Dr. Gamaliel Marques

Dr. Gamaliel Marques

terça-feira, 30 de setembro de 2008

Agenda da Frente do Recife (João da Costa)


Terça - 30/09

09:30

Visita ao Mercado de Afogados.

Portão Principal do Mercado.

15:30

Caminhada na Torre/Santa Luzia.

Concentração : Praça da Torre (ao lado do Campo do Bueirão)

18:30

Caminhada no Alto do Refúgio/Vila Boa Vista.

Concentração : Terminal de ônibus do Alto do Refúgio.

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Começam hoje inscrições para programa de financiamento estudantil

Por Amanda Cieglinski
Agência Brasil
Brasília - Interessados em aderir ao Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) podem se inscrever a partir de hoje (29) no programa. O Fies financia até 100% das mensalidades de alunos de cursos universitários em instituições particulares. O prazo para adesão vai até 19 de outubro.

Para se candidatar ao processo de seleção, o interessado precisa preencher uma ficha de inscrição disponível no site da Caixa, imprimir o protocolo e entregá-lo à instituição de ensino superior em que estuda. Na página, o aluno deve fazer a simulação do financiamento para verificar o valor das prestações que serão cobradas.

Podem se candidatar alunos regularmente matriculados em cursos de graduação particulares, oferecidos por instituições que tenham aderido ao Fies. A lista das faculdades participantes está disponível na página do programa na internet.

Ao longo da graduação, o estudante se compromete a pagar uma taxa de até R$ 50 a cada três meses. Após a formatura, o ex-aluno tem um período de carência de seis meses e em seguida começa o pagamento das prestações.

Recentemente o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do financiamento, entre elas, a ampliação do prazo para o pagamento da dívida, que agora é de até duas vezes o tempo do financiamento.

A taxa de juros do Fies é fixa: de 3,5% ao ano para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e tecnológicos e de 6,5% ao ano para as demais graduações. Estudantes que recebem bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (Prouni) também podem financiar o restante da mensalidade pelo Fies. O resultado do processo seletivo será divulgado em 3 de novembro.

Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira (30) até o dia 7 de outubro

A partir desta terça-feira (30) e até 48 horas depois do encerramento da eleição de 5 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97) esta terça-feira também é o último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados.

Três dias antes da eleição, na quinta-feira (2), é a data a partir da qual o juiz eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar.

Também é o último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, para propaganda política por meio de comícios ou reuniões públicas e para a realização de debates. Nesta data o juiz eleitoral deve remeter ao presidente da mesa receptora a urna e o material destinado à votação.

Na sexta-feira (3) é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral, no espaço máximo, por edição, para cada candidato, partido político ou coligação, de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de página de revista ou tablóide.

É o último dia também para propaganda eleitoral em páginas institucionais na internet e também a data em que o presidente da mesa receptora que não tiver recebido o material destinado à votação deverá tomar providências para o seu recebimento.

Sábado (4) é o último dia para substituição do cargo majoritário, até as 8 horas, quando o candidato for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo de registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado. O requerimento somente será considerado tempestivo (dentro do prazo) se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Também é o último dia para entrega da segunda via do título eleitoral, para a propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 horas e as 22 horas, e a realização de comício ou utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8 horas e as 24 horas e para a realização de carreata e distribuição de material de propaganda política.

BB/AC/BA

Agenda da Frente do Recife (João da Costa)


Segunda - 29/09

07:00

Entrevista TV Jornal.

Estúdio da emissora.

15:30

Caminhada na Várzea/Brasilit.

Concentração: Praça do Caxito.

18:30

Caminhada no Engenho do Meio.

Concentração: Cruzamento da Rua da Lama com Rua Carneiro de Mariz.

Justiça Eleitoral se prepara para receber mais de 128 milhões de eleitores em 5 de outubro


No próximo dia 5 de outubro mais de 128 milhões de eleitores estão aptos a comparecer às mais de 400 mil urnas espalhadas por todo País para escolher os prefeitos e vices em 5.563 municípios, e os 52.137 vereadores que compõem as câmaras municipais.

Dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dão conta de que exatos 128.806.592 estão inseridos no cadastro da Justiça Eleitoral. Não votam este ano os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha (PE) e os alistados no exterior. O total do eleitorado brasileiro (incluindo DF, Fernando de Noronha e exterior), que ultrapassa os 130 milhões, cresceu 3,72% em relação ao eleitorado de 2006, e 7,58% em relação ao último pleito municipal, em 2004.Os números foram atualizados em agosto, após pequenos ajustes no cadastro.

A atualização corrigiu casos pontuais de remanejamentos de zonas eleitorais, de transferências de domicílio eleitoral entre municípios dentro de um mesmo estado e, em alguns casos, entre estados, para retratar fielmente a realidade do colégio eleitoral brasileiro que deve comparecer às urnas no dia 5 de outubro.

As mulheres continuam compondo a maior parcela do eleitorado, e sua participação vem crescendo ano a ano. Em 2000, elas eram 50,48% do total. Em 2004, passaram para 51,21% e neste ano já representam 51,73% dos eleitores.

São Paulo (29.143.285 eleitores), Minas Gerais (14.072.285), Rio de Janeiro (11.259.334) e Bahia (9.153.629) são os estados com maior número de eleitores. Os estados com menor número de votantes estão na região Norte: Roraima (247.790), Amapá (384.825) e Acre (443.148).

Ainda de acordo com os dados do TSE, divulgados na página de internet do Tribunal, o município de São Paulo é que tem maior número de eleitores. São exatos 8.198.282 aptos a votar. No mesmo estado encontra-se o município com menor eleitorado do Brasil. 924 eleitores vão eleger o prefeito, o vice e os nove vereadores em Borá.

Segundo turno

Do total de municípios brasileiros, 77 contam com mais de 200 mil eleitores e podem ter que voltar às urnas para eleger seus prefeitos em segundo turno caso nenhum dos candidatos consiga obter a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. O calendário eleitoral prevê que o segundo turno, nos municípios onde for necessário, será no dia 26 de outubro.

Excluindo-se Palmas (TO) e Rio Branco (AC), todas as demais capitais de estado contam com eleitorado acima do previsto pela legislação para que a eleição possa ser decidida segundo turno, para os cargos majoritários. Conforme as estatísticas do TSE, o eleitorado que reside nas capitais corresponde a 23,78% do total de inscritos na Justiça Eleitoral.
Estrutura

Mais de 462.600 urnas já foram distribuídas para as 3.105 Zonas Eleitorais, para serem lacradas e encaminhadas para 400.588 seções eleitorais que vão funcionar no dia 5 de outubro em 94.034 locais de votação nos 26 estados da federação. O número de urnas é maior do que de seções, tendo em vista que a Justiça Eleitoral já prepara também equipamentos para eventuais substituições. Para o trabalho de manutenção e substituição, estão à disposição dos juizes eleitorais, no dia do pleito, 13.363 técnicos. Os 1.660.000 mesários que vão trabalhar nestas seções já foram convocados pelos juizes eleitorais. Em 2004, última eleição municipal, a justiça eleitoral contou com o trabalho de 1.538.239 mesários.

As mesas receptoras de votos podem ser compostas por até seis membros. O presidente da mesa trabalha em conjunto com o 1º mesário, 2º mesário, 1º secretário, 2º secretário e suplente. A resolução TSE nº 21.633/04 permitiu aos Tribunais Regionais Eleitorais dispensar o suplente e o 2º secretário, possibilitando com isso a redução do número de integrantes da mesa para até quatro mesários.

No total, devem trabalhar para a Justiça Eleitoral aproximadamente 1,96 milhão de brasileiros.

Candidatos

O sistema de acompanhamento do registro de candidatos do TSE revela que, até quinta-feira (25), 15.425 candidatos buscavam concorrer a uma das 5.563 vagas para prefeito, e 349.391 tentavam se eleger a uma das cadeiras de vereador.

Urna biométrica

Uma novidade em 2008 é que , neste ano, o TSE começa a testar a urna com leitor biométrico, em três municípios brasileiros. Em Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC) os eleitores já tiveram as digitais cadastradas e escolherão os prefeitos e vereadores usando a nova urna.

Ao fazer o reconhecimento do eleitor por meio de digital, o objetivo do Tribunal é excluir definitivamente a possibilidade de uma pessoa votar no lugar de outra. A previsão é de que, em até dez anos, todos os estados já realizem eleições usando essa nova tecnologia. O Tribunal já adquiriu 25 mil urnas com o sistema de leitura. As urnas usadas atualmente deverão ter adaptado o leitor biométrico, para que possam continuar sendo usadas.

Eleições 2004

Na última eleição para prefeitos e vereadores, realizada em outubro de 2004, dos 121.391.631 de eleitores aptos, 119.811.982 compareceram nas sessões para exercer seu direito de votar. As abstenções chegaram a 14,19%, os votos brancos foram 1,87% e os nulos somaram 5,57. Os votos válidos foram exatos 92,55% do total do comparecimento.

Na ocasião, os brasileiros escolheram 5.562 prefeitos (Nazárea, no Piauí, ainda não tinha status de município), entre 15.725 candidatos, e 51.814 vereadores, dos 346.417 que se candidataram ao cargo.

MB/BA

Fonte:http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1107459

sábado, 27 de setembro de 2008

Agenda da Frente do Recife (João da Costa)


DIA: 28/09
HORA: 09:00H
EVENTO:CARAVANA DA VITÓRIA - ZONA NORTE

CONCENTRAÇÃO DE CARROS: AV. BEIRA CANAL (AO LADO DO SESC DE CASA AMARELA)

Cefet: inscrição do vestibular unificado começa dia 29

Com informações de Júlia Veras
Repórter de Grande Recife

As unidades do Recife, Ipojuca e Pesqueira do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (Cefet-PE) terão um vestibular unificado. A partir desta edição, novas disciplinas serão incluídas no programa para os candidatos aos cursos técnicos seqüenciais. No total, a instituição oferecerá 3.060 vagas - sendo que metade delas será destinada a alunos da rede pública municipal e estadual. O Cefet Recife oferecerá 2.434 , 228 a mais que no ano passado. Pesqueira disponibilizará 302 vagas e Ipojuca, 324. No ano passado, 35.949 pessoas tentaram se inscrever no Centro. Dessas, 30.356 disputaram para a unidade Recife - número que faz dela a mais concorrida do País. As inscrições para o vestibular estarão abertas de 29 de setembro a 9 de outubro. As provas serão realizadas em 14 de dezembro.

Segundo o diretor geral do Cefet, Sérgio Gaudêncio, a unificação foi uma medida para tornar o processo seletivo mais econômico, além de mais organizado. Já a inserção de novas matérias no programa foi uma demanda dos professores. Além de matemática e português, serão cobradas física para os cursos de eletrotécnica, eletrônica, telecomunicações, edificações, mecânica, refrigeração, eletro-eletrônica e automatação industrial. Já para os cursos de química e segurança do trabalho passará a ser exigida a disciplina de química e para aqueles que concorrem a uma vaga para enfermagem, biologia.

Para realizar as inscrições, os candidatos deverão dispor de CPF. As inscrições serão online, através do site www.cefetpe.br. Para os que não têm acesso à internet, os centros disponibilizarão alguns terminais. As taxas serão de R$ 20 para os cursos técnicos e de R$ 40 para os superiores, com exceção dos cursos da modalidade Proeja, cuja inscrição é gratuita. Além desses, poderão pedir isenção alunos da rede pública de ensino ou bolsistas de escolas particulares. Esses deverão solicitar o benefício no período de 23 a 26 deste mês, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na unidade a qual o candidato concorrerá à vaga. Mais informações pela Central de Atendimento aos Candidatos - (81) 2125 1717 ou 2125 1666. Para Pesqueira, o número é (87) 3835 1796.

Folha:http://www.folhape.com.br/

sexta-feira, 26 de setembro de 2008

TRE de Pernambuco garante campanha e candidatura de João da Costa à prefeitura de Recife


Por Ivan Richard
Agência Brasil


Brasília - O candidato do PT à prefeitura de Recife, João da Costa, continua habilitado para disputar as eleições de 5 de outubro. O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco João Carneiro Campos negou pedido do candidato José Mendonça Bezerra Filho (DEM) de retirada da propaganda eleitoral de João da Costa. Em seu despacho, Campos justificou que não há sentença “transitada em julgado” contra o petista. “Analisando os autos, verifica-se que o pedido para suspender a propaganda eleitoral, em razão de sentença, não transitada em julgado, que cassou registro de candidatura, não encontra guarida no ordenamento jurídico”, sustentou. “Portanto, ele [o candidado João da Costa] permanece regularmente como candidato, podendo realizar todos os atos inerentes à sua campanha eleitoral”, argumentou o desembargador. Na última terça-feira (23), o juiz Nilson Nery, do TRE de Pernambuco, cassou o registro da candidatura do petista João da Costa. O juiz acatou denúncia de uso da máquina pública por funcionários da prefeitura da capital, que é comandada por João Paulo, também do PT. Segundo a assessoria de imprensa do TRE pernambucano, João da Costa recorreu da decisão dentro do prazo legal de três dias e conseguiu que a cassação fosse suspensa até o julgamento do mérito pelo plenário da Corte. O presidente do tribunal, desembargador Jovaldo Nunes, por meio da assessoria, afirmou que não haverá tempo hábil para votar o processo antes do final das eleições.

Fonte: www.folhape.com.br/

Agenda da Frente do Recife (João da Costa)


Sexta-feira 26/09

09:00

Entrevista rádio Maranata.

Estúdio da Rádio.

09:30

Caminhada e Pinga Fogo no Centro

Concentração: Rua Sete de Setembro (em frente às Lojas Americanas) Seguindo para Praça Maciel Pinheiro e encerrando na Pracinha do Diário.

15:00

Assinatura do Termo de Adesão à Plataforma Eleitoral Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq.

Auditório do Comitê Central.

18:30

Comício da Vitória.

Pátio do Carmo.

Frase do dia

" Toda a doutrina social que visa destruir a família é má, e para mais inaplicável.
Quando se decompõe uma sociedade, o que se acha como resíduo final não é o indivíduo mas sim a família. "

quinta-feira, 25 de setembro de 2008

Banda convoca público a ficar nu em show gratuito na Espanha

Grupo de rock de Madri vai fotografar platéia sem roupa para ilustrar novo disco.

Uma das bandas de rock de mais sucesso da Espanha fará um show de graça neste sábado, mas quem quiser comparecer terá de ficar nu.

O objetivo do grupo El Canto Del Loco é gravar ao vivo o novo disco que será lançado no Natal e fazer as fotos para a capa com público e artistas pelados de maneira espontânea.

Outra condição para conseguir uma entrada grátis é ter mais de 18 anos. A assessoria de imprensa da banda justificou que a iniciativa é algo nunca feito na história da música, mas que o nudismo é uma forma artística conhecida.

A proposta surgiu depois da escolha do título do novo álbum: De personas a personas (De pessoas a pessoas, em tradução literal).

Em seu website, o grupo afirmou que as fotos serão cuidadas com critério artístico e procurarão retratar "a beleza, a paz e o amor".

Para que o público se sinta mais à vontade, não será permitida a entrada de câmaras de vídeo ou fotográficas e os telefones celulares serão deixados na entrada.

Polêmica

Não será a primeira vez que os integrantes do El Canto Del Loco aparecerão nus em uma capa de disco.

O último álbum, Personas (Pessoas), que vendeu 250 mil cópias e deu ao grupo dez discos de platina, já mostrava a banda sem roupa, mas sem exibir detalhes.

Desta vez, a opção foi convocar os fãs, que poderão conseguir os ingressos no site da banda.

A idéia provocou tanta polêmica na Espanha que o grupo decidiu estender o convite a todo mundo que participar do evento, inclusive técnicos e jornalistas. Trabalhar no espetáculo implica aceitar entrar nu, dizem os organizadores.

Em blogs espanhóis, a notícia provocou comentários para todos os gostos, desde rapazes que afirmam querer ver mulheres nuas, a fãs querendo ver o vocalista da banda pelado.

El Canto Del loco é uma banda de rock de Madri que lançou cinco discos desde 2000 e já vendeu mais de 1,3 milhão de cópias.

A média de idade do público do grupo é de 29 anos, e o vocalista, Dani Martin, também é ator de séries de televisão na Espanha.

O show será realizado no estádio esportivo Cubierta de Legané.

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Agenda da Frente do Recife (João da Costa)


Quinta- 25/09

06:30


Panfleteação na Porta da Chesf.
Concentração: Portão de entrada.
18:30

Caminhada em Dois Unidos.
Concentração: Em frente ao Canil da Polícia Militar

João da Costa é candidato a Prefeito do Recife

No dia de ontem os jornais e outros meios de comunicações estamparam com sensacionalismo que João da Costa tinha sua candidatura cassada, já no dia de hoje, nos passam que João da Costa é candidato.

A imprensa deveria antes de fazer terrorismo informar o cidadão à realidade dos fatos, pois, não é vendendo matéria que se pega credibilidade, mais sim, tratando o cidadão com respeito, já sabiam desde o dia de ontem que o candidato João da Costa pode continuar como sua campanha, pois, o mesmo, foi julgado por um Juiz de primeira instância e fica sob-judice.

Logo, João da Costa pode e vai recorrer da sentença para o Tribunal Regional Eleitoral – TRE, que deve reformar a de primeiro grau, voltando tudo a sua normalidade, é difícil informar os reais fatos?

quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Agenda da Frente do Recife (João da Costa)

Quarta- 24/09
10:00
Entrevista rádio Olinda. Estrada do Passarinho, 1415 - Caixa D'Água - Olinda.

10:30
Visita o Centro Comercial de Beberibe Entrada do Mercado de Beberibe

18: 30
Caminhada no Alto José do Pinho.
Concentração: Em frente ao Caldinho do Biu.

Impugnação da Candidatura de João da Costa

O candidato a Prefeito do Recife João da Costa sofreu impugnação do registro de sua candidatura, decretada pelo Juiz da 8ª Zona Eleitoral do Recife, no dia de ontem.


Os motivos são bastante discutíveis, já que foram funcionários da Prefeitura do Recife, logo, pode-se questionar a reais intenções dos mesmos, tendo em vista, que na Prefeitura trabalha pessoas de todas as alas políticas de Pernambuco, outro ponto, a distribuição de cartilhas de prestação de contas da Prefeitura, pergunta-se: ser transparente é crime?


Bem, vamos esperar que o bom senso e a razoabilidade predominem, e a democracia se consolide, não seja o tapetão que venha a ter valor.

terça-feira, 23 de setembro de 2008

Agenda da Frente do Recife (João da Costa)


Terça - 23/09

15:30


Caminhada Iputinga/Caiara.
Concentração: em frente à lombada eletrônica da Av. Maurício de Nassau (paralela da Caxangá).

19:00

Participa de debate individual no CREA.


Sede do CREA, Av. Agamenon Magalhães, 2978 - Espinheiro.

Calendário Eleitoral setembro 2008


5 de setembro – sexta-feira

(30 dias antes)


1. Último dia para entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência (Código Eleitoral, art. 69, caput).

2. Último dia para o juiz eleitoral comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos escrutinadores e dos componentes da junta nomeados e publicar, mediante edital, a composição do órgão (Código Eleitoral, art. 39).

3. Último dia para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação (Lei nº 6.091/74, art. 14).

4. Último dia para a requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 3º, § 2º).

5. Último dia para os tribunais regionais eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela (Resolução nº 21.127, de 20.6.2002).

6. Último dia de publicação, pelo juiz eleitoral, para uso na votação e apuração, de lista organizada em ordem alfabética, formada pelo nome completo de cada candidato e pelo nome que deve constar da urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos da respectiva legenda e número (Resolução nº 21.607, de 3.2.2004, e Resolução nº 21.650, de 4.3.2004).


6 de setembro – sábado


1. Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelos tribunais regionais eleitorais e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).

2. Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 da Lei nº 9.504/97 (Lei nº 9.504/97, art. 28, § 4º).


8 de setembro – segunda-feira


1. Último dia para os partidos políticos oferecerem impugnação motivada aos nomes dos escrutinadores e aos componentes da junta nomeados, constantes do edital publicado (Código Eleitoral, art. 39).

2. Último dia para os partidos políticos e coligações impugnarem a indicação de componente da comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela (Resolução nº 21.720/2004, art. 4º).


15 de setembro – segunda-feira

(20 dias antes)


1. Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral apresentar aos partidos políticos os programas de computador a serem utilizados nas eleições (Lei nº 9.504/97, art. 66, § 2º).

2. Último dia para a instalação da Comissão de Auditoria, para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela (Resolução nº 21.127, de 20.6.2002).


20 de setembro – sábado

(15 dias antes)


1. Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, § 1º).

2. Último dia para os partidos políticos e coligações impugnarem os programas de computador a serem utilizados nas eleições (Lei nº 9.504/97, art. 66, § 3º).

3. Último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 1º, § 2º).

4. Data em que deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 4º).


23 de setembro – terça-feira

(12 dias antes)


1. Último dia para a reclamação contra o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº 6.091/74, art. 4º, § 2º).


25 de setembro – quinta-feira

(10 dias antes)


1. Data em que todos os recursos sobre pedidos de registro de candidatos devem estar julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº 64/90, art. 3º e seguintes).

2. Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral (Código Eleitoral, art. 52, caput).

3. Último dia para o juiz eleitoral comunicar aos chefes das repartições públicas e aos proprietários, arrendatários ou administradores das propriedades particulares, a resolução de que serão os respectivos edifícios, ou parte deles, utilizados para o funcionamento das mesas receptoras no primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 137).


26 de setembro – sexta-feira

(9 dias antes)


1. Último dia para o juiz eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos meios disponíveis, o quadro definitivo (Lei nº 6.091/74, art. 4º, § 3º e § 4º).


30 de setembro – terça-feira

(5 dias antes)


1. Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

2. Último dia para os partidos políticos e coligações indicarem aos juízes eleitorais representantes para o Comitê Interpartidário de Fiscalização, bem como os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais para fiscais e delegados (Lei nº 9.504/97, art. 65).

segunda-feira, 22 de setembro de 2008

Agenda da Frente do Recife (João da Costa)

Segunda - 22/09
16:00

Caminhada no Alto do Céu.
Concentração: Em frente à Associação Atlética do Alto do Céu – Três Ás (próximo ao terminal de ônibus do Alto Santa Terezinha)
18:30
Visita à Universidade Católica.
Concentração: Rua do Lazer, entrada do Bloco G – Boa Vista

Uso de telefone celular proibido nas seções eleitorais

No dia 5 de outubro, mais de 128 milhões de eleitores vão às urnas para escolher os novos 5.563 prefeitos e mais de 52 mil vereadores dos municípios brasileiros. A votação é das 8h às 17h, e o eleitor deve levar o seu título ou um documento oficial com foto, como a carteira identidade ou de trabalho. Só não haverá eleição no Distrito Federal e em Fernando de Noronha, que é distrito estadual de Pernambuco.

O eleitor que não estiver na cidade em que vota no dia da eleição deve justificar a sua ausência em qualquer local de votação ou em postos de justificativa montados pela Justiça Eleitoral. A justificativa é feita por meio de formulário que será distribuído gratuitamente nos cartórios eleitorais e que estarão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet, a partir de 27 de setembro. Os formulários também serão distribuídos nos locais de votação no dia da eleição.


Prioridades


Terão preferência para votar os candidatos, os juízes, seus auxiliares e os servidores da Justiça Eleitoral, os promotores eleitorais e os policiais em serviço e, ainda, os eleitores com mais de 60 anos de idade, os enfermos, os portadores de necessidades especiais e as mulheres grávidas e lactantes.


Ordem de votação


Primeiro vota-se no para vereador, que é identificado por cinco dígitos. O eleitor deve verificar o nome e o número do candidato na tela da urna e apertar a tecla “confirma”, que é verde. Depois disso, aparece a tela para prefeito e o eleitor deve digitar os dois números do seu candidato e novamente, a tecla “confirma”. Caso o eleitor erre a digitação e a foto e número que aparecerem na tela não forem do seu candidato ele deve apertar a tecla laranja “corrige”, digitar novamente os números do seu candidato e só depois apertar a tecla “confirma”.


Auxílio


Os eleitores podem levar o número de seus candidatos anotados para facilitar a digitação na urna.


O eleitor portador de necessidades especiais poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, inclusive para digitar os números na urna.


Os portadores de deficiência visual podem fazer o uso de qualquer instrumento mecânico que portar ou lhe for fornecido pela mesa receptora de votos, além do sistema de áudio, quando disponível, e o uso da marca de identificação da tecla número 5 da urna.


Proibições


Quando estiver na seção eleitoral, o eleitor não poderá fazer uso de telefone celular, equipamento de radiocomunicação ou outro equipamento que possa comprometer o sigilo do voto.

Publicado por: Roberta Maciel Jungmann

Unidade administrativa: Presidência


sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Agenda da Frente do Recife (João da Costa)


Sábado - 20/09
09:30

Caminhada Alto Nossa Senhora de Fátima
Concentração: Em frente à Escola Otávio Meira Lins.
12:30
Encontro com a cultura.
Ponto 13, av. Rui Barbosa, 551 - Graças.
16:00
Caminhada no Pantanal.
Concentração: Em frente ao Conjunto 1º de Maio (antigo CAIC) – Ibura.

Cefet: inscrição do vestibular unificado começa dia 29

Com informações de Júlia Veras
Repórter de Grande Recife
As unidades do Recife, Ipojuca e Pesqueira do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pernambuco (Cefet-PE) terão um vestibular unificado. A partir desta edição, novas disciplinas serão incluídas no programa para os candidatos aos cursos técnicos seqüenciais. No total, a instituição oferecerá 3.060 vagas - sendo que metade delas será destinada a alunos da rede pública municipal e estadual. O Cefet Recife oferecerá 2.434 , 228 a mais que no ano passado. Pesqueira disponibilizará 302 vagas e Ipojuca, 324. No ano passado, 35.949 pessoas tentaram se inscrever no Centro. Dessas, 30.356 disputaram para a unidade Recife - número que faz dela a mais concorrida do País. As inscrições para o vestibular estarão abertas de 29 de setembro a 9 de outubro. As provas serão realizadas em 14 de dezembro.

Segundo o diretor geral do Cefet, Sérgio Gaudêncio, a unificação foi uma medida para tornar o processo seletivo mais econômico, além de mais organizado. Já a inserção de novas matérias no programa foi uma demanda dos professores. Além de matemática e português, serão cobradas física para os cursos de eletrotécnica, eletrônica, telecomunicações, edificações, mecânica, refrigeração, eletro-eletrônica e automatação industrial. Já para os cursos de química e segurança do trabalho passará a ser exigida a disciplina de química e para aqueles que concorrem a uma vaga para enfermagem, biologia.

Para realizar as inscrições, os candidatos deverão dispor de CPF. As inscrições serão online, através do site www.cefetpe.br. Para os que não têm acesso à internet, os centros disponibilizarão alguns terminais. As taxas serão de R$ 20 para os cursos técnicos e de R$ 40 para os superiores, com exceção dos cursos da modalidade Proeja, cuja inscrição é gratuita. Além desses, poderão pedir isenção alunos da rede pública de ensino ou bolsistas de escolas particulares. Esses deverão solicitar o benefício no período de 23 a 26 deste mês, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na unidade a qual o candidato concorrerá à vaga. Mais informações pela Central de Atendimento aos Candidatos - (81) 2125 1717 ou 2125 1666. Para Pesqueira, o número é (87) 3835 1796.

Sexta - 19/09
07:00
Entrevista TV Tribuna.
Segunda Perimetral Norte - Ouro Preto - Olinda (próximo ao lixão de Aguazinha).
09:30
Visita ao Camelódromo.
Concentração na Praça do Carmo.
15:30
Caminhadas Lilás.
Concentração: Parque 13 de Maio, ao lado da Câmara de Vereadores.
19:00
Encontro com ambientalistas.
Ponto 13. – Av Rui Barbosa – 551 - Graças

Alteração de regra sobre omissão de contas para quitação eleitoral já tem cinco votos

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avançou na discussão sobre o processo administrativo que trata da concessão de certidão de quitação eleitoral para os candidatos que não prestaram contas. Em princípio, parte da Corte acompanhou o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa no sentido de alterar a Resolução 22.715/2008.

A norma estabelece que o prazo para prestação de contas deve ser a duração do mandato para o qual concorreu o candidato. Entretanto, a mudança é para definir que o candidato só poderá obter a quitação eleitoral quando efetuar todas as prestações de contas junto à Justiça Eleitoral. Isso deve se dar a qualquer tempo, independentemente dos quatro anos de duração do mandato e do número de eleições disputadas, estando ele eleito ou não.


O ministro Joaquim Barbosa lembrou que a prestação de contas é um princípio consagrado na Constituição (artigo 70). A quitação eleitoral deve ser apresentada até o dia 5 de julho do ano das eleições, conforme fixa a Lei 9.504/97, para o registro da candidatura.


O ministro Marcelo Ribeiro também defendeu que “enquanto durar a inadimplência, continuará o inadimplente a não receber a quitação eleitoral”. O presidente da Corte enalteceu a importância da prestação de contas, ao afirmar que ela representa “um princípio republicano”.


Votaram com o ministro Joaquim Barbosa a favor da proposta de alterar a resolução os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Marcelo Ribeiro e Fernando Gonçalves. Mas o julgamento foi suspenso novamente para melhor análise do caso, desta vez por parte do ministro Felix Fischer.

Origem


A ação é procedente da Corregedoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) e trata da omissão de todos os ex-candidatos das eleições de 2004 que não prestaram contas no tempo estipulado em lei.


A recusa ou o descumprimento levou a não obtenção da certidão de quitação eleitoral exigida para instruir o pedido de registro de candidatura. Sem saber como proceder, o TRE-GO encaminhou a questão para o TSE.



Fonte:http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1102471

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Agenda da Frente do Recife (João da Costa)


Terça- 16/09
07:30

Gravação do Guia Eleitoral.
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12:30
Apresentação de propostas para o Recife no Diário de Pernambuco.
Sede do Jornal.
15:00
Caminhada no Alto do Leonardo e Alto do Progresso.
Concentração: Em frente ao Curitiba Futebol Clube no Alto do Dr. Caetés.
21:00
Debate na Faculdade Maurício de Nassau
Auditório da Faculdade Maurício de Nassau.

Jaboatão terá segundo turno acirrado

Jaboatão desta vez vai. Os Jaboatonenses, uma população de 665.387 habitantes, com uma distância da capital de 18 km, resolvem mudar, o que aponta as pesquisas realizadas.

A Cidade vive um verdadeiro estado de abandono, ruas esburacadas, perdendo posições econômica para outras cidades, por falta de investimentos em infra-estrutura, educação, saúde, etc.

Está queda nas pesquisas de André Campos se dar por conta dos Candidatos a Vereadores estarem fazendo corpo mole, pois, o Candidato não recebe mais niguém, logo, vem o reflexo, o crescimento de Elias Gomes, que pode no segundo turno virar o jogo.

André Campos com 35,1% dos votos, empata tecnicamente com Elias Gomes com 32,2% dos votos, pesquisa realiza pela Folha de Pernambuco, publicada no dia de hoje (15/09/2008. Vamos ter um segundo turno acirrado.

TSE já recebeu 3.472 recursos sobre registro de candidaturas nas eleições de 2008

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 3.472 recursos relacionados a pedidos de registro de candidatura às eleições 2008 até o início da tarde desta segunda-feira (15). Os recursos que se referem a pretendentes ao cargo de vereador somam 2.633. Já os de candidatos a prefeito e vice-prefeito atingem 698. Outros 141 processos foram apresentados especificamente por partidos ou coligações.



São Paulo é o estado de origem do maior número de recursos, totalizando 763. Em seguida, vem Goiás, com 377, Minas Gerais, com 361, Bahia, com 311, e Alagoas, com 224 recursos.

Prorrogação de mandato dos atuais majoritários entra em debate

Com medida, Lula, agovernadores e deputados teriam mais dois anos de mandato para unificação das eleições

Márcio Vinícius
Agência Nordeste
BRASÍLIA - Sem muito alarde, governistas começam a articular nos bastidores a prorrogação dos mandatos dos atuais ocupantes dos cargos majoritários por mais dois anos. O principal beneficiário seria o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que levaria a reboque os atuais governadores, senadores e deputados federais e estaduais. A proposta surge pelas mãos do deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), o mesmo que propôs o terceiro mandato.

A idéia dos governistas é colocar o tema em discussão por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). A justificativa é de que só um presidente com tamanha aceitação popular seria capaz de fazer uma reforma política eficiente no sistema eleitoral brasileiro. Na semana passada, pela primeira vez, o presidente Lula foi bem avaliado por todos os segmentos sociais, segundo instituto de pesquisa.

A PEC começou a ser rascunhada e deve ser apresentada depois das eleições de outubro. O texto prevê que será convocada uma eleição geral para 2012, com o objetivo de ser realizada no País uma reforma política que trate de pontos polêmicos e que tenha força para aumentar os mandatos para cinco anos e instituir o fim da reeleição. “Só alguém com tamanha popularidade seria capaz de fazer uma reforma política dura. Esse alguém é o presidente Lula. Não podemos ficar nesta paralisia, esperando as coisas acontecerem do nada”, afirma Ribeiro.

Além da movimentação de Devanir, que diz contar com o aval de deputados oposicionistas, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), também trabalha em cima da proposta. Mas vai apresentar um projeto de lei para ser debatido paralelamente à proposta de reforma encaminhada pelo Executivo ao Congresso no início do mês. “Começa a crescer uma consciência no Brasil de que não pode ter mais eleições de dois em dois anos, isso pára o País", destaca Rands.

Para a oposição, no entanto, qualquer proposta que trate da prorrogação de mandato seria “um golpe na democracia. “O democratas não aceita discutir este tema”, afirma o líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN). “Não podemos viver em um continuísmo que não vai levar o País a lugar algum”, completou.

Caciques do PSDB também sustentam que não estão dispostos a discutir a prorrogação do mandato, mas o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), reconhece que, como os parlamentares serão beneficiados, a PEC pode ter fôlego. “É torcer para que isso nem saia do campo das idéias”, disse Guerra.
Editorial
Na verdade, isto não passa de um golpe a Democracia, não estão querendo largar o poder, se sabe que muitos Deputados Federais e Senadores não conseguirão ser reeleitos, devido os baixos desempenhos dos seus mandatos, logo, recorrem a uma saída espúria. O Congresso Nacional deveria estar discutindo temas relevantes, entre outros temas a reforma fiscal, a reforma do Código Penal, etc. Porém, o que assistimos é o Judiciário fazendo o papel destes Senhores, devido à inércia deste poder. Precisamos de renovação, não de continuidade, mudança no Congresso Nacional JÁ!! Realizam peblicitos, para outros temas, porque não para este? Que é de alta relevância.

Agenda da Frente do Recife (João da Costa)


Segunda- 15/09
11:00

Entrevista NETV.
Estúdio da TV Globo.
17:30
Entrevista Blog do Magno e Nossa Rádio.
Empresarial Antônio de Albuquerque Galvão- Espinheiro.
19:00
Caminhada no Sítio do Berardo.
Concentração: Pracinha do Sítio do Berardo (acesso por traz do antigo BANDEPE da Caxangá)

Congresso discutirá Direitos Humanos


Neste ano em que a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos, a Comissão Municipal de Direitos Humanos realiza, junto com a Escola Paulista de Direito, o 2º Congresso Internacional de Direitos Humanos. O evento que acontecerá de 21 a 26 de setembro, no teatro Elis Regina – Anhembi (São Paulo), irá tratar das oito metas do milênio, propostas pela ONU (acabar com a fome e a miséria; educação básica de qualidade para todos; igualdade entre sexos e valorização da mulher; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater a AIDS, a malária e outras doenças; qualidade de vida e respeito ao meio ambiente e todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento).

O objetivo é proporcionar uma visão panorâmica sobre o que está previsto na legislação e nas políticas públicas em favor dos direitos fundamentais, além de mostrar como devem ser conduzidas às ações e o que de fato tem sido executado.

Os interessados podem se inscrever pelo e-mail
direitoshumanos@epdireito.com.br .

sábado, 13 de setembro de 2008

Agenda da Frente do Recife (João da Costa)

Domingo - 14/09
09:30

Caminhada na praia de Boa Viagem.
Concentração: Av. Boa Viagem - em frente a Churrascaria Ponteio.

09:30
Grande Carreata
Concentração: Fábrica Tacaruna (Agamenon Magalhães)

Judiciário prepara para 2009 novo sistema de controle de execuções penais

Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um programa em fase de elaboração pelo Tribunal de Justica do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) foi requisitado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser implantado a partir do próximo ano e aperfeiçoar o processo de execução penal em todo o país. O mecanismo vai permitir o controle online da vida de cada presidiário, registrando progressão de pena, saídas e punições, para evitar que presos fiquem detidos por tempo superior ao estabelecido na sentença judicial.

"É um sistema bem mais completo do que o já existente, que garantirá informação atualizada em tempo hábil para o juiz. Praticamente elimina a hipótese de uma pessoa que já reúne condições de sair ficar presa indevidamente” , afirmou à Agência Brasil o secretário de Tecnologia da Informação do TJDFT, Raimundo Macedo.

O Distrito Federal receberá o projeto piloto, que ainda passará por ajustes feitos em regime de cooperação por técnicos do TJDFT e do CNJ . A expectativa do secretário é que o programa esteja em pleno funcionamento no início de 2009, quando os magistrados da área penal poderão verificar com precisão prazos de penalidades e medidas alternativas. Há a possibilidade de interligar ao banco de dados outros órgãos públicos que atuam na área, como a Polícia Militar e o Ministério Público.

"Inicialmente essa interligação não está prevista, mas acreditamos que a partir da consolidação do projeto no CNJ isso poderá ser incluído”, explicou Macedo.

Juízes de tribunais estaduais, federais e militares que participaram esta semana de um seminário de execução penal, promovido pelo CNJ em Brasília, divulgaram carta em que ressaltam a necessidade de investimentos do Estado na modernização do processo de execução penal.
“Os signatários comprometem-se a envidar esforços com o propósito de que a execução penal se realize de modo a proporcionar condições para a harmônica integração social dos apenados, tendo como fundamento a dignidade da pessoa humana”, diz o documento.

Sábado no Ponto 13!!


sexta-feira, 12 de setembro de 2008

Agenda da Frente do Recife (João da Costa)


Sábado - 13/09
07:30

Encontro com grupos de pessoas idosas.
Clube Líbano - Pina.
09:00
Caminhada em Santo Amaro.
Concentração: Largo dos Casados, próximo à creche Frei Tadeu.
15:00
Caminhada Sítio Grande.
Concentração: Av. Mascarenhas de Moraes (entre a Associação de Fornecedores de Cana e a Concessionária Italiana) - Imbiribeira