Dr. Gamaliel Marques

Dr. Gamaliel Marques

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Direito ao voto garante democracia no País

O direito ao voto é apresentado pelas instituições políticas do País como o principal mecanismo que garante a democracia brasileira. Hoje, homens e mulheres com idade acima de 18 anos, independente do grau de escolaridade, estão habilitados a escolher seus representantes nos poderes executivos (Presidência, governos estaduais e municipais) e legislativos (Senado, Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores). Além dos maiores de 16 e de 65 anos que têm direito ao voto facultativo.

Contudo, nem sempre foi assim. Na primeira eleição direta para presidente da República, em 1894, Prudente de Moraes chegou ao poder com cerca de 270 mil votos que representavam quase 2% da população brasileira, quando mulheres e analfabetos não gozavam do direito de votar. O voto feminino data de 1932, mas só foi exercido pela primeira vez em 1935. Entretanto, de 1937 a 1945 (durante o Estado Novo), as mulheres brasileiras tiveram esse direito privado. Somente em 1946, elas retornaram às urnas no pleito que elegeu o militar Eurico Gaspar Dutra.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje, mais de 58 milhões de mulheres estão aptas a votar no Brasil. Somente com a Constituição de 1988, os analfabetos foram habilitados a votar, ampliando para mais de 100 milhões o eleitorado brasileiro. Atualmente, o voto é obrigatório para todo cidadão adulto, estando proibido de votar apenas os estrangeiros que residem no Brasil e os que prestam serviço militar obrigatório.

Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/caderno-politica/536867-direito-ao-voto-garante-democracia-no-pais

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