quinta-feira, 31 de março de 2011

FIDELIDADE PARTIDÁRIA EXISTE OU É LENDA?

Fidelidade partidária é um tema instigante que deve ser debatido por toda sociedade, o judiciário, e principalmente pelos políticos, que sempre procuram um jeito de burla às normas, com o chamado jeitinho brasileiro vão se safando das sanções, que é um péssimo exemplo para nos mortais.

 
A Resolução do TSE nº 22.610 considera justa causa (autorização para sair do Partido), expresso no art. 1º, § 1º, nos incisos seguintes: I) incorporação ou fusão do partido; II) criação de novo partido; III) mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; IV) grave discriminação pessoal. O caso foi levado a Supremo Tribunal Federal que julgou mandados de segurança ajuizados por PSDB, DEM e PPS, e confirmou que os mandatos pertencem aos partidos políticos.



Destarte, se começa uma nova era ou se pressupõe isto, cada partido tem seu estatuto, suas diretrizes, suas bandeiras, seus programas, em fim, a forma que pretendem se apresentar para sociedade e conquistar os votos. Com bastante instrumentos para fazerem com seus parlamentares e executivos passam a cumprir o que defendeu em campanha e os mandatos que adquiriram através do partido, logo, qualquer desvio desta conduta pode ser penalizado de acordo com o que discorre o conteúdo dos instrumentos supracitados.


O texto Constitucional discorre: “É assegurada aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna...” “... devendo seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária.”, art. 17, § 1º, CF/88, ou seja, os partidos não podem se eximir da responsabilidade por atos praticados por seus parlamentares e executivos, pois a Carta Magna torna a matéria interna corporis, qualquer fato alienígena é ingerência.


Com os pressupostos constitucionais e em lei especial, o que se espera dos partidos é que não tolerem a saída do parlamentar ou executivo, sem os motivos elencados, e “dentro de 30 (trinta) dias da desfiliação...” de acordo com o art. 1º, § 2º, da Resolução do TSE nº 22.610, formulem o pedido para reaver o mandato. Caso contrário, deixa no ar uma dúvida na sua conduta, tendo em vista, que sempre lutaram por este poder, o pedido do mandato trás credibilidade ao partido e confiança ao eleitor em votar nesta agremiação partidária.


No caso da agremiação partidária desprezar esta oportunidade cabe ao suplente ou ao Ministério Público Eleitoral, “nos 30 dias subseqüentes”, é o que discorre o dispositivo supra. Em alguns casos os suplentes não ingressam com o pedido por terem medo das represálias que podem sofrer, desta forma, cabe ao Ministério Público Eleitoral que é defensor dos direitos constitucionais dos cidadões, ingressar com o pedido.


O que observamos é a verdadeira omissão do Ministério Público Eleitoral, com isto, há uma propagação de que a Justiça dorme, que tudo é permitido, no Recife e em outros municípios do Estado, existe uma preparação para uma verdadeira aberração eleitoral, é a desfiliação dos vereadores das siglas que foram eleitos e tem mais de um vereador, para partidos que ficaram sem parlamentares, a fim de se reelegerem nestes, ignorando totalmente a Resolução do TSE, a decisão do STF, em fim a quem respeitarão?


Chegou a hora da Justiça Eleitoral agir com rigor, ou não teremos a credibilidade do sistema, e a Lei terá sua letra morta. O mandato deve voltar para os partidos ou coligações de origens, no prazo de “60 (sessenta)” é o que discorre o art. 12 da Resolução nº 22.610. Justiça tarde é como um chiclete mastigado, sem gosto.


É preciso que a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB se manifeste, cobrando da Justiça e dos partidos que cumpram com ordenamento jurídico, não adianta apenas a mobilização para aprovação da Lei, é preciso fiscalizar a sua aplicação, pois aplicação da Lei é o ápice do trabalho.


GAMALIEL MARQUESgamalielmarques@hotmail.com – cel: (81) 9760-2575

Santa Cruz se agiganta e vence o São Paulo mesmo com expulsão

Gol contra de Rodrigo Souto (à direita, número 18) definiu vitória na raça do Santa Cruz
Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem

Em confronto de Davi contra Golias, a brava equipe do Santa Cruz derrotou o gigante São Paulo por 1 a 0 no Arruda, pela Copa do Brasil. A valentia e competência dos tricolores foi recompensada com um gol contra do volante são-paulino Rodrigo Souto, em jogada de Gilberto, aos 34 minutos do primeiro tempo, tento que definiu a partida. Após a expulsão do zagueiro Leandro Souza aos 24 da etapa complementar, a vitória coral foi assegurada com forte retranca, marcação implacável e uma atuação inspirada do goleiro Tiago Cardoso.

Desde o início, o Tricolor do Arruda se mostrou bastante organizado em sua proposta de jogo. No esquema montado pelo técnico Zé Teodoro, sem a bola, todos jogadores na marcação; com a bola, a ordem era ir para o ataque.

Renatinho, Wesley e Natan apareceram bastante para o jogo, articulando a equipe, e Gilberto e Landu se esforçavam no ataque. Éverton Senna, opção devido à lesão de Memo, foi impecável na marcação individual a Lucas, recentemente convocado para a seleção brasileira.

Nos primeiros dez minutos, o Santa teve alguns escanteios e faltas próximas à área para cobrar. Mas foi o São Paulo foi quem primeiro chegou perto do gol. Após Leandro Souza travar remate de Dagoberto, Rivaldo soltou a bomba e Tiago Cardoso fez grande defesa, aos seis minutos.

Centro das atenções, Rivaldo entrou como titular, mas pouco produziuFoto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem

O atacante Gilberto pediu um pênalti aos 19 minutos, ao ser empurrado por Miranda na área. O árbitro entendeu que não houve infração.

Do lado do São Paulo, Dagoberto era o mais perigoso. Com muita velocidade, estava para deixar Fernandinho na cara do gol, mas foi travado por Jeovânio.

O goleiro Rogério Ceni participava com frequência do jogo ao segurar bolas que haviam sido lançadas para a área. O primeiro chute com mais perigo do Santa Cruz veio com Gilberto, aos 25 minutos. Ceni estava lá para defender o remate cruzado. Pouco depois, o confronto entre os dois jogadores se repetiu. Gilberto cabeceou no centro e Rogério segurou sem dificuldade.

Dagoberto voltou a aparecer e obrigou Tiago Cardoso a fazer ótima defesa em um chute cruzado vindo da esquerda da área, aos 27.

Dagoberto foi o destaque do São Paulo na partida, mas não evitou a derrota
Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem

Mesmo sem eficiência na finalização, a presença ofensiva do Santa Cruz se converteu em gol aos 34 minutos. O atacante Gilberto, nem de longe parecendo aquele que quase deixou o clube há dois dias, passou por dois adversários na ponta esquerda e cruzou; o volante Rodrigo Souto colocou para dentro das próprias redes, para a alegria coral.

Foto: Arnaldo Carvalo/JC Imagem

A chance do empate aconteceu aos 44 minutos. Após cruzamento da direita, Dagoberto deu um lindo peixinho e mandou para as redes, mas não valeu. Ele estava em impedimento.

SUPERAÇÃO NA ETAPA FINAL

No segundo tempo, o São Paulo melhorou com a entrada de Carlinhos Paraíba no meio de campo. Com o jogador, que já vestiu a camisa do Santa Cruz, a equipe paulista ganhou volume de jogo e jogadores que pouco produziram no primeiro tempo, como Lucas, cresceram de produção.O atacante Gilberto pediu um pênalti aos 19 minutos, ao ser empurrado por Miranda na área. O árbitro entendeu que não houve infração.


Aos 2 minutos, Fernandinho cruzou da esquerda, Rivaldo tentou ajeitar e Dagoberto bateu de primeira, no ar, meio desequilibrado. Tiago Cardoso defendeu. Aos sete, o mesmo atacante entortou um defensor e soltou o disparo. Novamente o goleiro coral segurou. Aos 10, Lucas, num dos raros momentos em que se livrou da marcação de Everton Sena, cruzou da direita e a bola atravessou toda a área coral, com Dagoberto chegando um pouco depois.

A pressão são-paulina durou 15 minutos. Só então o Santa Cruz respirou e começou a tentar o segundo gol. Natan e Renatinho fizeram ótima jogada pela ponta esquerda, costuraram a defesa dão-paulina, mas Natan pecou por não chutar, e Rogério Ceni terminou ficando com a bola.

Pouco depois, em jogada coletiva passando por Gilberto, Landu e Natan, este último mandou um chute em cima da defesa do São Paulo. Na volta, Cléber Goiano chutou por cima.

Mas aos 25 minutos o panorama do jogo mudou radicalmente com a expulsão do zagueiro Leandro Souza, do Santa Cruz, que tomou o segundo cartão amarelo, em falta sobre Fernandinho.

Com um a menos, os corais se fecharam completamente. O volante Marcus Vinícius e zagueiro André Oliveira entram imediatamente nas vagas do meia Natan e do atacante Landu.

Daí em diante, o São Paulo teve um grande domínio na posse de bola e buscou o ataque de várias maneiras. Contudo, a equipe não conseguia vencer a retranca pernambucana e começou a dar sinais de nervosismo.

Santa Cruz passou metade do segundo tempo retrancado, após Leandro Souza ser expulso
Foto: Manuela Priori/Especial para o Blog do Torcedor

O tempo foi passando, e o Santa Cruz foi segurando o placar, com seguras interveções de Tiago Cardoso em alguns momentos.

No final, os tricolores do Recife comemoraram essa grande vitória, que permite que o time se classifique com um empate no jogo de volta, no Morumbi, ou com uma derrota por um gol de diferença, desde que balançe as redes do São Paulo. O jogo será na próxima quarta-feira (6), às 21h50.

Torcida do Santa Cruz, que compareceu em peso, comemorou muito a vitória.
 Foto: Guga Matos/JC Imagem

FICHA DO JOGO

Tiago Cardoso; Cléber Goiano, Leandro Souza, Thiago Matias e Renatinho; Jeovânio, Éverton Sena, Weslley e Natan (André Oliveira); Landu (Marcus Vinícius) e Gilberto (Laécio).

Rogério Ceni; Rhodolfo, Miranda, Alex Silva e Juan (Carlinhos Paraíba); Jean, Rodrigo Souto (Marlos), Lucas e Rivaldo (Ilsinho); Fernandinho e Dagoberto. Técnico:Paulo César Carpegiani.

Local: Arruda. Árbitro: Marielson Alves Silva (BA). Assistentes: Raimundo Carneiro de Oliveira e José Dias da Hora (BA). Gol: Rodrigo Souto (contra), aos 34 minutos do primeiro tempo. Cartões amarelos: Leandro Souza e Weslley (SC); Fernandinho e Rogério Ceni (SP). Público: 46.681. Renda: R$ 943.070


Fonte: http://jc3.uol.com.br/blogs/blogdotorcedor/canais/noticias/2011/03/30/santa_cruz_se_agiganta_e_vence_o_sao_paulo_mesmo_com_expulsao_96526.php

quarta-feira, 30 de março de 2011

PREFEITO JOÃO DA COSTA DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JOSÉ ALENCAR

João da Costa decretou luto oficial de três dias no Município
João da Costa decretou luto oficial de três dias no Município
Gestor destacou a perseverança do político na luta contra o câncer


O prefeito do Recife, João da Costa, decretou luto oficial de três dias no Município pela morte do ex-vice-presidente da República, José Alencar. O gestor destacou a perseverança e a dignidade do político, que faleceu nesta terça-feira (29), em São Paulo, após 13 anos de luta contra o câncer.

O sentimento é de muita tristeza. José Alencar deixou um exemplo muito grande, para as pessoas, de luta, perseverança. O Brasil perdeu um homem público extraordinário pela sua obra empresarial, sua conduta como homem público, como vice-presidente da república, parceiro de Lula em transformações fundamentais do País. Um grande cidadão que soube mostrar, através da sua luta contra o câncer, o seu amor pela vida, a sua dignidade como pessoa humana”, afirmou João da Costa.

O prefeito recebeu a notícia enquanto estava em uma reunião sobre mobilidade urbana com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Para o gestor municipal, a dimensão pública que José Alencar deu ao seu sofrimento, enfrentando os problemas com perseverança, permitiu que muitos brasileiros pudessem enfrentar as dificuldades com uma percepção diferente.

O ex-vice-presidente da república, José Alencar, morreu aos 79 anos em decorrência de um câncer e de falência múltipla de órgãos. Ele lutava contra a doença desde 1997.

Fonte: http://www.recife.pe.gov.br/2011/03/29/prefeito_joao_da_costa_decreta_luto_oficial_pelo_falecimento_de_jose_alencar_176005.php

Toda a grandeza do Santa Cruz diante do São Paulo

Contra o São Paulo hoje, às 21h50, no Arruda, equipe coral quer honrar a tradição de um passado de glórias que espera reencontrar em breve


É uma partida para o torcedor reavivar a tradição do Santa Cruz. Lembrar de épocas em que receber no Arruda grandes equipes e craques do futebol nacional era uma rotina, um privilégio. Na noite de hoje, tricolores voltam a sentir o sabor da grandeza, jogada com desleixo no porão do futebol nacional. Pela Copa do Brasil, o ´Terror do Nordeste` enfrenta o São Paulo de Rogério Ceni, Miranda e Lucas. O São Paulo de Rivaldo. Em suas ´Repúblicas Independentes`, o Santa Cruz enfrenta o seu passado querendo reencontrá-lo. No presente e no futuro.

Fica difícil prever um duelo equilibrado nesta noite. A diferença técnica é imensa. Os tricolores de São Paulo têm no elenco atletas de várias gerações da Seleção Brasileira. Inclusive da atual: Lucas. Inclusive daquela responsável pelo último título mundial, conquistado na Alemanha em 2002: Rivaldo. Ele, outro capítulo do passado coral com a marca do desleixo. O meia tornou-se ídolo quando não mais vestia a camisa do tricolor do Recife. Teve o seu talento trocado por uma mixaria. E mesmo assim continuou admirando o Santa Cruz.

É justamente essa admiração incapaz de sucumbir nos revezes que ainda sustenta o ´Mais Querido`. E se transforma na única esperança de triunfo diante da força do adversário de hoje. Na torcida, o Santa Cruz espera encontrar elementos para igualar a disputa desigual. É assim no futebol. Não dá no toque de letra, vai no grito, no incentivo. Apoio incrivelmente capaz de transformar uma bola perdida em um contra-ataque. Capaz do inusitado. Os tricolores sabem disso.

Aconteceu assim na última vez em que o Santa Cruz sentiu-se grande. Na mesma competição, mesma fase, no ano passado. Contra o Botafogo, o time comandado por Dado Cavalcanti era apontado como presa fácil. A dúvida era saber se haveria o jogo da volta. No Arruda, o time carioca venceu por 1 a 0. O torcedor coral não vaiou. Aplaudiu até o final. Reconheceu a luta em campo. Fez assim nos dias seguintes ao jogo. Combustível que levou o Tricolor a surpreender os cariocas - e todo o Brasil - no Engenhão. Vitória por 3 a 2 e classficação garantida.

Pode-se argumentar, especialmente os pessimistas, que a história dificilmente se repete. Isso é certo. O fato, porém, é que a história é outra. Jogadores diferentes hoje vestem a camisa do Santa Cruz. Um técnico diferente comanda o time. O adversário é outro. A circunstância é diversa. O único elemento semelhante é a torcida. Justamente o elemento capaz de fazer a diferença.

Fonte: http://www.pe.superesportes.com.br/app/noticias/futebol/santa-cruz/2011/03/30/noticia_santa_cruz,8464/toda-a-grandeza-do-santa-cruz-diante-do-sao-paulo.shtml

Corpo de Alencar chega ao Planalto, onde será velado

Caixão do ex-vice-presidente foi recebido com honras de chefe de estado. Velório deve se estender até as 23 horas desta quarta. Dilma chegará às 20h



Davi, neto de José Alencar no velório do ex-vice-presidente, no Palácio do Planalto em Brasília
Davi, neto de José Alencar no velório do ex-vice-presidente, no Palácio do Planalto em Brasília

O corpo do ex-vice-presidente José Alencar por volta das 11 horas desta quarta-feira ao Palácio do Planalto, em Brasília, onde será velado até as 23 horas. O caixão foi recebido com honras de chefe de estado, que incluem uma salva de 21 tiros de canhão. O corpo foi levado ao Planalto em um caminhão do Corpo de Bombeiros, em um cortejo fúnebre que seguiu por cerca de 20 minutos pelas ruas da capital federal. Seis cadetes das Forças Armadas subiram a rampa do Planalto com o caixão nos ombros até o Salão Nobre, onde ocorrerá o velório.

O início da cerimônia será reservado a familiares e autoridades convidadas. O velório só será aberto ao público após a celebração de uma missa pelo secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara. Também vão auxiliar a missa o apostólico Dom Lorenzo Baldissere e Dom Waldemar Dalbello, da Arquidiocese de Brasília. Para evitar tumulto após a abertura do velório ao público, foi preparado um forte esquema de segurança para entrada dos populares, que passarão por revista antes de subir a rampa do Planalto. 

Ao redor do Salão Nobre estão espalhadas mais de 40 coroas de flores. Atrás do caixão ficarão três delas, todas com flores brancas: uma enviada pela presidente Dilma Rousseff, outra do vice-presidente, Michel Temer, e uma terceira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e familiares.

Homenagens - O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que levou o corpo do ex-vice-presidente José Alencar a Brasília pousou na capital federal às 10h05 desta quarta-feira. A aeronave C-105 Amazonas. Estavam na pista para receber o corpo, além da família do ex-vice, os representantes dos Três Poderes Michel Temer, presidente da República em exercício, Marco Maia, presidente da Câmara, José Sarney, presidente do Senado, e Carlos Ayres Brito, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Pouco antes da chegada das aeronaves, Temer exaltou, emocionado, a figura de José Alencar. “Ele deixa um legado extraordinário para a nação, o melhor que um presidente pode receber, um legado de exemplo de vida pessoal, familiar, pública e moral. Acho que ele é um exemplo para todos nós, em particular para mim”, disse. “Como vice-presidente da República, procuro sempre seguir seu exemplo.
Se eu conseguir de alguma maneira, ainda que minimamente, reproduzir alguns gestos cívicos do vice-presidente, me darei por satisfeito na minha gestão como vice”. Com olhos marejados, Temer completou: “Perde o Brasil um grande brasileiro e ganha o céu uma grande figura”.

Cerimônias - O ex-vice terá dois velórios, um em Brasília, outro em Belo Horizonte. O primeiro se estende até a manhã de quinta-feira, quando o corpo será levado para Belo Horizonte. Na capital de Minas Gerais, o segundo velório acontece no Palácio da Liberdade, antiga sede do governo estadual, das 8h30 às 13 horas.

A presidente Dilma Rousseff, que está em viagem a Portugal, deve chegar ao Brasil no início da noite para despedir-se de Alencar. Ela virá acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Eles também estarão presentes no enterro, que deve ocorrer em Minas Gerais.

Com a realização do velório no Palácio do Planalto, José Alencar se iguala a outro mineiro ilustre. Em 1985, o então presidente eleito Tancredo Neves - que não chegou a tomar posse - foi homenageado com um velório e missa de corpo presente realizados na sede do governo brasileiro. Nenhum dos ex-presidentes militares mortos recentemente tiveram direito à mesma honraria. Nem mesmo Juscelino Kubitschek, que construiu e fundou a cidade de Brasília, recebeu tal homenagem. Morto num acidente de carro em 22 de agosto de 1976, no auge da Ditadura Militar, JK foi velado no Rio de Janeiro antes de ser sepultado em Brasília, em cerimônia acompanhada por 300.000 pessoas.

Morte - O ex-vice-presidente morreu às 14h41 desta terça-feira, aos 79 anos, no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, de falência de múltiplos órgãos. Alencar lutava contra o câncer havia 13 anos. Nos últimos quatro, desde que descobriu um novo tumor, enfrentou 13 cirurgias com confiança ("estou acostumado a montar em cavalo bravo"), bom humor ("estamos espantando o câncer no tiro") e serenidade ("vamos ao jogo da vida"). Mais do que as realizações políticas ou profissionais, foram sua grande perseverança e vontade de viver que comoveram o país e o farão lembrado.

Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/corpo-de-alencar-chega-ao-palacio-do-planalto

Frase do dia

"Você não sabe o que é a morte, então você não tem de ter medo da morte. Você tem de ter medo é da desonra, dela você tem de ter medo, isso mata você."
Jose Alencar, ex-vice Presidente da República do Brasil, em 30 de dezembro de 2007

terça-feira, 29 de março de 2011

Após 13 anos de luta contra o câncer, José Alencar morre em São Paulo aos 79 anos

Depois de lutar por mais de 13 anos contra um câncer na região abdominal, o ex-vice-presidente da República José Alencar morreu na tarde desta terça-feira (29), aos 79 anos, em São Paulo. Alencar morreu às 14h41 em decorrência do câncer e de falência múltipla dos órgãos. O corpo dele será velado nesta quarta-feira (30), em Brasília.

Nesse período ele foi submetido a 17 cirurgias, perdeu um rim, dois terços do estômago e partes dos intestinos delgado e grosso. Alencar era casado com Mariza Campos Gomes da Silva, pai de três filhos --Josué Christiano, Maria da Graça e Patrícia -- e avô de cinco netos (em 2001 ele passou a responder a um processo de reconhecimento de paternidade ajuizado por Rosemary de Moraes).

"Ele estará no nosso coração e no de todos os brasileiros. Ele deu tantos bailes nos médicos que achamos que ele poderia aguentar mais. A nossa gratidão a ele é eterna.
O Brasil deve muito a ele e à ternura dele"

Gilberto Carvalho, secretário-geral
da Presidência da República


O quadro clínico do empresário que ajudou a eleger Lula em 2002 e em 2006 piorou três dias antes do último Natal, quando foi internado com urgência após uma nova hemorragia abdominal provocada pelo tumor no intestino. Os médicos contiveram o sangramento, mas não puderam retirar os tecidos comprometidos pela doença, impedindo o político mineiro de se despedir do cargo em Brasília e de participar da posse da presidente Dilma Rousseff.

De dezembro até os primeiros meses de 2011, o ex-vice voltou a ser internado diversas vezes, sempre em situação muito grave. Cirurgias foram descartadas nas últimas internações devido ao estado delicado de sua saúde.

Em novembro de 2009, Alencar garantiu que se a saúde permitisse seria candidato ao Senado. No início do ano passado, cogitou tentar o governo de Minas Gerais. Porém, em abril, afirmou que não disputaria cargos por estar em tratamento de quimioterapia contra o câncer.

"Decidi não me candidatar a nada. Vou cumprir o meu mandato até o último dia, se Deus quiser, e descer a rampa da mesma forma que subi. Subi a rampa com ele [Lula], vou descer com ele. Ele também não se afastou, vamos juntos", disse na ocasião. Proibido pelos médicos, ficou no hospital enquanto Dilma e seu sucessor, Michel Temer, recebiam o cargo no Palácio do Planalto.

Histórico 

 

Os problemas do ex-vice-presidente com o câncer começaram em 1997, quando descobriu dois pequenos tumores malignos no rim direito e no estômago. Na ocasião, Alencar foi operado no mesmo dia.

Submeteu-se a duas cirurgias --em 2000 e 2002-- para tratar de um câncer da próstata. Em 2006, foi a vez de um tumor retroperitonial (atrás da membrana serosa que recobre as paredes do abdome e a superfície dos órgãos digestivos).

Em outubro de 2007 Alencar foi operado novamente do tumor no retroperitônio. Numa revisão da cirurgia em 20 de dezembro, foi detectado um "ponto minúsculo" na mesma região, e os médicos decidiram fazer sessões de quimioterapia para combatê-lo.

Entre 12 e 19 de janeiro de 2008, ficou internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por conta de uma infecção decorrente da quimioterapia. Recebeu alta aparentando fragilidade, mas com otimismo. Na ocasião, disse que queria almoçar em uma churrascaria.

Depois disso, voltou a ser hospitalizado outras vezes para ser submetido a tratamentos de quimioterapia. No dia 26 de julho de 2008, Alencar admitiu em uma entrevista coletiva que estava novamente com câncer. Ele disse a jornalistas, em Brasília, que exames de rotina feitos em São Paulo mostraram "uma recorrência".

Na ocasião, ele descartou a possibilidade de se afastar temporariamente da Vice-Presidência da República.
Em janeiro de 2009, enfrentou cerca de 17 horas de operação para a retirada de nove tumores na região abdominal. Na mesma cirurgia, os médicos retiraram parte do intestino delgado, outra do intestino grosso e uma porção do ureter, canal que liga o rim à bexiga. Alencar ficou internado 22 dias após a operação.

"Rezem por mim, o negócio está feio"
Alencar, em 6 de janeiro de 2008
 
Já em maio do mesmo ano, novos exames apontaram o retorno de tumores malignos em "alguns pontos da cavidade abdominal". Mas, no final de outubro de 2009, Alencar disse que o último exame realizado mostrava uma "redução substancial" dos tumores.

No início de julho de 2010, Alencar deu entrada no hospital Sírio-Libanês para uma sessão de quimioterapia, mas apresentou uma crise de hipertensão e foi internado em seguida. Após três dias, foi diagnosticada uma isquemia (deficiência na irrigação sanguínea) cardíaca, o que estava provocando uma irrigação insuficiente em uma das paredes laterais de seu coração.

Por isso, foi feita a colocação do stent (dispositivo para dilatar vasos sanguíneos) no coração. Na ocasião, ele também passou por um cateterismo (exame para verificar as condições de vasos sanguíneos).

Em setembro, o vice-presidente voltou a ser internado para tratar um edema agudo de pulmão. Já no final de outubro, Alencar foi internado com um quadro de suboclusão intestinal.

No começo de novembro, sofreu um infarto agudo do miocárdio e foi submetido a um novo cateterismo. No dia 27 de novembro, Alencar foi operado para desobstruir o intestino. A cirurgia durou cinco horas e resultou na extração de dois nódulos e 20 centímetros de seu intestino delgado. No final do procedimento, ele sofreu uma arritmia cardíaca, que foi revertida.

No meio de dezembro, Alencar deixou o hospital após passar 25 dias se recuperando da cirurgia e submetendo-se a sessões de hemodiálise, por conta do comprometimento das funções renais. Em 22 de dezembro, porém, voltou ao hospital, de onde só recebeu alta no dia 26 de janeiro.

Alencar voltou a ser internado às pressas no dia 9 de fevereiro devido a uma perfuração intestinal. Ele deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no dia 15 de fevereiro e recebeu alta médica 34 dias depois. No dia 28 de março retornou ao hospital em situação considerada crítica e foi internado novamente na UTI.

Biografia

 

 

Filho de um pequeno comerciante de um vilarejo mineiro, José Alencar Gomes da Silva começou a trabalhar cedo e deixou a família quando tinha 14 anos para empregar-se numa loja na sede do município de Muriaé (MG).

Em 1947, atrás de um emprego melhor, mudou-se para Caratinga, cidade em que conheceu Mariza, com quem se casou. Aos 18 anos, foi emancipado pelo pai (na época, a maioridade civil ocorria aos 21 anos) e, com apoio financeiro de um irmão, abriu uma loja na cidade.

"Você não sabe o que é a morte, então você não tem de ter medo da morte. Você tem de ter medo é da desonra, dela você tem de ter medo, isso mata você."
Alencar, em 30 de dezembro de 2007
 
Hoje, a Coteminas S.A., controlada pela família de Alencar, é a maior empresa do setor têxtil do país e um dos mais importantes grupos econômicos do Brasil.

Alencar causou surpresa, à esquerda e à direita, ao aceitar a posição de vice na vitoriosa chapa de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, na campanha de 2002. Quatros anos depois, foi reeleito vice-presidente.

Em julho de 2010, um juiz da comarca de Caratinga (MG), declarou José Alencar oficialmente pai de Rosemary de Morais, que passou a assinar Gomes da Silva. A sentença faz parte de uma ação de reconhecimento de paternidade ajuizada em 2001.

Fonte:http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2011/03/29/apos-13-anos-de-luta-contra-o-cancer-jose-alencar-morre-em-sao-paulo-aos-79-anos.jhtm

CTTU MONITORA TRÂNSITO PARA O JOGO SANTA CRUZ X SÃO PAULO

Mais de 40 agentes de trânsito participam da operação que já começa com o monitoramento do Largo da Encruzilhada a partir das 18h


 
O tricolor pernambucano (Santa Cruz) recebe o tricolor paulista (São Paulo) nesta quarta-feira (30), às 21h50, no campo do Arruda, num jogo válido pela Copa do Brasil. Devido à importância da partida que promete levar milhares de pessoas ao estádio, a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) vai colocar em prática um esquema especial de circulação de veículos no entorno do Arruda.

Mais de 40 agentes de trânsito vão participar da operação que já começa com o monitoramento do Largo da Encruzilhada a partir das 18h. Algumas vias próximas ao estádio serão interditadas a partir das 20h, com o objetivo de garantir a segurança dos torcedores que vão à partida. Os bloqueios acontecem nas seguintes ruas e avenidas próximas ao campo: Avenida Beberibe com a Rua das Moças, Petrolina Botelho com Rua das Moças, Petrolina Botelho com a Rua Professor José dos Anjos (sentido subúrbio). Já a Avenida Beberibe com a Rua Professor José dos Anjos (em frente ao estádio) será interditada nos dois sentidos. A operação de monitoramento, bloqueios e desvios deve encerrar cerca de 40 minutos após o fim da partida.

Recomendações A CTTU orienta o torcedor a chegar cedo ao estádio, para evitar retenções e corre-corre. O ideal é deixar o carro em casa e utilizar o transporte coletivo. Outra opção é as pessoas irem em grupo em um mesmo veículo para assistir ao jogo. Os condutores também devem estar atentos à sinalização que proíbe estacionamento. A fiscalização estará presente e o veículo flagrado sobre calçadas ou em fila dupla corre o risco de ser rebocado e o motorista multado em R$127,69, além de receber cinco pontos na Carteira de Habilitação.

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2011/03/29/cttu_monitora_transito_para_o_jogo_santa_cruz_x_sao_paulo_175996.php

Presidente do TSE diz que ação pode pedir constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa no STF

Presidente do TSE ministro Ricardo 
Lewandowski participa  do lança-
mento da revisão eleitoral  para biometria
em Curitiba-PR.
Em entrevista à imprensa concedida nesta segunda-feira (28), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, declarou que, apesar de a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) ser um fato consumado do ponto de vista do Poder Legislativo, seria importante que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisasse a constitucionalidade da norma em definitivo.

“O que eu temo é que ela possa ser questionada alínea por alínea por candidatos que venham a ser barrados nas eleições de 2012. Uma das formas de evitar isso é que alguém legitimado (partido político, OAB, por exemplo) ajuíze uma ADC perante o STF antes das eleições. Isso permitirá que a Corte Suprema do país analise a lei como um todo e possa expungir uma eventual inconstitucionalidade que exista num ou noutro ponto dessa lei, mas que ela possa ser utilizada já como um todo nas eleições de 2012”, disse o presidente do TSE.

De acordo com ele, isso poderia ser feito por meio de uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) que pode ser proposta pelos entes legitimados, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ou um partido político com representação no Congresso Nacional.

Validade para o ano da eleição

Mais uma vez, o ministro Lewandowski reafirmou sua opinião de que a Lei da Ficha Limpa poderia ter sido aprovada para 2010. Segundo ele, a própria jurisprudência do STF é nesse sentido, uma vez que “a Lei Complementar 64/90, que trata também das inelegibilidades, de acordo com o STF, pôde ser aplicada no ano em que foi editada. Então, a Justiça Eleitoral nada mais fez do que aplicar a própria jurisprudência do STF”.

Ainda que os efeitos da lei não tenham sido aplicados em 2010, o ministro defende que “durante o tempo em que vigorou sustentada pela Justiça Eleitoral, a lei surtiu efeitos importantes”. Em sua opinião, a população discutiu profundamente e de forma muito vertical os antecedentes dos candidatos, além do que os próprios partidos políticos fizeram uma triagem e eliminaram os candidatos que não tinham bons antecedentes. E, em muitas situações, os próprios candidatos ameaçados pela lei nem se candidataram.

“Portanto, ela surtiu importantes efeitos durante a sua vigência. Nós esperamos, creio que a cidadania brasileira espera, que o Supremo confirme a sua constitucionalidade para as eleições de 2012”, afirmou.

Em Curitiba

As declarações do ministro Lewandowski foram após sua participação no lançamento do recadastramento eleitoral para identificação biométrica em Curitiba, capital do Paraná. A revisão do eleitorado naquela cidade está prevista para iniciar amanhã (29) e pretende recadastrar, usando a identificação biométrica, 1.311.181 eleitores.

Em todo o Brasil, a previsão é de que o recadastramento alcance 10 milhões de eleitores até o final de 2011 e que até 2018 todos os brasileiros estejam aptos a participar das eleições com identificação biométrica.

CM/LF

Fonte:http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1365510

Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011 - estende visita de avós a netos de pais separados e dá outras providências, na íntegra

Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.

 A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

     Art. 1º O art. 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:


"Art. 1.589 ..............................................................................

Parágrafo único. O direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da criança ou do adolescente." (NR)
     Art. 2º O inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, passa a vigorar com a s eguinte redação:


"Art. 888. .................................................................................
..................................................................................................

VII - a guarda e a educação dos filhos, regulado o direito de visita que, no interesse da criança ou do adolescente, pode, a critério do juiz, ser extensivo a cada um dos avós;
..............................................................................................." (NR)
     Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília, 28 de março de 2011; 190º da Independência e 123º da República. 

DILMA ROUSSEFF
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Maria do Rosário Nunes

PROGRAMA DA PREFEITURA DO RECIFE GANHA RECONHECIMENTO INTERNACIONAL


OP ganhou o prêmio internacional Reinhard Mohn 2011
OP ganhou o prêmio internacional Reinhard Mohn 2011
Prêmio Reinhard Mohn 2011 será entregue em junho na Alemanha 
 
Por Vanessa Beltrão 

O programa de participação popular da Prefeitura do Recife, o Orçamento Participativo (OP), ganhou o prêmio internacional Reinhard Mohn 2011, oferecido às instituições governamentais que mantém projetos bem sucedidos que revitalizam a democracia e estabelecem novas formas de participação popular. O Município concorreu na categoria “Experiências inovadoras em áreas temáticas” e foi indicado pelo Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG), da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-EAESP). A entrega da comenda acontece no dia 16 de junho, na Alemanha, e terá a presença do prefeito João da Costa.

Para falar sobre o reconhecimento, o prefeito realizou uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (28). Estou muito feliz que a nossa experiência de participação popular recebeu esse reconhecimento internacional. Eu divido esse prêmio com a equipe do OP, da Prefeitura e com o povo da cidade do Recife que é o principal ator desse processo”, afirmou o gestor.

A capital pernambucana concorreu na categoria experiências inovadoras em áreas temáticas. Mais de 14 mil alemães participaram da votação para eleger o vencedor do prêmio, sendo 21,69 % dos votos dedicados ao Recife. A iniciativa foi escolhida pelos cidadãos alemães entre mais de mil projetos inscritos pela internet de diferentes países e esferas de governo. A Prefeitura do Recife apresentou como tema “Vitalizar a democracia através do reforço da participação política”, ficando à frente de projetos da Argentina, Estados Unidos, Austrália e Canadá.

Recife e Belo Horizontes foram as únicas cidades brasileiras concorrendo na categoria. Para eleger os votantes, os alemães levaram em consideração os seguintes critérios: a efetividade e a capacidade das experiências no fortalecimento das estruturas e instituições democráticas, a capacidade de estabelecer estratégias inovadoras para a resolução de problemas, o nível e escala de mobilização e representação da sociedade civil, a integração de grupos sub-representados e socialmente excluídos, a sustentabilidade e o impacto da experiência, seu caráter pioneiro e sua replicabilidade em outros contextos de participação da sociedade. “Tudo isso acontece em nossa sociedade”, completou João da Costa.

Após a FGV indicar o Recife para o prêmio, uma visita técnica da delegação alemã da Fundação Bertelsmann Stiftung esteve na cidade em novembro do ano passado para conhecer de perto o projeto.

Para o prefeito, o OP é hoje um processo institucionalizado em que as pessoas sabem como participar e que as demandas votadas serão atendidas. Ele também citou outras iniciativas implantadas na PCR como o conselho de cultura e as plenárias temáticas que diminuem a distância entre a sociedade e a representação política e abrem espaço para a participação democrática.

SIMPÓSIO - Além da cerimônia de entrega do prêmio, a Prefeitura do Recife participará de um simpósio, nos dias 25 e 26 de maio, em Berlim, na Alemanha, promovido pela Fundação Bertelsmann. Na ocasião, serão detalhadas ao público as diferentes idéias dos finalistas do Reinhard Mohn 2011. “Nós vamos replicar a experiência para que a democracia seja cada vez mais consolidada no mundo”, disse o coordenador do OP, Augusto Miranda, sobre o encontro.

A coletiva também contou com a participação da primeira dama do Recife, Marília Bezerra, dos secretários Félix Valente (Chefe de Gabinete do Prefeito), Rejane Pereira (Mulher), Eveline Labanca (Planejamento e Gestão), Amparo Araújo (Direitos Humanos e Segurança Cidadã), Amir Schvartz (Desenvolvimento Urbano e Obras), e Eduardo Granja (Juventude).

Vitalizing Democracy - é um programa da Fundação Bertelsmann Stiftung, criado em 1977 com o objetivo de apoiar projetos que apresentem soluções para os problemas sociais. O Prêmio Reinhard Mohn visa reunir exemplos de práticas internacionais que possam servir de inspiração para futuros projetos da Fundação. Por isso, é fundamental que os projetos e ações selecionados possam ser adaptados ao contexto alemão. O Prêmio, que tem valor de € 150.000.

O Orçamento Participativo do Recife é um importante espaço de debate e definição dos destinos da Cidade. Nele, a população decide as prioridades de investimentos em obras e serviços a serem realizados a cada ano, com os recursos do Orçamento da Prefeitura.

Fonte: http://www.recife.pe.gov.br/2011/03/28/programa_da_prefeitura_do_recife_ganha_reconhecimento_internacional_175991.php

segunda-feira, 28 de março de 2011

Receita Federal tem brecha legal que permite pagar menos IR

MARCOS CÉZARI
DE SÃO PAULO 
 
Ao fazer a declaração, os contribuintes têm a possibilidade de reduzir a carga fiscal exigida pela Receita. E isso pode ser feito de forma legal, sem risco de a declaração ser retida na malha fina.

Usando as brechas dadas pela Receita, os contribuintes terão restituição maior ou pagarão menos após a entrega da declaração.

Essas possibilidades são mais comuns no caso de contribuintes casados e nos casos em que os filhos também trabalham. Eis algumas manobras que o leão permite.

SEPARADAS

Quando trabalham (ou têm renda), integrantes da mesma família (marido, mulher, filhos etc.) devem sempre fazer declarações separadas -cada um terá a isenção anual de R$ 17.989,80.

No caso de um casal, o que tiver a maior renda deve, de preferência, declarar usando todas as deduções permitidas (o modelo completo).]

Se suas deduções forem superiores a R$ 13.317,09, sempre será vantagem optar pelo modelo completo.

O que tiver a menor renda deve, em geral, declarar no modelo simplificado, pois poderá abater, sem comprovação, 20% da renda tributável (limitado a R$ 13.317,09).

PENSÃO ALIMENTÍCIA

Quando um casal se separa, geralmente o marido deve definir, perante o juiz, como será o pagamento da pensão alimentícia judicial à ex-mulher e aos filhos (se houver).

Nos casos em que não há filhos (ou se eles forem maiores), o acordo pode ser feito por escritura pública.

Tomemos por exemplo um casal com dois filhos menores. Se o marido pagar pensão alimentícia aos três, deve dizer ao juiz que deseja pagar valores individuais (em contas bancárias) em vez de fazer um só depósito. Para tanto, todos terão de ter CPF.

Se pagar R$ 1.400 a cada um, a empresa em que trabalha (se for assalariado) descontará R$ 4.200 e depositará R$ 1.400 para cada um.

Os valores são isentos. Se quem paga a pensão for autônomo, abaterá esse valor no cálculo do carnê-leão.

Ao declarar, o responsável pela guarda dos filhos deve fazer três declarações. Como cada um terá recebido R$ 16,8 mil, todos estarão isentos. No total, R$ 50,4 mil da família estarão isentos.

Se os R$ 50,4 mil fossem pagos apenas à ex-mulher, ela teria R$ 3.004,56 de imposto devido no ano (usando o modelo simplificado).

BENS COMUNS

Se um casal tem renda de bens comuns, pode dividi-la (metade para cada um). Exemplo: marido e mulher trabalham e têm imóvel alugado por R$ 2.000 mensais.

Nesse caso, não precisarão pagar o carnê-leão porque cada um recebe R$ 1.000 (valor isento). O ideal é declararem separadamente. Assim, cada um inclui a própria renda e os R$ 12 mil do aluguel.

Se cada um tiver recebido R$ 40 mil no emprego (ou como autônomo), a renda anual individual será de R$ 52 mil. Declarando no modelo simplificado, cada um poderá deduzir R$ 10,4 mil. A renda tributável individual será de R$ 41,6 mil, o que dá R$ 3.292,56 de IR devido (juntos, pagarão R$ 6.585,12).

Se um deles tributasse os R$ 2.000 apenas na sua declaração, teria pago R$ 37,57 por mês pelo carnê-leão. No ano, seriam pagos R$ 450,84. Nesse caso, sua renda anual totalizaria R$ 64 mil (a do outro seria de R$ 40 mil).

No caso de R$ 64 mil, o IR devido seria de R$ 5.766,65; no de R$ 40 mil, seria de R$ 1.428,69 (ambos usando o modelo simplificado).

Lançando o aluguel em duas declarações, o imposto devido pelo casal seria de R$ 6.585,12; em apenas uma, seria de R$ 7.195,34

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2011/03/28/receita-federal-tem-brecha-legal-que-permite-pagar-menos-ir.jhtm

OAB Nacional pede na Câmara maior transparência nas decisões dos partidos

Fonte: Conselho Federal OAB

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou que a reforma política precisa dar maior transparência e representatividade aos partidos políticos. "Temos partidos que não respeitam os diretórios municipais ou estaduais, sua base não é ouvida. A reforma deve começar pela revisão da Lei Orgânica dos Partidos Políticos, cobrando deles mais transparência. Isso é fundamental para que possamos enxergar o partido como grande interlocutor entre a sociedade e o Parlamento. Só depois disso se poderia falar em lista fechada ou preordenada", disse.

O presidente da OAB participa neste momento de audiência pública da Comissão Especial da Reforma Política. Durante a reunião, Cavalcante disse que a decisão de o Senado e a Câmara dos Deputados terem comissões distintas para analisar a reforma política leva a sociedade a questionar a efetiva intenção do Congresso de realizar a reforma. "A sociedade cobra [a reforma política], a presidente Dilma Rousseff cobrou em seu discurso de posse, os presidentes da Câmara e do Senado se dizem comprometidos, mas, no primeiro ato, as duas Casas lançam comissões separadas. Isso deixa o cidadão perplexo, mas tenho convicção que os parlamentares que assumiram nesta legislatura têm compromisso com a reforma política", disse. (A matéria foi publicada no site da Câmara dos Deputados)

Fonte: http://www.oabpe.org.br/comunicacao/noticias-juridicas/8456-oab-nacional-pede-na-camara-maior-transparencia-nas-decisoes-dos-partidos-.html

Contribuintes devem ficar atentos a erros nos informes de rendimento

SÃO PAULO – Preencher a declaração do Imposto de Renda confiando plenamente nos dados que constam no comprovante de rendimentos entregue pelas empresas às pessoas físicas pode trazer problemas aos contribuintes menos atentos.

O erro pode gerar incongruências nas informações recebidas pela Receita Federal e a consequência é o contribuinte cair na malha fina e ser chamado para dar explicações. Por isso, é importante ter todos os documentos que comprovem os dados que constam no informe de rendimentos para não ter problemas mais tarde.

“Erros no informe são comuns”, afirma o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRC-SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo), Gildo Freire de Araújo. Entre os erros mais comuns citados por Araújo estão o valor de Previdência Social e o retido na fonte.

Além disso, a soma dos rendimentos recebidos tributáveis também pode estar errada. “Os erros nos rendimentos são bem comuns, até porque a elaboração dos informes, muitas vezes, é terceirizada. E esses sistemas podem falhar”, avalia o conselheiro do CRC-SP, Sebastião Gonçalves. “A fonte pagadora tem de tomar cuidado”.

O que fazer

Na última semana, a UnB (Universidade de Brasília) identificou erros em 80 comprovantes de rendimentos dos seus funcionários que estavam sendo disponibilizados pela internet. A página foi tirada do ar, mas voltará a funcionar assim que os erros forem corrigidos.

A universidade avalia se os profissionais que já entregaram a declaração devem fazer uma retificação. Essa, segundo Araújo, é a única saída possível aos contribuintes que fizeram a declaração com o informe errado e só perceberam depois. "Eles têm de fazer a retificação", afirma.

Contudo, antes de entregar o documento, ele atenta que, caso os contribuintes percebam algum erro, eles devem procurar a empresa para que ela averigue o que ocorreu durante o processo de emissão do informe. “O melhor caminho é acionar a empresa, porque senão ela entregará informações para a Receita diferentes daquelas que o contribuinte colocou”, reforça Araújo.

“O contribuinte não pode ficar quieto. Ele tem de buscar a fonte pagadora. Caso contrário, ele pode cair na malha fina”, alerta Araújo.

Penalidades

De acordo com Gonçalves, as empresas que entregaram os informes com erros podem ser multadas em cerca de R$ 41,43 para cada contribuinte que teve a informação errada ou omitida.

A penalidade ocorre caso a informação errada permaneça e o contribuinte não perceba e acabe sendo chamado pela Receita Federal. Contudo, em situações como a que ocorreu na UnB, que detectou o erro e está corrigindo, não há autuação.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/economia/imposto-de-renda/2011/03/22/contribuintes-devem-ficar-atentos-a-erros-nos-informes-de-rendimentos.jhtm

CONSELHEIRAS E DELEGADAS DO OP PARTICIPAM DE ENCONTRO FEMINISTA EM BRASÍLIA

Evento reunirá duas mil mulheres na Universidade de Brasília (UnB)

 
Com o apoio da Prefeitura do Recife, que bancou as despesas de transporte e alimentação, 44 integrantes do Conselho Municipal da Mulher e do Fórum Temático de Mulheres do OP participam, de quinta (30) a domingo (03/04), em Brasília, do 2º Encontro Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB). Elas se reunião com outras duas mil mulheres para discutirem, nas dependências da Universidade Nacional de Brasília (UnB), o tema “A Construção de um Novo Feminismo: o jeito como está e o que Queremos Transformar”.

A delegação recifense viajará em ônibus fretado pela Secretaria Especial da Mulher do Recife. A titular da pasta, Rejane Pereira, se integrará a comitiva na quinta-feira durante a abertura dos trabalhos, que terá a participação de representantes do Governo Federal e da UNB. No domingo, às 17h, a secretária se encontra com a ministra Iriny Lopes, titular da Secretaria Nacional de Políticas Para as Mulheres, para convidá-la a participar da 5ª Conferência Municipal da Mulher, que acontecerá de 5 a 7 de julho, na Unicap.

Segundo a secretária, o Governo Federal está apoiando a realização da 5ª Conferência Municipal da Mulher para a qual já destinou R$ 96 mil. Mas Pereira ressalta que o evento da AMB é para gestoras e não gestoras e que desde 2010 vem sendo construído pelo comitê político desse órgão. A Articulação de Mulheres Brasileiras foi fundada em 2000, a partir de um encontro internacional ocorrido em Pequim, na China, quando lançou sua plataforma feminista.

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2011/03/28/conselheiras_e_delegadas_do_op_participam_de_encontro_feminista_em_brasilia_175984.php

Governo publica MP com nova tabela de descontos do IR até 2014

SÃO PAULO – A medida provisória (MP) que altera os valores constantes da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28) .

De acordo com a MP 528, para o ano-calendário 2011, a nova tabela vem reajustada em 4,5%, como já era previsto. A MP já estipula, também em 4,5%, o reajuste dos anos-calendário 2012, 2013 e 2014.

A tabela

Com o reajuste, passam a ficar isentos do imposto de renda os contribuintes com rendimentos mensais de até 1.566,61 ao mês, como mostra a tabela abaixo:
Alíquota do Imposto de Renda Retido na Fonte
Base de cálculo mensal Alíquota Parcela a deduzir do imposto (*)
Até R$ 1.566,61 --- ---
De R$ 1.566,62 a R$ 2.347,85  7,5% R$ 117,49
De R$ 2.347,86 a R$ 3.130,51 15% R$ 293,58
De R$ 3.130,52 a R$ 3.911,63    22,5%                       R$ 528,37
Acima de R$ 3.911,63   27,5%                       R$ 723,95


Despesas dedutíveis e desconto simplificado

Além do reajuste das tabelas, a MP trata, também, dos reajustes de limites para despesas dedutíveis, como dependentes, educação, aposentadoria, além do limite para o desconto simplificado das declarações de ajuste anual.
 Ano-calendário   Aposentadoria e pensão
(mensal)
 Dependentes
(anual)
Educação
(anual)
 Desconto simplificado 
2011 R$ 1.566,61 R$ 1.889,64 R$ 2.958,23 R$ 13.916,36
2012 R$ 1.637,11 R$ 1.974,72 R$ 3.091,35 R$ 14.542,60
2013 R$ 1710,78 R$ 2.063,64 R$ 3.230,46 R$ 15.197,02
2014 R$ 1.787,77 R$ 2.156,52 R$ 3.375,83 R$ 15.880,89

IR 2011

Vale lembrar que qualquer alteração na tabela deste ano não deve interferir na declaração do IR 2011, ano-calendário 2010, cuja temporada termina no próximo dia 29 de abril.

Devem ficar atentos à entrega do documento os contribuintes que, durante o ano de 2010, tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos acima de R$ 40 mil.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/economia/imposto-de-renda/2011/03/28/nova-tabela-do-irpf-com-reajuste-de-45-esta-no-dou.jhtm