domingo, 31 de julho de 2011

Largada para a Copa no Brasil tem sorteio sem muita empolgação

O sorteio das eliminatórias da Copa do Mundo de 2014 valeu muito mais pelo gosto de novidade e como largada para o Mundial a ser disputado no Brasil do que um efetivo interesse pelos confrontos - exceção feita ao sempre forte continente europeu. Aliás, a definição dos confrontos dos outros continentes - Concacaf, África, Ásia e Oceania - chegou a ser enfadonha. Não há sorteio para a América do Sul porque todos os países se enfrentam em turno e returno. As repescagens foram definidas com: Concacaf x Oceania. América do Sul x Ásia.

Apresentado pela atriz Fernanda Lima e o jornalista Tadeu Schmidt, o evento teve as boas vindas dadas pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, que encara a maior crise política da história da entidade; e a presidente do Brasil, Dilma Rousseff. Em seu discurso, Blatter reafirmou sua confiança no País organizar uma grande competição. "A Fifa confia no Brasil e em suas habilidades", disse.

Já Dilma Rousseff exaltou o Rei Pelé, embaixador honorário da Copa, e citou discretamente o presidente da CBF, Ricardo Teixeira. No início de sua fala, a mandatária exaltou os oito anos do governo Lula, sem citá-lo nominalmente: "Nos últimos oito anos devolvemos à classe média 40 milhões de brasileiros".

Depois, garantiu que os torcedores de outros países que vierem ao Brasil encontrarão um país organizado, com uma boa infra-estrutura. ""Vocês encontrarão um país muito bem preparado para realizar a Copa do Mundo". Também enumerou as qualidades do povo brasileiro.

"Vão encontrar um país com avançada tecnologia de comunicação e muita segurança. Esse novo Brasil está pronto para encantar o mundo. E um povo alegre, generoso, solidário, que sabe receber a todos de maneira calorosa".

Coube ao secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke a tarefa de conduzir o sorteio. O dirigente, que desde o início deste ano fez severas críticas à organização brasileira para a Copa, não citou nenhum problema, limitando-se a cumprir o protocolo. As bolinhas com os nomes dos países foram sorteadas sempre por duas gerações do futebol nacional. Sempre um ex-craque aposentado e um promissor talento da nova geração.

As duplas foram: Cafu e Neymar; Zico e Lucas (São Paulo); Bebeto e Lucas Piazzon (Chelsea); Zagallo e Felipe Bastos (Vasco); e Ronaldo e Paulo Henrique Ganso.

EUROPA - Na hora do sorteio, o que mais chamou a atenção foi a distribuição dos grupos da Europa. A França, que disputou duas finais das últimas quatro copas, não encontra-se bem ranqueada e ficou fora dos cabeças de chave. Quem apareceu neste pote foi a Grécia, que terminou no grupo, teoricamente, mais fraco: Eslováquia, Bósnia e Herzegovina, Lituânia, Letônia e Liechestein.

Na outra ponta, ficou a tetracampeã Itália. No grupo B, a Azzurra vai encarar, Dinamarca, República Checa, Bulgária, Armênia e Malta. A atual campeã mundial, a Espanha, terminou recebendo a França no grupo I. Porém, os outros concorrentes não assustam, Georgia e Finlândia.

Confira as eliminatórias:






Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogdotorcedor/canais/copa2014/2011/07/30/largada_para_a_copa_no_brasil_tem_sorteio_sem_muita_empolgacao_108289.php

Tricolores encerraram os preparativos para encarar o Porto

Os jogadores do Santa Cruz encerraram neste sábado os preparativos para a partida de, diante do Porto, em Belo Jardim.

Ao contrário do que acontece normalmente na véspera dos jogos, o treinador Zé Teodoro começou a movimentação deste sábado com um treino tático de posicionamento, no qual voltou a utilizar o mesmo time que usou ontem, com: Tiago Cardoso, Memo, Thiago Matias, Leandro Souza e Dutra; Jeovânio, Chicão, Weslley e Renatinho; Thiago Cunha e Kiros.

No decorrer do tático, Zé trocou o volante Chicão pelo zagueiro Éverton Sena, mas ainda não definiu quem joga.

No fim do treinamento os jogadores realizaram o tradicional recreativo e voltaram para o hotel.


Fonte: Agência CoralNET de Notícias

sábado, 30 de julho de 2011

Caminhada para salvar o Recife Antigo

Neste domingo, às 15h30, a marcha percorrerá as principais ruas do bairro reclamando da ausência de policiamento, da iluminação precária e do tráfico de drogas



 / Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem

Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem


O abandono e a falta de segurança em que se encontra o Bairro do Recife motivaram uma estudante de publicidade de 17 anos a organizar um manifesto pela “salvação” do bairro. Mais de 12 mil internautas mobilizados pela rede social Facebook se comprometeram a participar de uma marcha que sairá da Torre Malakoff, no Centro da cidade, às 15h30 deste domingo.

Jéssika Portela resolveu protestar em agosto do ano passado, quando foi assaltada por quatro crianças armadas com facas, ao procurar um banheiro. “Não achei um policial sequer. Entrei numa comunidade no Orkut e muitas pessoas demonstraram insatisfação, mas só agora conseguimos nos organizar”, conta a estudante.

A marcha percorrerá as principais ruas do bairro reclamando da ausência de policiamento, da iluminação precária e do tráfico de drogas. “Isso afasta a população e obriga os comerciantes a fecharem as portas. O Bairro do Recife já foi um polo cultural e hoje está meio esquecido”, salienta Jéssika.

A opinião é corroborada por centenas de internautas que postaram comentários na página de relacionamentos. “Está mais que na hora de acabar com o crime no Recife Antigo, eu não frequento mais porque fui roubada, estarei presente (na marcha)”, diz Geicy Gomes. “Achei ótimo. Estamos precisando cobrar o que de fato é nosso de direito”, concorda Edu Gonçalves.

O texto do convite postado na rede social diz que o “Manifesto pela salvação do Recife Antigo” pretende chamar a atenção da administração pública. “O intuito é que a Prefeitura da Cidade do Recife tenha um plano de revitalização do espaço, que antes era destinado aos boêmios e amantes da noite, porém, agora, está entregue a traficantes e a assaltantes”, ressalta.

Para evitar polêmicas, a organização do evento pede que os manifestantes não levem bandeiras de partidos políticos.

Fonte:http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/cidades/geral/noticia/2011/07/30/caminhada-para-salvar-o-recife-antigo-11552.php

Visitas a recém-nascidos requerem etiqueta especial

Devo visitar o bebê ainda na maternidade?
O nascimento de um bebê é sinônimo de vida nova e confraternização, porém, esse momento especial requer atenção de parentes e amigos em relação às primeiras visitas. A pediatra Vera Lúcia Jornada Krebs, do Hospital das Clínicas da FMUSP, ligado à Secretaria de Estado da Saúde, deixa claro que o recém nascido não é uma atração turística, precisa ficar em um ambiente tranquilo e indica os cuidados para que a visita não seja deselegante e prejudicial.

Muitas pessoas exageram no ‘carinho’ e acabam dando pequenos apertões na bochecha, beijos e toques não muito delicados nas mãozinhas. O que eles não sabem é que essas atitudes são inadequadas, pois podem trazer problemas ao recém nascido.

A pediatra indica que a primeira visita na maternidade seja limitada a parentes próximos, como o pai, avós e irmãos, pois é um momento de recuperação da mãe e maior atenção à vida do bebê.

“As primeiras 24 horas do recém nascido são bastante delicadas, pois é um período de estabilização, portanto um descuido em uma visita pode acarretar grandes problemas à saúde do bebê”, afirma.

Segundo a pediatra, os primeiros cuidados ao visitar a criança na maternidade, devem ser com a higiene das mãos. “No berçário do HC, é feito um controle de higiene em quem fará a visita. É checado se a pessoa está com algum resfriado, ou outro tipo de infecção”, explica, acrescentando que também é dado um auxílio sobre a maneira correta de lavar as mãos.

A médica também alerta para que os celulares sejam desligados no momento da visita, pois o barulho pode incomodar. As câmeras fotográficas e filmadoras também são incômodas, pois a luz do flash pode causar desconforto para a criança ou despertá-la, caso esteja dormindo.

Dependendo do espaço físico do quarto em que a mãe estiver, o ambiente pode ficar pequeno para visitas. “As visitas devem ser organizadas para que não forme uma aglomeração em volta do bebê. Esse tipo de ocasião favorece contágios e excesso de barulho, e isso pode causar um estresse ao recém nascido”, explica.

A nicotina é uma substância extremamente prejudicial à vida do recém-nascido. De acordo com o pneumologista Joaquim Rodrigues, do Instituto da Criança, o contato do bebê com a fumaça do cigarro o expõe a uma probabilidade dez vezes maior a adquirir uma pneumonia aguda, e ao aparecimento de um fenômeno chamado de hiperresponsividade brônquica – uma resposta exagerada do pulmão a um agravo externo, que acontece quando a criança tem uma maior sensibilidade à infecções respiratórias – como bronquite, renite e otite.

“Quando a criança aspira os produtos da fumaça do cigarro, automaticamente os mecanismos de defesa do pulmão são afetados. O sistema respiratório sofre maior dificuldade em expulsar substâncias prejudiciais, provocando o estreitamento dos brônquios, por onde passa o ar”, explica o especialista, acrescentando que essas deficiências respiratórias se estendem para a vida adulta.

O pneumologista destaca que as substâncias do cigarro ficam impregnadas em roupas e mãos dos fumantes, e os resíduos que permanecem são tão prejudiciais quanto a própria fumaça. “O ideal é que o fumante não faça o uso do cigarro no dia da visita”, alerta. Joaquim esclarece que as pneumonias mais graves acontecem no primeiro ano de vida e o risco de morte por pneumonia em um bebê com semanas de vida é ainda maior. “Em 25% dos casos em que bebês apresentam dificuldades respiratórias, em crises de asmas e bronquites, são ocasionadas por reflexos da exposição a fumaça do cigarro”.

Na maternidade ou em casa, a pediatra Vera Krebs alerta que o tempo de visita deve ser curto, pois tanto a mãe quanto o recém nascido precisam de descanso e de um ambiente silencioso e calmo. Caso a mãe ofereça algum agrado à visita, como um simples café ou uma xícara de chá, é adequado não aceitar, pois ela não deve ter nenhum tipo de trabalho além de cuidar do bebê.

Assim que a mãe recebe alta, Vera sinaliza que os cuidados na maternidade devem ser mantidos em casa. Ela deve ser orientada sobre os cuidados com o filho, tendo oportunidade de tirar todas as dúvidas junto ao pediatra e equipe multiprofissional, a respeito dos cuidados com o recém-nascido. As recomendações também devem ser dadas por escrito.

Na lista, a pediatra sugere: “o recém-nascido é extremamente frágil, por isso ele não pode ser apertado, ou pular de colo em colo. Beijar o bebê, além de deselegante, é prejudicial”, observa, acrescentando que a criança em idade escolar é grande transmissora de bactérias e vírus, por isso é aconselhável que o contato da criança com o bebê seja reduzido.

Além do recém nascido, a mamãe também precisa de cuidados e tranquilidade, pois, neste período ela está frágil e com o sono em desordem. “É inconveniente aparecer à noite e sem ligar antes para avisar. Interromper o descanso da mãe e seu bebê pode sobrecarregá-la”, afirma.

A pediatra acredita que tomados estes cuidados, a visita pode se tornar um momento especial para a mãe e seu filho.

Fonte:http://noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude/ultimas-noticias/2011/07/29/visitas-a-recem-nascidos-requerem-etiqueta-especial.jhtm

PREFEITURA REALIZA MAIS UMA INTERVENÇÃO NO TRÂNSITO NA AV. NORTE

Eliminação do giro à esquerda com a Rua Gomes Coutinho vai melhorar o fluxo na avenida e trouxe mais segurança para as pessoas que transitam no local


Principal alteração no trecho foi a
proibição do giro à esquerda

O primeiro dia das mudanças na Av. Norte Miguel Arraes de Alencar com a Rua Gomes Coutinho, no bairro da Tamarineira, foi considerado bem tranquilo e com muitos elogios da população. Desde as 6h deste sábado (30), a medida de proibir o giro à esquerda, aliada à instalação de um semáforo e a manutenção de toda a sinalização, proporcionaram uma maior segurança ao cruzamento, tanto para motoristas e passageiros como para pedestres e ciclistas.

Condutores agora precisam seguir em
  frente e entrar pela direita
A principal alteração no trecho do corredor foi a proibição do giro à esquerda para a Rua Gomes Coutinho, com o objetivo de garantir a pista livre para os veículos que se deslocam na direção Cidade/subúrbio. Os condutores agora precisam seguir em frente e entrar pela direita, na Avenida Professor José dos Anjos, depois contornar novamente à direita, na Rua Euclides Gomes, e seguir em frente para atravessar a Avenida Norte/Miguel Arraes.

No outro sentido do corredor, no encontro com a Gomes Coutinho já entrou em funcionamento o semáforo de número 643 do Recife, com duas fases e em sincronia com o sinal da Professor José dos Anjos. Foi uma manhã bem tranquila e estamos ouvindo muitos elogios, principalmente das pessoas que precisam atravessar a avenida, pois é muito grande o volume de pedestres nessa área, afirmou o gerente de Operações de Trânsito da CTTU, Wagner Rodrigues.

Com as modificações, a Rua Euclides Gomes de Freitas agora é de sentido único para absorver o maior número de veículos que farão o retorno. Também está proibido estacionamento em ambos os lados da via para garantir mais espaço para os condutores.

A outra mudança deste sábado (30) foi a proibição de estacionamento na Rua Gomes Coutinho, no lado esquerdo da via, no sentido Avenida Norte/Estrada do Arraial. A Gomes Coutinho permanece com sentido duplo de circulação e os motoristas que desejarem acessar a Avenida Norte precisam que, obrigatoriamente, dobrar à direita no corredor.

Para a engenheira Flávia Correia, que era acostumada a realizar p giro à esquerda, a mudança melhorou a circulação do local. Antes os motoristas se arriscavam para cruzar a Av. Norte, mas agora o acesso está mais seguro. É um pequeno trecho que iremos fazer e que compensa, disse a condutora. Agentes de trânsito da CTTU estão no local para orientar os motoristas sobre as modificações.

Esta é a segunda mudança na Avenida Norte em julho também dentro do conjunto de metas do Plano de Ações para o Trânsito do Recife, lançado pelo prefeito João da Costa em maio. A primeira intervenção foi a eliminação de giro à esquerda no cruzamento com a Rua da Harmonia, no bairro de Casa Amarela. No local, os condutores estão proibidos de realizar a conversão à esquerda e precisam seguir até o Largo Dom Luiz para fazer o retorno pela praça e acessar o outro sentido da Avenida Norte.

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2011/07/30/prefeitura_realiza_mais_uma_intervencao_no_transito_na_av_norte_177952.php

Agentes da CTTU vão monitorar trânsito durante corrida Maurício de Nassau neste domingo

Neste domingo (31), às 6h, acontece a 2ª Maratona Internacional Maurício de Nassau. O evento, que tem como ponto de largada o Marco Zero, receberá um esquema especial de monitoramento da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). A medida busca manter a segurança de participantes e espectadores, além de orientar motoristas que estiverem transitando pelas áreas bloqueadas para a realização da prova.

Durante toda a competição, agentes da CTTU acompanharão os participantes e farão os bloqueios itinerantes nas vias dos trajetos dentro do Recife. A previsão é que o evento conte com 5 mil participantes e termine por volta do meio-dia. As vias serão liberadas 40 minutos após o fim da Maratona, e os motoristas devem evitar o trajeto da corrida, optando por rotas alternativas.

O percurso contará com quatro trajetos diferentes:

0-5 km – Os competidores saem do Marco Zero, e seguem pela Avenida Alfredo Lisboa, ponte Giratória, Cais de Santa Rita e Forte das Cinco Pontas. Depois, retornam pelo Cais José Estelita, Forte das Cinco Pontas, Paço Alfândega e avenida Rio Branco até o Marco Zero.

5-10 km – Inicia no Marco Zero e vai pela avenida Alfredo Lisboa, ponte Giratória e Forte das Cinco Pontas; depois Cabanga até o Pina. Depois eles retornam pelo Cabanga, Forte das Cinco Pontas, Paço Alfândega e avenida Rio Branco (Marco Zero).

10-21 km – Os competidores seguem o mesmo trajeto iniciando no Marco Zero, assando pela avenida Alfredo Lisboa, ponte Giratória e Forte das Cinco Pontas, Cabanga, Pina até a feirinha na Av. Boa Viagem. E retornam pelo mesmo percurso.

21-42 km (Recife e Olinda) - Marco Zero, Avenida Alfredo Lisboa, ponte giratória, Forte das Cinco Pontas, Cabanga, Pina e segue pela avenida Boa Viagem até a feirinha de Boa Viagem. Os atletas voltam pela mesma avenida, Pina, Cabanga, Forte das Cinco Pontas, Paço Alfândega e Cais do Apolo. A prova continua com os competidores seguindo pela ponte do Limoeiro, avenida Artur Lima Cavalcanti, Vila da Marinha, Cruz Cabugá, Shopping Tacaruna. Já no município de Olinda, a corrida continua pelo Memorial Arcoverde, avenida Sigismundo Gonçalves, Fortim, rua Marcos Freire (Orla de Olinda) e praça Duque de Caxias. E a volta acontece pela rua Marcos Freire (Orla de Olinda), rua do Farol, avenida Sigismundo Gonçalves, Memorial Arcoverde, Shopping Tacaruna, Cruz Cabugá, Avenida Artur Lima Cavalcanti, Ponte do Limoeiro, Cais do Apolo e avenida Rio Branco (Marco Zero).

Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/654581-agentes-da-cttu-vao-monitorar-transito-durante-corrida-mauricio-de-nassau-neste-domingo

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Delegação coral embarca com 19 atletas para Belo Jardim

O elenco do Santa Cruz embarcou nesta manhã para a cidade de Belo Jardim, onde o Mais Querido enfrenta no domingo a equipe do Porto, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro 2011. 

Ao todo, dezenove atletas seguiram no expresso coral e a novidade ficou por conta da presença do atacante Kiros, que teve uma lesão na coxa e ainda não atuou pelo Nacional. 

De tarde o elenco tricolor faz um treinamento no local de jogo, quando o treinador Zé Teodoro deve definir a sua equipe para o desafio de domingo. 

Confira os relacionados: 

Goleiros: Thiago Cardoso e Diego Lima Laterais: Johnatan e Dutra Zagueiros: Thiago Matias, André Oliveira, Éverton Sena e Leandro Souza Volantes: Chicão, Memo, Helton e Jeovânio Meias: Weslley, Renatinho, Têti e Jefferson Maranhão Atacantes: Flávio Recife, Kiros e Thiago Cunhar
Fonte: Agência CoralNET de Notícias

Justiça ameaça cancelar o maior show do mundo, na Ilha do Retiro, se produtores não recolherem R$ 119 mil em direitos autorais ao Ecad

O juiz de direito Francisco Julião de Oliveira Sobrinho determinou no início da noite desta quinta-feira que os produtores da empresa Caldeirão, que realizam o maior show do mundo, neste sábado, na ilha do Retiro, devem depositar R$ 119 mil a título de direito autoral, sob pena de cancelamento do evento.

De acordo com a decisão judicial, o cancelamento do show ocorre no caso da falta de depósito do valor até as 13:00 hs desta sexta-feira.

Os produtores do evento entraram com um pedido de reconsideração na data de hoje e a decisão do juiz é uma resposta ao pleito.

“A emenda saiu pior do que o soneto (para o pessoal do Caldeirão)”, afirmou o advogado do Ecad no Recife, Ricardo Uchôa Cavalcanti Filho. "O juiz reconheceu a legitimidade do ECAD em fixar o valor da arrecadação e não o valor que o Augusto Acioli "entende" que é justo".

Ainda de acordo com o advogado, a empresa chegou a oferecer o pagamento de R$ 10 mil em juízo e não foi aceitou.

“Há dois anos, eles pagaram R$ 15 mil. No ano passado, o Ecad verificou o porte e tentou ter uma quantidade mínima de controle, mas os nossos gerentes foram bloqueados no acessso. Nesta ação anterior, considerando um público de 60 mil pessoas, nós pedimos um complemento de R$ 80 mil”, historia.

Veja os termos da decisão

PROCESSO Nº 0040637-59.2011.8.17.0001
AUTOR: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIB.- ECAD

RÉU: FESTA CHEIA PRODUÇÕES E PROPAGANDA LTDA

DECISÃO

Trata-se de AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE PRECEITO LEGAL COM PEDIDO LIMINAR proposta pelo ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD em face de FESTA CHEIA PRODUÇÕES E PROPAGANDA LTDA.

Em síntese, o pedido inicialmente formulado pelos demandantes em sede de liminar foi no sentido de suspender/cancelar o evento denominado "O Maior Show do Mundo" organizado pela parte ré para a data de 30/07/2011 na Ilha do Retiro Recife/PE.

O fundamento de tal pleito é a falta de recolhimento ao escritório central do ECAD dos valores devidos pela execução do evento a título de direitos autorais.

Em decisão com natureza eminentemente cautelar (fls. 141/142), foi determinado por este juízo o depósito judicial no prazo de 24h da quantia de R$119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), como forma de resguardar tanto o direito dos réus na realização do evento, quanto os direitos autorais a serem recolhidos pelo ECAD.

Ciente da referida decisão, a parte ré apresentou às fls. 149-164 Pedido de Reconsideração da interlocutória, afirmando dentre seus argumentos que não discutem o direito do ECAD no recolhimento dos valores relativos aos direitos autorais, mas tão somente o valor estipulado, uma vez que teria havido um enquadramento indevido na categoria de evento.

De acordo com a parte ré, organizadora do evento, o calculo da cobrança deveria ter utilizado do percentual devido para shows ao vivo, já que no espetáculo não haverá reprodução mecânica.

Aduz ainda que não haveria razoabilidade na fixação de tais valores, mormente quando comparados aos eventos realizados em anos anteriores.

Esse é o Breve relatório, passo a decidir.

A despeito de a decisão desse juízo ter caráter eminentemente cautelar e ter resguardado o interesse de ambas as partes, conforme se verifica de sua fundamentação, é inconteste o direito de petição dos demandados no sentido de pleitear uma reconsideração deste juízo.

Analisando detidamente os autos verifica-se que a parte ré não traz qualquer fundamento que invalide os cálculos efetuados pelos demandantes com base em regulamento próprio aprovado em assembléia geral do ECAD.

No que concerne ao percentual fixado para cobrança previsto no Regulamento de Arrecadação da entidade autora (fls. 65), o mesmo deve ser aplicado em 10% sobre a receita bruta, já que de forma incontroversa se trata de um espetáculo musical ao vivo, com expectativa de público e renda expostos às fls. 47 dos autos, tudo ratificado pelos documentos de fls. 38; 41; 45; 163 e 164 do caderno processual, muitos desses disponibilizados na imprensa e nos autos pelos demandados.

Ademais, a alegação de que o valor não teria razoabilidade e proporcional não merece acolhida, uma vez que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é uníssona em reconhecer a discricionariedade do ECAD na fixação dos valores devidos a título de direitos autorais.

Nessa senda, transcrevemos in verbis alguns julgados daquela corte:

AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO AUTORAL. LEI 5.988/73. SESC. REALIZAÇÃO DE EVENTOS E SONORIZAÇÃO AMBIENTAL. EQUIPARAÇÃO A CLUBE SOCIAL. LUCRO INDIRETO. TABELA DE PREÇOS DO

ECAD. LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO.

1. "A execução ou a transmissão de composição musical, em clube social, obriga ao pagamento de direitos autorais" (REsp 6.962/PR, Rel. p/ acórdão Min. CLÁUDIO SANTOS, DJ de 17.05.1993), pois ínsito está o lucro indireto.

2. A jurisprudência desta Corte Superior consagrou o entendimento de que o Serviço Social do Comércio - SESC é equiparado a clube social quando realiza eventos para seus associados (devendo ser incluída também a sonorização de ambientes), sendo devidos os direitos autorais oriundos da utilização de obras musicais, havendo ou não a cobrança de ingressos, mesmo sob a égide da Lei 5.988/73, porquanto caracterizado o lucro indireto, com a promoção e valorização da própria entidade recreativa, a qual se torna mais atrativa a novos associados.

3. Este Tribunal Superior já assentou ser válida a tabela de preços instituída pelo próprio ECAD, não podendo o Poder Público, seja por lei seja por regulamento administrativo, ou o Judiciário modificar tais valores em face da natureza privada dos direitos postulados.


4. Agravo regimental a que se nega provimento.

(AgRg no REsp 998928 / RN. Relator Ministro VASCO DELLA GIUSTIN. Data de julgamento 17/03/2011)


"CIVIL. DIREITOS AUTORAIS. BAILE DE CARNAVAL EM CLUBE. ECAD. REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO. LEGITIMIDADE PARA A CAUSA. VALORES. TABELA PRÓPRIA. VALIDADE. LUCROS DIRETO E INDIRETO


CONFIGURADOS. LEI N. 5.988/73. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS N. 282 E 356-STF.


I. A ausência de prequestionamento impede a apreciação do STJ sobre os temas não debatidos no acórdão estadual.

 II. O ECAD tem legitimidade ativa para, como substituto processual, cobrar direitos autorais em nome dos titulares das composições lítero-musicais, inexigível a prova de filiação e autorização respectivas.


III. Caracterização de ocorrência de lucro direto e indireto no caso de promoção, por clube social, de bailes de carnaval.


IV. Os valores cobrados são aqueles fixados pela própria instituição, em face da natureza privada dos direitos reclamados, não sujeitos a tabela imposta por lei ou regulamentos administrativos.


V. Precedentes do STJ.
VI. Recurso especial do autor conhecido e provido. Recurso adesivo da ré não conhecido."
(RESP nº 73.465/PR, Rel. Min.Aldir Passarinho Júnior, DJ de 22.08.2005).

"Direitos autorais. Legitimidade do ECAD para fixar os valores. Desnecessidade de indicação das músicas e dos autores.


1. Já assentou a Corte não ser "necessário que seja feita identificação das músicas e dos respectivos autores para a cobrança dos direitos autorais devidos, sob pena de ser inviabilizado o sistema causando evidente prejuízo aostitulares" (REsp nº 526.540/RS, de minha relatoria, DJ de 9/12/03; REsp nº 255.387/SP, de minha relatoria, DJ de 4/12/2000). De igual forma, os valores cobrados são aqueles fixados pela própria entidade (REsp nº 151.181/GO, de minha relatoria, DJ de 19/4/99).


2. Recurso especial conhecido e provido."
(RESP nº 623.687/RS, Rel. Min. Carlos Alberto Menezes)

No mesmo sentido, fora o entendimento deste magistrado no julgamento no processo de nº001.197.05961-1, com tramite perante a 3ª Vara Cível da Comarca do Recife.

Desta forma, entendo, que o ECAD, na condição de representante dos detentores da titularidade dos direitos autorais, realizou a fixação do preço dentro da discricionariedade reconhecida por nossos tribunais superiores e de acordo com seu regulamento.

Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração ora formulado, mantendo o entendimento ora atacado, e, considerando a exiguidade do prazo para a realização do evento, determino que a parte demandada deposite até às 13:00h de amanha, dia 29/07/2011, com comprovação nos autos, o valor já fixado (R$119.200,00), sob pena de imediato bloqueio judicial e/ou suspensão/cancelamento do evento, nos termos pleiteados na inicial.


P. I. e Cumpra-se.

Recife, 28 de julho de 2011
Dr. Francisco Julião de Oliveira Sobrinho
Juiz de Direito

Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2011/07/28/justica_ameaca_cancelar_o_maior_show_do_mundo_na_ilha_do_retiro_se_produtores_nao_recolherem_r_119_mil_em_direitos_autorais_ao_ecad_108123.php

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Sport assina contrato com a Engevix que vai financiar novo estádio



“Muita gente falava que eu estava com pressa, mas sabíamos que tudo isso levaria um grande tempo. Estamos trabalhando desde a aprovação entre os conselheiros e os sócios e o dia de hoje é um grande marco para o nosso clube”.

A declaração é do presidente do Sport, Gustavo Dubeux, nesta manhã de quarta-feira, quando assinou o contrato com a Engevix, empresa que vai financiar o projeto. O novo estádio do Sport está orçado em R$ 450 milhões.

Mesmo sendo algo bem ousado, o projeto causa polêmica. Muitos rubro-negros não aceitam a forma como está sendo conduzida. O que justifica a declaração do presidente. “O prazo máximo é o final de 2012, mas queremos fazer antes. Espero que as obras comecem em um ano”, completou o presidente.

Bom, uma verdade está bem clara: o Sport, assim como Santa Cruz e Náutico, precisam modernizar os seus estádios, que estão ultrapassados e não oferecem conforto aos seus torcedores. O clube rubro-negro dá um passo importante para mudar essa realidade. O que os rubro-negros precisam é se unir em torno do projeto e exigir clareza em todos os passos.

O próximo passo do presidente Gustavo Dubeux é reunir com o prefeito do Recife, João da Costa, para apresentação do projeto. "Estamos procurando uma folga na agenda do prefeito", disse.

Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogdotorcedor/canais/noticias/2011/07/27/sport_assina_contrato_com_a_engevix_que_vai_financiar_novo_estadio_107939.php

Casal diz que padre se negou a celebrar casamento por noiva estar sem calcinha

Rafhael Borges
Especial para o UOL Notícias
Em Goiânia

Allyne Eva Costa, 23, e Andersson Ferreira Cardoso, 27, caseiros de uma fazenda no distrito de Itumirim, município de Serranópolis (398 km de Goiânia) disseram que foram impedidos de se casar no último sábado (23) depois que o padre Gerônimo Cabral Moura, foi informado de que a noiva estava sem calcinha na cerimônia religiosa.

O local onde vivem, com cerca de 1.200 habitantes, divididos nas zonas rural e urbana, fica em uma região agrícola do Estado, quase na fronteira com o Mato Grosso do Sul.

Eles contaram que o episódio começou quando uma das pessoas que estava na cerimônia ouviu a noiva comentar que estaria se casando sem as roupas íntimas e contou ao padre. Ouvidos pela reportagem, os noivos não souberam precisar quem seria a delatora, pois só souberam do fato quando o padre pediu para que Allyne fosse até a sacristia.

Por achar a atitude “estranha e imoral”, o padre pediu que uma freira carmelita, que vive na paróquia local, acompanhasse a noiva. Ela então foi submetida a uma espécie de averiguação na sacristia, e o fato foi comprovado pela religiosa. Por conhecer a linha moralista e tradicional do padre e da comunidade, contou que não havia nada debaixo do vestido.

O padre, então, no altar, fez, segundo relato dos noivos, a seguinte colocação: "Peço que a noiva decida se vai continuar como está ou vai vestir as roupas íntimas". Diante da recusa, ele disse que "por achar a atitude estranha e imoral não realizaria o casamento", e encerrou a cerimônia.

Os noivos se disseram revoltados, e decidiram formalizar um pedido de afastamento do padre à Cúria Diocesana de Jataí (325 km de Goiânia), e ameaçaram também acionar a Justiça contra a Igreja.

Novo casamento

Apesar de todo o desconforto e constrangimento causado pela recusa do padre, o casal remarcou a cerimônia para o dia 20 de agosto, em Chapadão do Céu (GO), cidade vizinha. “Só queria me casar como vim ao mundo. Como sem vestido não dá, ao menos sem calcinha”, relatou a noiva sobre o episódio.

E ela ainda afirmou que vai repetir o feito, e espera que a nova cerimônia não seja novamente impedida. O noivo brincou que não estava sem cueca, mas que concorda com a vontade da noiva, e que isso não muda em nada o compromisso dos dois com a igreja.

Posição da igreja

A Cúria Diocesana confirmou que foi mesmo notificada pelos noivos em Jataí. A Cúria informou o UOL Notícias que recebeu o comunicado e, diante da reclamação contra o padre, está averiguando para decidir se será tomada alguma medida. O bispo da região, dom José Luiz Majella Delgado, está no Vaticano e só deve se pronunciar depois que retornar.

A coordenadora do curso de noivos e padrinhos da Diocese de Jataí, Emília Tereza Carvalho Santos, disse que não poderia falar sobre o caso específico, mas que pode afirmar que “muitos noivos têm desrespeitado os bons costumes e a tradição da igreja”, e que até os penteados das noivas e a falta do véu têm sido questionados.

Quanto à atitude do padre Moura, ela relatou que a igreja preserva muito os costumes e tradições, mas não existe uma regra que exija que o padre faça de um ou de outro modo.“É claro que a Igreja tem o papel de orientadora, aconselha os casais, na forma de se vestirem, portarem dentro da igreja, durante a celebração do casamento, sobre a festa e sobre os atrasos absurdos que ocorrem, mas dentro da paróquia, quem manda é o pároco responsável”, completou a coordenadora.

Ela também contou que já houve casos em que o padre não quis celebrar o casamento por que a noiva estava atrasada mais de uma hora. “A igreja não pode obrigar esse padre a realizar o casamento, trata-se de uma falta de respeito dos noivos com os convidados e em especial com a igreja e com o celebrante”.

Segundo ela, não cabe punição ao padre que não realiza qualquer tipo de cerimônia se ele acreditar que possa estar ferindo o que manda a doutrina católica. “Se o padre constata uma igreja cheia de preceitos que vão de acordo com a vulgaridade ele pode tomar suas razões."

Fonte:http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2011/07/27/casal-diz-que-padre-se-negou-a-celebrar-casamento-por-noiva-estar-sem-calcinha.jhtm

PT e PMDB avaliam que Lula será candidato em 2014

Alan Marques/Folha

Algumas das principais lideranças do PT e do PMDB, os dois sócios majoritários da aliança governista, avaliam que Lula tentará voltar à Presidência em 2014.

Nos últimos cinco dias, o blog conversou reservadamente com cinco políticos de expressão –três pemedebês e dois petês.

Manifestaram em privado opiniões que não ousam verbalizar em público. Ressalvadas sibilinas diferenças quanto à enfase, todos enxergam em Lula um candidato.

Apenas um dos entrevistados, integrante da direção do PT federal, condicionou a re-re-recandidatura de Lula ao desempenho de Dilma.

Os demais disseram crer que o patrono de Dilma irá às urnas em qualquer cenário. Escoraram a aposta na movimentação de Lula.

“Típica de candidato”, disse um ex-ministro, filiado ao PMDB. “Voltou à cena mais cedo do que todos previam”, ecoou um senador do mesmo partido.

Um petista que priva da intimidade de Lula contou que, mesmo nas conversas mais íntimas, o amigo não se declara candidato.

Ao contrário, Lula repisa a tese segundo a qual não faz sentido sonegar a Dilma o “direito” de disputar a reeleição. O problema é que ninguém –ou “pouca gente”— o leva a sério.

Um governador do PT mencionou ao repórter o que chama de “efeito etário”. Lembrou que Lula fará aniversário de 66 anos em outubro.

“Em 2014, terá 69. E não parece razoável que ele se disponha a esperar até 2018, quando fará 73 anos”.

Outro entrevistado disse que a volta de Lula começa a ser desejada também pelos partidos que o apoiaram e que agora dão suporte a Dilma.

Por quê? Diferentemente de Lula, um “animal politico”, Dilma trata seus aliados “na base da ameaça”. Algo que, imagina, “não vai acabar bem”.

Entre todas as legendas, avalia o autor do raciocínio, a que mais deseja a volta de Lula é o próprio PT.

Disseminou-se no condomínio governista a avaliação de que Dilma exagerou na faxina do Ministério dos Transportes. Sobretudo no método.

Como que receosos de receberem da presidente um tratamento à moda do PR, os aliados acham que ela portou-se de modo precipitado e injusto.

De acordo com a visão majoritária, Dilma teria afastado pessoas contra as quais pesavam fundadas suspeitas e também servidores cuja culpa não está provada.

Menciona-se, de resto, o fato de Dilma ter sido a gerente da Casa Civil de Lula, sob cuja gestão já vicejavam os malfeitos dos Transportes.

“Ela joga pra platéia”, disse o ex-ministro pemedebê de Lula. “Pode ficar bem nas pesquisas, mas gera uma instabilidade política desnecessária no início do governo.”

Dito de outro modo: ao saciar a fome ética da opinião pública, Dilma ateou pânico entre os aliados, que passaram a ter saudades inauditas do estilo acomodatício de Lula.

Fonte:http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2011-07-01_2011-07-31.html

terça-feira, 26 de julho de 2011

Detran estende prazos de tolerância para documentos vencidos e procedimentos

No segundo dia de atendimento aos clientes após o Tribunal de Justiça ter decretado ilegalidade da chamada ‘Operação Padrão’, reconhecida como greve branca, a Diretoria de Atendimento do Detran-PE constatou melhores índices de performance nos serviços prestados à população, mas o acúmulo de serviços gerado durante os quase setenta dias em que a categoria realizou o movimento implicou em um acúmulo de operações e uma intensa procura por parte dos clientes, o que gerou uma lentidão no atendimento.

Para não prejudicar os clientes por causa desta demanda reprimida, o Departamento optou por estender o benefício de isenção de multas por questões de ‘prazo’ para o os dias 12, 15 e 30 de agosto, conforme cada caso requer. AS REGRAS SÓ SÃO VÁLIDAS PARA OS DOCUMENTOS VENCIDOS DURANTE A OPERAÇÃO PADRÃO, INICIADA EM 16 DE MAIO. Seguem exemplos:

CNH vencida há mais de 30 dias quem teve a CNH vencida a partir do dia 16 de maio terá até o dia 12 de agosto. Excetuam-se à regra as CNHs que ainda estejam no prazo de 30 dias já previsto em lei. Por exemplo: CNH vencida no dia 20 de julho – o motorista terá até 20 de agosto para renovação.

Falta de porte de CRLV 2011 para veículos de placas 1, 2, 3 e 4, cuja obrigatoriedade de porte iniciada em 01 de julho – os usuários terão que estar de posse dos documentos a partir do dia 13 de julho. Caso o cliente tenha pago todas as taxas há mais de 30 dias e não tenha recebido o documento, ele deve ligar para (81) 3453.1514 e procurar rastrear a entrega para buscar o CRLV em uma das unidades do Detran. Caso o documento tenha sido extraviado e o endereço informado esteja correto, o cliente receberá uma segunda via sem ônus. Quem tiver perdido o documento pode solicitar a segunda via pelo WWW.detran.pe.gov.br.

Transferência de propriedade de veículos usados Os veículos usados devem ser transferidos no prazo de 30 dias, senão o novo proprietário está sujeito a multa. O benefício vai atingir os clientes cujo Certificado de Registro de Veículos (CRV)está datado entre os dias 16 de maio e 12 de julho. CRVs com data posterior a 12 de julho terão que transferir nos 30 dias previstos em Lei.

Primeiro emplacamento – através de Portaria, a Secretaria da Fazenda também isentará de multas as Notas Fiscais vencidas durante a Operação Padrão. Para as NF’s emitidas entre 16 e 30 de abril de 2011, o prazo foi postergado para 15 de agosto. As NF’s emitidas entre 01 de maio e 30 de julho terão validade até 31 de agosto.

Indicação de condutor infrator e solicitação de cancelamento de infrações - os clientes que não puderam dar entrada nestes serviços e cujos prazos limite aconteceram durante a operação padrão deverão fazê-lo até o dia 12 de agosto.

Fonte:http://www.detran.pe.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1132:detran-estende-prazos-de-tolerancia-para-documentos-vencidos-e-procedimentos&catid=2:transito&Itemid=256

Pernambuco terá primeiro Motochek-Up do Nordeste

Nos últimos seis meses, o Estado de Pernambuco vem apresentando um maior registro de motocicletas do que carros 0km. De olho na segurança destes motoristas, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) desembarca no Recife e realiza a 14ª edição do Motocheck-up nos dias 26, 27 e 28 de julho. A ação, em parceria com o Governo do Estado apoiada pelo Detran, é gratuita e acontece entre 8h30 e 16h na Av. Engº Domingos Ferreira, s/nº - Pina (altura do número 1080).

O Motocheck-up acontece em homenagem ao Dia do Motociclista, celebrado em 27 de julho e, no local, os condutores irão passar por uma avaliação gratuita de 21 itens de segurança das motocicletas, assistir a palestras educativas, participar de prática de pilotagem defensiva, desfrutar de atividades sociais desenvolvidas pelos apoiadores e ganhar brindes. No MotoCheck-Up, o Detran-PE irá orientar os condutores em relação aos itens de segurança e regras de conduta, além de contar com a participação da Turma do Fom-fom, que irá utilizar recursos de artes cênicas e distribuir material educativo para sensibilizar os participantes. Além do Detran-PE, estarão presentes o SestSenat, Corpo de Bombeiros, CTTU e IPEM

Segundo o gerente de operações da Abraciclo, Carlos Weiss, a ação visa alertar e orientar os condutores sobre a manutenção e cuidados de segurança. “Muitos motociclistas utilizam o veículo descalços, sem luvas e até sem capacetes, além de sobrecarregarem a capacidade de passageiros e carga das motocicletas. É preciso uma ação conjunta entre órgãos e entidades visando à conscientização do motociclista da região, para a necessidade de seguir as normas e leis de trânsito”, ressalta Weiss.

As motos em Pernambuco
Frota total de Pernambuco – 1.958.749

Frota de motocicletas e motonetas - 690.182 (35,23% do total da frota)

Pernambuco conta com 1.595.753 condutores cadastrados, sendo que 46,3% deles estão aptos a pilotar motocicletas, pois estão habilitados na categoria ‘A’.

Nos primeiros seis meses de 2011, o emplacamento de motos 0km ultrapassou o registro mensal de veículos novos emplacados em Pernambuco. Confira:


Tipo VeículoJanFevMarAbrMaiJun
AUTOMOVEL6.2737.1186.6065.9716.9626.111
MOTO6.3468.0309.8398.7348.6888.788
OUTROS2.3082.5202.6522.5763.4332.424
Total Geral 14.927 17.668 19.097 17.281 19.083 17.323
Outras Edições

O MotoCheck-Up já atraiu 23 mil motociclistas ao longo de suas 13 edições. Dentre os itens que apresentaram necessidade de reparo e/ou substituição, o freio traseiro lidera, com falha presentes em 49% dos veículos, seguido pela caixa de direção, com 44%, e freio dianteiro, com 42%.

Além disso, mais de 32% das motocicletas que passaram no último evento apresentaram problemas entre 4 a 6 itens de segurança da motocicleta, seguido de falhas entre 7 a 9 itens, com 11%, e 1% em mais de 9 itens.

Serviço
14ª edição do MotoCheck-Up

Data: 26, 27 e 28 de julho

Horário: das 8h30 às 16h30

Local: Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, S/N – Bairro Pina – altura do nº 1.080 – Recife/PE


Fonte:http://www.detran.pe.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1127:pernambuco-tera-primeiro-motochek-up-do-nordeste&catid=2:transito&Itemid=256

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Playboy divulga fotos do ensaio de Adriane Galisteu


Pelas fotos, o segundo ensaio nu de Adriane Galisteu promete. A “Playboy” divulgou nesta segunda-feira (25) uma prévia do que os marmanjos podem ver na edição de aniversário da revista, que tem a apresentadora na capa

Divulgação/Playboy
A loira foi clicada em Positano, na Itália, onde foi pedida em casamento por Alexandre Iódice

Fonte:http://entretenimento.br.msn.com/famosos/playboy-divulga-fotos-do-ensaio-de-adriane-galisteu

Adriane Galisteu comenta sobre saída da Unidos da Tijuca


Por FAMOSIDADES

SÃO PAULO - Em entrevista à coluna de Bruno Astuto, do jornal “O Dia”, Adriane Galisteu comentou, pela primeira vez, sobre ter saído do posto de rainha da bateria da Unidos da Tijuca. A apresentadora defendeu a escola por quatro anos no sambódromo e, agora, foi substituída por Gracyanne Barbosa.


“Acho a Gracyanne espetacular. Ela é bem diferente de mim, mas acho que combina com a escola. Espero que seja tão feliz lá quanto eu fui”, disse a loira que contou já ter recebido convite de outras duas escolas.


“Mas ainda não sei se vou tirar um ano sabático e sair pela Unidos do Vittorio, viajando com ele e o meu marido [o empresário Alexandre Iódice]”, brincou.


E por falar no bonitão, Galisteu garantiu à “Contigo!” que ele não participou da escolha das fotos de seu ensaio para a revista “Playboy”. “Ele foi comigo a todos os sets. Mas ele não ajudou a escolher as fotos. Ele me ajudou no ensaio, com total apoio familiar dele e da minha mãe também. Mas ele veio hoje, porque ele está muito curioso para ver o resultado. Ele viu poucas coisas e adorou”, disse.

Fonte:http://entretenimento.br.msn.com/famosos/adriane-galisteu-comenta-sobre-sa%C3%ADda-da-unidos-da-tijuca

Como o Direito Penal resolve o roubo de um boné

Muito cuidado também quando for perseguir gente importante, poderosos, personagens ilustres ou grande número de hereges. Em todos esses casos, o inquisidor deve atentar para o escândalo ou o perigo que o procedimento inquisitorial pode causar. 

Nicolau Eymerich, Manual dos Inquisidores (Directorium Inquisitorum), ed. Rosa dos Tempos, 2 ed. 1993, p. 195.
 
Como o Direito Penal resolve o roubo de um boné

Há mais de dois anos, em 25 de março de 2009, publiquei aqui no blog um post com o título de “Surrealismo”, reproduzindo notícia da imprensa:“Quatro torcedores estão presos há treze dias por roubo de boné em SP”. No final do post, comentei: “...só falta condenar os rapazes ao regime fechado em penitenciária e aí eles vão se tornar bandidos de verdade...” Clique aqui para ler novamente.
Pois bem, o flagrante se converteu em Inquérito Policial, Denúncia e Ação Penal, ou seja, por conta do roubo de um boné, a máquina policial e judiciária foi movimentada e demonstrou sua eficácia, desmistificando a falácia da impunidade, pelo menos com relação aos pequenos delitos praticados por pessoas comuns. Em consequência, os rapazes foram julgados e condenados em primeira instância, sendo um deles condenado a 06 (seis) anos de reclusão em regime inicial semi-aberto e os outros três a 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão no mesmo regime.
A defesa recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo, há poucos dias, (30.06.2011), negou provimento ao recurso, mantendo a sentença condenatória e determinando a expedição dos mandados de prisão.
O caso, em síntese, segundo consta do acórdão, deu-se nestas circunstâncias:
Consta dos autos que, na data dos fatos, logo após o término do jogo de futebol entre os times São Paulo Futebol Clube e Mirassol, os seis roubadores abordaram a vítima, que estava acompanhada de seu amigo Reginaldo Ribeiro dos Santos. Os apelantes e seus dois comparsas cercaram o ofendido e seu amigo, intimidando-os. Em seguida, Felipe retirou um boné, com o símbolo do São Paulo, da cabeça de Roberto, advertindo-o em tom ameaçador: “sou membro da Torcida Camisa 12 do Corinthians e se quiser seu boné de volta, vai buscar na sede da torcida”. Foi-lhe exibido, durante a subtração, um soco inglês, para sua intimidação.
Ao negar provimento ao recurso do Ministério Público, que pretendia o regime inicial fechado, o Relator manteve o regime inicial semi-aberto e reconheceu que os acusados são primários e de bons antecedentes:
Apesar de entender que o regime fechado é o mais adequado à gravidade do crime de roubo, verifico que os acusados são primários e de bons antecedentes, justificando a fixação do regime intermediário. Inviável, porém, o estabelecimento de regime menos gravoso, que seria insuficiente para a prevenção e repressão do delito em questão, no qual os recorrentes cercaram torcedores de outro time e subtraíram o objeto de um deles, o que demonstra periculosidade e ousadia acentuadas.
Por fim, consta do Acórdão que a vítima não foi ouvida em juízo e apresentou declaração escrita, com firma reconhecida, com nova versão dos fatos, que não foi considerada no julgamento e mantida a versão do flagrante:
Pese a vítima Roberto não tenha sido ouvida em Juízo, é certo que nos autos deflagrante confirmou os fatos tais quais descritos na denúncia (fl. 07). Algum tempo depois, apresentou nova versão, por meio de documento escrito e com firma reconhecida, cujo original foi juntado pela defesa no apenso de comunicação de flagrante, em fls. 120/121, confirmando a autoria delitiva pelos acusados, mas tentando narrar os fatos de forma que isentasse os apelantes do delito de roubo; referida declaração, porém, não tem o condão de infirmar toda a prova oral colhida, que conduz à condenação.
Não quero adentrar ao mérito da ação policial, da denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público, da sentença de primeiro grau ou da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Resta observar, contudo, que para o positivismo dogmático-punitivo-inquisidor dominante está tudo de acordo com a lei. É assim mesmo. Cada um cumpriu seu papel legal e pronto. O Delegado, o Promotor, o Juiz e os Desembargadores são todos “operadores” do Direito, fundamentaram suas ações na mesma Lei e, sendo assim, infelizmente, “dura lex, sede lex.”
O que me deixa intrigado, de outro lado, é o fato do roubo de um simples boné com o escudo de time de futebol, sem danos físicos à vítima, mesmo reconhecendo a gravidade do fato de ter sido tomado de outra pessoa, ser tão importante assim para o Direito Penal e resultar em uma pena de 06 (seis) anos de reclusão. Além disso, também me deixa intrigado o fato do Direito Penal, em crimes contra o patrimônio, não considerar a vontade da vítima, considerando que o objeto lhe pertencia, e de nada valer sua manifestação com relação ao julgamento pelo Poder Judiciário.
Mais do que dúvidas filosóficas acerca do Direito, também estou ficando sem respostas para tantas outras indagações das ruas:
- Há mesmo necessidade de se movimentar toda a máquina estatal (delegado, promotor, juiz, desembargador e, provavelmente, ministros de tribunal superior) por causa do roubo de um boné?
- Quanto tudo isto já custou e ainda custará ao contribuinte?
- Quanto custará para o contribuinte manter quatro jovens cumprindo pena em regime semi-aberto?
- Quanto custa um boné?
- Qual o sentido dessa pena para jovens primários e de bons antecedentes?
- Qual a consequência do convívio desses jovens com presos que cometeram delitos bem mais graves?
- Como será a vida deles como egressos do sistema prisional brasileiro?
- Por que o Judiciário não é tão eficaz assim com os que roubam milhões dos cofres públicos?
- Será que existe um “privilégio do poder” nos tribunais brasileiros?
- Será que existe uma escolha clara para punir os crimes de pouca repercussão econômica, mas cometidos por pobres e excluídos?
- Por que não se dá um papel relevante à vontade da vítima (justiça restaurativa?) em crimes contra o patrimônio, vez que que se trata de bem disponível?
- Por que se pune com tanto rigor os crimes contra o patrimônio?
- Por que parte da sociedade, incluindo pobres e excluídos, detestam tanto os ladrões? Será porque estavam ao lado da cruz de Jesus?
Este meu desengano com o Direito Penal e a falta de resposta para tantas dúvidas estão me mostrando, cada vez mais, que existe uma distância enorme entre Lei e Justiça e como é insignificante o Direito diante da suposta “vontade da lei”, da “intenção do legislador” e do mito da “imparcialidade” dos julgadores e demais “operadores” do Direito. Mais do que isso, meu desengano toma contornos irremediáveis quando imagino que muitos desses “operadores”, encastelados e cegos para a realidade nua das ruas, crentes que são destinatários do poder divino de julgar, apregoam que julgam com fundamento na lei, na sua consciência, senso de justiça e, por fim, com a certeza de que isto que estão fazendo é o Direito.
Eis o acórdão: