O
parlamentar que trocar a sigla pela qual se elegeu por um partido
recém-criado poderá perder o mandato. É o que prevê o projeto de lei
aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado,
em caráter terminativo. A proposta que regulamenta o princípio da
fidelidade partidária e enumera as hipóteses em que o titular de cargo
eletivo perderá o mandato, em caso de mudança de partido, seguirá
diretamente para análise da Câmara.
As novas regras, se confirmadas pelos deputados, atingem os políticos que estão de malas prontas para o PSD (Partido Social Democrático), fundado em março pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A mudança decorre de destaque do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que exclui a mudança para um novo partido das hipóteses de "justa causa" para a desfiliação partidária. O DEM foi o partido mais prejudicado pela criação do PSD.
As novas regras, se confirmadas pelos deputados, atingem os políticos que estão de malas prontas para o PSD (Partido Social Democrático), fundado em março pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. A mudança decorre de destaque do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que exclui a mudança para um novo partido das hipóteses de "justa causa" para a desfiliação partidária. O DEM foi o partido mais prejudicado pela criação do PSD.
Fonte: http://www.paulistaem1lugar.com/2011/06/parlamentar-que-aderir-ao-psd-pode.html
Nenhum comentário:
Postar um comentário