quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Supremo começa a julgar 'núcleo político'

 
 
O Supremo Tribunal Federal julga a partir de hoje o chamado "núcleo político" do mensalão, do qual fazem parte o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. O relator do processo, Joaquim Barbosa, deve condená-los sob o argumento de terem comprado parlamentares no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

O voto do relator vem embalado pela divulgação da íntegra ontem do voto do presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, referente ao capítulo anterior. Filiado ao PT no passado, Ayres Britto antecipa em seu voto o que deve ser decisivo para condenar Dirceu: o relacionamento do ex-ministro com o operador do mensalão, o empresário Marcos Valério. O ex-ministro da Casa Civil disse em sua defesa que não mantinha contato com Valério.

Para o Ministério Público, vários exemplos indicam o oposto. A começar por uma reunião no Palácio do Planalto entre Dirceu, representantes do Banco Espírito Santo e Marcos Valério para discutir investimentos na Bahia pode ser citada para demonstrar o oposto.
 
Ayres Britto classifica Valério como "um protagonista em especial" cuja atuação em todos os fatos comprovam a materialidade dos fatos. "Ele parece ter o dom da ubiquidade. É praticamente impossível deixar de vinculá-lo, operacional ou funcionalmente, a quase todos os réus desta ação penal", afirmou o ministro.
 
Outro fato que deverá ser citado, a começar por Joaquim Barbosa, para condenar Dirceu é a ajuda financeira dada pelo grupo de Valério à ex-esposa do então ministro Ângela Saragoza. Ela teve ajuda de réus envolvidos no mensalão para conseguir um empréstimo no Banco Rural e um emprego no BMG. Na mesma época, Ângela vendeu seu apartamento para o ex-advogado da SMPB Rogério Tolentino, já condenado por lavagem de dinheiro.
 
Assim como Britto, o voto do ministro Celso de Mello, na sessão de segunda-feira, já indicava as remotas chances de absolvição de Dirceu. O decano da Corte foi explícito ao dizer que o esquema de corrupção partiu de altas instâncias do governo. "Em assuntos de Estado e de Governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético, nem o oportunismo podem justificar, quer juridicamente, quer moralmente, quer institucionalmente, práticas criminosas, como a corrupção parlamentar ou as ações corruptivas de altos dirigentes do Poder Executivo ou de agremiações partidárias", afirmou em seu voto.
 
Depoimentos. Além da relação entre Dirceu e Valério, os ministros devem levar em consideração os depoimentos prestados ao longo das investigações em que Dirceu é apontado como um dos responsáveis por avalizar os acordos políticos com as cúpulas dos partidos beneficiados pelo mensalão. As negociações, conforme depoimentos, ocorriam inclusive no Planalto. Esse envolvimento nos acertos políticos deve ser usado para desqualificar a alegação de Dirceu de que desde a sua posse na Casa Civil, em janeiro de 2003, afastou-se do dia a dia do PT.
 
Dois testemunhos especialmente serão usados como provas. Um deles é de Valério, que afirmou que Delúbio Soares o procurara para lhe pedir ajuda financeira. Na conversa, Delúbio sugeriu que a SMPB contratasse empréstimos bancários e repassasse os recursos para o PT. A operação seria do conhecimento de Dirceu. Outro depoimento é de Roberto Jefferson, delator do esquema. Ele afirmou que Dirceu "homologava todos os acordos" firmados entre PT e PTB.
 
 

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