Dr. Gamaliel Marques

Dr. Gamaliel Marques

sexta-feira, 17 de maio de 2013

I Seminário Criança e o Direito de ter Infância, promoção do Movimento Zoada, em parceria com a Aliança pela Infância


É com grande prazer que o Movimento Zoada, em parceria com a Aliança pela Infância, convida a todas para participar do I Seminário Criança e o Direito de ter Infância.

O Movimento Zoada, em parceria com a Aliança pela Infância Núcleo Recife, propõe-se a realizar o I Seminário Criança e o Direito de ter Infância, inserindo-se assim na programação da Semana Mundial do Brincar (SMB), a ser realizada no período de 26 de maio a 1º de junho. A SMB está sendo realizada pela 2ª vez em Recife e a 4ª em todo o mundo.... O objetivo da ação é sensibilizar a sociedade sobre a importância do brincar para o desenvolvimento saudável da criança. Suas ações se dão a partir da construção de parcerias entre diversos agentes educativos (da comunicação, do direito, da saúde, das artes, da educação etc) em prol da garantia dos diretos da criança, em especial, o de ter infância.

Percebeu-se a deficiência da FDR em debates e problematizações sobre os direitos do menor e por isso a necessidade de se realizar esse seminário.

A proposta do seminário é remeter a uma análise crítica dos direitos relacionados à infância, assim como sensibilizar a faculdade/sociedade sobre a importância dos diversos direitos políticos da criança para o seu desenvolvimento sadio.

Busca-se, com ele, o debate sobre os mais diversos direitos relacionados à infância, como o direito de brincar, o direito à educação, à saúde, à moradia, à proteção.

Esse seminário não terá uma abordagem estritamente jurídica, pois procura-se abordar esse tema sob as mais diversas perspectivas: de educadores sociais, psicólogos, assistentes sociais etc.

Busca-se também a interdisciplinaridade: tangencia-se áreas como a psicologia, a sociologia, a filosofia.

O seminário ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio e valerá uma carga horária de 16 horas NAC.

As inscrições devem ser feitas através do e-mail iseminariocrianca@gmail.com.

No e-mail enviado deve constar: nome completo, matrícula, curso, instituição de ensino, turma.

Lembrando que para obter o certificado de 16 horas NAC é preciso comparecer a 75% dos espaços, ou seja, é preciso estar presente em 3 painéis.

As inscrições se encerrarão no dia 21 ao meio dia. Serão abertas, inicialmente, 100 vagas, havendo a necessidade, abriremos mais.

As inscrições serão gratuitas para esse seminário. Mas, para os seminários dos próximos anos, será necessária a validação da inscrição com a doação de alimentos não perecíveis.

Local do evento:

Auditório Tobias Barreto, que fica na Faculdade de Direito do Recife (que é o Centro de Ciências Jurídicas da UFPE).

O endereço é:

Praça Adolfo Cisne, s/n, Boa Vista
CEP- 50050-060
Recife - PE

Ponto de referência: indo pela rua do Príncipe, passando a UNICAP. A Faculdade de Direito do Recife fica ao lado do Parque 13 de maio. É um prédio histórico facilmente reconhecível.

Programação:

22/05 - quarta-feira
08:00 - 12:00

Criança e o Direito de ter Infância: os direitos políticos da criança e os direitos fundamentais da criança com deficiência

- Bruno Galindo - Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco;

- Maria da Conceição Nunes Batista - Educadora da Secretaria de Educação, divisão de Educação Especial.

22/05 - quarta-feira
18:00 - 22:00

Cine-debate: "Criança, a alma do negócio". A publicidade voltada ao público infantil e sua possível regulamentação

- Gustavo Ferreira - Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife/Universidade Federal de Pernambuco;

- Raíssa Alencar - Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.

23/05 - quinta-feira
8:00 - 12:00

Crianças em situação de rua: sua criminalização e medidas de proteção

- Ana Paula Noriko - Psicóloga e Docente da Faculdade IBGM - Instituto Brasileiro de Gestão & Marketing, Mestra em Psicologia Clínica - UNICAP;

- Geraldo Nóbrega - Conselheiro Tutelar;

- Ana Lúcia Francisco - Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica - UNICAP.

23/05 - quinta-feira
18:00 - 22:00

A redução da maioridade penal e as consequências para os menores em conflito com a lei

- Ana Cláudia Bastos de Pinho - Professora Adjunta de Direito Penal da Universidade Federal do Pará e Professora do Programa de Pós-Graduação da UFPA;

- Marília Montenegro Pessoa de Mello - Professora do curso de mestrado em direito na Universidade Católica de Pernambuco, professora da graduação da Universidade Católica de Pernambuco e da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e professora da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco (ESMAPE).

Outras pessoas foram convidadas para compor as diversas mesas, estamos apenas aguardando as respostas delas.

Qualquer dúvida, falar com os organizadores através do e-mail iseminariocrianca@gmail.com  ou com Guilherme Sidrônio: sid_bino@hotmail.com / (81) 9602-9932.



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