O Congresso Nacional vai realizar, quarta, 9, o “Seminário Nacional de Avaliação dos 5 Anos de Vigência no Brasil da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” que irá discutir os reflexos sobre as mudanças ocorridas na Sociedade Civil, no Ministério Público e nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
A Presidenta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputada Rosinha da Adefal, irá compor a mesa oficial, na abertura do seminário e apresentará o 1º Painel sobre o Impacto da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência sobre o Poder Legislativo – avanços e desafios.
O evento contará com audiodescrição, legenda em tempo real e interpretação em Libras.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO:9h – credenciamento e distribuição de material
10h – início do seminário, com a Mesa Solene de abertura
Composição da Mesa Solene
Presidente do Senado – Renan Calheiros
Presidente da Câmara – Henrique Eduardo
Representante do Poder Executivo – Ministra de Direitos Humanos – Maria do Rosário
Ministro do Supremo Tribunal Federal – Dias Toffoli
Representante do Ministério Público - Procurador Federal do Cidadão – Aurélio Veiga Rios
Representante da Defensoria Pública da União – Defensor Público Geral Federal - Haman Tabosa Moraes e Córdova
Presidenta da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Rosinha da Adefal
Representante da Sociedade Civil – Agência Inclusive – Patrícia Almeida
11h às 12h – 1º Painel:
Impacto da CDPD sobre o Poder Legislativo – avanços e desafios
· Rosinha da Adefal – Painelista
· Paulo Paim – Painelista
· Maria Izabel Maior – Coordenadora de Painel
12h – Intervalo - Almoço
13h30min às 14h – Apresentação cultural da cadeirante Gabriela Amorim, com espetáculo de balé inclusivo
14h às 15h15min – 2º Painel:
Impacto da CDPD sobre o Poder Executivo – avanços e desafios
· Antônio José Ferreira – Painelista
· Laís Lopes – Assessora da Secretaria Geral da Presidência da República
· Romeu Sassaki – Coordenador de Painel
15h15min às 16h30min – 3º Painel:
Impacto da CDPD sobre o Poder Judiciário – avanços e desafios
· Roberto Wanderley Nogueira – Painelista
· Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Painelista
· Regina Atalla – Coordenadora de Painel
16h30min às 17h – Intervalo – coffe break
17h às 18h15min– 4º Painel:
Impacto da CDPD sobre o Ministério Público – avanços e desafios
· Maria Aparecida Gugel (MPT) – Painelista
· Eugênia Maria Gonzaga (MPF) – Painelista
· Flávia Maria Vital – Coordenadora de Painel
18h30min – Encerramento
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
www.interlegis.leg.br
61 3303 3221
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