Dr. Gamaliel Marques

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quinta-feira, 15 de agosto de 2019

Judiciário de Pernambuco lança projeto de enfrentamento à violência contra a mulher

Luíza Brunet é a embaixadora do programa "Mãos emPENHAdas contra a violência"
Formar agentes multiplicadores de informação para o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Com esse intuito, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) apresentou, na terça-feira (13/8), na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o programa “Mãos EmPENHAdas Contra a Violência”. A iniciativa, originalmente lançada pelo Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul (TJMS), foi anunciada, em Pernambuco, com a participação da embaixadora da proposta, a modelo, atriz e ativista Luiza Brunet; do presidente do TJ pernambucano, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; e da coordenadora da Mulher, desembargadora Daisy Andrade. Na ocasião, foi assinado um protocolo de intenções de cooperação técnica entre o Judiciário estadual, o Instituto Maria da Penha (IMP) e o Sindicato dos Empregadores de Salão de Beleza de Pernambuco (Sindesbe). Confira as fotos do evento AQUI.

O documento estabelece as diretrizes de implantação do projeto em Pernambuco, com a capacitação de profissionais que atuam em salões de beleza e estética para que possam, no exercício habitual de suas atividades profissionais, ter a capacidade de identificar possíveis sinais de violência doméstica. A partir daí, eles deverão orientar as vítimas sobre os meios de procurar ajuda junto à rede de enfrentamento e proteção à mulher para que possam denunciar os abusos. "Ao lançarmos o 'Mãos Empenhadas', iniciativa de sucesso do TJMS, creio que nosso maior desejo seria o de não necessitar de tal iniciativa. Porém, infelizmente, ainda somos uma sociedade marcada pelo machismo. Para se ter uma ideia do quão grave é a situação da mulher vítima de violência, apenas em Pernambuco, de janeiro de 2017 até junho deste ano, o Judiciário deferiu quase 27 mil medidas protetivas de urgência a mulheres", alertou o desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo.

A coordenadora da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, esclarece que o projeto atua meramente no âmbito educativo, não significando que os profissionais farão denúncias ou identificarão os agressores. “É importante reforçar que os salões de beleza não serão delegacias. Esse é um projeto diferenciado que envolve a capacitação na Lei Maria da Penha. Apesar de a Lei ter completado 13 anos, muita gente ainda não a conhece. Essa iniciativa vem ao encontro do que determina a Resolução 254, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à Violência contra a Mulher no âmbito do Poder Judiciário”, destacou a magistrada.

A embaixadora do projeto, Luiza Brunet, falou sobre a eficácia que o projeto pode obter por meio da conscientização num ambiente que propicia a confiança do público feminino. “É muito significativo esse projeto, porque é possível detectar a violência contra a mulher nesses locais em que ela se sente mais segura em falar com sua amiga cabeleireira, com seu maquiador, e tudo que rege esse universo da beleza onde a gente convive ao longo da nossa vida. Isso é o que torna essa parceria perfeita, maravilhosa. Eu me sinto privilegiada em poder compartilhar desse momento”, afirmou.

Luiza Brunet concluiu reafirmando sua aposta no amor, mesmo relatando ter presenciado violência doméstica durante a infância e sendo ela própria vítima após se tornar adulta. “Acredito muito no amor, na família e no casamento. Não somos contra os homens, apenas contra os homens agressores. Acredito que possamos manter uma convivência respeitosa e amistosa. Espero que possa colaborar com a causa através da minha história. O papel da mulher cidadã é contribuir para uma sociedade melhor”, declarou, em seu discurso, a ativista.

Em Pernambuco, existem cerca de 43 mil salões de beleza que poderão se transformar em ferramentas de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. A presidente do Sindesbe, Cinthia Almeida, conta de que forma a iniciativa pode ser aplicada efetivamente no estado. “No ambiente do salão de beleza, a intimidade entre profissionais e clientes acaba sendo inevitável. E, quando as mulheres são capacitadas para identificar uma situação de violência, são capazes de transmitir a informação de uma maneira amistosa e gentil. Elas podem indicar um site onde a mulher possa buscar informações, podem oferecer um folheto que esteja disponível no salão, pode ser por meio de um banner, de palestras, ou qualquer outro material que possamos oferecer como instrumento educativo. Agora vamos buscar as estratégias para fazer com essa iniciativa seja posta em prática”, explicou Cinthia Almeida.

Mulheres e homem exibem camisa com logomarca do programa Mãos emPENHAdas
Desembargador Adalberto de Oliveira Melo e personalidades exibem a camisa com logomarca do programa

Estiveram presentes ao evento a fundadora do Instituto Maria da Penha, professora Regina Célia; a secretária Estadual da Mulher, Silvia Cordeiro; a secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa; e a deputada estadual Gleide Ângelo; representantes da Defensoria Pública, entre outras autoridades. A atividade integrou a programação pelos 197 anos do TJPE, que segue até domingo. Confira os detalhes AQUI

Fonte: TJPE

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