Blog do Gamaliel Marques

Chega de depressão: sete atitudes que ajudam no tratamento

2012-02-10T13:18:00.001-03:00

Regular o sono e mudar a alimentação e a rotina são algumas formas de combater a doença

por Ana Paula de Araujo

A depressão está longe de ser uma simples tristeza - é uma doença séria que precisa ser tratada. "Ela ocorre por causa de uma tendência hereditária e algumas substâncias cerebrais em desarranjo, principalmente a serotonina e a noradrenalina", afirma a neurologista Thais Rodrigues, de São Paulo, especialista do Minha Vida. Sentir uma tristeza muito profunda, que não passa, é motivo suficiente para procurar um profissional de saúde mental, que poderá receitar medicação e terapia. Além do tratamento, quem sofre desse mal também pode tomar atitudes que melhoram o quadro da doença.

Confira a seguir.

Pratique exercícios físicos

A saúde da mente começa pelo corpo. "O exercício físico libera endorfinas e aumenta os níveis de serotonina e dopamina, potencializando o efeito antidepressivo do tratamento", explica a neurologista Thais. Além disso, o organismo só funciona adequadamente se estiver com o equilíbrio de fatores físicos, psíquicos e sociais. "Quando algum desses fatores é prejudicado ou beneficiado, os demais sofrem as consequências", diz a psicóloga e terapeuta comportamental Denise Diniz, coordenadora do Setor de Estresse e Qualidade de Vida da Unifesp. Dessa forma, se o paciente com depressão consegue ânimo para se exercitar, também conseguirá melhorar questões psíquicas, tais como a depressão.

Mantenha a agenda em dia

Uma das principais manifestações da depressão é a falta de iniciativa e de vontade para realizar até mesmo tarefas cotidianas, como levantar-se da cama. "Fazer uma agenda e programar o dia ajuda a dar motivação e compensar essa defasagem", afirma Adriana de Araujo, psicóloga e autora do livro "O Segredo Para Vencer a Depressão" (Editora Universo).

No entanto, todo cuidado é pouco na hora de estabelecer as atividades do dia. Adriana conta que fica difícil para o paciente com depressão seguir a mesma rotina de antes da doença. A agenda deve ser realista, de acordo com a capacidade dessa pessoa. "Se os desafios estabelecidos não são cumpridos, a sensação de fracasso aumenta, piorando o quadro da doença", alerta.

Alimente-se bem

Comer demais ou simplesmente não comer é clássico de quem sofre de depressão. Mas manter a alimentação saudável é um passo importante para a recuperação. Thais Rodrigues explica que jejuns prolongados demais ou exageros alimentares modificam a química do corpo, em especial entre aqueles que abusam de carboidratos simples, como doces, em busca de conforto. "Isso provoca variações bruscas nos níveis de glicemia, insulina e serotonina", diz a neurologista. O indicado pela especialista é comer a cada três ou quatro horas, preferindo carboidratos integrais e alimentos com triptofano, um aminoácido que ajuda na produção de serotonina. Exemplos desses alimentos são: leite, carnes magras, banana e nozes.

Fuja do álcool

Embora a sensação inicial causada pelo álcool seja de relaxamento e euforia, o sentimento dura pouco. "Depois que esse efeito passar, a pessoa precisará consumir mais álcool, existindo o perigo do abuso e até do vício", alerta a neurologista Thais.

Volte a ver beleza nas pequenas coisas

"Quando você resgata uma coisa menor, torna mais fácil aproveitar coisas maiores", aconselha a psicóloga Adriana de Araújo. Volte a observar as coisas simples do dia a dia, ou seja, tente admirar uma flor, o gosto de uma comida, apreciar uma caminhada de 10 minutos, olhar o pôr-do-sol, entre outras distrações. ?A depressão tira a atenção das coisas belas e prazerosas da vida, então você tem que reaprender a focar no que não consegue ver por causa da doença?, afirma a profissional.

Ocupe-se com atividades divertidas

A partir do momento que as pequenas belezas da vida estiverem mais evidentes, fica mais fácil recomeçar a encarar atividades que um dia já foram divertidas. Se isso não parece animador, então procure novas diversões. Busque novidades, aprenda coisas novas e prazerosas, viaje, fuja das notícias ruins e das pessoas negativas. "Evitar a exposição, na medida do possível, a informações negativas e aumentar as positivas ajuda muito", aconselha a neurologista Thais Rodrigues.

Reconquiste uma boa noite de sono

Pessoas com depressão, geralmente, dormem demais ou não conseguem pegar no sono. Segundo a neurologista Thais Rodrigues, isso ocorre devido a alterações nos níveis de serotonina e noradrenalina, hormônios que regulam o sono. "O problema é que o sono é essencial para o cérebro regular novamente esses hormônios e amenizar os efeitos da depressão", afirma. Se o problema for falta de sono, a psicóloga Denise indica exercícios de respiração, que relaxam e facilitam o adormecer. Se dormir demais for o problema, a psicóloga Adriana recomenda pedir a alguém próximo que o desperte quando achar que você está passando da conta.

Fonte: http://msn.minhavida.com.br/conteudo/14676-chega-de-depressao-sete-atitudes-que-ajudam-no-tratamento.htm?ordem=7#gal

Direito ao aposentado por invalidez

2012-02-10T10:45:00.001-03:00

O deputado federal Luis Tibé (PTdo B-MG) apresentou o projeto de lei Nº 2687, que concede ao aposentado por invalidez que deseja retornar à atividade a preservação da aposentadoria desde que mantida a invalidez para a prática da atividade exercida à época do afastamento.

Esse é um elemento determinante que reduz a capacidade de inserção no mundo do trabalho. A proibição legal coloca a pessoa na difícil situação de ter que optar entre a "segurança" do recebimento mensal de uma aposentadoria, que na maioria das vezes não atende todas as suas necessidades e a insegurança de um emprego instável. Se abrir mão da aposentadoria, voltando à ativa, corre o risco de ser demitida a qualquer momento, uma vez que não tem nenhuma garantia da manutenção do emprego.

Segundo Tibé, a legislação atual penaliza o cidadão que por necessidade financeira ou social precisa voltar ao mercado de trabalho, conseqüentemente oferecendo, com o seu suor, novas riquezas para o país.

“Por incrível que pareça, o ex-segurado pode ter a sua aposentadoria “cortada” no prazo de 10 anos, por recuperação da capacidade laborativa ou retorno voluntário, oportunidade em que não terá acolhida no mercado de trabalho, evidentemente. O que caracteriza uma insensatez que chega a ser desumano”, disse o parlamentar.

A matéria segue para a Comissão de Seguridade Social e Família, sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões.

Supremo julga procedente ação da PGR sobre Lei Maria da Penha

2012-02-10T00:00:00.003-03:00

Por maioria de votos, vencido o presidente, ministro Cezar Peluso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, na sessão de hoje (09), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4424) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto aos artigos 12, inciso I; 16; e 41 da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

A corrente majoritária da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Marco Aurélio, no sentido da possibilidade de o Ministério Público dar início à ação penal sem necessidade de representação da vítima.

O artigo 16 da lei dispõe que as ações penais públicas “são condicionadas à representação da ofendida”, mas para a maioria dos ministros do STF essa circunstância acaba por esvaziar a proteção constitucional assegurada às mulheres. Também foi esclarecido que não compete aos Juizados Especiais julgar os crimes cometidos no âmbito da Lei Maria da Penha.

Ministra Rosa Weber

Primeira a acompanhar o relator, a ministra Rosa Weber afirmou que exigir da mulher agredida uma representação para a abertura da ação atenta contra a própria dignidade da pessoa humana. “Tal condicionamento implicaria privar a vítima de proteção satisfatória à sua saúde e segurança”, disse. Segundo ela, é necessário fixar que aos crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95).

Dessa forma, ela entendeu que o crime de lesão corporal leve, quando praticado com violência doméstica e familiar contra a mulher, processa-se mediante ação penal pública incondicionada.

Ministro Luiz Fux

Ao acompanhar o voto do relator quanto à possibilidade de a ação penal com base na Lei Maria da Penha ter início mesmo sem representação da vítima, o ministro Luiz Fux afirmou que não é razoável exigir-se da mulher que apresente queixa contra o companheiro num momento de total fragilidade emocional em razão da violência que sofreu.

“Sob o ângulo da tutela da dignidade da pessoa humana, que é um dos pilares da República Federativa do Brasil, exigir a necessidade da representação, no meu modo de ver, revela-se um obstáculo à efetivação desse direito fundamental porquanto a proteção resta incompleta e deficiente, mercê de revelar subjacentemente uma violência simbólica e uma afronta a essa cláusula pétrea.”

Ministro Dias Toffoli

Ao acompanhar o posicionamento do relator, o ministro Dias Toffoli salientou que o voto do ministro Marco Aurélio está ligado à realidade. O ministro afirmou que o Estado é “partícipe” da promoção da dignidade da pessoa humana, independentemente de sexo, raça e opções, conforme prevê a Constituição Federal. Assim, fundamentando seu voto no artigo 226, parágrafo 8º, no qual se preceitua que “o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”, o ministro Dias Toffoli acompanhou o relator.

Ministra Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia destacou a mudança de mentalidade pela qual passa a sociedade no que se refere aos direitos das mulheres. Citando ditados anacrônicos – como “em briga de marido e mulher, não se mete a colher” e “o que se passa na cama é segredo de quem ama” –, ela afirmou que é dever do Estado adentrar ao recinto das “quatro paredes” quando na relação conjugal que se desenrola ali houver violência.

Para ela, discussões como a de hoje no Plenário do STF são importantíssimas nesse processo. “A interpretação que agora se oferece para conformar a norma à Constituição me parece basear-se exatamente na proteção maior à mulher e na possibilidade, portanto, de se dar cobro à efetividade da obrigação do Estado de coibir qualquer violência doméstica. E isso que hoje se fala, com certo eufemismo e com certo cuidado, de que nós somos mais vulneráveis, não é bem assim. Na verdade, as mulheres não são vulneráveis, mas sim mal tratadas, são mulheres sofridas”, asseverou.

Ministro Ricardo Lewandowski

Ao acompanhar o relator, o ministro Ricardo Lewandowski chamou atenção para aspectos em torno do fenômeno conhecido como “vício da vontade” e salientou a importância de se permitir a abertura da ação penal independentemente de a vítima prestar queixa. “Penso que nós estamos diante de um fenômeno psicológico e jurídico, que os juristas denominam de vício da vontade, e que é conhecido e estudado desde os antigos romanos. As mulheres, como está demonstrado estatisticamente, não representam criminalmente contra o companheiro ou marido, em razão da permanente coação moral e física que sofrem e que inibe a sua livre manifestação da vontade”, finalizou.

Ministro Gilmar Mendes

Mesmo afirmando ter dificuldade em saber se a melhor forma de proteger a mulher é a ação penal pública condicionada à representação da agredida ou a ação incondicionada, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o relator. Segundo ele, em muitos casos a ação penal incondicionada poderá ser um elemento de tensão e desagregação familiar. “Mas como estamos aqui fixando uma interpretação que, eventualmente, declarando (a norma) constitucional, poderemos rever, diante inclusive de fatos, vou acompanhar o relator”, disse.

Ministro Joaquim Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa, por sua vez, afirmou que a Constituição Federal trata de certos grupos sociais ao reconhecer que eles estão em situação de vulnerabilidade. Para ele, quando o legislador, em benefício desses grupos, edita uma lei que acaba se revelando ineficiente, é dever do Supremo, levando em consideração dados sociais, rever as políticas no sentido da proteção. “É o que ocorre aqui”, concluiu.

Ministro Ayres Britto

Para o ministro Ayres Britto, em contexto patriarcal e machista, a mulher agredida tende a condescender com o agressor. “A proposta do relator no sentido de afastar a obrigatoriedade da representação da agredida como condição de propositura da ação penal pública me parece rimar com a Constituição”, concluiu.

Ministro Celso de Mello

O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, também acompanhou o relator. “Estamos interpretando a lei segundo a Constituição e, sob esse aspecto, o ministro-relator deixou claramente estabelecido o significado da exclusão dos atos de violência doméstica e familiar contra a mulher do âmbito normativo da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), com todas as consequências, não apenas no plano processual, mas também no plano material”, disse. Para o ministro Celso de Mello, a Lei Maria da Penha é tão importante que, como foi salientado durante o julgamento, é fundamental que se dê atenção ao artigo 226, parágrafo 8º, da Constituição Federal, que prevê a prevenção da violência doméstica e familiar.

Ministro Cezar Peluso

Único a divergir do relator, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, advertiu para os riscos que a decisão de hoje pode causar na sociedade brasileira porque não é apenas a doutrina jurídica que se encontra dividida quanto ao alcance da Lei Maria da Penha. Citando estudos de várias associações da sociedade civil e também do IPEA, o presidente do STF apontou as conclusões acerca de uma eventual conveniência de se permitir que os crimes cometidos no âmbito da lei sejam processados e julgados pelos Juizados Especiais, em razão da maior celeridade de suas decisões.

“Sabemos que a celeridade é um dos ingredientes importantes no combate à violência, isto é, quanto mais rápida for a decisão da causa, maior será sua eficácia. Além disso, a oralidade ínsita aos Juizados Especiais é outro fator importantíssimo porque essa violência se manifesta no seio da entidade familiar. Fui juiz de Família por oito anos e sei muito bem como essas pessoas interagem na presença do magistrado. Vemos que há vários aspectos que deveriam ser considerados para a solução de um problema de grande complexidade como este”, salientou.

Quanto ao entendimento majoritário que permitirá o início da ação penal mesmo que a vítima não tenha a iniciativa de denunciar o companheiro-agressor, o ministro Peluso advertiu que, se o caráter condicionado da ação foi inserido na lei, houve motivos justificados para isso. “Não posso supor que o legislador tenha sido leviano ao estabelecer o caráter condicionado da ação penal. Ele deve ter levado em consideração, com certeza, elementos trazidos por pessoas da área da sociologia e das relações humanos, inclusive por meio de audiências públicas, que apresentaram dados capazes de justificar essa concepção da ação penal”, disse.

Ao analisar os efeitos práticos da decisão, o presidente do STF afirmou que é preciso respeitar o direito das mulheres que optam por não apresentar queixas contra seus companheiros quando sofrem algum tipo de agressão. “Isso significa o exercício do núcleo substancial da dignidade da pessoa humana, que é a responsabilidade do ser humano pelo seu destino. O cidadão é o sujeito de sua história, é dele a capacidade de se decidir por um caminho, e isso me parece que transpareceu nessa norma agora contestada”, salientou. O ministro citou como exemplo a circunstância em que a ação penal tenha se iniciado e o casal, depois de feitas as pazes, seja surpreendido por uma condenação penal.

RR,VP/AD

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=199853

Ex-jogador (Santa Cruz) necessita de ajuda para tratar grave doença

2012-02-09T11:45:00.002-03:00

Dudu, que vestiu a camisa do Tricolor, em 2007, está internado na UTI há mais de um mês

Ex-jogador está extremamente debilitado e necessita de apoio para tratar grave doença.

A imagem do ex-zagueiro do Santa Cruz Dudu, extremamente debilitado e deitado numa maca, publicada nesta terça-feira, no site Coral NET, comoveu centenas de torcedores - inclusive rivais -, que enviaram mensagens de apoio e expressaram solidariedade ao ex-atleta através das redes sociais. Internado há 36 dias na UTI do Hospital Cândido Rondon, em Rio Branco/AC, o ex-jogador, que luta há cerca de um ano e meio contra uma grave doença degenerativa, teve o quadro de saúde piorado no início do ano.

Nesse período, Dudu teve duas paradas cardíacas e, apesar da aparência física, apresentou sinais de melhora e pode receber alta em breve, segundo informou nesta quarta-feira, por telefone, a sua esposa Iluzia Lima Barbosa. O ex-jogador foi diagnosticado com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) - ou doença de Lou Gehrig -, que age de forma progressiva, eliminando as células do sistema central e atrofiando os nervos do paciente.

Apesar de não ter cura, a enfermidade que acomete Dudu pode ter os seus efeitos retardados com medicamentos. No entanto, a família não possui todo o dinheiro para custear os remédios e enfermeiros, necessários para manusear o ventilador mecânico, aparelho que proporciona a sobrevivência do ex-atleta fora do hospital. Comovida com a situação, a diretoria coral resolveu se mobilizar para ajudar o ex-jogador, que vestiu a camisa do Mais Querido em 2007.

“Já falamos com os atletas para fazer uma cotinha. Pensamos também em colocar uma camisa com autógrafos dos jogadores para leiloar”, informou o diretor de futebol do Santa Cruz, Constatino Júnior. O dirigente se mostrou sensibilizado com a situação de Dudu. “Um rapaz cheio de saúde quando passou por aqui e, de repente, da noite para o dia cai numa doença como essa. É muito triste”, lamenta.

Além dos jogadores e comissão técnica do Santa Cruz, Constantino convoca atletas e torcedores de outras equipes a ajudar o ex-zagueiro. “Essa é uma situação que já sai do campo esportivo, queremos arranjar uma forma para dar algum conforto à família. É uma enormidade de necessidades que ele precisa”, completa Júnior. Ele pede que a imprensa divulgue a situação do ex-atleta para que ajude a sensibilizar os torcedores.

A esposa de Dudu relatou que o ex-jogador se emocionou ao saber do apoio recebido no Recife. “Ele ficou muito contente quando eu contei que o Santa Cruz havia entrado em contato, ontem (terça-feira). Eu disse para ele: ‘não esqueceram de você’. Imediatamente ele riu e respondeu movimentando o olho”.

Um fato marcante que aconteceu recentemente foi quando o Santa Cruz conquistou o acesso à Série C. “Quando o Santa subiu, ele chorou. Coloquei uma foto da época em que ele jogava no time em cima da estante”, relata.

Quem estiver interessado e quiser doar qualquer valor deverá depositar na conta da esposa de Dudu, Iluzia Lima Barbosa. O número da agência é 0951-2 e o da conta, 37198-x, Banco do Brasil.

Fonte: http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/esportes/santacruz/arquivos/2011/outubro/0037.html

RECIFE FESTEJA O DIA DO FREVO

2012-02-09T09:29:00.000-03:00

Orquestras, passistas, agremiações e cortejo no centro da cidade marcam comemoração da data

Nesta quinta-feira (09), o Recife ganha uma festa especial promovida pela Prefeitura do Recife para celebrar o Dia do Frevo. A programação tem início às 9h, com diversas atrações que prometem movimentar o centro da cidade e ainda homenagear os 80 anos de fundação dos blocos Batutas de São José e Banhistas do Pina.

Às 9h, quem passar pelo Pátio de São Pedro vai curtir a Rádio Frevo, com apresentação de Mateus e Catirina, executando clássicos que fazem os foliões dançar até hoje. Às 11h, acontece a apresentação da Orquestra 19 de Fevereiro e dos passistas do grupo AJE. Às 15h, quem toma o palco com o frevo é a Orquestra Expresso e os passistas do grupo Fazendo Arte.

Na Praça Maciel Pinheiro, às 16h, a Frevioca convida a todos para participar de um cortejo do Frevo. A concentração será animada por uma orquestra e o Coral Infantil Eu Quero Maisinho. Uma clarinada, às 17h30, anuncia a saída dos brincantes, entre eles, bonecos gigantes, passistas e blocos de pau e corda, com destino ao Pátio de São Pedro.

Enquanto isso, a partir das 17h, no Pátio de São Pedro, o público confere um show com diversos artistas pernambucanos, acompanhados pela Orquestra Raízes Pernambucanas, regida pelo maestro Fábio César, e os campeões do Concurso de Passistas 2012. No mesmo horário, será inaugurada a exposição “Viva Batutas, viva Banhistas”, no Centro de Formação em Artes Visuais, casa 11 do Pátio de São Pedro. A mostra apresentará, por meio de uma instalação com diversas linguagens, a trajetória das duas agremiações aniversariantes. No local, serão lançados também um livro, um CD e documentário comemorativos.

Após a chegada do cortejo, a festa continua com a Orquestra Evocações e os corais dos blocos homenageados: Batutas de São José e Banhistas do Pina. E após as 20h, que comanda o frevo é a Orquestra Lourdinha Nóbrega.

Batutas e Banhistas – O frevo era jovem, tinha duas décadas e meia quando nasceram dois blocos, que iriam ficar na história do Carnaval do Recife: o Banhistas do Pina e o Batutas de São José. Um surgiu numa área praieira no bairro do Pina no dia 03 de fevereiro de 1932, quando saiu pelas ruas fazendo serenata. A semente do Batutas foi lançada em 05 de junho do mesmo ano no bairro de São José, centro do Recife. Desde então, passados 80 anos, os dois blocos da categoria pau e corda continuam desfilando lirismo pelas ruas e arrastando foliões e turistas durante os festejos de Momo. E este ano não vai ser diferente. As duas octogenárias agremiações estarão no centro das atenções.

Durante os 80 anos de trajetória, Banhistas tornou-se ícone do carnaval, atraindo foliões com seu repertório lírico, que inclui “Lindas Praias”, hino da agremiação, e o imortal “Último Regresso”, que o compositor Getúlio Cavalcante criou dentro da sede do Banhistas e que se tornou um dos frevos mais executados e simbólicos dos blocos líricos recifenses. Com aproximadamente 200 integrantes, o Banhistas do Pina conquistou 24 campeonatos ao longo da sua história, incluindo três na 1ª Categoria e dois no Grupo Especial.

Quatro meses após o primeiro desfile do bloco Banhistas do Pina, um grupo de dissidentes do Bloco Batutas da Boa Vista funda o Bloco Misto Carnavalesco Batutas de São José, no dia 05 de junho de 1932. O primeiro desfile acontece em 1933, pelas ruas das Calçadas, Concórdia, Imperial, Vidal de Negreiros, Praça Dom Vital e Cais de Santa Rita, até o bairro de Afogados, onde hoje fica localizada a sede da agremiação. O flabelo ostentava as cores vermelho, azul e branco, e o símbolo da agremiação duas batutas cruzadas, numa referência ao próprio nome do bloco.

Assim como a história do bloco, os frevos do Batutas passaram a compor o repertório do próprio carnaval da cidade, onde músicas como “Relembrando o Passado”, “Sabe lá o que é isso” e “Não deixe Batutas morrer” viraram hinos nas bocas dos foliões.

Confira a programação completa:

09 DE FEVEREIRO - DIA NACIONAL DO FREVO
PÁTIO DE SÃO PEDRO – Recife PE
09:00
RÁDIO FREVO COM MATEUS E CATIRINA

DIA NACIONAL DO FREVO - HOMENAGEM AOS 80 ANOS DOS BLOCOS BATUTAS DE SÃO JOSÉ E BANHISTAS DO PINA
11:00
ORQUESTRA 19 DE FEVEREIRO
PASSISTAS DO GRUPO AJE
15:00

ORQUESTRA EXPRESSO
PASSISTAS GRUPO FAZENDO ARTE

17:00
ORQUESTRA RAIZES PERNAMBUCANA – Maestro Fábio César e Cantores da cena do Frevo de Pernambuco

PASSISTAS CAMPEÕES DE 2012

EXPOSIÇÃO – VIVA BATUTAS, VIVA BANHISTAS
Local – Casa 11 do Pátio de São Pedro
18:30
CHEGADA DO CORTEJO

HOMENAGEM AOS BLOCOS, LANÇAMENTO DO LIVRO, CD, DOCUMENTÁRIO.
19:00
ORQUESTRA EVOCAÇÕES E CORAL DOS HOMENAGEADOS

Bloco Batutas de São José

Bloco Banhistas do Pina

20:40
às 23:00
ORQUESTRA LOURDINHA NOBRÉGA

Fonte: http://www.recife.pe.gov.br/2012/02/08/recife_festeja_o_dia_do_frevo___180756.php

Prefeitura do Recife realiza a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL

2012-02-09T09:04:00.003-03:00

A CONFERÊNCIA

A 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL, convocada pelo Prefeito João da Costa, constitui-se em um espaço democrático, em que sociedade civil, conselhos de políticas públicas e poder público encontram-se para discutir e apresentar Diretrizes/Propostas que subsidiem a elaboração de um plano nacional sobre transparência e controle social. Ao fim de todo o processo, esperamos ter reunido contribuições relevantes para o incremento da transparência, o fortalecimento da cidadania e a melhoria da gestão pública neste município.

Histórico

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL - foi convocada pelo Governo Federal tendo como objetivo fomentar a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública. O seu tema é "A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública”. Além da conferência nacional, teremos as estaduais e as municipais. No que diz respeito ao Município do Recife, o evento ocorrerá nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2012, no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire (Rua Real da Torre, 299, Madalena). Tal etapa servirá de apoio às conferências estadual e nacional.

Na conferência municipal, em consonância com o modelo federal, representantes dos conselhos de políticas públicas, da sociedade civil e do Poder Público debaterão quatro eixos temáticos : (I) promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos; (II) mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública; (III) a atuação dos conselhos de políticas públicas como instância de controle e (IV) diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Todas as etapas preparatórias, assim como a nacional, estão regulamentadas por regimento interno, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional – COM, neste estando previstos o número de delegados para cada etapa, os eixos temáticos que nortearão os debates e demais normas obrigatórias para a validação das conferências. Há também o Texto-Base da Consocial que, em caráter propositivo, também norteará os debates.

As propostas e diretrizes resultantes de todo o processo conferencial, subsidiarão a criação de um Plano Nacional sobre Transparência e Controle Social, o que pode ensejar a criação de políticas públicas, mediante, inclusive, alterações legislativas, passando a compor as agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional.

A Conferência Municipal do Recife foi convocada pela Prefeitura e será presidida pela Secretaria de Coordenação Política de Governo, com a participação da Controladoria Geral do Município, mediante apoio do Orçamento Participativo, sendo organizada por comissão municipal com representantes do segmentos que participarão da conferência.

Local e Horário

Dia: 14 e 15 de Fevereiro de 2012.
Local: Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, localizado na Rua Real da Torre, 299, Madalena.
Horário: 19h

Programação

DIA 14/02/2012
HORÁRIO	ATIVIDADE
18h	Credenciamento
19h	Solenidade de Abertura
19h30	Palestra Magna
20h	Palestra de Contextualização
21h30	Encerramento do Dia

DIA 15/02/2012
HORÁRIO	ATIVIDADE
8h	Credenciamento
8:30h	Grupos de Trabalho dos Eixos Temáticos
12h	Intervalo
14h	Apresentação e Discussão das Propostas
15h30	Discussão para a Escolha dos Delegados para a Etapa Estadual
16h	Priorização das Propostas e Eleição dos Delegados
16h30	Encerramento da Votação e Início da Apuração
17h	Apresentação das Propostas e Delegados Eleitos por Ordem de Prioridade
18h	Encerramento da Conferência

Eixos Temáticos

Promoção da transparência pública e acesso à informação e a dados públicos.

Mecanismo de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública.
A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle.
Diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.

Objetivos

Debater e propor ações de promoção da participação da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública, do fortalecimento da interação entre sociedade e governo, e da utilização pela sociedade de ferramentas e tecnologias de informação;
Estimular os órgãos e entidades públicas à implementar mecanismos de transparência e de acesso às informações e aos dados públicos, fomentando seu uso pela sociedade;
Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolvam ações públicas e privadas.

INSCRIÇÃO

O evento destina-se aos representantes da Sociedade Civil, Poder Público, Conselhos de Políticas Públicas, observadores e convidados.

Para participar, deverá ser feitas as inscrições através do site: www.recife.pe.gov.br/consocial

DOCUMENTOS (download no menu lateral)

Decretos
26.292 de 28 de Dezembro de 2011. Convoca a CONSOCIAL.
26.313 de 25 de Janeiro de 2012. Altera a data da CONSOCIAL.
Portaria
001 SCPG de 11 de Janeiro de 2012. Constitui a Comissão Organizadora Municipal - COMU.
Regimento Interno
Ata da Reunião
1ª Reunião COMU de 17 de Janeiro de 2012.
2ª Reunião COMU de 24 de Janeiro de 2012.

COMU (Comissão Organizadora Municipal)

Composição da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social:

a)Representantes do Poder Público:

Câmara Municipal;
Ministério Público do Estado de Pernambuco - MPPE;
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCE/PE;
Controladoria Geral do Município;
Secretaria de Coordenação Política de Governo;
Secretaria Especial de Gestão e Planejamento.

b)Representantes da Sociedade Civil:

Ordem dos Advogados do Brasil - OAB;
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais - ABONG;
Associação do Ministério Público de Pernambuco - AMPPE;
Arquidiocese de Olinda e Recife;
Central Única de Trabalhadores - CUT;
Federação das Industrias do Estado de Pernambuco - FIEPE;
Observatório do Recife;
Instituto Brasileiro Pró-Cidadania;
Sindicato dos Jornalistas do Estado de Pernambuco - SINJOPE;
Associação da Procuradoria Municipal;
Associação Pernambucana dos Fiscos Municipais - APEFISCO;
Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco - AMEPE.

c)Representantes dos Conselhos de Políticas Públicas:

Conselho Municipal de Educação;
Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

CONTATO

As informações podem ser obtidas com a Controladoria Geral do Município pelo telefone 3355-9471 e 3355-8457 ou pelo e-mail consocial@recife.pe.gov.br.

CONFERÊNCIA NACIONAL

http://www.consocial.cgu.gov.br/

CONFERÊNCIA ESTADUAL

http://www.consocial.cgu.gov.br/etapas-estaduais/PE/

(Santa Cruz) Dênis Marques 3x1 Porto: Com atuação primorosa, artilheiro coral garantiu vitória do Santa

2012-02-08T23:27:00.001-03:00

O Santa Cruz venceu o Porto na noite desta quarta-feira no Arruda por 3 x 1, de virada, com três gols do atacante Dênis Marques.

Com esse resultado o Tricolor chegou aos 14 pontos em oito rodadas. No próximo confronto, que acontece domingo, o Mais Querido encara o América fora de casa.

O JOGO - Com o time modificado nos três setores e uma surpresa de última hora - Natan foi vetado pelo departamento médico e Branquinho entrou no time - o Santa começou o jogo lento, diante do Porto.

Abusando de trocar passes no meio de campo, o Tricolor teve sérias dificuldades de fugir da marcação do Gavião e foi pouco produtivo nos 45 minutos iniciais.

Os dois melhores lances do Santa saíram antes do 15 minutos de jogo. O primeiro em uma tabela de Luciano Henrique com Dutra, que o meia coral acabou concluindo pra fora. O segundo foi um chute de fora da área de Léo, que Romero defendeu com dificuldade.

Daí em diante o que se viu no Arruda foi um futebol burocrático e pouco produtivo. Até que aos 33 minutos, em uma cobrança de escanteio, o Porto abriu o marcador. Moisés cabeceou bem, Tiago Cardoso ainda tocou na bola, mas ela parou nas redes do Santa. 0 x 1

Irritada, a torcida coral, que novamente compareceu em grande número, vaiou o time e cobrou mais raça em campo. O Mais Querido não demonstrou reação, mas conseguiu chegar ao empate aos 46 minutos, quando Dutra cobrou uma falta da esquerda e a bola sobrou para Dênis Marques, que só teve o trabalho de mandar pras redes. 1 x 1

Na volta para o segundo tempo o treinador Zé Teodoro resolveu modificar seu time e escalou o volante Sandro Manoel e o atacante Jefferson Maranhão, nas vagas de Léo e Weslley.

As mudanças deixaram o time coral mais rápido em campo e rapidamente o Santa virou o marcador. Logo aos 12 minutos Jefferson Maranhão fez grande jogada, a bola sobrou para Dênis Marques, que mandou para as redes e levou a torcida tricolor ao delírio. 2 x 1

Quatro minutos depois o mesmo Dênis Marques ampliou o marcador. A zaga do Porto se atrapalhou e a bola sobrou livre para o artilheiro coral fazer. 3 x 1

O Santa ainda teve diversas chances de fazer uma vantagem maior, mas o placar se manteve o mesmo até o fim.

Fonte: Agência CoralNET de Notícias

Morre cantor Wando, aos 66 anos

2012-02-08T14:51:00.000-03:00

O cantor romântico Wando morreu hoje, às 8 horas, no Biocor Instituto, em Nova Lima, que fica na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG).

O cantor, que estava internado desde o dia 27, não fumava e nem bebia, teve uma parada cardíaca. Quando se preparava para um cateterismo, teve complicação e enfartou. Imediatamente foi submetido a uma angioplastia coronária de urgência para desobstruir as artérias, mas Wando ficou sedado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) e respirando com auxílio de aparelhos.

O cantor, que já foi caminhoneiro será sempre lembrado por sucessos como "Moça", que vendeu mais de 1,2 milhão de discos em 1974, “Fogo e paixão”, "Coisa Cristalina”, “Chora Coração”, “Eu já tirei a tua roupa”, “Gosto de maçã”, “O que que eu vou dizer para o meu corpo?” e “Deus te proteja de mim”.

A marca registrada de Wanderlei Alves dos Reis, seu nome de batismo, era a quantidade de calcinhas que recebia das fãs. Sua coleção já contabilizava 17 mil peças. Apesar disso, a família e amigos dizem que ele era uma pessoa tímida.

Fonte: http://www.radiocriciuma.com.br/portal/vernoticia.php?id=18863

PF prende 2º líder da greve da Polícia Militar da Bahia

2012-02-07T23:01:00.000-03:00

Salvador - O presidente da Associação dos Policiais Militares da Bahia (Aspol), sargento Elias Alves de Santana, foi preso pela Polícia Federal na tarde desta terça-feira (7), em Salvador. Ele é um dos líderes do movimento grevista da Polícia Militar baiana que teve o mandado de prisão decretado pela Justiça.

Este é o segundo mandado cumprido dos 12 que foram expedidos por determinação judicial. Além dele, o soldado Alvin dos Santos Silva, lotado na Companhia de Policiamento de Proteção Ambiental (COPPA), está preso desde a madrugada de domingo (5) na Polícia do Exército.

A greve da Polícia Militar da Bahia continua, após fracassadas as negociações entre o Governo do Estado e os lideres do movimento. Uma das reivindicações do comando de greve, prevendo a suspensão dos mandados de prisões, num total de 12, não foi aceita pelo governo, por entender que essa é uma questão da Justiça.

Através da Secretaria de Comunicação (Secom), o Governo do Estado divulgou que resolveu desconsiderar a punição dos policiais que participaram pacificamente da greve. As lideranças do movimento grevistas querem a anistia total para todos os PMs.

A greve dos policiais militares da Bahia teve início na noite de 31 de janeiro. A paralisação provocou uma onda de violência em Salvador e região metropolitana. O número de homicídios dobrou em comparação ao mesmo período do ano passado. A ausência de policiamento nas ruas também motivou saques e arrombamentos. Centenas de carros foram roubados e dezenas de lojas destruídas.

Em todo o Estado, eventos e shows foram cancelados. A volta às aulas de estudantes de escolas públicas e particulares, que estava marcada para 6 de fevereiro, foi prejudicada. Apenas os alunos da rede pública estadual iniciaram o ano letivo.

Fonte: http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2012/02/07/Bahia_Nacional/PF_prende_2_lider_da_greve_da_Pol.shtml

Prefeito João da Costa inaugurou o CMEI do Coque ontem.

2012-02-07T09:31:00.003-03:00

Na noite deontem, segunda-feira, foi inaugurado o CMEI Mãezinha do Coque, no bairro do Coque,o evento reuniu a população, que veio em massa agradecer ao Prefeito João da Costa.

É o primeiroCMEI inaugurado no Recife, no total de 22 (vinte e dois) inicialmente, pois, oPrefeito afirmou que pretende chegar a 40 (quarenta).

Os oradoresressaltaram a importância da obra escolhida pelo Orçamento Participativo. A qualidadeda obra, que vai dá um conforto mães e as crianças que serão matriculadas.

PREFEITURA DO RECIFE LANÇA OPERAÇÃO INVERNO 2012

2012-02-07T09:00:00.000-03:00

Nesta terça-feira (07), o prefeito João da Costa lança a Operação Inverno 2012, antecipando as ações desenvolvidas pela gestão na preparação da cidade para a estação de chuvas. O destaque do trabalho integrado, neste ano, será a ampliação dos investimentos para R$ 133 milhões, mais que o dobro de 2011 (R$ 57 milhões). O evento acontece, às 10h, no Auditório Capiba, 15º andar do edifício-sede da PCR (Avenida Cais do Apolo, nº 925 – Bairro do Recife).

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2012/02/06/prefeitura_do_recife_lanca_operacao_inverno_2012_180714.php

Pedestres são beneficiados com projeto de lei

2012-02-06T22:48:00.001-03:00

O deputado Luis Tibé (PT do B) apresentou na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 2879/2011, que altera o Código de Trânsito Brasileiro e dispõem sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.

Segundo Tibé, a valorização do pedestre pode ser enfatizada a partir de um programa de renovação e implantação de sinaleiros modernos, que operam em dois tempos, com figuras humanas dispostas nas cores vermelha e verde, sincronizadas a contador digital regressivo e sinalizador sonoro diferenciado, para os comandos de parar e seguir.

O projeto acrescenta que, nas travessias onde houver semáforos, estes deverão ter sinalização específica para pedestres: figuras humanas nas cores vermelha e verde, sincronizadas a contador digital regressivo e sinalizador sonoro diferenciado para os comandos de parar e seguir.A implantação dessa sinalização deverá ser progressiva, atingindo 25% do total de semáforos a cada três anos, de forma cumulativa, de modo que seja completada em 12 anos.

“Esse projeto de lei estabelece apoio à travessia de pedestres com deficiência visual, idosos e a todos os indivíduos que se deslocam a pé, mas, sobretudo, às pessoas com deficiência visual e com dificuldade de locomoção, entre as quais incluem-se idosos, obesos, gestantes e adultos acompanhados de crianças”, comenta o parlamentar.

O projeto segue para as Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania, com apreciação em Plenário.

Fonte:http://www.facebook.com/notes/luis-tib%C3%A9/pedestres-s%C3%A3o-beneficiados-com-projeto-de-lei/287484727981213

TJ permite dissolver Diretório do PMDB

2012-02-06T16:17:00.000-03:00

TJMG decidiu que o Diretório Estadual do PPMDB tem autonomia partidária para dissolver diretório hierarquicamente inferior

Fonte | TJMG - Segunda Feira, 06 de Fevereiro de 2012

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o Diretório Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) tem autonomia partidária para dissolver diretório hierarquicamente inferior.

Segundo o processo, o Diretório do PMDB de Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu, em maio de 2011, uma solicitação da Executiva Estadual do partido para dissolver a Executiva Municipal do PMDB. O deputado que solicitou a dissolução da Executiva citou o artigo do Estatuto do PMDB que diz: “será decretada a dissolução do Diretório cujo desempenho eleitoral não corresponder aos interesses do Partido”.

A Executiva Municipal argumentou que o presidente e os demais membros sempre contribuíram para a filiação e agremiação de novas pessoas e alegou que “não há como imputar qualquer erro diante do desempenho eleitoral dos candidatos aos membros do Diretório Municipal de Sabará do PMDB”. Com estas alegações, solicitou à Justiça o deferimento de medida liminar para suspender a dissolução do Diretório. O juiz Marcos Antônio da Silva, da comarca de Sabará, deferiu a medida liminar.

Sob a alegação de que “o Diretório Municipal apresentou baixo desempenho nas eleições de 2008 e 2010” e que tem poderes para dissolver diretório municipal, o Diretório Estadual recorreu ao TJ para cassar a liminar.

O relator do recurso, desembargador Luciano Pinto, entendeu que a legislação brasileira “consagra autonomia partidária, de modo que os dispositivos do Estatuto do PMDB são dotados de legalidade sendo, por isso, incabível a intervenção do Judiciário no mérito da decisão que dissolve Diretório hierarquicamente inferior, já que se cuida de matéria interna, dotada de autonomia”.

Os desembargadores André Leite Praça e Evandro Lopes da Costa Teixeira concordaram com o relator.

AP nº 0596824-44.2011.8.13.0000

Fonte: http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/tj-permite-dissolver-diretorio-pmdb

Caso precatórios: nova dor de cabeça para Eduardo

2012-02-06T12:49:00.004-03:00

Revista revela que o governador, absolvido pelo STF, foi condenado, em processo administrativo, pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional

Absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2003, como mentor da emissão de títulos do Estado de Pernambuco, ocorrida em 1996, o governador Eduardo Campos (PSB) ainda tem a operação como uma sombra na sua carreira política. Então secretário da Fazenda do governo Miguel Arraes (1995/1998), seu avô, Eduardo autorizou a operação a pretexto de pagamento de precatórios judiciais.

Edição da revista Época deste fim de semana revela, com exclusividade, que o governador e presidente nacional do PSB foi condenado, em 2009, em processo administrativo, pelo Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) - órgão que julga recursos contra penalidades aplicadas pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários - como responsável pela operação considerada lesiva ao Estado e que ficou conhecida como o “Escândalo dos Precatórios”. A condenação atinge, também, a dois ex-diretores do privatizado Banco do Estado de Pernambuco (Bandepe).

A condenação, de acordo com a Época, veio em 4 de dezembro de 2009. O governador e os ex-diretores do Bandepe Wanderley Benjamin de Souza e Jorge Luiz Carneiro de Carvalho foram julgados pelo Conselho por ter havido “infração grave” na negociação irregular de títulos públicos. Os três estão proibidos de exercer cargos de direção na administração de instituições financeiras fiscalizadas pelo Banco Central -, no caso, bancos públicos e privados -, pelo período de três anos, prazo que vigorará até dezembro deste ano. Advogados do governador protocolaram, em dezembro de 2011, petição no CRSFN que requer que seja revista a condenação administrativa.

Na tarde deste sábado (4), com a circulação da revista, a Secretaria estadual de Imprensa divulgou nota, na qual o governo afirma que a revista Época “tenta dar ares de escândalo a matéria julgada, por unanimidade, pelo STF” e acrescenta que o Senado, o TJPE, o TCE e a Assembleia Legislativa também reconheceram “a absoluta regularidade da emissão de títulos públicos para pagamento de precatórios judiciais”.

Em 1996, Eduardo era o secretário da Fazenda e integrava o Conselho de Administração do Bandepe. Em 1997, então deputado federal, depôs na CPI do Congresso Nacional que investigou fraudes com títulos públicos para pagar precatórios.

A revista diz que os documentos do processo administrativo (Banco Central, nº 0101090149), aos quais teve acesso, levaram à condenação de Eduardo por ter “assinado documentos que permitiram a fraude da emissão de títulos, a pretexto de pagamento de precatórios judiciais, em valores muito acima do débito”. No julgamento do governador, com pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Conselho teria considerado que, como secretário da Fazenda “tinha conhecimento de toda a operação e permitiu, ou deliberadamente provocou”, o envolvimento do banco no negócio lesivo ao Estado”.

No caso de Pernambuco, dívidas vencidas de R$ 234.618,05, pendentes em 5 de outubro 1988, viraram a justificativa para o Estado emitir, entre junho e novembro de 1996, R$ 480 milhões em títulos estaduais.

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Palácio vê assunto "vencido" e rechaça reportagem da Época

Fonte: http://jconline.ne10.uol.com.br/canal/politica/noticia/2012/02/04/caso-precatorios-nova-dor-de-cabeca-para-eduardo-31030.php

PREFEITO ENTREGA CMEI NA COMUNIDADE DO COQUE

2012-02-06T11:35:00.001-03:00

Nesta segunda-feira (06), às 19h, o prefeito do Recife, João da Costa, entrega o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Mãezinha do Coque, situado na Rua Guapirama, s/n - Ilha Joana Bezerra (RPA 1). A inauguração da unidade é mais uma ação do início do Ano Letivo Luiz Gonzaga, que também contará com a entrega dos kits do Professor e do Aluno nos Trinques. O CMEI teve investimento de R$ 1 milhão e beneficiará 120 crianças de zero a cinco anos.

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2012/02/06/prefeito_entrega_cmei_na_comunidade_do_coque_180703.php

Adin da OAB contra lei dos serviços voluntários ao poder público vai à PGR

2012-02-06T11:24:00.001-03:00

Brasília, 06/02/2012 - Foram encaminhados à Procuradoria Geral da República (PGR) os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4173, ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para contestar a lei federal n° 10.029/00. A OAB afirma que a lei - que estabelece normas para a prestação voluntária de serviços administrativos e auxiliares de saúde e defesa civil nas Polícias Militares e Corpos de Bombeiros - viola regras e princípios da Constituição Federal, uma vez que a Carta Magna proíbe a prestação de serviços voluntários ao poder público. Para a entidade, a lei cria uma subcategoria de policiais, desprovida de treinamento adequado para levar segurança aos cidadãos.

Para o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, lei é uma "aberração jurídica", na medida em que viola as modalidades legais de ingresso de servidores no serviço público e fragiliza as próprias instituições militares, "uma vez que permite o pagamento de remunerações aquém do que é pago hoje aos demais militares". Ainda segundo Ophir Cavalcante, a norma também pode funcionar como cabide eleitoral.

O relator da matéria no Supremo, o ministro Carlos Ayres Britto, já recebeu as informações requeridas do Senado Federal, Câmara dos Deputados e também da Presidência da República. O relator também aplicou à ação o procedimento abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/99, que prevê julgamento da matéria diretamente em plenário, sem a apreciação da cautelar, em razão da relevância da matéria e de seu significado para a ordem social e a segurança jurídica.

Fonte: http://www.oab.org.br/Noticia/23412/adin-da-oab-contra-lei-dos-servicos-voluntarios-ao-poder-publico-vai-a-pgr

Juiz marca pênalti para o Náutico aos 48 do segundo tempo e Clássico das Emoções fica no empate

2012-02-04T21:26:00.001-03:00

Luciano Henrique e Flávio Recife marcaram os gols do Santa

O Santa Cruz empatou com o Náutico na noite deste sábado, nos Aflitos, por 2 x 2. Os gols tricolores foram marcados por Flávio Recife e Luciano Henrique.

Com o resultado o Mais Querido chegou aos 12 pontos em oito rodadas e na quarta-feira encara o Porto, no Arruda.

O JOGO - A partida começou com muita velocidade e os dois times bem posicionados em campo. Enquanto o Náutico apostava nas bolas alçadas à área, o Santa tentava em velocidade nos contra-ataques.

Aos 10 minutos Souza cobrou falta com muito perigo e Tiago Cardoso fez grande defesa, na sequência o clube alvirrubro encaixou um bom contra-ataque, mas o juiz alegou impedimento, parando o lance.

Enquanto o Náutico reclama de uma falta no lance, Eduardo Arroz saiu jogando em velocidade e mandou pra Carlinhos Bala, ele lançou para Flávio Recife, que tirou o zagueiro do lance e mandou com qualidade para as redes de Gideão. 0 x 1

Depois a partida ficou mais lenta e o Náutico só voltou a atacar com perigo aos 23 minutos. Leandro Souza falhou feio e Siloé aproveitou para deixar Cascata livre para marcar o empate. 1 x 1

Quatro minutos depois do empate foi a vez de Eduardo Arroz errar e deixar Cascate sozinho para virar o marcardo, mas ele desperdiçou.

Vendo seu time com diversos cartões amarelos, principalmente na linha de defesa, o treinador Zé Teodoro tirou o zagueiro André Oliveira e colocou Éverton Sena.

O Santa ainda chegou com perigo em duas bolas aéreas, mas o placar se manteve o mesmo nos 45 minutos iniciais.

Na volta para o segundo tempo Zé Teodoro escalou o meia Luciano Henrique na vaga do volante Anderson Pedra e o Tricolor ficou melhor em campo, marcando em cima o Náutico.

E foi na velocidade que o Santa voltou a ficar na frente do marcador. Luciano Henrique recebeu bola pela direita, deixou a defesa para trás e cruzou para Bala, mas antes dele chegar Elicarlos mandou contra a própria meta. 1 x 2

O Mais Querido continuou melhor em campo mesmo depois do gol, mesmo assim Teodoro preferiu reforçar seu meio de campo e colocou o volante Sandro Manoel na vaga de Natan.

Em uma cobrança de escanteio aos 24 o Náutico mandou uma bola no travessão, mas o Santa logo respondeu com Eduardo Arroz, obrigando Gideão a fazer boa defesa.

Já no fim do jogo o Tricolor ainda perdeu duas chances de marcar e acabou vendo o adversário crescer em campo. Até que aos 48 minutos o juiz Emerson Sobral marcou uma penalidade de Sandro Manoel em cima de Souza.

Souza bateu com qualidade e empatou o marcador.

Fonte: Agência CoralNET de Notícias

Programação do Carnaval do Recife, Polos Centralizados e Pólos Descentralizados 2012

2012-02-03T22:18:00.002-03:00

POLOS CENTRALIZADOS

POLO RECIFE MULTICULTURAL
Marco Zero

POLO DAS FANTASIAS
Praça do Arsenal

REC-BEAT
Cais da Alfândega

PÁTIO DE TODOS OS RITMOS
Pátio de São Pedro

POLO AFRO
Pátio do Terço

POLO DE TODOS OS FREVOS
Avenida Guararapes

POLO RECIFE MULTICULTURAL (Marco Zero)

Polo Multicultural

17/2 \| SEXTA-FEIRA

A partir das 16h	Concentração do cortejo: Naná Vasconcelos, Batuqueiros e Cortes das 10 Nações de Maracatu de Baque Virado: Aurora Africana/ Encanto do Pina/ Leão da Campina/ Oxum Mirim/ Raizes de Pai Adão/ Estrela Brilhante/ Porto Rico/ Cambinda Estrela/ Gato Preto/ Encanto da Alegria. ROTEIRO: Rua da Moeda/ Rua Mariz e Barros/ Av. Marquês de Olinda/ Marco Zero
19h30	Chegada e apresentação do cortejo: sob a regência do percussionista Naná Vasconcelos, centenas de batuqueiros das dez nações de maracatu abrem oficialmente o Carnaval do Recife. Participação especial do grupo inglês Stomp (foto), da cantora africana Angeline Kidjo e do Maestro Forró, entre outros.
20h50	Orquestra Popular da Bomba do Hemetério
20h50	Passistas da Escola Municipal de Frevo
22h30	Homenagem a Alceu Valença \| Direção musical de Pupilo Participação de Ney Matogrosso, Seu Jorge, Lenine, Lirinha, Otto, Karina Buhr e Criolo.
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18/2 \| SÁBADO

15h30	Desfile das agremiações vice-campeãs do grupo especial. ROTEIRO: Rua da Moeda/ Rua Mariz e Barros/ Av. Marquês de Olinda/ Marco Zero.
20h30	Orquestra popular do Recife
	Claudionor Germano
	Passistas do Balé Popular do Recife
22h	Orquestra Contemporânea de Olinda, com participação especial de Mayra Andrade
23h30	Lulu Santos
1h	Lenine, com participação de Pedro Luís e a Parede
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19/2 \| DOMINGO

A partir das 17h	Desfile de Agremiações: Peleja da "Cobra" contra o "Dragão" e o "Boi", com Antúlio Madureira e a Orquestra Perré Bumba Cia Forrobodó de Dança: A cobra Troça Carnavalesca "Eu acho é Pouco": O Dragão Troça Carnavalesca "O Boi da Macuca": O Boi
A partir das 19h	Encontro de maracatus de baque solto ROTEIRO:Rua da Alfândega/Av.Marquês de Olinda/Marco Zero.
21h	Orquestra do Maestro Duda, com passistas da Escola Municipal de Frevo
22h30	Projeto Quatro Cantos, com as vozes das cantoras Karinna Spinelli, Fabiana Cozza (SP), Nilze Carvalho (RJ) e Jussara Silveira (BA)
0h	Beth Carvalho
1h30	Fundo de Quintal
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20/2 \| SEGUNDA

A partir das 16h45	Encontro de Blocos de Pau e Corda ROTEIRO: Rua da Moeda/ Rua Mariz e Barros/ Av. Marquês de Olinda/ Marco Zero.
22h	Orquestra
22h	Passistas do Balé Popular do Recife
23h30	Eddie com participação especial de NASI
1h	Seu Jorge
2h30	Nação Zumbi
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21/2 \| TERÇA

15h30	Desfile das agremiações campeãs do grupo especial. ROTEIRO: Rua da Alfândega/ Av. Marquês de Olinda/ Marco Zero.
21h	Spok Frevo Orquestra recebe Mr. Bob Mintzer e Russell
22h30	Elba Ramalho
0h	Alceu Valença
2h	Apoteose Maestro Spok volta ao palco em seguida para reger uma orquestra gigante, formada por mais de 300 músicos. Ele ainda recebe como convidados os maestros Ademir Araújo, Clóvis Pereira, Duda, Edson Rodrigues, Zé Meneses, Nunes, Forró, Fábio César, Lurdinha Nóbrega, Carmem Lúcia e Guedes Peixoto.
2h	Passistas da Escola Municipal de Frevo
3h	Arrastão do Frevo: Av. Marquês de Olinda / Rua Maria César / Rua da Guia / Praça do Arsenal / Rua do Bom Jesus / Av. Rio Branco / Marco Zero
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Polos Centralizados

POLO DAS FANTASIAS (Praça do Arsenal)

Polo das Fantasias

18/2 \| SÁBADO

Das 15h às 18h	Programação infantil
A partir das 18h	Desfile de agremiações e orquestras ROTEIRO: Rua da Guia/ Rampa do Arsenal/ Rua do Bom Jesus/ Av. Rio Branco.
21h	Véio Mangaba
22h	Coral Edgard Moraes
23h	Getúlio Cavalcanti
0h	Geraldo Azevedo
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19/2 \| DOMINGO

Das 15h às 18h	Programação infantil
A partir das 18h	Encontro de caboclinhos
Das 18h às 20h	Desfile de agremiações e orquestras ROTEIRO: Rua da Guia/ Rampa do Arsenal/ Rua do Bom Jesus/ Av. Rio Branco.
Das 20h às 22h	Bandas, orquestras e passistas de frevo
23h	Gonzaga Leal
0h	Geraldo Maia
1h	Josildo Sá
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20/2 \| SEGUNDA-FEIRA

Das 15h às 18h	Programação infantil
Das 15h às 20h	Desfile de agremiações e orquestras ROTEIRO: Rua da Guia/ Rampa do Arsenal/ Rua do Bom Jesus/ Av. Rio Branco.
Das 18h15 às 21h	Desfile de blocos de pau e corda
A partir das 21h	Bandas, orquestras e passistas de frevo
22h	Sagrama
23h	Antúlio Madureira
0h	Mônica Feijó com participação especial de A Trombonada
1h	Marcelo Jeneci
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21/2 \| TERÇA-FEIRA

Das 15h às 18h	Programação infantil
Das 18h às 20h	Desfile de agremiações e orquestra
Das 20h à 1h	Noite dos Mascarados
20h	Orquestra do Maestro Duda
22h	Beto do Bandolim
23h	Quinteto Violado
0h	Nena Queiroga
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Centralizados

REC-BEAT (Cais da Alfândega)

Rec-Beat

18/2 \| SÁBADO

19h30	Stank(DJ Dolores e Yuri Queiroga) (PE)
21h	Tibério Azul (PE)
22h	Gang do Eletro (PA)
23h15	Siba (PE)
0h30	El Guincho (Espanha)
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19/2 \| DOMINGO

19h30	DJ \| Abertura e intervalos entre as bandas
20h	Embuás (PE)
21h	Sany Pitbull (RJ) Com participação especial de Zé Brown (PE)
22h	Silver Apples (Estados Unidos)
23h15	Tony Tornado (SP)
0h30	Systema Solar (Colômbia)
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20/2 \| SEGUNDA-FEIRA

17h	REC-BITINHO Giullari Del Diavolo (Itália) e Fadas Magrinhas (PE)
19h30	DJ \| Abertura e intervalos entre as bandas
20h	Rumbada (PE)
21h	OY - Joy Frempong (Suíça)
22h	Agridoce (Pitty e Martin) (BA)
23h15	José Paes de Lira (Lirinha) (PE)
0h30	Bixiga 70 (SP)
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21/2 \| TERÇA-FEIRA

19h30	DJ \| Abertura e intervalos entre as bandas
20h	Lucas e Orquestra dos Prazeres (PE)
21h	Cibelle (RJ)
22h	Yusa (Cuba)
23h15	Dona Onete e Convidados (PA)
0h30	Criolo (SP)
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Polos Centralizados

PÁTIO DE TODOS OS RITMOS (Pátio de São Pedro)

Pátio de São Pedro

18/2 \| SÁBADO

Das 9h às 17h	Dia da diversidade Café da manhã, Oficina de maquiagem, Orquestras e Passistas de Frevo, Agremiações, Divas da noite LGBT
17h	Festa Odara - DJs Lala K e Allana Marques
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19/2 \| DOMINGO

Das 17h às 19h	Desfile de Agremiações \| Programação Infantil
19h	Afoxé, Orquestras e Passistas
20h	Pré AMP
21h	Vítor Araújo e A Banda de Joseph Tourton
22h	Khristal
23h	Silvério Pessoa
0h	Mombojó
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20/2 \| SEGUNDA-FEIRA

A partir das 16h	Desfile de Agremiações \| Encontro de Bois de Carnaval e Ursos
19h	Orquestra e Passistas
20h	Pré AMP
21h	Coco Bongar
22h	Zé Ricardo
23h	Lula Queiroga
0h	Roberta Sá
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21/2 \| TERÇA-FEIRA

17h	Desfile de Agremiações
18h	Orquestra, Passistas e Caboclinhos e Afoxé
20h	Pré AMP
21h	Cássio Sete
22h	Ortinho
23h	China
0h	Gaby Amarantos
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Polos Centralizados

POLO AFRO (Pátio do terço)

Polo Afro

19/2 \| DOMINGO

A partir das 16h	Encontro de Blocos Afro
A partir das 20h	Encontro de Afoxés
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20/2 \| SEGUNDA-FEIRA

A partir das 17h	Rufar dos Tambores das Nações Mirins
A partir das 20h	Noite dos tambores silenciosos
0h	Cerimônia Noite dos Tambores Silenciosos
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21/2 \| TERÇA-FEIRA

A partir das 16h	Bateria de Escola de Samba, Mestre-sala e Porta-bandeira
20h	Canto Negro, com Karyna Spinelli, Lucas dos Prazeres. Ana Guedes e Mestre Fabiano
21h	Roda de Samba, com Wellington do Pandeiro, Belo Xis, Luiza Pérola do Samba, Jorge Ribas e Andrea Luiza
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Polos Centralizados

POLO DE TODOS OS FREVOS (Avenida Guararapes)

Polo de todos os frevos

18/2 \| SÁBADO

A partir das 8h	Esperando o Galo da Madrugada Orquestras de frevo
A partir das 9h	Alceu Valença e freviocas
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19/2 \| DOMINGO

Das 14h às 0h40	Concurso de Agremiações do Grupo 1
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20/2 \| SEGUNDA

Das 16h40 às 2h40	Concurso de Agremiações do Grupo 1
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21/2 \| TERÇA

Das 15h às 3h30	Concurso de Agremiações do Grupo 1
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Polos Centralizados

POLOS DESCENTRALIZADOS

POLO ALTO
JOSÉ DO PINHO
Praça do Alto José de Pinho

POLO BRASILIA TEIMOSA
Av. Brasília Formosa

POLO DA BOMBA DO HEMETÉRIO

POLO CASA AMARELA
Pátio da Feira de Casa Amarela

POLO CHÃO DE ESTRELAS
Campo Chão de Estrelas (ao lado do terminal de ônibus)

POLO IBURA
Av. Dom Hélder Câmara, s/n, Ibura de Baixo

POLO JARDIM
SÃO PAULO
Av. São Paulo

POLO NOVA DESCOBERTA
Av. Vereador Otacílio de Azevedo (ao lado da Garagem Pedrosa)

POLO VÁRZEA
Praça da Várzea

POLO ALTO JOSÉ DO PINHO

Polo Alto José do Pinho

16/2 \| QUINTA-FEIRA

22h50	Matalanamão
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17/2 \| SEXTA-FEIRA

23h40	Zé Brown
0h30	Rhudia
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18/2 \| SÁBADO

20h	Mestre Galo Preto
22h	Rogério Rangel
0h	Lirinha
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19/2 \| DOMINGO

19h	Getúlio Cavalcanti
22h	Vanessa Oliveira
23h	Vates e Viola
0h	Otto
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20/2 \| SEGUNDA-FEIRA

20h	SpokFrevo Orquestra
22h	Coco de Umbigada
23h	Viruz
0h	Criolo
1h	Mundo Livre S/A
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21/2 \| TERÇA-FEIRA

22h	Samba Pernambucano com Belo Xis, Ramos Silva e Wellington do Pandeiro
1h	Orquestra Popular da Bomba do Hemetério
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Polos Descentralizados

POLO BRASÍLIA TEIMOSA

Polo Brasília Teimosa

18/2 \| SÁBADO

22h	Coco Raízes de Arcoverde
23h	Grupo Terra
0h	Reginaldo Rossi
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19/2 \| DOMINGO

22h	Fim de Feira
23h	Maciel Salú
0h	Elba Ramalho
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20/2 \| SEGUNDA-FEIRA

21h	Academia da Berlinda
23h	Gaby Amarantos
0h30	DJ Gato
Fechar aba \| Topo Polo Brasília Teimosa

21/2 \| TERÇA-FEIRA

22h	Mesa de Samba Autoral
23h	Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e Claudionor Germano
0h	Marron Brasileiro
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Polos Descentralizados

POLO DA BOMBA DO HEMETÉRIO

Polo da Bomba do Hemetério

18/2 \| SÁBADO

21h	Cordas e Retalhos
23h	Karina Spinelli
0h	Fundo de Quintal
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19/2 \| DOMINGO

19h	Orquestra Primavera
22h	Nena Queiroga
22h	Orquestra Popular da Bomba do Hemetério e Claudionor Germano
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20/2 \| SEGUNDA-FEIRA

20h	Tavinho Lima
23h	Nonô Germano
0h	Elba Ramalho
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21/2 \| TERÇA-FEIRA

19h	Comunidade
20h	Luciano Magno
22h	Jorge Riba
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Polos Descentralizados

POLO CASA AMARELA

Polo Casa Amarela

18/2 \| SÁBADO

22h	Rabecado
23h	Cascabulho
0h30	Otto
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19/2 \| DOMINGO

22h	Catarina de Jah
23h	Mundo Livre S/A
0h	Lulu Santos
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20/2 \| SEGUNDA-FEIRA

21h	Ylana
22h	Trio Pouca Chinfra e a Cozinha
23h	Zé Cafofinho
0h	SpokFrevo Orquestra
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21/2 \| TERÇA-FEIRA

22h	Mamelungos
23h	Siba
0h	Roberta Sá
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22/2 \| QUARTA-FEIRA

23h	Devotos
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Polos Descentralizados

POLO CHÃO DE ESTRELAS

Polo Chão de Estrelas

18/2 \| SÁBADO

22h	Aurinha do Coco
23h	Dom Troncho
0h	Nando Cordel
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19/2 \| DOMINGO

22h	Ramos Silva
23h	Ed Carlos
0h	Almir Rouche
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20/2 \| SEGUNDA-FEIRA

22h	Edilza
23h	Gustavo Travassos
0h	Alceu Valença
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21/2 \| TERÇA-FEIRA

22h	Lia de Itamaracá
0h	Beto Hortiz
1h	Reginaldo Rossi
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Polos Descentralizados

POLO IBURA

Polo Ibura

18/2 \| SÁBADO

21h	Adiel Luna e Coco Camará
22h	Wellington do Pandeiro
23h	Gerlane Lops
0h	Beth Carvalho
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19/2 \| DOMINGO

19h	Orquestra Nelson Ferreira
22h	Gustavo Travassos
23h	Alceu Valença
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20/2 \| SEGUNDA-FEIRA

20h	Coco do Amaro Branco
23h	Cristina Amaral
0h	Som da Terra
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21/2 \| TERÇA-FEIRA

21h	Tito Lívio
22h	Júnior Chumbago
23h	André Rio
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Polos Descentralizados

POLO JARDIM SÃO PAULO

Polo Jardim São Paulo

18/2 \| SÁBADO

21h	Maracatu Nação Pernambuco
22h	Mestre Ferrugem
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19/2 \| DOMINGO

22h	Tiger
23h	Zeh Rocha
0h	Lenine
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20/2 \| SEGUNDA-FEIRA

22h	Paulo Pecado
23h	Ed Carlos
0h	Almir Rouche
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21/2 \| TERÇA-FEIRA

19h	Orquestra Raízes da Terra
20h	Expedito Baracho e Orquestra
23h	Fresno
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Polos Descentralizados

POLO NOVA DESCOBERTA

Polo Nova Descoberta

18/2 \| SÁBADO

20h	Sevy Nascimento
22h	Belo Xis
23h	João do Morro
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19/2 \| DOMINGO

19h	Orquestra de Frevo e Coral Levino Ferreira
22h	Nonô Germano
23h	Orquestra Popular da Bomba do Hemetério
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20/2 \| SEGUNDA-FEIRA

19h	Orquestra Tangarás
20h	Coral Edgard Moraes
23h	Fresno
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21/2 \| TERÇA-FEIRA

20h	Maracatu Estrela Brilhante
23h	Nádia Maia
0h	Som da Terra
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Polos Descentralizados

POLO VÁRZEA

Polo Várzea

18/2 \| SÁBADO

19h	Maracatu Várzea do Capibaribe
20h	Filhas de Baracho
23h	Selma do Coco
0h	Silvério Pessoa
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19/2 \| DOMINGO

19h	Orquestra Independente do Ibura
20h	Romero Brito
23h	Junio Barreto
0h	Nação Zumbi
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20/2 \| SEGUNDA-FEIRA

19h	Orquestra Pop Galdeman
22h	Chris Nolasco
23h	Karina Buhr
0h	Geraldo Azevedo
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21/2 \| TERÇA-FEIRA

21h	Alessandra Leão
22h	Zé Ricardo
23h	Ska Maria Pastora, com participação especial de Rogerman
0h	Seu Jorge
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A PREFEITURA DO RECIFE PROMEVE: 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

2012-02-03T21:55:00.003-03:00

DECRETO Nº 26.313 DE 25 DE JANEIRO DE 2012.

EMENTA: Altera a redação do Art. 1º do DecretoMunicipal nº. 26.292, de 28 de dezembro de 2011.

O PREFEITO DO RECIFE, no uso das atribuições quelhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Orgânica do Município do Recife;

CONSIDERANDO o Poder que detém a Administraçãode alterar os próprios atos quando razões de interesse público assimjustifiquem;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº26.292, de 28 de dezembro de 2011, que convoca a 1ª Conferência Municipal sobreTransparência e Controle Social - CONSOCIAL,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica alterada a redação do Art. 1º. doDecreto Municipal nº. 26.292, de 28 de dezembro de 2011, que passa a vigorarcom a seguinte redação:

"Art. 1º. Fica convocada a 1ª ConferênciaMunicipal sobre Transparência e Controle Social, etapa preparatória da 1ªConferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª CONSOCIAL, arealizar-se nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2012, no Município do Recife, como tema: A Sociedade no Acompanhamento e Controle da Gestão Pública."

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data desua publicação.

Recife, 25 de Janeiro de 2012.

JOÃO DA COSTA BEZERRA FILHO
Prefeito do Recife

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretário de Assuntos Jurídicos

HENRIQUE JOSÉ LEITE DE MELO
Secretário de Coordenação Política de Governo

EVELYNE LABANCA CORRÊA DE ARAÚJO
Secretária Especial de Gestão e Planejame

Link da inscrição: http://www.recife.pe.gov.br/consocial/

Plenário suspende julgamento de ADI contra resolução do CNJ

2012-02-03T00:19:00.001-03:00

Foi suspenso no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de referendo da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ajuizada na Corte pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a Resolução 135 do Conselho Nacional de Justiça, que teve a liminar parcialmente deferida pelo relator, ministro Marco Aurélio, em 19 dezembro do ano passado. O julgamento deve ser retomado na próxima quarta-feira (8).

Na sessão de hoje, os ministros analisaram, ponto a ponto, os artigos 4º e 20; 8º e 9º, parágrafos 2º e 3º; 10 e 12, questionados na ADI. Ontem, os ministros mantiveram a decisão liminar quanto aos artigos 2º; 3º, inciso V; e 3º, parágrafo 1º. Confira o que foi decidido até o momento, entre os dispositivos questionados na ADI:

Artigo 2º

Por maioria de votos, a Corte acompanhou o relator da ação e negou o pedido de liminar quanto ao artigo 2º da Resolução 135, para manter a vigência do dispositivo. A norma determina o seguinte: “Considera-se Tribunal, para os efeitos desta resolução, o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Pleno ou o Órgão Especial, onde houver, e o Conselho da Justiça Federal, no âmbito da respectiva competência administrativa definida na Constituição e nas leis próprias”.

Artigo 3º, inciso V

Esse dispositivo estabelece como pena disciplinar – aplicáveis aos magistrados da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral, da Justiça Militar, da Justiça dos estados e do Distrito Federal e Territórios – a aposentadoria compulsória. O Plenário do STF, por unanimidade dos votos, referendou a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio (relator) de forma a manter a eficácia do artigo 3º, inciso V, da Resolução 135, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Artigo 3º, parágrafo 1º

O dispositivo prevê a aplicação, a magistrados, de penas previstas na Lei 4.898/65 (Lei de Abuso de Autoridade), desde que não sejam incompatíveis com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura). O ministro Marco Aurélio acolheu o pedido da AMB e suspendeu a aplicação desse dispositivo no caso de sanção administrativa civil, sob o argumento de que as penas aplicáveis a magistrados já estão previstas de forma taxativa na Loman. “A inobservância de qualquer dos deveres administrativos gera penalidades estabelecidas na própria Lei Orgânica”, disse. A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator.

Artigo 4º

O artigo 4º, analisado na sessão de hoje (2), diz que o magistrado negligente estará sujeito à pena de advertência, censura ou pena mais grave, se a infração justificar. A vigência do dispositivo foi mantida, confirmando a decisão do relator, ministro Marco Aurélio que, nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar.

Artigo 20

O artigo 20, que também teve sua vigência mantida, diz que o julgamento de processo administrativo disciplinar contra magistrados será realizado em sessão pública. Os ministros confirmaram a decisão do relator que, também nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar.

Artigo 8º e 9º, parágrafos 2º e 3º

Os ministros mantiveram a vigência dos dispositivos, com o entendimento de que cabe ao órgão competente de cada tribunal a apuração de eventuais irregularidades cometidas por magistrados. Para os ministros, porém, não cabe ao CNJ definir de quem é a competência para proceder esta apuração no âmbito dos tribunais. A decisão foi unanime.

Artigo 10

Por maioria de votos, o Plenário decidiu manter a vigência do artigo 10 da Resolução 135/2011, do CNJ, dispositivo que trata da possibilidade de recurso nos casos mencionados nos artigos 8º e 9º da norma. O artigo diz que "das decisões referidas nos artigos anteriores caberá recurso no prazo de 15 dias ao Tribunal, por parte do autor da representação". Os ministros decidiram, contudo, excluir a parte final do dispositivo, dando interpretação conforme a Constituição ao artigo para que fique claro que podem recorrer das decisões mencionadas todos os interessados no procedimento, seja o autor da representação ou o magistrado acusado.

Artigo 12

Por 6 votos a 5, os ministros mantiveram a competência originária e concorrente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados, prevista no artigo 12 da Resolução 135/2011, do CNJ. O dispositivo, que havia sido suspenso na decisão liminar do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ministro Marco Aurélio, diz que "para os processos administrativos disciplinares e para a aplicação de quaisquer penalidades previstas em lei, é competente o Tribunal a que pertença ou esteja subordinado o magistrado, sem prejuízo da atuação do Conselho Nacional de Justiça".

01/02/2012 - Suspensa análise de liminar em ADI sobre poderes do CNJ

02/02/2012 - Mantido julgamento de processo disciplinar contra juiz em sessão pública

02/02/2012 - Cabe a órgão competente do Tribunal a apuração de eventuais irregularidades

02/02/2012 - Ampliada possibilidade de recurso quando investigação prévia contra magistrado for arquivada

02/02/2012 - Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados

Fonte:

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=198992

Beber cerveja pode fazer bem ao coração, diz estudo

2012-02-03T00:11:00.000-03:00

Beber cerveja pode fazer tão bem quanto beber vinho
Foto: Getty Images

Beber cerveja pode fazer bem à saúde do coração. Essa é a conclusão de um estudo italiano da Fundação Giovanni Paolo II, na Itália. De acordo com os pesquisadores, o consumo tanto da cerveja quanto o vinho, contanto que em doses moderadas, pode reduzir em 31% as chances de se ter uma doença cardiovascular.

Os cientistas analizaram dados de mais de 200 mil pessoas com hábito de beber. O consumo, no entanto, de restringe a dois copos por dia para homens, e um para mulheres.

Os cientistas não sabem, no entanto, se os benefícios de beber moderadamente deriva dos componentes da cerveja - e do vinho - ou do álcool por si só. "O que é importante esclarecer é que isso só vale para o consumo moderado da bebida", conta Augusto Di Castelnuovo, pesquisador que fez parte do estudo.

Fonte: Portal Terra
Jornal do Brasil

VAN abandonada pela Prefeitura do Paulista / PE, que transporta doentes para fazer hemodiálise, na Rua Humberto Pimentel da Costa, no Janga, foi recolhida poucas horas depois da denúncia deste blog

2012-02-02T18:18:00.001-03:00

A VAN que transporta doentes renais para fazer hemodiálise, abandonadana Rua Humberto Pimentel da Costa, desde o sábado dia 28 de janeiro, foiguinchada por uma Kombi, poucas horas depois da nossa denúncia neste blog, nodia de ontem, 01 de fevereiro, ou seja, 5 dias após.

Esperamos que não tenha seguido para um depósito, que volte logofuncionando para comunidade, que tanto precisa.

Estamos juntos com a população de olho Prefeito Yves Ribeiro.

Celulares poderão ser tratados como bem essencial

2012-02-01T23:29:00.004-03:00

O deputado federal Luis Tibé (PTdoB/MG) apresentou na Câmara dos Deputados o projeto de lei nº 2880/2011, que define como bem essencial, o aparelho utilizado pelo consumidor no serviço telefônico móvel.

Segundo Tibé, com a aprovação da matéria, na forma proposta, o consumidor não terá mais que ficar 30 (trinta) dias sem o aparelho, à espera da assistência técnica, podendo exigir a substituição imediata de celulares com defeito e ainda receber o reembolso do valor pago ou o abatimento no preço de outro produto.

“O celular aproxima as pessoas e amplia as comunicações, colaborando para a agilidade dos negócios, a produtividade, a economia de tempo, evitando deslocamentos e também reduzindo o consumo de energia, principalmente de combustíveis fósseis”, explica Tibé.

A matéria passará pela comissão de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo, ou seja, não precisará passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Fonte: http://www.facebook.com/luistibe

Briga entre torcedores termina em tragédia no Egito

2012-02-01T23:18:00.000-03:00

CAIRO - O Egito viveu nesta quarta-feira uma das maiores tragédias da história do futebol. Logo após a vitória por 3 a 1 sobre o Al-Ahly, o time mais popular do país e um dos mais fortes da África, centenas de torcedores do Al-Masry invadiram o gramado do estádio Port Said e partiram em direção aos jogadores e a torcida adversárias.

De acordo com informações das autoridades locais, o número de mortos já passou de 70. Muitas pessoas morreram pisoteadas e sufocadas, e também foram reportados casos de mortes por concussão e cortes profundos.

- Isto não é futebol. É uma guerra, e as pessoas estão morrendo na nossa frente. Não há segurança e não há ambulâncias - reclamou Mohamed Abo Treika, jogador do Al-Ahly.

- Espero que o campeonato seja cancelado. Esta é uma situação horrível, e o dia de hoje nunca pode ser esquecido - bradou ele.

De acordo com agências internacionais, outra partida, disputada no Cairo, foi suspensa após a informação do incidente em Port Said, e a paralisação acabou causando novos distúrbios, com torcedores queimando parte do estádio na capital egípcia.

A maior tragédia já registrada num campo de futebol ocorreu em Lima, durante uma partida entre Peru e Argentina pelo torneio Pré-Olímpico, em 1964. Após a anulação de um gol peruano, torcedores invadiram o gramado. Houve confronto com a polícia, seguido de pânico generalizado e muita correria. O saldo foi de mais de 300 mortos e aproximadamente 500 feridos.

O continente africano foi palco do segundo maior conflito num campo de futebol, em número de mortos: 126 pessoas perderam a vida numa briga de torcidas durante um jogo entre Hearts of Oak e Asanti Kotoko, em Gana. Um dos casos mais famosos, a tragédia de Hillsborough chocou a Inglaterra em 1989, quando 96 pessoas morreram e cerca de 200 ficaram feridas na semifinal da Copa da Inglaterra entre Nottingham Forest e Liverpool, em Sheffield. O motivo da tragédia foi a superlotação do estádio.

Fonte:http://br.noticias.yahoo.com/briga-torcedores-termina-trag%C3%A9dia-egito-203146765--spt.html

A Prefeitura do Paulista / PE abandona carro que transporta pessoas com problemas de insuficiência renal, e precisam fazer hemodiálise

2012-02-01T10:22:00.002-03:00

A VAN de placa KGS 6209 estána Rua Humberto Pimentel da Costa, no bairro do Janga, em frente a um terrenobaldio, moradores no edifício em frente diz que desde sábado dia 28 de janeiro,que deixaram este veículo no local.

O Prefeito Yves Ribeiro mostracomo trata a saúde do município, pessoas que dependem desta condução para fazerum tratamento essencial, o qual corre risco até de morte se ficar muito tempo semrealizar a hemodiálise, e devem está desesperados, enquanto isto o carro virasucata em via pública.

Moradores da região estãorevoltados, analisando como é aplicado o dinheiro dos seus impostos.

PM flagra deputado dirigindo embriagado em Brasília

2012-01-31T17:03:00.000-03:00

O deputado federal Gladson de Lima Cameli (PP-AC), de 33 anos, foi flagrado em uma blitz de trânsito, em Brasília, esta madrugada, dirigindo embriagado, segundo a polícia.

O deputado foi parado pelos policiais militares que realizavam uma blitz na Quadra W 3 Norte, na Asa Norte, por volta das 2h30. Segundo a polícia, ele não se negou a fazer o teste do bafômetro, que indicou 1,14 miligrama de álcool expelido no teste do bafômetro - acima de 0,33 miligrama é caracterizado o crime de embriaguez ao volante.

Na 2º DP, Cameli se identificou como deputado e, por conta da imunidade parlamentar, foi elaborado apenas um boletim de ocorrência, que foi encaminhado à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal para eventual abertura de inquérito.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/ultimas-noticias/pm-flagra-deputado-dirigindo-embriagado-em-bras%C3%ADlia

Garanhuns Jazz espera reunir 20 mil no Carnaval

2012-01-31T10:59:00.000-03:00

Bob Mintzer integra a programação do

Garanhuns Jazz (Foto: Reprodução)

E o cordão do jazz no Carnaval cada vez aumenta mais. Giovanni Papaléo, que produz pelo quinto ano o Garanhuns Jazz Festival, espera reunir por lá cerca de 20 mil pessoas, em pleno Carnaval. Como? Com uma escalação de peso, que inclui nomes fortes da cena internacional, a exemplo do saxofonista, compositor e arranjador Bob Montzer e do tecladista Russel Ferrante, ambos do grupo Yellowjackets, de Los Angeles.

Este ano, o evento, que movimenta vários pontos de Garanhuns com oficinas, apresentações em igrejas e programação infantil, presta homenagem a Naná Vasconcelos, Jeovah da Gaita e o maestro Edson Rodrigues.

Fonte:http://www.folhape.com.br/blogfoco/?p=3947

Serviço de Cirurgia Vascular pelo SUS será inaugurado no Hospital Português

2012-01-31T09:44:00.000-03:00

Em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Real Hospital Português (RHP) irá montar um serviço de cirurgia vascula para atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo serviço, que pretende desafogar as emergências do Hospital da Restauração (HR) e do Hospital Getúlio Vargas (HGV), será inaugurado nesta terça-feira (31), às 11h, com a presença do provedor Alberto Ferreira da Costa e do Secretátio de Saúde Dr. Antônuo Figueira.

Dois consultórios serão disponibilizados pelo RHP no Ambulatório Maria Fernanda, além de 24 feitos de enfermaria para atendimento dos pacientes que forem encaminhados do HR e do HGV através da central de leitos da SES.

Na opinião do Provedor Alberto Ferreira da Costa, “com este projeto o Hospital Português amplia sua contribuição no desenvolvimento da saúde em Pernambuco, foco da gestão do governador Eduardo Campos”. O Ambulatório de cirurgia vascular vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Fonte:http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/saude/noticia/2012/01/30/servico-de-cirurgia-vascular-pelo-sus-sera-inaugurado-no-hospital-portugues-324049.php

Cantor Wando está internado em estado gravíssimo

2012-01-30T14:34:00.002-03:00

Depois de passar por uma cirurgia cardíaca, Wando está internado em estado gravíssimo na UTI do hospital Biocor, na região metropolitana de Belo Horizonte. O cantor foi submetido a uma angioplastia coronariana em caráter de urgência para desobstrução das artérias do coração na última sexta (27). Wando respira com ajuda de aparelhos e está sob o efeito de sedativos.

A carreira de cantor de Wando começou em 1969 e o sucesso veio em 1973. Seu maior sucesso é "Fogo e Paixão", lançado no álbum O Mundo Romântico de Wando, de 1988.

UTI Wando passou por cirurgia cardíaca

Postado por Luciana Amorim

Especialistas mostram os possíveis riscos ao se reformar um edifício

2012-01-29T21:37:00.004-03:00

Reformas feitas sem a supervisão de um especialista podem comprometer a estrutura de edifícios e até causar desabamentos.

Em poucos segundos 20 andares vão ao chão, com toneladas de concreto desmoronando como areia. Até que ponto uma reforma, por menor que seja, pode representar ameaça a um edifício inteiro? O Fantástico ouviu engenheiros, visitou prédios novos e outros já condenados para descobrir onde estão os riscos.

A maioria das construções hoje segue um padrão: o edifício é erguido com base em três elementos de sustentação: lajes, viga e principalmente os pilares. Olhando de fora, costuma-se dizer que está só no esqueleto, mas a estrutura em um andar já está pronta. Depois serão construídas as paredes, que depois podem ser alteradas sem nenhum risco à segurança do prédio.

A obra segue uma ordem: fundação, pilares, vigas e lajes. O peso do prédio fica distribuído entre esses elementos. Mas há casos em que a parede também tem uma função na estrutura. É a chamada alvenaria estrutural – quando os tijolos ganham o reforço de vergalhões e concreto.

Muito comum nas reformas é que as pessoas queiram quebrar paredes sem saber se foram projetadas para suportar o peso do edifício. Se qualquer parte da estrutura é alterada ou sofre algum tipo de intervenção sem acompanhamento técnico, toda a base da construção fica comprometida, o que pode provocar um colapso e até levar o prédio abaixo.

O Fantástico visitou um antigo edifício no Rio de Janeiro que será implodido. Pedimos aos engenheiros responsáveis pela implosão para mostrar quais podem ser os efeitos quando alguém decide mexer, sem conhecimento técnico, em um pilar, em uma laje ou em algum elemento de sustentação.

Para ser mais rápido, um martelo hidráulico gigante vai fazer o trabalho que um homem levaria no mínimo três dias. É a tentativa de abrir um buraco em uma viga para passar a tubulação de um ar-condicionado, por exemplo. Nas primeiras batidas, vem o sinal.

“Como vocês podem ver na parede, já pode ver um corte em diagonal. Isso é sinal de que a estrutura está trabalhando e em breve vai entrar em colapso”, aponta o engenheiro Fabio Bruno Pinto.

Não chegamos ao ponto de derrubar a laje, por motivos de segurança. Mas, com as marteladas, a parede quase se divide ao meio. A laje, que era sólida, agora balança. A rachadura agora aumentou muito.

“Isso é a prova que o pouco serviço que a máquina fez abriu muitas rachaduras, mesmo com toda a robustez da laje. Está claro de que, se a máquina continuasse batendo, logo, logo, colocaria a laje no chão”, prevê o engenheiro.

Não é só a ação do homem. Se um prédio não passa por manutenções regulares, os problemas aos poucos vão aparecendo.

“Assim como nós, seres humanos, sofremos de algumas doenças, as estruturas também podem ser atacadas pelas condições ambientais. Em alguns casos, essas manifestações, elas aparecem no seu apartamento na forma, por exemplo, de rachaduras em alvenaria. Você percebe aquelas fissuras. Isso não necessariamente é motivo para pânico, mas obviamente você deve consultar um especialista para que ele identifique se o grau de fissuração que está sendo observado é uma coisa aceitável ou se requer uma inspeção mais detalhada”, explica Romildo Toledo, professor de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A questão não é se o prédio é novo ou velho. “A resistência do concreto sempre aumenta com o tempo e depois de uns dez anos praticamente estabiliza. Então, uma estrutura bem mantida e bem conservada vai durar décadas e décadas e décadas”, afirma Guiseppe Guimarães, professor de engenharia civil da PUC-RJ.

Os especialistas são enfáticos: obras que envolvam qualquer tipo de quebradeira exigem supervisão qualificada.

“Se são soluções que você vai mexer só em alvenaria – você vai pintar, vai trocar um box – não tem problema. Mas se você vai mexer na estrutura, nossa recomendação é que você tenha um engenheiro fazendo todo o tipo de trabalho , calculando e reprojetando toda sua estrutura. Esse engenheiro vai registrar no Crea [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia], sua obra fica licenciada, você fica legalizado, não fica sujeito à multa ou a qualquer transtorno”, orienta o engenheiro Giordano Bruno Pinto.

Fica o recado: nunca subestime os riscos, mesmo quando for só aquela reforminha.

“As pessoas não devem absolutamente, sob nenhuma hipótese, fazer nenhuma ação nos elementos estruturais”, alerta

Fonte:http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1678083-15605,00.html

''Não houve intenção de esconder o reajuste'', afirma o presidente da Câmara de Vereadores do Recife

2012-01-29T17:08:00.001-03:00

Foto: Priscilla Buhr/JC Imagem

Entrevista a Débora Duque, do Jornal do Commercio

Abalado com os desgastes sofridos pelo legislativo municipal, o presidente da Câmara do Recife, Jurandir Liberal (PT), rompe o "pacto de silêncio" e, nesta entrevista ao JC, defende todos os benefícios financeiros dos vereadores. Ele nega falta de transparência e volta a avisar que, apesar dos protestos, não irá rever o reajuste salarial de 62% para os vereadores que forem eleitos e reeleitos este ano, válido a partir de janeiro de 2013. Abaixo, trechos da entrevista.

JORNAL DO COMMERCIO - Neste ano eleitoral, como a Câmara irá se organizar para que as atividades de campanha não prejudiquem os trabalhos legislativos?

JURANDIR LIBERAL - No primeiro semestre, não haverá nenhum problema nas votações. O que a gente vai ter que discutir e pactuar com os colegas é que, nos meses de campanha, principalmente, agosto e setembro, precisaremos, talvez, priorizarmos um dia na semana para concentramos as sessões e não deixar nenhuma solução de continuidade. Haverá uma flexibilização de horário nesses meses para que não haja problemas com a ausência de vereadores na Casa.

JC - O final do ano passado foi marcado por polêmicas em relação à Câmara. A primeira delas foi a questão do reajuste salarial de 62% para os vereadores, a partir de 2013. A população foi pega de surpresa com a notícia e, inclusive, marcou um protesto, via redes sociais, para o dia 1º de fevereiro na Câmara. Qual sua posição sobre a repercussão negativa do caso e a pressão para que haja um recuo da Casa?

JURANDIR - Primeiro, eu diria que a informação foi incompleta porque quando se fala apenas no índice de reajuste a pessoa compara logo com o trabalhador comum que recebe mais ou menos um acréscimo de 10% ao ano. Mas não se esclarece que nosso último reajuste aconteceu em 2008 e que o vereador não pode reajustar sua remuneração dentro da mesma legislatura. Então, quando você demonstra que passamos cinco anos com o salário congelado, a pessoa pode compreender. E alguns parâmetros ajudam nessa compreensão. O primeiro deles é que o reajuste é constitucional: os vereadores recebem 75% do que recebe um deputado estadual que, por sua vez, recebe 75% do deputado federal. Um segundo parâmetro é: vamos pegar o salário mínimo de 2007 e o de 2012. Em 2007, o valor era de R$ 380 e o valor atual é de R$ 622. Sabe de quanto foi esse reajuste ao longo desses cinco anos? 64%. Compare também com as despesas com pessoal da Prefeitura do Recife de 2006 para 2011 que consta no relatório de gestão fiscal. Você vai ver que houve um aumento de 60% também. E é preciso esclarecer que o limite de despesa da Câmara é de 4,5% da receita tributária municipal.

JC - Mas além dos questionamentos em torno do percentual de reajuste, criticou-se a falta de transparência da Casa em relação ao tema, tendo em vista que o decreto foi votado em caráter extra-pauta, sem qualquer divulgação, pouco antes do recesso. Houve falha na condução desse processo?

JURANDIR – Não. Foi a ânsia de votar todos os projetos que tinham na Casa no final do ano passado. Nas últimas sessões, nós votamos 11 projetos do Executivo. A gente só podia votar o reajuste depois que pegasse as assinaturas de todos os vereadores. Então, naquele momento, foi que a gente conseguiu as assinaturas de todos para evitar que alguém viesse polemizar depois. Como todos concordaram, não houve debate. A gente votou como algo bem natural. Não imaginávamos que haveria uma repercussão negativa. Não houve nenhuma intenção de esconder o jogo.

JC - O senhor falou que colheu as assinaturas de todos os vereadores para evitar polêmica. A vereadora Priscila Krause (DEM), embora tenha votado favorável ao reajuste, se comprometeu a reabrir o debate sobre o tema diante da repercussão negativa. O senhor admite a possibilidade de rever esse índice?

JURANDIR – Todo vereador tem direito a tomar qualquer posição. Aqui, nunca cerceamos a palavra ou a opinião de ninguém. Mas a mesa diretora não vai rever porque já tem uma opinião formada. A gente é uma Casa Legislativa e, se toda vez que formos votar e houver alguma movimentação contrária, tivermos que voltar atrás, deixaremos de ser legisladores. É desagradável? É. Se alguém quiser fazer campanha em cima disso... A discussão fundamental é colocar que muita gente acha que trabalhador não pode ser vereador. Para exercer o cargo, tem que ser empresário, rico. Mas a lógica nossa é que o trabalhador pode exercer um mandato de vereador e, para isso, é preciso ser remunerado como qualquer um. A diferença é que vereador não tem direito à aposentadoria, a aviso prévio, fundo de garantia. Se o mandato acabar e você não for reeleito, você vai para casa. Se morrer, a família não recebe nem pensão. Não tem direito a nada.

JC - Também houve uma polêmica grande em relação ao reajuste de 60% do auxílio-combustível, que subiria de R$ 2.300 para R$ 3.700. Por que a mesa diretora resolveu aumentar o valor do benefício neste ano de eleição e depois resolveu voltar atrás?

JURANDIR – Primeiro, o gabinete para funcionar precisa de estrutura e uma delas é o carro, como em qualquer escritório. Foi estabelecido o valor de R$ 3.700, tomando como referência seis veículos por gabinete. A estimativa que fizemos foi que cada veículo precisaria, no mínimo, de um tanque por semana, que dá em torno de R$ 150. Nessa condição, chegaríamos ao valor de R$ 3.700 que consta na lei nº 17.522/2008 , assinada pelo ex-prefeito João Paulo (PT). Por conta da contenção de gastos em função da redução do valor de repasse à Câmara (em 2009, o duodécimo repassado à Casa baixou de 5% para 4,5%), a Câmara teve que se adequar e reduziu o valor do auxílio-combustível e o salário dos comissionados em 10%. Em março do ano passado, já fizemos o primeiro ajuste que foi devolver os valores aos cargos comissionados. E, em relação ao combustível, foi feita a avaliação de se retomar ao valor anterior.

JC - E por qual motivo a mesa recuou da decisão logo depois?

JURANDIR – Diante da campanha que foi feita em relação ao reajuste salarial e depois com o combustível, criou-se um ambiente negativo para a Casa. Retornamos porque teve presidente de entidade que chegou a ir para uma rádio dizer que a Câmara iria usar isso na campanha. Então, para evitar esse tipo de crítica, é que resolvemos manter o valor anterior, mesmo em prejuízo nosso. Não foi admitindo um erro, mas para evitar campanhas pejorativas em relação ao Parlamento. Agora tem gente querendo se aproveitar para fazer campanha para outro vereador.

JC - Nesse período também veio à tona a questão do vale-alimentação do qual, até então, não se tinha conhecimento.

JURANDIR – Olhe, o que nós temos no gabinete é tudo o que já existe em outros poderes. Sempre fazemos consultas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para não fazermos nada que seja interpretado de forma errada. Desde o caso das notas frias, a primeira recomendação do TCE foi que fizéssemos licitação onde fosse possível e para reduzir ao máximo a verba indenizatória. Tanto que, desde então, ela baixou de R$ 14 mil para R$ 4.600. Saímos reduzindo e procurando licitar tudo o que podíamos. Todos os auxílios estavam dentro da verba indenizatória e foram desmembrados para facilitar o controle.

JC - O primeiro-secretário Augusto Carreras declarou que o controle do auxílio-alimentação cabia a cada vereador. Onde essa verba é aplicada?

JURANDIR – Como ticket alimentação, em restaurante, supermercado. Cada um administra da sua maneira. Você pode aplicar num lanche para o gabinete, café, água. É como um ticket alimentação mesmo. Eu, por exemplo, uso mais em restaurante, mas nem todos eles aceitam.

JC - Então, para esclarecer, a remuneração total de cada vereador engloba o quê?

jURANDIR – O que um vereador tem mesmo é o salário que não se chama salário porque isso implicaria um vínculo empregatício. Fora isso, tem a estrutura do gabinete. Todos esses benefícios que citei são destinados ao gabinete. Tem a verba indenizatória destinada ao material de expediente que pode chegar até R$ 4.600 por mês. Se você não usar esse total naquele mês, não pode acumular para o mês seguinte. Aí tem o auxílio-combustível para os carros do gabinete (R$ 2,3 mil) e o auxílio-alimentação (R$ 2 mil), que pode ser usado também para o gabinete. Recebemos uma espécie de 13º ainda uma ajuda no começo do ano, como um auxílio-paletó.

JC - Por que, então, todos esses benefícios, com exceção da verba indenizatória, não estão detalhados no site da Câmara para conhecimento público?

JURANDIR - Isso é o TCE quem fiscaliza. Não tem como estar todo dia conferindo cartão de combustível e alimentação de cada vereador. Daqui a pouco vão querer saber até onde almoço. Tem um limite aqui. Se eu recebo aquilo para alimentação, não sou obrigado a dizer onde vou comer. Estamos lidando com pessoas de bem, honestas e quando você delega e diz que o vereador tem aquela quantia para gastar com alimentação, eu não vou dizer onde ele tem que comprar. Desde a gestão anterior, adotamos a sugestão do TCE para que instalássemos uma controladoria na Casa. Montamos toda uma estrutura para evitar qualquer transtorno. A gente procura fazer a coisa certa.

Fonte:http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/01/28/nao_houve_intencao_de_esconder_o_reajuste_afirma_o_presidente_da_camara_de_vereadores_123358.php

Torcedor é detido após arremessar bomba caseira contra policial

2012-01-29T16:34:00.000-03:00

Integrantes do grupo “surfavam” em um ônibus da linha Nova Descoberta/Derby

Jovem que arremessou bomba contra a polícia foi levado
para a Delegacia de Casa Amarela

Um jovem que acompanhava um grupo de torcedores trajados com a camisa da Torcida Jovem do Sport foi detido após jogar uma bomba caseira contra policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar, por volta das 14h30 deste domingo.

Os integrantes do grupo “surfavam” em um ônibus da linha Nova Descoberta/Derby, quando os policiais, que faziam ronda de moto, solicitaram que o coletivo parasse na via para realizar uma abordagem.

No entanto, no momento em que desciam do ônibus, um dos integrantes do grupo arremessou uma bomba, quase atingindo a cabeça de um policial. O jovem que jogou o artefato foi identicado como Danilo Lázaro dos Santos, 19.

De acordo com a polícia, a bomba foi fabricada com uma bola de sinuca. O jovem foi detido e encaminhado à Delegacia de Casa Amarela, mas ainda não há informações sobre qual procedimento será tomado com Danilo.

Fonte:http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/cotidiano/noticias/arquivos/2011/outubro/0359.html

Estudo indica que infecções de HPV oral são mais comuns em homens

2012-01-27T22:43:00.000-03:00

Infecções na boca e na garganta de uma doença transmitida principalmente pelo sexo conhecida como papilomavírus humano (HPV), que pode levar ao câncer, são mais comuns entre os homens do que entre as mulheres, segundo um estudo americano divulgado nesta quinta-feira (26).

Cerca de 7% da população dos EUA com idade entre 14 e 69 anos tem HPV oral, informou a pesquisa publicada no Journal of the American Medical Association, com uma taxa de incidência de 10.1% entre os homens e 3.6% entre as mulheres.

As descobertas esclareceram ainda mais uma crescente epidemia de câncer nas regiões da cabeça e do pescoço ligada ao HPV que devem superar os casos de câncer de colo de útero em 2020, e pode justificar os testes clínicos de uma vacina de HPV contra lesões orais, disseram os autores do estudo.

Atualmente a vacina de HPV é recomendada para meninos e meninas logo cedo, nas idades de 9 a 10 anos para evitar futuros cânceres de colo de útero e anal.

O estudo incluiu 5,579 pessoas que participaram da Pesquisa Nacional de Avaliação da Saúde e Nutrição (NHANES, na sigla em inglês) de 2009-2010, e concordaram com um teste de enxágue bucal de 30 segundos em um centro de exames móvel.

O estudo descobriu que o HPV oral é mais frequente entre pessoas idosas, em parceiros sexuais recentes e entre fumantes, pessoas que bebem muito álcool e entre usuários, atuais ou antigos, de maconha.

As maiores taxas de HPV oral entre os homens são vistas com mais frequência nas idades de 60 a 64 anos, com 11,4% de casos nessa faixa etária. O segundo nível mais alto foi encontrado entre homens de 30 a 34 anos.

Sexo oral

De acordo com a especialista Maura Gillison, do Ohio State University Comprehensive Cancer Center, os dados sugerem que a provável causa das infecções de HPV oral está ligada ao sexo.

"Analisados juntos, esses dados indicam que a transmissão pelo contato casual, não sexual, é pouco comum," escreveu ela, pedindo mais estudos nesta área para estabelecer o que os pesquisadores chamam de "história natural" da doença.

"Apesar da infecção de HPV oral ser a causa do câncer que está crescendo em incidência nos Estados Unidos, pouco se sabe a respeito da epidemiologia da infecção", indicou Gillison.

"Estudos de história natural de infecção de HPV oral são, portanto, necessários para entender os efeitos da idade, do sexo, e os fatores de risco modificáveis (por exemplo, fumo e comportamento sexual) quanto à incidência e duração da infecção de HPV oral".

Câncer
Cânceres orais "cresceram significativamente nas últimas três décadas em vários países e o HPV tem sido diretamente relacionado como causa subjacente," de acordo com informações do artigo.

Gillison, que estuda o HPV e o câncer há 15 anos, disse em uma conferência científica realizada nos EUA no ano passado que quando pessoas que têm HPV oral são comparadas com aquelas que não têm, "o único grande fator é o número de parceiros com quem elas fizeram sexo oral."

Pessoas com infecções de HPV oral têm 50 vezes mais chances de ter câncer oral que as pessoas que não têm HPV.

Os pesquisadores observaram um aumento de 225% nos casos de câncer oral nos Estados Unidos de 1974 a 2007, principalmente entre homens brancos.

O HPV está ligado a quase 13 mil casos de câncer de colo do útero por ano em mulheres americanas, sendo que 4.300 deles são fatais.

Pesquisadores acreditam que o número de casos de câncer oral vai superar o número de casos de câncer de colo de útero nos próximos oito anos.

O estudo foi financiado em parte pela gigante farmacêutica Merck, que produz a vacina contra HPV.

A Gardasil da Merck foi aprovada para meninas e mulheres de idades entre 9 e 26 anos em junho de 2006 e para homens na mesma faixa etária em outubro de 2009.

Fonte:http://noticias.uol.com.br/ultnot/cienciaesaude/ultimas-noticias/afp/2012/01/26/estudo-indica-que-infeccoes-de-hpv-oral-sao-mais-comuns-em-homens.jhtm

Programa de Rádio O Circo do Véio Mangaba

2012-01-26T22:47:00.000-03:00

Sábado, 28 de Janeiro de 2012

OUVINTES!!!

O Circo do Véio Mangaba, comandado por Walmir Chagas, recebe, nessa última edição de janeiro, ninguém menos que Herbert Lucena, cantor e compositor.

Herbert apresenta seu mais novo CD ‘Não me peçam jamais que eu dê de graça tudo aquilo que eu tenho pra vender’ e traz pra gente sua levada do coco. Você se delicia com o ritmo que faz todo o copo se mexer!

O Circo do Véio Mangaba. Todos os sábados, de 12h às 13h, com transmissão ao vivo pela Rádio Capibaribe, 1240 AM e pela internet através do endereçowww.radiocapibaribe.com.br. Você ainda participa do programa através do telefone 34442562 e acompanha todas as edições, comentários e informações pelo site do programa: www.ocircodoveiomangaba.webs.com.

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O programa de rádio O Circo do Véio Mangaba traz a cultura atual e as curiosidades históricas em seus diversos momentos. O circo representa o espírito do programa, sua leveza, lirismo e improviso, e a grande capacidade de acolher as mais diversas manifestações populares artísticas e culturais brasileiras.
Especialmente preparado para diversificar a grade da mídia radiofônica, trazendo a memória dos tempos do radioteatro, o programa conta com participação de várias linguagens artísticas do universo circense e, nada menos, do que a apresentação do multiartista Walmir Chagas, consagrado no célebre personagem Véio Mangaba. Walmir é um comunicador popular, que se faz ouvir e diverte com sua dinâmica peculiar na condução do programa.
Programa de rádio O Circo do Véio Mangaba. Todo sábado, das 12h às 13h, na Rádio Capibaribe, 1240 AM.

Deputada do PT do B é citada em estudos da ONU

2012-01-26T06:37:00.001-03:00

A deputada federal Rosinha da Adefal foi citada no Estudo do Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos da ONU (EACDH) sobre a participação das pessoas com deficiência na vida pública e política. O estudo será apresentado na 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, de 27 de fevereiro a 23 de março deste ano.

O Alto Comissariado ressaltou a contribuição individual da parlamentar pelo destaque da atuação da deputada no Brasil e usou os dados da trajetória de vida e carreira política de Rosinha para elaborar o estudo.

Fonte:http://www.ptdob.org.br/noticias/?noticia=357

Luis Tibé, Deputado Federal do PT do B, busca recursos para municípios atingidos pelas chuvas em Minas

2012-01-25T22:00:00.000-03:00

O deputado federal Luís Tibé esteve reunido no inicio da tarde desta quarta-feira (25/01), com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho e o ministro das Cidades, Mário Negromonte, para tratar dos recursos que serão destinados aos municípios mineiros que decretaram situação de emergência, em razão das chuvas que atingiram o Estado, no inicio deste ano.

Na reunião com Fernando Bezerra Coelho, o ministro explicou ao deputado que, os municípios reconhecidos em situação de emergência poderão receber recursos de duas formas:

- Recursos Emergenciais (cestas básicas, limpeza do município e assistência às pessoas atingidas). Nesse caso, o município precisa abrir uma conta no Banco do Brasil e fazer um ofício ao ministério solicitando a verba; e

- Recursos para Reconstrução. Nesta situação, os prefeitos devem fazer um oficio enviar ao ministro e anexar um plano de trabalho e fotos dos prejuízos causados pelas chuvas.

Também participaram do encontro os deputados mineiros Miguel Corrêa, Reginaldo Lopes, Jô Moraes, Toninho e senador Clésio Andrade.

As Chuvas em Minas

Até esta quarta-feira, 203 municípios decretaram situação de emergência por causa das chuvas em Minas Gerais, segundo dados da Coordenadoria de Defesa Civil de Minas Gerais. Deste outubro, início do período chuvoso, 3 milhões 450 mil pessoas e 251 cidades foram afetadas.

Em Minas, 76.827 pessoas estão fora de casa por causa das chuvas, sendo 69.239 desalojados e 7.588 desabrigados. No balando divulgado, a Defesa Civil informou que 186 pessoas ficaram feridas desde outubro e uma segue desaparecida em União de Minas, no Triângulo Mineiro. Nesta segunda-feira (23), o órgão confirmou a 18ª morte devido às chuvas em MG.

Fonte:http://www.luistibe.com.br/noticias/index.php?noticia=330