Dr. Gamaliel Marques

Dr. Gamaliel Marques

quinta-feira, 6 de maio de 2010

OAB vai suspender ou expulsar 30 advogados pernambucanos

Mais de trinta advogados pernambucanos serão suspensos ou expulsos na tarde desta quinta-feira (6). O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, fará o anúncio às 16h, em sua sede, na Rua do Imperador, 235, Santo Antônio. Na ocasião serão divulgados mais detalhes da operação que resultou na expulsão ou suspensão do registro destes profissionais por conduta ilícita.

Da redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Confira a lista dos Deputados fujões, não votaram o aumento de 7,72% dos aposentados

Confira a lista de deputados de Pernambuco que faltaram a votação da MP:
 

Bruno Araújo - PSDB/PE

Bruno Rodrigues - PSDB/PE

Fernando Ferro - PT/PE

Gonzaga Patriota - PSB/PE

Inocêncio Oliveira - PR/PE

Marcos Antonio - PRB/PE

Pedro Eugênio - PT/PE

Roberto Magalhães - DEM/PE

Silvio Costa - PTB/PE

quarta-feira, 5 de maio de 2010

Convenção Estadual do PT do B

O Presidente do Diretório Nacional do PT do B, Luis Tibé, estará em Pernambuco sábado, dia 08 de maio de 2010, das 14:00h ás 17:00h, na Câmara Municipal do Recife, prestigiando a Convenção Estadual desta Agremiação Partidária, na ocasião o evento será prestigiado por autoridades da política do nosso Estado.



Convenção elegerá a Direção Estadual do PT do B e dará outras providências.

Festival Nacional da Seresta (Marco Zero - Recife)

A décima sexta edição do Festinal Nacional da Seresta começa hoje e vai até sábado, levando ao palco montado no Marco Zero, a partir das 20h, vinte artistas que marcaram o romantismo brasileiro.

O público terá a chance de rever alguns ícones seresteiros e reviver outros tempos, seja pela lembrança da juventude, de um disco dos pais ou mesmo de uma música que ouviu, mas não reconhece a autoria.

Vá conferir e com certeza vai voltar várias vezes.


Noite da Jovem Guarda

Programação de Hoje

Noite das Grandes Vozes


20h - Roberto Barradas

20h40 - Roberto Silva

21h30 - Ângela Maria

22h30 - Agnaldo Timóteo

24h - Moacyr Franco


Quinta-feira, 6 de maio


Noite dos anos 1970

20h00 - Nadja Maria

20h40 - Augusto César

22h00 - Fernando Mendes

23h00 - Peninha

24h00 - Joanna


Sexta-feira, 7 de maio

Noite do Bolero

20h00 - Espedito Baracho

20h40 - Leonardo Sullivan

22h30 - Altemar Dutra jr

23h30 - Gilliard

00h30 - Adilson Ramos


Sábado, 8 de maio

20h00 - Mozart

20h40 - Wanderley Cardoso

22h00 - Golden Boys

23h30 - Jerry Adriani


00h30 - Renato e seus Blue Caps

Veja os deputados que votaram para adiar o ficha limpa

A votação do requerimento para o adiamento da votação do projeto ficha limpa foi negado pela ampla maioria dos deputados federais. Ao todo, 14 parlamentares votaram contra, e 18 se posicionaram pela obstrução da matéria no plenário da Câmara. Outros quatro se abstiveram. Um dos relatores do projeto, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), retificou o voto. Ele declarou no microfone que votou não. Em tempo, nenhum dos parlamentares de Pernambuco figura na lista (abaixo).



Sim (pelo adiamento da proposta)

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

Bel Mesquita (PMDB-PA)

Benedito de Lira (PP-AL)

Beto Mansur (PP-SP)

Chico Daltro (PP-MT)

Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Indio da Costa (DEM-RJ) *

José Carlos Araújo (PDT-BA)

Maria Lúcia Cardoso (PMDB-MG)

Maurício Quintella Lessa (PP-AL)

Moises Avelino (PMDB-TO)

Neudo Campos (PP-RR)

Roberto Balestra (PP-GO)

Zé Gerardo (PMDB-CE)



Obstrução

Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

Bilac Pinto (PR-MG)

Darcísio Perondi (PMDB-RS)

Dr. Paulo César (PR-RJ)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

José Rocha (PR-BA)

Leo Alcântara (PR-CE)

Leonardo Picciani (PMDB-RJ)

Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)

Marcelo Teixeira (PR-CE)

Marcos Lima (PMDB-MG)

Mauro Benevides (PMDB-CE)

Neilton Mulim (PR-RJ)

Paulo Roberto Pereira (PTB-RS)

Roberto Alves (PTB-SP)

Sandro Mabel (PR-GO)

Silas Brasileiro (PMDB-MG)

Valdemar Costa Neto (PR-SP)



Abstenção

Eugênio Rabelo (PP-CE)

Jair Bolsonaro (PP-RJ)

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)

Moacir Micheletto (PMDB-PR)


Fonte:http://www.blogdafolha.com.br/

Aprovado reajuste de 7,72% para aposentados

Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar reajuste de 7,72% para aposentados e pensionsitas que recebem mais de um salário mínimo por mês. Todos os partidos foram favoráveis a aprovação deste percentual, à excessão do PT que liberou seus deputados para votar de acordo com as suas convicções.


Com isso, o texto a ser encaminhado ao Senado para apreciação será com reajuste de 7,72%, retroativo a partir de 1º de janeiro deste ano.


O texto original da Medida Provisória 475 editada pelo governo, previa um reajuste de 6,14%. Ainda faltam votar alguns destaques, entre eles, o que acaba com o fator previdenciário. O aumento do percentual terá um impacto na Previdência Social de R$ 1,7 bilhão.


A matéria foi republicada com alteração da informação de que o reajuste foi de 7,72% e não de 7,71%.

Fonte:http://www.folhape.com.br/index.php/noticias-geral/33-destaque-noticias/564869-aprovado-reajuste-de-772-para-aposentados

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Plenárias do Orçamento Participativo da semana

Verifique o calendário da semana das Plenárias do Orçamento Participativo, serão realizadas 10 (dez) está semana.





19:00 2.3 CSU DOIS UNIDOS



19:00 1.2 RUA DO MARUIM - SÃO JOSÉ



19:00 1.1 RUA CIRILO BARRETO - SANTO AMARO



19:00 2.2 RUA CAPITÃO SALGUEIRO - FUNDÃO



19:00 1.3 VILA BRASIL - JOANA BEZERRA



19:00 2.3 CAMPO DO CAFÉ - LINHA DO TIRO



19:00 2.2 RUA NAZARÉ - ÀGUA FRIA



19:00 1.3 CAMPINHO DO COELHOS



19:00 2.3 RUA DO CANAVIAL - BEBERIBE



19:00 5.1 RUA FELIPE MOURA - CARANGUEJO / AFOGADOS

Qualquer dúvida ligue: 3355-8334.



Participe, sua presença é fundamental!

Náutico vence a primeira partida

Depois de ter eliminado o time do Santa Cruz por incompetência o Clube Náutico Capibaribe vence o Sport pelo placar de 3 x 2, começa a rodada final do Campeonato Pernambucano, com todo Gás, jogando um bolão e mostrando que time que quer vencer joga no ataque.

A torcida agora espera que o time volte a repetir a mesma performance na segunda partida do Campeonato Pernambucano para levantar o troféu.

Já a torcida do Sport acredita que dentro de casa o placar vai ser favorável e conquiste o Campeonato.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

MEC quer realizar Enem nos dias 6 e 7 de novembro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse mais uma vez que trabalha com a ideia de realizar a edição 2010 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 6 e 7 de novembro. Segundo ele, as datas só precisam ser confirmadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A afirmação foi feita durante um evento em Foz do Iguaçu, no Paraná.


O Enem, que normalmente é realizado em outubro, teria seu calendário alterado por causa das eleições. A mudança também deve atingir o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2010, que já estava marcado para o primeiro fim de semana de novembro e, por causa do Enem, terá de ser adiado.


Procurado pela reportagem, o Inep não confirmou as alterações, mas informou que trabalha com os dias 6 e 7 de novembro para o Enem 2010.


Segundo o MEC, o resultado das provas deve estar disponível na primeira semana de janeiro para ser usado por instituições públicas de ensino superior como forma de ingresso. Em 2009, 51 aderiram ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ofereceu 47,9 mil vagas.


Em 2009, 4,1 milhões de estudantes se inscreveram no Enem e 3,2 milhões fizeram as provas. A expectativa é de que a edição deste ano tenha 6 milhões de estudantes inscritos. A data para o início das inscrições de 2010 ainda não foi fechada pelo Inep.


Em junho, o MEC fará uma nova rodada de inscrições do Sisu. Os alunos que tiverem interesse em disputar as vagas a serem oferecidas por instituições públicas de ensino superior vão usar a nota do Enem de 2009.


As 51 instituições que participaram da primeira edição do sistema manifestaram interesse em permanecer no processo, mas ainda não é possível saber quantas vão participar da etapa de junho, já que nem todas fazem processos seletivos duas vezes ao ano.

Fonte: http://noticias.br.msn.com/brasil/artigo.aspx?cp-documentid=24092657

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Imposto de Renda deve ser declarado até amanhã

Prazo para entrega de declaração do imposto de renda 2010 termina amanhã sexta

Os contribuintes têm amanhã para reunir documentos e preencher, com calma, o formulário da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2010 já que o prazo para a entrega termina à meia noite desta sexta-feira (dia: 30).


O número representa uma redução de 3 milhões de declarações, já que, sem as mudanças, 27 milhões de contribuintes teriam que acertar as contas com o Fisco e prestar contas dos seus ganhos e patrimônio. Entre as mudanças promovidas este ano, está a que desobrigou sócios de empresas de apresentar declaração, desde que não se enquadre em outra obrigatoriedade. Já quem tem bens com valor acima de R$ 300 mil é obrigado a declarar. Até o ano passado, a entrega era obrigatória para contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80 mil.



É obrigada a declarar Imposto de Renda a pessoa física, residente no Brasil, que recebeu rendimentos tributáveis na declaração cuja soma foi superior a R$ 17.215,08. Abaixo desse limite, o cidadão está isento de declarar. O limite de dedução por dependente é de R$ 1.730,40 e, para dedução de despesas com educação é de R$ 2.708,94.



Na forma de tributação utilizando o desconto de 20% do valor dos rendimentos tributáveis na declaração, a chamada declaração simplificado, a dedução está limitada a R$ 12.743,63. Neste ano, existe uma ficha específica para a informação dos dependentes com preenchimento prévio obrigatório para posterior vinculação na ficha Pagamentos e Doações Efetuados.

 
Também é novidade a ficha específica para informação de rendimentos recebidos nessa qualidade. As informações preenchidas nessa ficha não são levadas em consideração na apuração do imposto. Uma outra novidade é a possibilidade de importar o demonstrativo do carnê-leão para os dependentes.



O programa exigirá, antes da informação dos dados do pagamento, que se informe o destinatário da despesa. Ou seja, o declarante deverá informar se a despesa foi realizada em benefício próprio ou com seu dependente, antes de informar o pagamento.


quarta-feira, 28 de abril de 2010

Jogo decisivo do Campeonato Pernambucano 2010

                                                     X



O jogo de hoje a noite entre o Náutico e Santa Cruz será realizado nos Aflitos, e é decisivo para a consolidação dos dois clubes na final do Campeonato Pernambucano 2010, um empate sem gol leva a decisão para os pênaltis, já um empate com gols o Santa para a próxima fase.



Para o Náutico só a vitória interessa, logo teremos um super jogo, será o jogo das emoções, vamos torcer que a arbitragem não atrapalhe como fez no jogo anterior.



Torcer sem violência este é o lema.

Frase do dia

"(...) a paz não pode ser mantida a força. Ela só pode ser conquistada pelo entendimento."

segunda-feira, 26 de abril de 2010

Orçamento Participativo - OP 2010 começa hoje

O Recife começa hoje a definir suas prioridades através Orçamento Participativo - OP 2010, um instrumento de controle social que radicalizou o modo de fazer política nesta cidade.



Confira as 8 (oito) plenárias da semana a seguir:





1 19:00 2.1 HABITACIONAL JACAREZINHO - CAMPINA DO BARRETO

2 19:00 2.1 CAMPO DO ELITE - CAMPO GRANDE / SARAMANDAIA

3 19:00 2.1 AV. AGAMENON MAGALHÃES (AO LADO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA) ILHA DO JOANEIRO / CAMPO GRANDE

4 19:00 1.1 IGREJA DO PILAR - RECIFE ANTIGO

5 19:00 2.1 AO LADO DO DISTRITO SANITÁRIO II - ROSARINHO

6 19:00 1.2 COMUNIDADE JOÃO PAULO II - SÃO JOSÉ (PRÓXIMO AO METRÔ)

7 19:00 2.3 QUADRA DE ESPORTE - ALTO DO CAPITÃO / DOIS UNIDOS

8 19:00 3.1 ESCOLA MUNICIPAL NILO PERREIRA – MONTEIRO



Maiores informações ligue: 3355: 8334 ou acesse o site: http://www.recife.pe.gov.br/noticias/arquivos/2309.pdfTT

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Ministro Ricardo Lewandowski é o novo presidente do TSE



 



Em uma cerimônia concorrida, que contou com a presença dos chefes dos três Poderes da República, tomou posse na noite desta quinta-feira (22) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro Ricardo Lewandowski, que deve comandar a Corte até abril de 2012. Na mesma cerimônia a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha foi empossada, como vice-presidente. Cerca de 800 pessoas estiveram no Tribunal para acompanhar a cerimônia, que durou pouco mais de uma hora.

Autoridades

Estiveram presentes à cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, do Senado Federal, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Entre os ministros de Estado, estavam Luiz Paulo Barreto (Justiça), Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) e Erenice Guerra (Chefia da Casa Civil). Também vieram os governadores Marcelo Deda (Sergipe) e Antonio Anastasia (Minas Gerais) e o ex-governador de São Paulo José Serra.

Do Judiciário, algumas das autoridades que compareceram foram os ministros do STF Cezar Peluso, que amanhã assume a presidência da Corte, Celso de Mello, Ellen Gracie e Dias Toffoli, e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Cesar Asfor Rocha, e do Superior Tribunal de Militar (STM), Carlos Alberto Marques Soares.

Discurso do novo presidente

Em seu primeiro discurso como presidente da Corte, o ministro Lewandowski disse que a Justiça Eleitoral não estimulará a "esterilizante judicialização da política" e agradeceu ao ministro Ayres Britto que, em sua opinião, deixa para os sucessores um Tribunal bem organizado e tecnicamente aparelhado para enfrentar sem maiores sobressaltos as próximas eleições.

O presidente do TSE ressaltou que vai se empenhar em fazer prevalecer a livre manifestação da vontade do eleitor e que, para tanto, a Justiça Eleitoral conta com "um arsenal de medidas legais, das quais não hesitará fazer uso com o máximo rigor, em especial para coibir o financiamento ilegal de campanhas, a propaganda eleitoral indevida, o abuso do poder político ou econômico, a captação ilícita de sufrágio e as condutas vedadas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos".

Sobre as eleições, o ministro Lewandowski afirmou que não cabe à Justiça Eleitoral "protagonizar o processo eleitoral" e lembrou que é sua função "criar condições para que ele [o processo eleitoral] transcorra em um clima de festa cívica, de congraçamento popular, no qual prevaleça, antes de tudo, o debate em torno de ideias, programas e projetos, assim como velar para que se sagrem vencedores no pleito vindouro os mais aptos a servir o Estado, ou seja, aqueles que se destaquem por sua reputação ilibada e pela capacidade de servidor ao bem comum, independentemente da condição social que ostentem".

Eleições 2010

Um dos momentos mais importantes desta gestão será em outubro próximo, quando o novo presidente do TSE estará à frente da maior eleição informatizada do mundo para escolha do futuro presidente da República, dos governadores de estados, de 54 senadores da República (dois terços) e dos deputados federais. A eleição pode ser considerada única no mundo por ser totalmente informatizada, com tecnologia criada e desenvolvida no Brasil com empenho na modernização e segurança do voto.

Ao tomar posse, o ministro declarou aceitar o cargo e prometeu bem e fielmente cumprir os deveres e atribuições lhe foram atribuídos.

Procurador-geral da República

Na cerimônia de posse, o primeiro a dar boas-vindas ao novo presidente foi o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele afirmou estar "absolutamente certo de que a Justiça Eleitoral continua em excelentes mãos".

Gurgel também prestou homenagem ao ministro Ayres Britto, que se despede da presidência do TSE nesta noite. Ele o definiu como "profundo conhecedor do direito, administrador competente, dedicado e inovador, artesão esmerado da palavra e homem cordial e espirituoso" que vai deixar "preciosas e indeléveis marcas" que contribuirá para a gestão do ministro Lewandowski.

Destacou o esforço do TSE que é "absolutamente vital" dando ênfase à importância das decisões do Plenário. Para ele, é essencial que o tribunal, com "prudência e firmeza, com serenidade e destemor, prossiga no caminho há muito trilhado de conferir máxima efetividade às normas eleitorais". Em sua opinião, foi esse caminho que fez da Justiça Eleitoral a instituição de maior credibilidade no país.

Advogados

Em nome dos advogados, discursou da tribuna o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que destacou o papel relevante da Justiça Eleitoral em ajudar a tornar realidade o preceito de que a democracia se fundamenta na igualdade, quer seja pela interpretação e aplicação das leis, quer seja pelo seu papel pedagógico ao despertar na sociedade o sentimento cívico de participação.

O presidente da OAB defendeu uma reforma política profunda e abrangente para fortalecer os partidos políticos. Ressaltou, no entanto, que a verdadeira reforma eleitoral não está só na lei, mas sim no homem, que eleito deve ter a consciência de que é um servidor da sociedade, a quem deve, permanentemente, prestar contas de seus atos e de tudo que usufrui em termos de estrutura que o dinheiro público lhe oferece.

Despedida

Ao se despedir do TSE, o ministro Ayres Britto também afirmou que a Justiça Eleitoral ficará "em excelentes mãos" sob a presidência do ministro Lewandowski por ser ele "um seguidor atento das normas constitucionais". Definiu o novo presidente como "um refinado estudioso" da Constituição Federal e dela "um verdadeiro militante" e defendeu o equilíbrio entre as instituições.

O ex-presidente do Tribunal agradeceu os ministros da Corte, os integrantes do Ministério Público, os advogados e os servidores do TSE e os presentes à cerimônia pelo convívio harmônico que manteve com todos no Tribunal, aonde chegou em 2003 como ministro substituto.

CM/MB

* Acompanhe as notícias do TSE no Twitter: http://twitter.com/TSEjusbr

Frase do dia

“O Direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o Direito, e na outra a espada de que se serve para defender. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do direito“.  RUDOLF VON HERING.