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Os noivos Marília e Renan
casaram-se através de videoconferência para não precisar adiar o
casamento por conta da pandemia da covid-19
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O casamento é a realização de um sonho para muitos casais que
escolhem dizer o sim para o outro, de livre e espontânea vontade, e
assumir as condições legais desse ato. Mas, por conta da necessidade de
isolamento social, durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19),
muitas pessoas tiveram que adiar o casamento ou mudar seus planos,
optando por uma celebração diferente, através de videoconferência,
apenas com os noivos, o juiz e o oficial do cartório.
Segundo relatório da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE),
no período de 17 de março a 30 de abril, foram celebrados 432
casamentos por videoconferência. A maioria aconteceu na Comarca do
Recife, que teve 114 celebrações. Em segundo lugar está Olinda com a
oficialização de 86 matrimônios.
O juiz Carlos Magno, da 2ª Vara de Família da Capital, realizou 107
casamentos por videoconferência e acredita que a celebração virtual é
uma exigência desse tempo de pandemia do Covid-19 para atender o
propósito do casal. Porém, o magistrado destaca que todo o procedimento
antecedente à celebração continua igual ao casamento presencial. “Os
noivos vão ao cartório, apresentam seus documentos e o cartório publica o
edital de proclamas, para aguardar o prazo. Em seguida, o juiz confere o
caderno de habilitação para se certificar da ausência de impedimentos
e, de acordo com o casal, marca a data da celebração”, comenta.
Para o magistrado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),
trata-se de uma experiência bem interessante, pois os casais procuram o
lugar mais bonito de suas residências, se vestem adequadamente, reúnem a
família e os amigos, virtualmente, e até cortam o bolo. “Na cerimônia
presencial, sempre faço um pronunciamento alusivo aos deveres dos
cônjuges. Já no casamento virtual, devido ao número de celebrações e às
limitações da internet, dispenso-me do pronunciamento. Ouço os noivos e
os declaro casados”, relata Carlos Magno.
No dia 29 de abril, o juiz chegou a celebrar um casamento com quatro
pontos de contato: o dele, outro do oficial do registro, o da noiva que
se encontrava no Recife e o do noivo que estava em Angola. O casal
Cinthya Morais e Paulo Ribeiro havia marcado a celebração de forma
presencial, mas como o noivo trabalha em Angola e precisava viajar para
Pernambuco para poder se casar, infelizmente, por conta dos voos
cancelados durante a pandemia do covid-19, não foi possível.
“Há oito anos, começamos a escrever a nossa história, quando nos
conhecemos em Angola, e lá adotamos nossos cachorros, construindo a cada
dia nosso relacionamento com base no amor e companheirismo. Nosso
casamento foi marcado antes do mundo parar (em janeiro) e achávamos que
seria adiado, mas para a nossa surpresa não foi. Casamos por
videoconferência, à distância (eu em Recife e ele em Angola) e com
nossos cachorros como testemunhas”, conta Cinthya.
O magistrado Gustavo Genú, titular da 1° Vara de Família de Olinda,
realizou os casamentos por videoconferência da comarca neste período de
pandemia, e destaca que dessa forma evita-se aglomeração de pessoas,
mantendo-se o distanciamento social recomendado. “Assim ganha o cidadão
com a prestação do serviço de uma forma mais célere, não precisando
aguardar o retorno à normalidade para se casar; e ganha o TJPE com a
desburocratização do procedimento do casamento”, ressalta.
Para os noivos Renan Nóbrega e Marília Nóbrega, que desejavam
oficializar a união de mais de dois anos e já tinham marcado o casamento
civil desde o fim do ano passado, a experiência foi positiva. “Na
verdade, o que nos motivou a casar por videoconferência foi a
impossibilidade de casar presencialmente ainda esse ano. Dois dias antes
da data marcada entraram em contato, nos deram essa opção e resolvemos
aceitar”, lembra a noiva.
“Foi incrível! Eu jamais poderia imaginar que seria tão especial e
que teria uma repercussão tão grande. Na véspera, eu estava um pouco
triste, porque queria muito a presença dos meus amigos e familiares,
Renan também. Mas acabou que recebemos tantas mensagens de carinho, que
nos sentimos extremamente amados e isso nos inundou de felicidade”,
destaca Marília.
De fato, antes da pandemia do covid-19, as pessoas não podiam
imaginar a possibilidade de se casarem ou passarem por uma audiência de
conciliação por videoconferência, por exemplo. Com o alastramento do
novo coronavírus, muitas ações do dia a dia precisaram se adaptar para
atender às necessidades da sociedade. E no, Poder Judiciário de
Pernambuco, não foi diferente. O trabalho remoto de magistrados e
servidores tem se aperfeiçoado para dar conta das demandas dos
jurisdicionados.
“Com a pandemia passamos a ter um olhar mais cauteloso aos pleitos
dos jurisdicionados, analisando todos os pedidos com uma maior
velocidade e utilizando todas as ferramentas tecnológicas postas à nossa
disposição pelo TJPE. E como aprendizado fica que mesmo diante de todas
as adversidades, como a da covid-19, conseguimos conceber as mais
criativas soluções para a manutenção da atividade jurisdicional”,
conclui o juiz, Gustavo Genú.
Tecnologia a favor do casamento – Na última
quinta-feira (7/5), o desembargador do TJPE, Silvio Neves Baptista,
celebrou o casamento dos noivos Pedro Azevedo de Melo Filho e Maria
Valéria Neves Baptista, utilizando a ferramenta Webex Meeting,
disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Inicialmente, a cerimônia seria em uma Casa de Recepções, mas diante
da impossibilidade causada pela pandemia, sugeri aos noivos que
fizéssemos por videoconferência. O uso da ferramenta possibilitou a
participação de aproximadamente 30 pessoas, entre familiares e amigos
próximos, de forma virtual”, comenta o desembargador.
A ferramenta disponibilizada pelo CNJ já vem sendo usada para
realização de audiências e sessões. Agora, passou a ser utilizada na
celebração de casamentos.
Confira também os casamentos realizados nos municípios de Paulista e Pesqueira pelos juízes Leonardo Asfora e Marcos Tenório.
Fonte: TJPE
