Dr. Gamaliel Marques

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terça-feira, 5 de maio de 2020

Senadores cobram do Planalto sanção da ampliação do auxílio emergencial

Entre as mais de 70 categorias beneficiadas pela ampliação do auxílio estão os catadores recicláveis. Ana Volpe/Jornal do Senado 

Senadores têm cobrado da Presidência da República, via redes sociais ou em pronunciamentos, a sanção da proposta que expande o auxílio emergencial. O Projeto de Lei (PL) 873/2020 foi aprovado no dia 22 no Senado e amplia a concessão do benefício de R$ 600 criado em março para trabalhadores informais de baixa renda, durante a pandemia da covid-19.

— O Senado, no meu entendimento, está fazendo um mutirão positivo para aprovar o bem-estar da nossa gente, para garantir o mínimo de dignidade humana, saúde, emprego, renda e para facilitar o funcionamento das empresas. Faço um apelo aqui, como tantos outros, ao Executivo, para que sancione o PL 873, que amplia o auxílio emergencial para os que mais precisam — disse o senador Paulo Paim (PT-RS) na sessão remota do dia 27.

De acordo com o PL 873/2020, também terão o direito de receber o benefício mais de 70 categorias de trabalhadores atingidos pela pandemia. Entre elas, agricultores familiares, catadores de recicláveis, taxistas, professores contratados que estão sem salário, personal trainers, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos, além de feirantes. Serão também contemplados diaristas, trabalhadores de salão de beleza, mães adolescentes e pais que tomam conta sozinhos dos filhos, entre outros.

O senador Weverton (PDT-MA) registrou o esforço que o Congresso Nacional vem fazendo para aprovar medidas de enfrentamento à situação crítica do país e como tem tentado auxiliar a população mais carente. Mas, para que essa ajuda se concretize o mais rapidamente possível, o Planalto, afirma, precisa ser ágil.

— Aguardamos a sanção presidencial para que esses trabalhadores que foram incluídos nesse novo projeto possam ser atendidos — disse na sessão de terça-feira (28).

O Executivo tem até o dia 14 de maio para vetar ou sancionar a proposta.

Filas

O governo federal também foi cobrado para que acelere a liberação e o pagamento do auxílio a quem já obteve o direito ainda na primeira fase, mas até agora não recebeu o dinheiro ou está com o pedido “em análise”. A lentidão, a burocracia e o atraso nas autorizações para saque vêm causando aglomerações desnecessárias e tumultos em frente a agências da Caixa Econômica, facilitando a propagação do vírus e o aumento do número de casos da doença, o que foi bastante criticado pelos parlamentares. Fotos com milhares de pessoas expostas em filas por todo o Brasil foram divulgadas nas redes sociais e pela imprensa.

“É lamentável a forma como o governo federal trata os que mais precisam. Em vez de terem organização para pagar o auxílio emergencial, que é um direito do povo, eles tratam com esse descaso. É um governo desumano que não se importa com a vida do povo. Merecem o lixo da história!”, disse, via Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta que ampliou o alcance do benefício.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) cobrou foco do presidente Jair Bolsonaro.

Não vejo problema se o PR [presidente da República] reserva tempo para praticar tiro. É atividade lícita, e ele quer se divertir. Vejo problemas no poço de ineficiência em que o MS [Ministério da Saúde] foi transformado e na lentidão no atendimento aos cidadãos, que se acumulam nas filas da Caixa. Falta foco nos problemas reais”, >publicou no Twitter. >

Eduardo Braga (MDB-AM) relatou ter recebido muitas mensagens de cidadãos beneficiários que estão com dificuldades para lidar com o aplicativo para celular, não conseguem ver seu pedido aprovado nem ter acesso aos recursos.

“Faço um apelo à Caixa, ao Ministério da Economia e a todos os envolvidos, para que implementem medidas urgentes que resolvam a situação. Cada dia a mais com o cadastro em análise ou com o aplicativo fora do ar pode significar a fome para milhões de brasileiros”, salientou, pelo Twitter.

Major Olimpio (PSL-SP), também pelo Twitter, cobrou celeridade do governo:

“A população pede socorro AGORA. Temos projetos importantes que precisam ser sancionados imediatamente, independente de partido ou posicionamento político”.

Senadores da bancada petista compartilharam imagens com a frase: “Com filas e descaso, desgoverno Bolsonaro continua atrasando o pagamento do auxílio emergencial”.

“O auxílio emergencial é um direito da população! O povo tem fome!”, publicou o senador Paulo Rocha (PT-PA).

"Bolsonaro, o povo precisa comer! O auxílio emergencial é um direito da população”, escreveu Rogério Carvalho (PT-SE).

Fonte: Agência Senado

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