Dr. Gamaliel Marques

Dr. Gamaliel Marques

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Quantos homens e mulheres o partido pode lançar com a chapa incompleta? Cota de gênero eleitoral

Os partidos tem que respeitar o percentual mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo, de acordo com a Lei 9.504/1997. 

Como a maioria das candidaturas são de homens, na prática cada chapa de pré-candidatos a vereador deverá ter 70% de homens e 30% de mulheres. 

Se a cota de mulheres não for atingida pelo partido, o número de homens tem, obrigatoriamente, que ser reduzido para que a chapa tenha a proporcionalidade exigida pela lei. 

Menos mulheres nas chapas, menos homens. Chapas incompletas diminuem as chances de o partido eleger vereadores. Os partidos e candidatos devem ter os devidos cuidados para formação da chapa, tendo em vista que é obrigatório cumprir o percentual de 30% (trinta por cento) da cota de gênero, como segue na tabela abaixo. 

Mas, antes convido você a assistir esse vídeo, para ter mais informações sobre o assunto e outros relacionados e, inscrever-se no meu canal e acionar o sininho. 

Tabela discriminando limites mínimos e máximos de candidatos por sexo de acordo com as vagas registradas para concorrer às eleições 2020

Quantidade de vagas registradas pelo Partido

Limite máximo para registro de um sexo (70%)

Limite mínimo para registro do outro sexo (30%)

1 candidato

1

Não há

2 candidatos

1

1

3 candidatos

2

1

4 candidatos

2

2

5 candidatos

3

2

6 candidatos

4

2

7 candidatos

4

3

8 candidatos

5

3

9 candidatos

6

3

10 candidatos

7

3

11 candidatos

7

4

12 candidatos

8

4

13 candidatos

9

4

14 candidatos

9

5

15 candidatos

10

5

16 candidatos

11

5

17 candidatos

11

6

18 candidatos

12

6

19 candidatos

13

6

20 candidatos

14

6

21 candidatos

14

7

22 candidatos

15

7

23 candidatos

16

7

24 candidatos

16

8

25 candidatos

17

8

26 candidatos

18

8

27 candidatos

18

9

28 candidatos

19

9

29 candidatos

20

9

30 candidatos

21

9

31 candidatos

21

10

32 candidatos

22

10

33 candidatos

23

10

34 candidatos

23

11

35 candidatos

24

11

36 candidatos

25

11

37 candidatos

25

12

38 candidatos

26

12

39 candidatos

27

12

40 candidatos

28

12

41 candidatos

28

13

42 candidatos

29

13

43 candidatos

30

13

44 candidatos

30

14

45 candidatos

31

14

46 candidatos

32

14

47 candidatos

32

15

48 candidatos

33

15

49 candidatos

34

15

50 candidatos

35

15

51 candidatos

35

16

52 candidatos

36

16

53 candidatos

37

16

54 candidatos

37

17

55 candidatos

38

17

56 candidatos

39

17

57 candidatos

39

18

58 candidatos

40

18

59 candidatos

41

18

60 candidatos

42

18

61 candidatos

42

19

62 candidatos

43

19

63 candidatos

44

19

64 candidatos

44

20

65 candidatos

45

20

66 candidatos

46

20

67 candidatos

46

21

68 candidatos

47

21

69 candidatos

48

21

70 candidatos

49

21

71 candidatos

49

22

72 candidatos

50

22

73 candidatos

51

22

74 candidatos

51

23

75 candidatos

52

23

76 candidatos

53

23

77 candidatos

53

24

78 candidatos

54

24

79 candidatos

55

24

80 candidatos

56

24

81 candidatos

56

25

82 candidatos

57

25

83 candidatos

58

25

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Racismo Estrutural será debatido em webconferência promovida pela EJ6


A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) vai promover webconferência abordando o tema racismo estrutural. O evento – que integra o Programa Sextas de Saúde e bem-estar, de Trabalho e Educação e de Arte e Cultura – será realizado na próxima sexta-feira (7), das 15h às 17h, por intermédio da plataforma Google Meet.

O tema vai ser apresentado por Geraldo Euclides (servidor do TRT6, bacharel e mestre em Filosofia) e Odailta Alves (mestra em linguística, escritora, educadora, atriz e ativista dos Direitos Humanos). O evento será mediado por Leandro Fernandez (juiz do TRT-PE). Magistrados, servidores, estagiários e público externo poderão participar. No dia do evento, uma hora antes, será enviado aos inscritos um formulário eletrônico para controle da presença, no qual constará o link de acesso à sala virtual, que será aberta às 14h45.

Para o registro da carga horária, tanto de magistrados no sistema SAATM, quanto de servidores, para efeitos de adicional de qualificação (AQ), será necessária a realização de avaliação de aprendizagem, cujo formulário ficará postado na agenda da EJ6, na coluna à direita da linha de informações do evento, com indicação do prazo para realização, sendo este o novo procedimento adotado pela Escola Judicial para o recebimento das avaliações.

Inscrições On-Line  (link externo)

Fonte: TRT6