“Em briga de marido e mulher, a gente salva a mulher”. Esta
mensagem ganhou as redes sociais recentemente, após a repercussão
nacional de cenas fortes de violência doméstica cometidas por um artista
à sua esposa. Infelizmente, isso mostra a realidade de várias mulheres
do país, já que uma em cada quatro foram vítimas de violência, no
período de janeiro a dezembro de 2020, segundo dados do último Fórum
Brasileiro de Segurança Pública.
Durante a pandemia, houve um aumento significativo de 14% nos casos
de violência doméstica no Estado de Pernambuco. Em razão disso, a
solicitação de medidas protetivas de urgência (MPU) encaminhadas ao
Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) também cresceu. Em 2020: do
total de 15.154 medidas protetivas solicitadas, 14.232 foram concedidas.
E até 24 de agosto de 2021, já são 9.603 MPU’s concedidas às mulheres
pelo TJPE. Comparando os primeiros semestres de cada ano, de janeiro a
junho de 2021, foram concedidas 557 medidas protetivas a mais que no
mesmo período de 2020.
No mês em que comemora 10 anos de existência, a Coordenadoria
Estadual da Mulher, dirigida pela desembargadora Daisy Andrade, lembra
que o Judiciário pernambucano oferece projetos de amparo, apoio e
orientação às mulheres vítimas de violência, bem como apoia campanhas
voltadas ao tema, como o projeto Sinal Vermelho para a Violência contra a
Mulher. “Este programa, por exemplo, foi ampliado para possibilitar
auxílio às vítimas de violência doméstica e familiar que apresentarem o
referido sinal em qualquer estabelecimento comercial ou de serviços,
facilitando assim o fortalecimento do denominado sistema de multi-portas
e auxiliando cada vez mais a mulher. Importante destacar que o combate à
violência contra a mulher é um compromisso que pode e deve ser assumido
por toda a sociedade", comenta a magistrada.
Além disso, o órgão do TJPE, em parceria com a Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), desenvolveu aplicativos e
canais online com o objetivo de ampliar os meios de proteção às
mulheres vítimas de agressões e maus tratos. "O aplicativo Nísia, por
exemplo, foi desenvolvido pela equipe de tecnologia do TJPE para
viabilizar às vítimas de violência doméstica a consulta dos processos
judiciais sem a necessidade de comparecer às varas. A iniciativa tem
contribuído bastante nesse período em que o acesso presencial às
unidades judiciárias está restrito", destaca a desembargadora Daisy
Andrade.
Confira abaixo algumas das ações e ferramentas lançadas pela Coordenadoria da Mulher durante a pandemia:
Carta de Mulheres - O canal, que funciona de forma
sigilosa, como um meio de apoio e orientação às vítimas de violência
doméstica, encontra-se no site do Tribunal, podendo ser acessado pela
própria vítima ou por outra pessoa que deseja ajudá-la. No local, além
do espaço para o registro de relatos, há esclarecimentos sobre os
procedimentos legais para cada tipo de caso. Através do preenchimento de
um formulário online, o Carta de Mulheres atua
com o recebimento de informações de profissionais especializados, que
analisam cada situação relatada e informam sobre os locais de
atendimento adequado, como delegacias, casas de acolhimento, Defensoria
Pública, Ministério Público, além de outras instituições públicas ou
organizações não governamentais na Capital e no interior.
Aplicativo Nísia - Direcionado às vítimas de
violência doméstica que já têm processos com medidas protetivas no
Judiciário estadual, possibilita que estas acompanhem o trâmite de suas
ações judiciais sem que seja necessário o deslocamento até a unidade
judiciária. O TJPE - também através da Coordenadoria da Mulher – lançou o
aplicativo Nísia em agosto de 2020, e a ferramenta está disponível para
download nas lojas Play Store e App Store. O nome da ferramenta é uma
homenagem à educadora, poetisa e ativista política Nísia Floresta
Brasileira Augusta.
Campanha Sinal Vermelho para a Violência contra a Mulher –
considerando o aumento de violência em decorrência do confinamento
domiciliar na pandemia, o Conselho Nacional de Justiça e a Associação
Brasileira de Magistrados (AMB) lançaram em 2020, a campanha Sinal
Vermelho para a Violência contra a Mulher em todo o Brasil. A
iniciativa, que conta também com o apoio da Coordenadoria da Mulher,
passou a promover a denúncia silenciosa, através da qual as mulheres
vítimas de violência foram recomendadas a marcar um “X” na palma da mão
com batom vermelho ou outro material, simbolizando assim seu pedido de
ajuda, e se dirigirem às farmácias, prefeituras, órgãos do Judiciário ou
agências bancárias da sua cidade. Nesses locais, os atendentes ao verem
o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais pelo telefone
190.
Além desses canais, no próprio site da Coordenadoria da Mulher,
as vítimas de violência doméstica podem encontrar diversas informações e
orientações do Judiciário: endereço das varas da mulher no Estado; como
pedir medida protetiva; como fazer uma denúncia; consulta processual;
rede de proteção; legislação; dúvidas e perguntas frequentes, entre
outras. Os interessados também podem entrar contato com a Coordenadoria
da Mulher através do telefone (81) 3182 0858 ou do e-mail coordenadoria.mulher@tjpe.jus.br.
Fonte: TJPE
