Dr. Gamaliel Marques

Dr. Gamaliel Marques

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Agenda Frente do Recife (João da Costa)


Sexta Feira, dia - 08/08
10:00


Visita ao Mercado de Beberibe.
Encontro no portão do Mercado.
15:00
Visita ao reitor da UFPE, Amaro Lins
1º andar da Reitoria.
16:00
Caminhada no Centro.
Concentração na Praça Maciel Pinheiro.
20:30
Lançamento da Brigada Solano Trindade.
Pátio do Terço


Sábado, dia - 09/08
09:00

Encontro com mulheres da 3ª zona.
Bar da Piscina – Avenida Dr. Benigno Jordão de Vasconcelos – Lagoa Encantada (rua do posto de saúde e terminal de ônibus).
10:30
Caminhada no Totó
Concentração: CSU – Bidu Krause
17:30
Caminhada em Chico Mendes/Jardim Uchoa.
Concentração: Rua Gregório de Caldas (em frente ao armazém Balbino – Comunidade Chico Mendes)
19:30
Inauguração do Ponto 13.
Ruy Barbosa - nº 551.


Domingo, dia - 10/08
09:30

Caminhada no Alto do Mandu e Alto de Santa Izabel.
Concentração: Penedo Futebol Clube. Rua Unidos Santa Fé – Alto de Santa Izabel
Roteiro:
Rua Unidos Santa Fé
Rua Mogi Mirim
Rua Carolina
Rua Alexandrina
Rua Santa Izabel
Rua Muniz Galvão
Rua Cametá
Terminal de ônibus

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Convenção do PT do B em Recife


Construí- ram uma chapa com 43 candida- tos, com a perspectiva de eleger cerca de três Vereadores.


O Prefeito apoiado pelo PT do B é João da Costa do PT, indicado pelo atual Prefeito a sua sucessão, tendo como Vice-Prefeito, Milton Coelho do PSB. O candidato a Prefeito participou da festa democrática e comprometeu-se a governar junto com os Partidos que o apóiam.


O PT do B que hoje já tem dois Vereadores na Capital e abriga o grupo de candidatos fortes, tem um compromisso com estes de manterem-se unidos para as eleições de 2.010, trabalhando na consolidação deste projeto.

Oitenta ortopedistas de Pernambuco pedem exoneração

Segundo Sindicato dos Médicos do Estado, número de pedidos de demissão chegará a 200 esta semana.
Julliana Araújo

Agência Nordeste

RECIFE - No mesmo dia em que o secretário de saúde de Pernambuco, o vice-governador João Lyra Neto, anunciou o novo modelo de gestão para a saúde do Estado, 80 dos 120 ortopedistas dos hospitais da Restauração, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas formalizaram os seus pedidos de demissão. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), 134 profissionais já pediram exoneração do cargo. O secretário-geral do sindicato, Mário Jorge Lobo, acredita que, esta semana, o número de pedidos de exoneração chegará a 200. “O processo foi iniciado. Esses documentos que estão no sindicato denotam uma intenção, uma tendência”, ponderou.


Uma das reivindicações da categoria é a isonomia salarial entre os médicos. De acordo com o Simepe, um neurocirurgião recebe R$ 5 mil, enquanto os outros especialistas recebem em torno de R$ 3,2 mil. O sindicato também pede que o salário base de um médico passe de R$ 1,9 mil para R$ 3,4 mil. Além disso, o Simepe cobra do Governo Estadual melhorias no atendimento à população e a realização de um concurso público para a contratação de mais profissionais. Atualmente, há um déficit de mil médicos nos hospitais pernambucanos, de acordo com o Simepe.



Editorial


Será que o Governo de Eduardo Campos vai conseguir reverter esta situação? Uma crise sem precedentes, é preciso que o Povo se manifeste, ou do contrario vamos amargar e penar em vê nossos familiares ao relento nos hospitais.

Apenas condenação em definitivo pode barrar candidaturas

Com relação à vida pregressa dos candidatos, a Justiça Eleitoral só pode negar pedido de registro de candidaturas para cidadãos que tenham sido condenados por sentença definitiva. O entendimento, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão plenária do último dia 10 de junho, foi confirmado ontem (6) pelo Supremo Tribunal Federal.

Em um julgamento que durou mais de sete horas, por maioria de votos os ministros da mais alta Corte brasileira decidiram não aceitar uma ação ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que visava dar aos juizes eleitorais o poder de barrar a candidatura de cidadãos que respondem a processos na justiça. A associação questionava a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90) e o entendimento do TSE sobre o assunto.


Presunção da inocência


A presunção da inocência foi o principal argumento defendido pelos nove ministros que votaram para negar o pedido da AMB. O relator da ação, ministro Celso de Mello, destacou em seu voto o que chamou de valor superlativo do princípio constitucional da presunção da inocência no sistema legal brasileiro e nas sociedades democráticas. “A repulsa à presunção de inocência mergulha suas raízes em uma visão incompatível com o regime democrático”, disse Celso de Mello. O ministro também fundamentou seu voto no respeito ao princípio constitucional do devido processo legal.


Divergência


Já os ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa, que compõe o STF e são os atuais presidente e vice do TSE, entenderam que a ação da AMB devia ser acolhida pelo STF. Ayres Britto defendeu que a presunção da inocência não deve ser aplicada em matéria eleitoral, uma vez que, para representar o povo, o cidadão deve ser "puro e depurado eticamente". "Nos princípios políticos, o exercício da soberania popular e da democracia representativa não existe para servir aos titulares do direito, mas à coletividade", disse o ministro.


Barbosa votou pela procedência parcial da ação da AMB, entendendo que não é necessário que haja o chamado trânsito em julgado para que se possa barrar o registro de candidato. Para ele, a sentença condenatória confirmada pelo juízo de segunda instância é suficiente para tornar um cidadão inelegível. O exercício político por pessoas ímprobas repercute de maneira negativa no próprio sistema representativo como um todo, concluiu o ministro.


Processo no TSE


No último dia 10 de junho, ao analisar um processo administrativo (PA 19919) do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, o TSE decidiu que os políticos que são réus em processos criminais, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, sem condenação definitiva, podem se candidatar nas eleições 2008. Na ocasião, votaram pela possibilidade de réus serem candidatos os ministros Ari Pargendler (relator), Eros Grau, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro. Contrários a essa tese votaram o presidente da Corte Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto e os ministros Joaquim Barbosa e Felix Fischer.


Fonte:http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1078411


Editorial


Acredito que o STF e o TSE agiram corretamente, ou no contrario terÍamos um lichamento político. Já pensou em algum dos que tem "autoridade" neste país resolve-se abrir perseguição em cima de quem eles acham-se perigoso ao seu projeto político, como ficaríamos? Colocaríamos em risco o Estado-Democrático. Agora, deve ser divulgada a lista de quem responde processo, para que estes expliquem a Sociedade, e a mesma, os julgem através do voto.

quarta-feira, 6 de agosto de 2008

Frente do Recife (João da Costa)


Dia: 07 de agosto
16:00

Caminhada no Alto Bela Vista e Cidade Operária.
Concentração: Campo de futebol Alto Bela Vista (próximo ao PSF)

Calendário Eleitoral agosto 2008


6 de agosto – quarta-feira
(60 dias antes)


1. Data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados (Código Eleitoral, art. 239).

2. Último dia para os órgãos de direção municipal dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no artigo 10 da Lei nº. 9.504/97 (Lei nº. 9.504/97, art. 10, § 5º).

3. Último dia para o pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição; o requerimento, todavia, somente será tempestivo se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição (Lei nº. 9.504/97, art. 13, § 1º e § 3º).

4. Último dia para o pedido de registro de novos candidatos, observado o prazo de 10 dias contados da decisão, na hipótese de anulação da convenção partidária por órgão superior do partido político, quando a deliberação sobre coligações desobedecer às diretrizes estabelecidas pela convenção nacional (Lei nº. 9.504/97, art. 7º, § 2º e § 3º).

5. Último dia para a designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, arts. 35, XIII, e 135, caput).

6. Último dia para nomeação dos membros das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 35, XIV).

7. Último dia para a nomeação dos membros das juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 1º).

8. Último dia para que o juiz eleitoral mande publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as nomeações que tiver feito, fazendo constar da publicação a intimação dos mesários para constituírem as mesas no dia e lugares designados, às 7 horas (Código Eleitoral, art. 120, § 3º).

9. Data em que os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final de que tratam os incisos III e IV do artigo 29 da Lei nº. 9.504/97 (Lei nº. 9.504/97, art. 28, § 4º).

10. Último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu (Código Eleitoral, art. 53, caput e § 4º).


11 de agosto – segunda-feira
(55 dias antes)


1.
Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº. 9.504/97, art. 63, caput).

2.
Último dia para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação (Código Eleitoral, art. 120, § 4º).

12 de agosto – terça-feira

1. Último dia para o juiz eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito (Lei nº. 9.504/97, art. 50).

13 de agosto – quarta-feira

1. Último dia para o juiz eleitoral decidir sobre as recusas e reclamações contra a nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº. 9.504/97, art. 63, caput).

16 de agosto – sábado
(50 dias antes)


1.
Data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, mesmo os impugnados, devem estar julgados pelo juiz eleitoral e publicadas as respectivas decisões (Lei Complementar nº. 64/90, art. 3º e seguintes).


2. Último dia para os partidos políticos recorrerem da decisão do juiz eleitoral sobre a nomeação dos membros da mesa receptora (Lei nº. 9.504/97, art. 63, § 1º).

3. Último dia para os responsáveis por todas as repartições, órgãos e unidades do serviço público oficiarem ao juiz eleitoral, informando o número, a espécie e a lotação dos veículos e embarcações de que dispõem para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº. 6.091/74, art. 3º).

19 de agosto – terça-feira

1. Início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão (Lei nº. 9.504/97, art. 47, caput).

2.
Último dia para os tribunais regionais eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a nomeação dos membros das mesas receptoras (Lei nº. 9.504/97, art. 63, § 1º).

26 de agosto – terça-feira
(40 dias antes)

1. Último dia para os diretórios regionais dos partidos políticos indicarem integrantes da Comissão Especial de Transporte e Alimentação para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Lei nº. 6.091/74, art. 15).

28 de agosto – quinta-feira

1. Último dia para verificação das fotos e dados que constarão na urna eletrônica por parte dos candidatos, partidos políticos ou coligações.

30 de agosto – sábado

1. Último dia para os candidatos, partidos políticos ou coligações substituírem a foto que será utilizada na urna eletrônica.

FRAUDE TAMBÉM NA CIDADE. Câmara de Paulista tem até "servidora" com cinco anos de idade

Não bastassem as supostas irregularidades, nos gastos das verbas de gabinete da Câmara de Vereadores de Recife, foi constatada, também, na Câmara Municipal de Paulista, uma fraude trabalhista que se arrasta por mais de uma década e envolve mais de 400 funcionários. O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco e o Ministério Público do Estado (MPPE), após sete anos de investigação, descobriram que as documentações do tempo de serviço tiveram as datas forjadas para cinco anos antes da Constituição de 88. A finalidade era ficar dentro do prazo de estabilidade funcional.

As adulterações nas fichas funcionais, comparados com as datas de nascimento, revelaram casos absurdos, como por exemplo, o da servidora Elka Nunes, filha da ex-secretária do município Vera Nunes, que aparece como servidora aos cinco anos de idade. Outro fato curioso foi a justificativa dada para a falta de documentação para análise das contratações dos servidores nos exercícios de 1981 a 1983, período que deu origem ao acordo judicial que favoreceu os funcionários. A alegação foi que houve um desabamento do prédio de Câmara em outubro 1992 devidos as fortes chuvas acabando com o arquivo, porém esta informação foi considerada inverídica pelo MPPE, já que nenhum jornal na época noticiou o fato, além de outubro não ser um mês de chuvas.


Para os promotores Fábio Farias e Maria Aparecida Barreto, o advogado da Casa Legislativa, Luiz Carlos Coelho Neves, que está licenciado para se candidatar a vereador, é o responsável por orquestrar a fraude, iniciada em 1993, causando prejuízos a Câmara e aos cofres públicos.
Editorial
Quantas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estão irregulares? É preciso uma fiscalização maior por parte dos Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, e abertura para a Sociedade, dos verdadeiros gastos com estes órgãos.

Frente do Recife (João da Costa)


Adesivaço/Bandeiraço - Av. Agamenon Magalhães

1º Ponto

Caixa Econômico (Descida do viaduto) sentido Boa Viagem/Olinda

2º Ponto

Embratel Bompreço (Parque Amorim)

3º Ponto

Compesa/TRE

4º Ponto

Restauração

5º Ponto

Derby

6º Ponto

Restaurante Spettus

7º Ponto

Agamenon / Abidias de Carvalho - Hop. Português

Fidelidade partidária: TSE decide que somente políticos de partido incorporado têm justa causa para se desfiliar

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram, na sessão desta terça-feira (05), o exame da consulta na qual o Partido Trabalhista Cristão (PTC) questionou se, em caso de incorporação de partidos, há caracterização de justa causa para a desfiliação. Por quatro votos a três, os ministros decidiram que somente os políticos do partido incorporado têm motivos para deixá-lo sem que seja caracterizada infidelidade partidária.

A consulta (Cta 1587) foi formulada nestes termos: “No caso de incorporação, haverá desfiliação justificada do detentor do mandato eletivo que pertença ao partido incorporador (ou que incorporou?). Quer-se dizer: Se o detentor do mandato desfiliar-se de seu partido "A" por que esse se incorporou ao partido "B", estar-se-á diante da hipótese de desfiliação justificada a que alude o art.1º, §1º, inciso I da Resolução nº 22.610/07?"


Para o relator do processo, ministro Felix Fischer, “a permissão para se desfiliar de partido político em caso de incorporação, levando o parlamentar o mandato, só se justifica quando ele pertença ao partido político incorporado, e não ao incorporador”. O relator e os ministros que o seguiram ressalvaram, entretanto, a possibilidade de o político se desfiliar do partido incorporador caso haja alteração substancial ou desvio reiterado de seu programa.


Preliminar


Antes do julgamento do mérito, os ministros decidiram uma questão preliminar e afirmaram a constitucionalidade da Resolução 22.610/07 do TSE, embora a matéria esteja pendente de decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas ações diretas de inconstitucionalidade sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa. Os ministros Eros Grau e Joaquim Barbosa ponderaram que o ideal seria aguardar a decisão do STF, mas o ministro presidente Carlos Ayres Britto evocou a grande repercussão da matéria, ressaltando que o TSE se ajustará à futura decisão do Supremo.

VP/BA


terça-feira, 5 de agosto de 2008

Sai a ordem dos candidatos para o guia eleitoral

O juiz da propaganda do Recife, Paulo Torres, realizou nesta terça (5/8), às 14h, na sala de sessões da antiga sede do TRE ( Av. Rui Barbosa nº 320 - Graças), o sorteio da ordem dos candidatos para o guia eleitoral que começa no próximo dia 19 de agosto. O candidato do PCB, Roberto Numeriano, irá abrir o guia dos majoritários no Recife. Seguido por Kátia Telles (PSTU), João da Costa (PT), Edilson Silva (PSOL), Raul Henry (PMDB), Mendonça Filho (DEM) e Cadoca (PSC). As propagandas serão veiculadas no rádio e na TV nas terças, quintas e sábados.

Para os candidatos às proporcionais (segundas, quartas e sextas-feira), a ordem do sorteio será a seguinte: PTdoB, Recife Verde (PV/PPS), PCdoB, Frente Trabalhista Republicana do Recife (PDT/PRP), Frente Trabalhista do Recife (PTN/PR/PRTB), DEM, Frente do Recife (PT/PSB/PTB/PSL), Avança Recife (PMN/PRB), PMDB, PSDB, PSTU, Recife no Coração (PSC/PP/PTC), PSDC, PHS, PCB e PSOL.


As rádios Jornal, Sat FM e Verdes Mares irão se revezar como geradoras do guia. Assim como as rádios, as TVs (Globo, TV Jornal e TV Clube) irão alternar a cada 15 dias.


Tempo


Para os candidatos as majoritárias: Roberto Numeriano (rádio 1m25,71s/TV 1m25,71s), Kátia Telles(rádio 1m25,71s/TV1m25,71s), João da Costa (rádio 9m18,22s/TV 9m18,22s), Edilson Silva (rádio 1m32,73s/TV 1m32,73s), Raul Henry (rádio7m28,28s/TV 7m28,28s), Mendonça Filho (rádio 3m57,76s/TV 3m57,76s), Cadoca (rádio 4m51,56s/TV 4m51,56s).


O tempo para os vereadores: PTB (rádio 39,84s/TV 39,84s), Recife no Coração (rádio 2m41,48s/TV 2m41,48s), PCB (rádio 37,5s/TV 37,5s), Recife Verde (rádio 1m59,37s/TV 1m59,37s), PcdoB (rádio 1m7,91s/TV 1m7,91s), Avança Recife (rádio 46,86s/TV 46,86s), Frente Trabalhista Republicana do Recife (rádio 1m33,64s/TV1m33,64s), PSTU (rádio 37,5s/TV 37,5s), PHS (rádio 42,18s/TV 42,18s), Frente Trabalhista do Recife (rádio 1m35,98s/TV 1m35,98), PSDC (rádio 37,5s/TV 37,5s), PSOL (rádio 44,52s/TV 44,52s), DEM (rádio 3m9,55s/TV 3m9,55s), PMDB (rádio 4m5,69s/TV 4m5,69s), Frente do Recife para Vereadores (rádio 5m48,61s/TV 5m48,61s) e PSDB (rádio 3m11,89/TV 3m11,89).
Obs: Grifo nosso.

segunda-feira, 4 de agosto de 2008

Agenda da Frente de Esquerda




Dia: 05 de agosto
08:00
Café da Manhã na APAE Recife.
Cônego Barata, 195 - Tamarineira.

Juiz da propaganda realiza sorteio da ordem do guia eleitoral


O juiz da propaganda eleitoral do Recife, Paulo Torres, realiza na terça (dia 5 de agosto), às 14h, na sala de sessões da antiga sede do TRE ( Av. Rui Barbosa nº 320 - Graças) o sorteio da ordem dos candidatos para o guia eleitoral. Na ocasião, o sistema de informática do TRE também calculará o tempo das agremiações durante o horário político nas emissoras de rádio e TV. Representantes dos partidos políticos, bem como toda a imprensa do Recife, está sendo convocada para acompanhar o sorteio.

A propaganda eleitoral na TV e no rádio começa no próximo dia 19 de agosto e será destinada para os candidatos a vereador e a prefeito. Esse sorteio é válido só para a cidade do Recife. Em cada município, o juiz deverá realizar o seu sorteio.

Partidos podem preencher vagas de candidatos a vereador até dia 6 de agosto

Os partidos políticos que não indicaram, dentro do prazo legal, o número máximo de candidatos a vereador para as eleições de 2008, têm até o próximo dia 6 de agosto para preencher as vagas restantes. É o que determina o artigo 13 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97), conforme a Resolução 22.579/07 do Tribunal Superior Eleitoral – o Calendário Eleitoral das Eleições 2008.

Esta data marca também o fim do prazo para que as legendas substituam candidatos que tiveram pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral, ou ainda que tenham renunciado, falecido ou sido considerados inelegíveis.

De acordo com o artigo 10 da Lei das Eleições, para o pleito às Câmaras Municipais no próximo dia 5 de outubro cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis na casa legislativa do município. Assim, se a Câmara local tem dez cadeiras, cada partido pode registrar até 15 candidatos. Já no caso de coligações, a lei permite que sejam registrados até o dobro do número de vagas em disputa, independente do número de partidos que componham a chapa.
O mesmo dispositivo da Lei 9.504/07 determina, em seu parágrafo 3º, que os partidos e coligações devem reservar um percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidatos de cada sexo.

MB/BA

Candidatos impugnados em Alagoas e Minas Gerais pedem liminar para obter registros

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu pedidos de liminar de candidatos a vereador nos municípios de Poço das Trincheiras (AL) e Itaverava (MG) que tiveram as candidaturas indeferidas por falta de comprovação de alfabetização.

José Olivan Soares Cirilo, Júlio dos Reis, Everaldo Guilherme da Silva, José Maria Vicente, José Gomes de Barros, Amadeu Martins de Oliveira e Genileide Ferreira Lima, de Poço das Trincheiras, pedem (Rcl 505) que sejam acolhidas as provas de alfabetização juntadas ao processo.


O candidato a vereador em Itaverava, Carlos Roberto de Oliveira, recorre ao TSE pela segunda vez (Reclamação 508). Na primeira vez (Rcl 497), o ministro Arnaldo Versiani julgou o pedido prejudicado porque chegou ao Tribunal depois da data marcada para a realização do teste de escolaridade.


BB/CM

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Agenda de Esquerda (João da Costa)


[Sexta Feira, dia - 01/08]
10:00
Panfletagem e Pinga Fogo Mercado e Feira de Afogados.
Concentração na entrada administrativa do mercado, na estrada dos Remédios.

[Sábado, dia - 02/08]
08:00
Café da manhã mulheres da 6ª zona.
Acadêmicos Esporte Clube, Morro da Conceição.
09:30
Caminhada no Alto do Brasil e Alto José Bonifácio.
Concentração no Alto do Brasil.

[Domingo, dia - 03/08]
09:00
Carreata Zona Oeste.
Concentração no Parque da Jaqueira.

[Segunda Feira, dia - 04/08]
12:30
Apresentação de propostas para a cidade no almoço do Sinduscon.
Auditório do Sinduscon, rua Marques de Amorim, 136 - Boa Vista
19:00
Plenária da Militância.
Quadra do Clube Português.