Dr. Gamaliel Marques

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quarta-feira, 6 de agosto de 2008

FRAUDE TAMBÉM NA CIDADE. Câmara de Paulista tem até "servidora" com cinco anos de idade

Não bastassem as supostas irregularidades, nos gastos das verbas de gabinete da Câmara de Vereadores de Recife, foi constatada, também, na Câmara Municipal de Paulista, uma fraude trabalhista que se arrasta por mais de uma década e envolve mais de 400 funcionários. O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco e o Ministério Público do Estado (MPPE), após sete anos de investigação, descobriram que as documentações do tempo de serviço tiveram as datas forjadas para cinco anos antes da Constituição de 88. A finalidade era ficar dentro do prazo de estabilidade funcional.

As adulterações nas fichas funcionais, comparados com as datas de nascimento, revelaram casos absurdos, como por exemplo, o da servidora Elka Nunes, filha da ex-secretária do município Vera Nunes, que aparece como servidora aos cinco anos de idade. Outro fato curioso foi a justificativa dada para a falta de documentação para análise das contratações dos servidores nos exercícios de 1981 a 1983, período que deu origem ao acordo judicial que favoreceu os funcionários. A alegação foi que houve um desabamento do prédio de Câmara em outubro 1992 devidos as fortes chuvas acabando com o arquivo, porém esta informação foi considerada inverídica pelo MPPE, já que nenhum jornal na época noticiou o fato, além de outubro não ser um mês de chuvas.


Para os promotores Fábio Farias e Maria Aparecida Barreto, o advogado da Casa Legislativa, Luiz Carlos Coelho Neves, que está licenciado para se candidatar a vereador, é o responsável por orquestrar a fraude, iniciada em 1993, causando prejuízos a Câmara e aos cofres públicos.
Editorial
Quantas Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas estão irregulares? É preciso uma fiscalização maior por parte dos Ministérios Públicos, Tribunais de Contas, e abertura para a Sociedade, dos verdadeiros gastos com estes órgãos.

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