O ministro Carlos Ayres Britto afirmou nesta segunda-feira (25) que a Justiça brasileira tem o grande desafio de atualizar e simplificar a linguagem com o seu interlocutor, as pessoas que precisam do Judiciário. Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça deve buscar uma linguagem mais curta, mais clara e mais direta, “fugindo daquele estilo do hino nacional, de colocar o principal no fim”. O ministro palestrou durante o Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília (DF)."Não basta facilitar o acesso ao Poder Judiciário essa não é a única forma de democratização. A linguagem adotada nas nossas decisões, nos nossos despachos, tem de ser bem mais contemporânea”, afirmou o presidente do TSE. O ministro falou durante 30 minutos no evento que tem o objetivo de unificar as diretrizes estratégicas de atuação do Judiciário e tratar de temas voltados à modernização e aperfeiçoamento da gestão dos tribunais e da prestação jurisdicional.
O ministro tratou, ainda, do papel institucional e das peculiaridades da Justiça Eleitoral. “Na Justiça Eleitoral se ombreiam a jurisdição e a administração. A Justiça Eleitoral planeja, a cada dois anos, as eleições no Brasil, instrui essas eleições, fiscaliza todo processo eleitoral, concretiza a eleição no Brasil, coleta e apura os votos, proclama os resultados da votação, diploma os eleitos, além da sua função jurisdicional propriamente dita”, explicou.
O ministro enalteceu a publicidade institucional da Justiça Eleitoral, mais leve e descontraída, e menos sisuda, em sua opinião. “Eleição não é uma internação hospitalar, não é uma fila de banco, não é um estorvo, um castigo, ou um velório. Eleição é um momento de apogeu da democracia em seu ponto mais luminoso”, disse.
A necessidade de velocidade e disponibilidade permanente da Justiça Eleitoral também foi destacada pelo ministro. “É uma Justiça que exige do julgador um instinto judicante apurado, porque o tempo para pensar e aprofundar uma reflexão, uma pesquisa, é muito curto. Os processos se sucedem e a Justiça Eleitoral tem de responder a tudo com brevidade, celeridade”, disse.
A vontade de agir que devem caracterizar a Justiça Eleitoral é fundamental, segundo o presidente do TSE, porque não se pode deixar que terminem, sem resposta, os mandatos objeto de litígio.
FE/BA
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