Dr. Gamaliel Marques
segunda-feira, 12 de abril de 2010
domingo, 11 de abril de 2010
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO CANCELAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DO ______________/______.
PROCESSO Nº _________________________
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, já devidamente qualificado nos autos da ação de alimentos, por seu advogado que abaixo subscreve, conforme documento procuratório em anexo, VEM, respeitosamente diante de V. Exª. requerer CANCELAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, dada a favor de sua filha XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, também qualificada nos autos acima mencionado e o faz de acordo com as razões fáticas e jurídicas que a seguir passa a expor:
DOS FATOS
Que a requerida prôpos contra o requerente a presente ação de alimentos, ficando determinado que em seu favor de alimentada seria descontado o percentual de 15% (quinze por cento) da remuneração do alimentante.
Ocorre que a alimentada em ____/____/_____ completou dezoito anos, consequentemente, atingiu a maioridade civil e penal, destarte que, desde essa data já era capaz de prover seu sustento. Na data acima já era possível o requerente fazer o presente pedido, não o fez, pois via a possiilidade de sua filha usar a pensão em questão para custear seus estudos.
Acontece que a requerida está com vinte e quatro anos de idade, abandonou seus estudos, trabalha, não padece qualquer enfermidade, todavia, há muito tempo já é capaz de prover o seu sustento.
DOS PEDIDOS
Veja como se pronuncia Nilton Ramos, em um dos seus compêndios sobre o assunto:
“(...) A exoneração de alimentos difere do pedido de cancelamento de desconto de alimentos. A exoneração tem como causa de pedir a falta de justa causa, ou seja, a possibilidade do alimentando prover por sí seu sustento. Necessário, portanto, uma nova ação de cognição para obtenção de um novo pronunciamento. O cancelamento tem como objeto à suspensão da prestação alimentícia ao término de uma condição, seja em virtude de Lei ou de acordo, nos mesmos autos do precesso, através de simples requerimento. Tendo, por exemplo, o alimentando completado dezoito anos de idade, se doente não estiver, cessa para o alimentante o dever de prestar alimentos, independente de decisão do juiz, neste caso, basta apenas, o requerimento nos autos do processo pedindo o cancelamento da pensão alimentícia (…). (pag. 76, Alimentos, Técnica e Teoria, Nilton Dantas Santos, 2ª edição, CIA. Edittora Forense)”
O nosso caso molda-se perfeitamente aos ditames legais quanto à forma de pedir, todavia os autos do presente processo encontra-se arquivado, o que de já rquerer seu desarquivamento, para conhecimento da presente peça e seu deferimento.
Pelo exposto e em conformidade com a nossa legislação vigente, atinente ao assunto, VEM requerer deferimento do presente pedido, que Vossa Excelência determine o desarquivamento do presente feito, abra vistas a o MP, e, via de consequência determine o cancelamento da prestação alimentícia, ao final ofície a empresa em que trabalha o alimentante para que cesse os descontos a esse título, tudo por ser da mais inteira justiça.
Termos em que aguarda deferimento.
Recife, ____ de ___________ de ________.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX
OAB/___ XXXXXX
sábado, 10 de abril de 2010
10 sugestões para calibrar a sua imagem profissional
Aparência, comportamento e comunicação são pilares da marca pessoal
Maria Carolina Numura, iG São Paulo
Para Maria Aparecida Araújo, consultora de comportamento profissional e diretora da consultoria Etiqueta Empresarial, a imagem compõe a sua marca pessoal e profissional. “Se a marca estiver fortalecida, sempre haverá portas abertas”, ensina.
Segundo a consultora de etiqueta corporativa Licia Egger, muito da vida profissional é pautada na percepção que as pessoas têm de nós. Para ajudar a construir uma boa imagem, diz, o trabalhador pode fazer a sua parte como, por exemplo, estar sempre vestido adequadamente, ser gentil e proativo.
Para alimentar bons comentários sobre a sua pessoa, Maria Aparecida sugere que haja uma atenção especial para três itens principais: a aparência, o comportamento e a maneira como se comunica com os outros.
Confira 10 dicas para melhorar a sua imagem, segundo Maria Aparecida Araújo e Licia Egger:
1- Use trajes adequados – As roupas devem estar de acordo com o código de conduta adotado dentro do ambiente profissional. Perfumes e maquiagens devem ser discretos.
2- Não fume - Além de ficar impregnado com o cheiro do tabaco, o hábito está sendo considerado cada vez mais como perda de tempo do funcionário, já que fumar em lugares fechados está proibido.
3- Não coma durante o horário do expediente - Você pode ser surpreendido com a boca cheia por uma ligação ou uma conversa, os dentes podem ficar sujos e o hálito ruim.
4- Modere o tom de sua voz - Ninguém é obrigado a escutar a sua conversa, pessoalmente ou por telefone, e isso pode atrapalhar a concentração do colega ao lado.
3- Não coma durante o horário do expediente - Você pode ser surpreendido com a boca cheia por uma ligação ou uma conversa, os dentes podem ficar sujos e o hálito ruim.
4- Modere o tom de sua voz - Ninguém é obrigado a escutar a sua conversa, pessoalmente ou por telefone, e isso pode atrapalhar a concentração do colega ao lado.
5- Evite o celular - Se a ligação particular for imprescindível, seja breve. Conversas longas e sem conexão com o trabalho são malvistas. Atente também para o toque do telefone. Ele deve ser baixo e o mais discreto possível para não atrapalhar os outros.
6- Não use a internet para fins pessoais - Se quiser entrar em sites que não tenham a ver com a sua função, use o horário do almoço ou o fim do expediente. Durante o trabalho, a visita em outras páginas pode denotar que você está desocupado, logo que é um forte candidato a ser substituído.
6- Não use a internet para fins pessoais - Se quiser entrar em sites que não tenham a ver com a sua função, use o horário do almoço ou o fim do expediente. Durante o trabalho, a visita em outras páginas pode denotar que você está desocupado, logo que é um forte candidato a ser substituído.
7- Evite o uso de gírias – O cuidado com a qualidade do vocabulário é fundamental. A linguagem no ambiente de trabalho deve ser adequada ao mundo corporativo. Ainda que você seja um estagiário, a informalidade não favorece.
8 - Seja proativo - Se o telefone do colega que está ocupado estiver tocando e você tiver a possibilidade de atender, faça-o. É bom estar disponível na medida do possível para atender as necessidades do outro.
9- Mantenha o espaço em que trabalha limpo e organizado - Locais bagunçados podem dar a ideia de que o profissional também é confuso.
10- Sorria - A simpatia e o bom humor tornam o ambiente sempre mais leve e gostoso de trabalhar.
Fonte:http://empregos.ig.com.br/carreira/noticias/2010/04/08/10+sugestoes+para+calibrar+a+sua+imagem+profissional++9451628.html
Presidente polonês e outras 95 pessoas morrem em acidente aéreo na Rússia
O presidente da Polônia, Lech Kaczynski, morreu neste sábado quando o avião em que viajava com 95 pessoas, entre elas sua esposa e os principais comandantes das Forças Armadas, caiu sem deixar sobreviventes perto de Smolensk (oeste da Rússia).
Destroços do avião que caiu na Rússia
A tragédia ocorreu no momento em que a aeronave tentava pousar em meio à névoa densa, pouco antes das 11h de Moscou (4h em Brasília), perto de uma pista de pouso situada na periferia da cidade de Pechersk, a alguns quilômetros de Smolensk. "O avião teria se chocado com árvores, incendiando em seguida", declarou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores polonês, Piotr Paszkowski, ao canal TVN24. "A bordo viajavam o presidente, a esposa, o chefe do Estado Maior e o vice-ministro das Relações Exteriores, Andrzej Kremer", acrescentou. Entre as vítimas também está o presidente do Banco Central polonês.
A tragédia ocorreu no momento em que a aeronave tentava pousar em meio à névoa densa, pouco antes das 11h de Moscou (4h em Brasília), perto de uma pista de pouso situada na periferia da cidade de Pechersk, a alguns quilômetros de Smolensk. "O avião teria se chocado com árvores, incendiando em seguida", declarou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores polonês, Piotr Paszkowski, ao canal TVN24. "A bordo viajavam o presidente, a esposa, o chefe do Estado Maior e o vice-ministro das Relações Exteriores, Andrzej Kremer", acrescentou. Entre as vítimas também está o presidente do Banco Central polonês.
O presidente russo Dimitri Medvedev e o primeiro-ministro Vladimir Putin apresentaram condolências ao povo polonês e prometeram investigação minuciosa do acidente. "Como todos os cidadãos russos, soube desta tragédia com dor e compaixão profundos e sinceros", declarou Medvedev.
Todos se dirigiam a Katyn, perto de Smolensk, para assistir a um ato em homenagem a oficiais poloneses executados há 70 anos pela polícia de Stalin.
Católico fervoroso
| AP |
Presidente da Polônia estava a bordo |
Lech Kaczynski, que exerceu o cargo de prefeito da capital, Varsóvia, por três anos, foi eleito presidente da Polônia em 2005.
Advogado das políticas de bem-estar social e resistente a reformas de mercado, ele esteve no centro de polêmicas envolvendo sua agenda influenciada fortemente por um conservadorismo católico.
Com a confirmação da morte de Kaczynski, centenas de pessoas iniciaram uma peregrinação até a sede presidencial para depositar flores.
O correspondente da BBC em Varsóvia, Adam Easton, disse que o acidente é uma "catástrofe" para os poloneses. Segundo o repórter, o premiê do país, Donald Tusk, teria chorado ao ser informado do incidente.
Ele disse que, no passado, já houve manifestações a favor da substituição do Tupolev-154 presidencial, um avião concebido nos anos 1960 e capaz de transportar mais de 100 passageiros.
O primeiro-ministro, Donald Tusk, convocou uma reunião de emergência. Tusk convocou os membros de seu Executivo, alguns dos quais estavam fora de Varsóvia, e entrou em contato com o presidente do Parlamento, Bronislaw Komorowski.
Pela Constituição polonesa, cabe a Komorowski, como chefe do Parlamento, assumir a Presidência interinamente. A Polônia deverá organizar eleição presidencial antes do final de junho.
Veja o mapa do local do acidente aéreo:
| Reprodução |
Fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2010/04/10/presidente+polones+e+outras+95+pessoas+morrem+em+acidente+aereo+na+russia+9454345.html
sexta-feira, 9 de abril de 2010
Classificação do Campeonato Pernambuco 2010
Com o resultado do Jogo do Náutico houve uma alteração na tabela, na qual o Náutico assume a 2ª posição, o Santa Cruz passa a 3ª posição e o Central se mantém como 5º colocado.
As demais posições seguem a já divulgada na tabela de classificação, que se encontra aqui neste blog.
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Pernambuco tem mais de 30 homicídios no feriadão
Publicado em 05.04.2010, às 07h14
Do Jornal do Commercio
Pelo menos 34 pessoas foram assassinadas em Pernambuco durante o feriado da Semana Santa em 2010, segundo dados extra-oficiais do site Contador de Homicídios (www.pebodycount.com.br). Dentre os crimes, chamaram a atenção três duplos homicídios e a morte da criança Kelly Kettily Giancipoli, 9 anos, ocorrida na Ilha do Maruim, em Olinda.
Dentre os três duplos assassinatos, dois vitimaram pessoas da mesma família. Na madrugada de sexta-feira, dois irmãos foram mortos a tiros no bar do pai deles, localizado na Rua da Palma, Bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. De acordo com a polícia, Sebastião Pereira de Barros, 36, e João Antônio Calado de Barros, 20, foram surpreendidos por um tiroteio no bar, após uma briga. Uma terceira pessoa que estava no estabelecimento ficou ferida e foi levada para o Hospital da Restauração. Segundo o hospital, ele passa bem.
Dentre os três duplos assassinatos, dois vitimaram pessoas da mesma família. Na madrugada de sexta-feira, dois irmãos foram mortos a tiros no bar do pai deles, localizado na Rua da Palma, Bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife. De acordo com a polícia, Sebastião Pereira de Barros, 36, e João Antônio Calado de Barros, 20, foram surpreendidos por um tiroteio no bar, após uma briga. Uma terceira pessoa que estava no estabelecimento ficou ferida e foi levada para o Hospital da Restauração. Segundo o hospital, ele passa bem.
Já em Jardim São Paulo, Zona Oeste do Recife, pai e filho foram mortos dentro de casa. Tadeu Dias de Sá, 47, e Leandro Henrique José da Silva, 22, estavam em casa e acabaram surpreendidos por dois homens, que chegaram atirando. O motivo e a autoria do crime são desconhecidos.
O terceiro duplo homicídio aconteceu na madrugada de ontem, em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife. Segundo a polícia, Miqueias de Azevedo Oliveira, 22, e Edmilson Antônio de Lima, 32, encontravam-se em um terreno baldio fumando crack com um terceiro rapaz ainda não identificado. Os três teriam discutido e esse terceiro homem atirou contra a dupla, fugindo em seguida. Os três casos foram registrados por policiais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Além de Recife, Olinda e Cabo de Santo Agostinho, foram registrados homicídios em Jaboatão, Goiana, Barreiros, Camaragibe, Primavera, Tacaratu, Joaquim Nabuco, Garanhuns, Panelas, Brejo da Madre de Deus, Toritama e Cumaru.
http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/pernambuco/noticia/2010/04/05/pernambuco-tem-mais-de-30-homicidios-no-feriadao-218413.php
Táxis do Recife terão aumento de tarifa
Do JC Online
Os táxis do Recife vão aumentar o valor das tarifas. O reajuste de 12% foi assinado nesta quinta-feira (8) pelo prefeito da capital pernambucana, João da Costa, na sede do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, na Imbiribeira, na Zona Sul.
Com o reajuste, a bandeirada passa a custar R$ 3,50 (ao contrário dos R$ 3 de hoje). A bandeira 1 vai custar R$ 1,70 e a 2, passa a R$ 2,04. A hora parada ficará fixada em R$ 12.
Para Everaldo Menezes, presidente do Sindicato dos Taxistas, o reajuste é irrisório e foi criticado pela categoria. Desde 2007, os taxistas não têm o preço da tarifa aumentado.
Os novos valores vale apenas para veículos cadastrados no Recife. Ainda não foram divulgados os novos valores para táxis especiais, como os que circulam no Aeroporto.
Ainda não existe data precisa para o reajuste entrar em vigor. A Companhia de Transporte e Tráfego Urbano (CTTU) precisa referendar a medida e enviar os valores para o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Com isso, serão trocados os valors de todos os taxímetros.
Atualmente, cerca de 6300 táxis trafegam no Recife.
Com o reajuste, a bandeirada passa a custar R$ 3,50 (ao contrário dos R$ 3 de hoje). A bandeira 1 vai custar R$ 1,70 e a 2, passa a R$ 2,04. A hora parada ficará fixada em R$ 12.
Para Everaldo Menezes, presidente do Sindicato dos Taxistas, o reajuste é irrisório e foi criticado pela categoria. Desde 2007, os taxistas não têm o preço da tarifa aumentado.
Os novos valores vale apenas para veículos cadastrados no Recife. Ainda não foram divulgados os novos valores para táxis especiais, como os que circulam no Aeroporto.
Ainda não existe data precisa para o reajuste entrar em vigor. A Companhia de Transporte e Tráfego Urbano (CTTU) precisa referendar a medida e enviar os valores para o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem). Com isso, serão trocados os valors de todos os taxímetros.
Atualmente, cerca de 6300 táxis trafegam no Recife.
http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/pernambuco/noticia/2010/04/08/taxis-do-recife-terao-aumento-de-tarifa-218745.php
STF rejeita incluir Lula como réu no processo do mensalão
BRASÍLIA (Reuters) - O pedido de inclusão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como réu do processo que apura o mensalão foi negado novamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira.
A decisão dos ministros foi tomada de maneira unânime. O STF avaliou que se o então procurador da República, Antônio Fernando de Souza, não encontrou indícios para incluir o presidente Lula na denúncia é porque não era possível a inclusão. Ele foi o autor da denúncia que originou a ação penal em curso no STF.
A questão de ordem surgiu a partir de um pedido da defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, para que Lula fosse incluído como réu no processo do mensalão, suposto esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ocorrido no primeiro mandato de Lula. Jefferson afirma que avisou Lula do mensalão.
Este não é o primeiro pedido para que o tribunal decida se Lula será incluído como réu no processo. A solicitação já foi negada uma outra vez pelo plenário e outra pelo relator Joaquim Barbosa.
Jefferson, que teve o mandato de deputado cassado, foi o autor da divulgação das denúncias que trouxeram o escândalo do PT à tona em 2005. A ação penal em curso no STF pode condenar 39 réus por crimes contra a administração pública.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
Classificação do Campeonato Pernambucano - 20º rodada imcompleta
Os resultados de ontem do Campeonato Pernambucano não foram os esperados pelos clubes, Sport e Santa Cruz empatam, mantendo as posições, pórem, falta jogar hoje à noite para completar a 20º rodada, Náutico e Central, e podem mecher na tabela de classificação.
1º Sport com 48 pontos;
2º Santa Cruz com 36 pontos;
3 º Náutico com 34 pontos;
4 º Cabense com 31pontos;
5 º Central com 28 pontos;
6 º Ypiranga-PE com 28 pontos;
7 º Porto-PE com 26 pontos;
8 º Vitória-PE com 24 pontos;
9 º Salgueiro com 23 pontos;
10º Araripina com 21pontos
11 º Vera Cruz com 16 pontos;
12 º Sete de Setembro com 16 pontos.
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Candidato a Presidente do PT do B, Mário de Oliveira atinge 1% das intenções
O Candidato à presidência da república pelo do PTdoB, Mário de Oliveira atingiu 1% das intenções de voto em pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Data Folha em 29/03/2010.
No cenário Político, Mário Oliveira ainda é pequeno entre os gigantes que concorrem à presidência, mas o número atingido já é expressivo diante da situação em que se encontra essa disputa.
Fonte:http://www.ptdob.org.br/news/news_popup.php?id=122
TSE mantém multa aplicada ao presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ
Sessão plenária do TSE. Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na sessão plenária desta terça-feira (6), por maioria de votos, recurso apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU) para extinguir multa de R$ 5 mil recebida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada voltada às Eleições 2010. Por quatro votos a três, os ministros confirmaram a multa aplicada ao presidente da República pelo ministro auxiliar Joelson Dias, em decisão individual tomada no último dia 18 de março.
O ministro Joelson Dias considerou que, em maio de 2009, em evento no Rio de Janeiro, Lula fez propaganda fora de época em favor da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada pelo PSDB, autor da representação, como a pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República.
Segundo o PSDB, a propaganda antecipada ocorreu em 29 de maio de 2009 durante a inauguração de um complexo poliesportivo em Manguinhos (RJ), construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O evento contou com a participação do presidente Lula, que discursou, e da então ministra Dilma.
Partes
A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sustentou da tribuna que não houve propaganda eleitoral antecipada no discurso do presidente Lula em Manguinhos, já que não ocorreu anúncio de eventual pré-candidato nem qualquer pedido de voto. Afirmou ainda que o discurso de Lula foi feito um ano e meio antes das eleições de 2010 e um ano antes do período de escolha de candidatos nas convenções partidárias, o que deve ocorrer em junho.
O advogado do PSDB afirmou que o discurso do presidente Lula na cerimônia em maio de 2009 enalteceu, de forma subliminar, a pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República e que o episódio teve potencial para influir no equilíbrio da disputa eleitoral para o cargo.
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) só permite propaganda eleitoral depois de 5 de julho do ano eleitoral e prevê multa aos que desrespeitarem a regra.
Votos
Relator do recurso, o ministro Joelson Dias disse em seu voto que se baseou no vídeo e áudio do discurso, encaminhados pelo PSDB, para verificar que houve propaganda antecipada com a interação do presidente, em trecho de seu discurso, com as pessoas que assistiam a solenidade. Segundo Joelson, quando parte do público pronunciou em coro o nome da ministra Dilma, o presidente afirmou que esperava que se confirmasse “a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus”. O ministro exibiu em plenário esse trecho do vídeo do discurso.
“Essa interação do presidente com os manifestantes ocorreu inclusive em uma solenidade de inauguração de obra pública, transmitida por uma televisão pública”, destacou Joelson Dias.
O ministro Ricardo Lewandowski divergiu do relator afirmando que para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada é necessário se ater a critérios objetivos. “Critérios como menção de pré-candidatura, a nome de candidato, a exaltação deste nome e a pedido de voto. No caso, não ocorreram esses requisitos objetivos”, disse Lewandowski.
Após o empate no numero de votos em favor da rejeição e do acolhimento do recurso - os ministros Aldir Passarinho e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator e os ministros Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro o entendimento de Lewandowski – o presidente do TSE, ministro Ayres Britto, votou pela manutenção da decisão tomada por Joelson Dias.
Em seu voto, o presidente da Corte destacou que é cultural na política brasileira ocorrer a detentores de mandatos de Chefia de Executivo a perda do foco no projeto de governo, substituindo-o por um “projeto de poder”, tentando sua própria perpetuação no poder ou visando a sua sucessão.
O ministro afirmou que cabe ao governante na inauguração de obra pública, segundo o artigo 37 da Constituição, somente enaltecer a própria obra, o governo autor da obra e discorrer sobre os beneficiários da obra, entre outros aspectos similares. Ayres Britto destacou que a Constituição busca assim assegurar, entre outros, o princípio da impessoalidade que deve pautar o funcionamento da máquina pública.
“Entendo que houve sim [no trecho do discurso presidencial em Manguinhos] um modo subliminar, disfarçado, camuflado, de estimular o público presente à inauguração daquela obra estatal a mencionar e aplaudir o nome de uma pessoa que já se apresentava como pré-candidata”, afirmou Ayres Britto.
Processo relacionado:
O ministro Joelson Dias considerou que, em maio de 2009, em evento no Rio de Janeiro, Lula fez propaganda fora de época em favor da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada pelo PSDB, autor da representação, como a pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República.
Segundo o PSDB, a propaganda antecipada ocorreu em 29 de maio de 2009 durante a inauguração de um complexo poliesportivo em Manguinhos (RJ), construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O evento contou com a participação do presidente Lula, que discursou, e da então ministra Dilma.
Partes
A defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sustentou da tribuna que não houve propaganda eleitoral antecipada no discurso do presidente Lula em Manguinhos, já que não ocorreu anúncio de eventual pré-candidato nem qualquer pedido de voto. Afirmou ainda que o discurso de Lula foi feito um ano e meio antes das eleições de 2010 e um ano antes do período de escolha de candidatos nas convenções partidárias, o que deve ocorrer em junho.
O advogado do PSDB afirmou que o discurso do presidente Lula na cerimônia em maio de 2009 enalteceu, de forma subliminar, a pré-candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República e que o episódio teve potencial para influir no equilíbrio da disputa eleitoral para o cargo.
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) só permite propaganda eleitoral depois de 5 de julho do ano eleitoral e prevê multa aos que desrespeitarem a regra.
Votos
Relator do recurso, o ministro Joelson Dias disse em seu voto que se baseou no vídeo e áudio do discurso, encaminhados pelo PSDB, para verificar que houve propaganda antecipada com a interação do presidente, em trecho de seu discurso, com as pessoas que assistiam a solenidade. Segundo Joelson, quando parte do público pronunciou em coro o nome da ministra Dilma, o presidente afirmou que esperava que se confirmasse “a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus”. O ministro exibiu em plenário esse trecho do vídeo do discurso.
“Essa interação do presidente com os manifestantes ocorreu inclusive em uma solenidade de inauguração de obra pública, transmitida por uma televisão pública”, destacou Joelson Dias.
O ministro Ricardo Lewandowski divergiu do relator afirmando que para a caracterização da propaganda eleitoral antecipada é necessário se ater a critérios objetivos. “Critérios como menção de pré-candidatura, a nome de candidato, a exaltação deste nome e a pedido de voto. No caso, não ocorreram esses requisitos objetivos”, disse Lewandowski.
Após o empate no numero de votos em favor da rejeição e do acolhimento do recurso - os ministros Aldir Passarinho e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator e os ministros Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro o entendimento de Lewandowski – o presidente do TSE, ministro Ayres Britto, votou pela manutenção da decisão tomada por Joelson Dias.
Em seu voto, o presidente da Corte destacou que é cultural na política brasileira ocorrer a detentores de mandatos de Chefia de Executivo a perda do foco no projeto de governo, substituindo-o por um “projeto de poder”, tentando sua própria perpetuação no poder ou visando a sua sucessão.
O ministro afirmou que cabe ao governante na inauguração de obra pública, segundo o artigo 37 da Constituição, somente enaltecer a própria obra, o governo autor da obra e discorrer sobre os beneficiários da obra, entre outros aspectos similares. Ayres Britto destacou que a Constituição busca assim assegurar, entre outros, o princípio da impessoalidade que deve pautar o funcionamento da máquina pública.
“Entendo que houve sim [no trecho do discurso presidencial em Manguinhos] um modo subliminar, disfarçado, camuflado, de estimular o público presente à inauguração daquela obra estatal a mencionar e aplaudir o nome de uma pessoa que já se apresentava como pré-candidata”, afirmou Ayres Britto.
Processo relacionado:
segunda-feira, 5 de abril de 2010
Classificação do Camponato Pernambucano 2010 - 19ª rodada
Sport, Santa Cruz venceram, Náutico é atropelado pelo Vitória-PE, o Cabense perdeu, isto, quer dizer que o Sport está fora briga do G4, já classificado, o Santa Cruz assume a segunda posição com um ponto a mais sobre o Náutico, e o Cabense corre para se manter no G4, pois estar com 6 pontos abaixo do terceiro, e empado com o Central, na cola vem o Ypiranga-PE e o Porto-PE.
No grupo de rebaixamento dois times se mantém a muito se reservando nas duas últimas colocações que são: Sete de Setembro e Vera Cruz.
1º Sport com 47;
2º Santa Cruz com 35;
3º Náutico com 34;
4º Cabense com 28;
5º Central com 28;
6º Ypiranga-PE com 27;
7º Porto-PE com 26;
8º Vitória-PE com 23;
9º Salgueiro com 22;
10º Araripina com 20;
11º Sete de Setembro com 17;
12º Vera Cruz com 14.
Resultados do jogos do Campeonato Pernambucano do domingo
Dom, 04/04/2010
-
16:00 Cabense 1x3 Sport
-
16:00 Vitória-PE 3x2 Náutico
-
16:00 Ypiranga-PE 0x2 Santa Cruz
-
16:00 Araripina 1x0 Salgueiro
-
16:00 Central 2x0 Porto-PE
.16:00 Sete de Setembro 1x0 Vera Cruz
sexta-feira, 2 de abril de 2010
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