ALEPE abre concurso com 100 vagas de nível médio e superior

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) publicou o edital nº. 1/2014 que regulamenta o concurso público destinado ao preenchimento de 100 vagas, sendo 92 de ampla concorrência e oito reservadas às pessoas com necessidades especiais, para os seguintes cargos:

• Nível Médio - Agente Legislativo (40);
• Nível Superior - Especialidade em Comunicação Social, nas áreas de Mídia Impressa (7), Rádio (4), Mídias Digitais (3) e TV (6), Especialidade em Consultoria Legislativa, nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral (6), Direito Tributário, Financeiro e Cidadania (2), Orçamento Público e Desenvolvimento Econômico (5), Administração e Políticas Públicas (6), Educação, Cultura e Desporto (2), Agricultura e Meio Ambiente (2) e Redação e Pronunciamento (2), Especialidade Contabilidade (4), Especialidade Informática, nas áreas de Infraestrutura (2), Sistemas (5), Engenharia (2) e Biblioteconomia (2).

Organizado pela Fundação Carlos Chagas, o concurso disponibiliza o salário de R$ 11.315,33 para os profissionais de nível superior e de R$ 4.780,74 para médio, e o contrato de trabalho é firmado em regime estatutário.

 

As inscrições devem ser feitas no período entre às 10h do dia 3 de fevereiro de 2014 até às 14h do dia 24 de fevereiro de 2014, pelo site www.concursosfcc.com.br. O valor da taxa é de R$ 123,80 para Analista Legislativo de todas as áreas e especialidades e de R$ 83,80 para Agente Legislativo.

 

Os candidatos serão submetidos às provas objetivas e discursivas, previstas para serem aplicadas na cidade de Recife. A prova para Analista Legislativo ocorrerá na data provável de 6 de abril de 2014, enquanto que a avaliação de Agente Legislativo deve ser aplicada, provavelmente, no dia 13 de abril de 2014.

 

A validade do concurso será de um ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final. Para conhecer o conteúdo programático das provas, atribuições dos cargos e outros detalhes, consulte o edital completo em nosso site, no link logo abaixo.

 

Jornalista: Lorayne Freitas

 

Fonte: http://www.pciconcursos.com.br/noticias/alepe-abre-concurso-com-100-vagas-de-nivel-medio-e-superior

Trabalhadores ganham causa na ação revisional do Fundo de Garantia.

O Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu (PR) julgou procedente Ação Cível movida contra a Caixa Econômica Federal na qual o autor pleiteia atualização monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) em substituição à Taxa Referencial (TR). A decisão foi publicada na última quinta-feira, 15 de janeiro.

 

O magistrado fundamentou a sentença em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) constante dos autos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nos 4425 e 4357, nas quais a Suprema Corte entendeu que a TR não é taxa hábil a refletir o processo inflacionário brasileiro. Nessas ADIs, o STF analisou a constitucionalidade da EC 62/2009 (regime de pagamento dos precatórios - dívidas públicas reconhecidas judicialmente), a qual determinava que a TR fosse utilizada para atualização monetária dos precatórios judiciais.

Veja um trecho do julgamento da ADI 4357 na parte tocante à utilização do índice de remuneração da caderneta de poupança como critério de correção monetária.

Não obstante o argumento da CEF de que ocorreria prejuízo às políticas públicas educacional, habitacional e de infraestrutura urbana, tal como, por exemplo, a aquisição de casa própria pelo próprio trabalhador fundiário, entendeu o juiz federal que no sistema atual, o Governo busca implementar projetos subsidiados às custas da baixa remuneração e da quase nula atualização monetária dos saldos das contas do Fundo de Garantia, de forma que acaba não existindo qualquer remuneração aos saldos das contas do FGTS. "Os juros de 3% ao ano sequer são suficientes para repor a desvalorização da moeda no período", destacou o juiz na sentença, bem diferente dos juros cobrados nas operações subsidiadas com o saldo do Fundo de Garantia do Trabalhador.

Assim, segundo a decisão, tem o trabalhador direito à percepção da diferença de atualização monetária de suas contas vinculadas do FGTS desde janeiro de 1999, a partir de quando, entendeu-se com base no confronto entre índices (IPCA-E , INPC e TR), que esta última deixou de espelhar a realidade inflacionária brasileira. "Deve-se ressaltar que tal decisão não possui aplicabilidade imediata e nem põe fim à discussão, pois poderá ser revista pelas instâncias superiores em grau de recurso, inclusive pelo STJ ou pelo STF, que não se pronunciaram ainda expressamente a respeito da aplicabilidade ou não da TR aos saldos de contas do FGTS", afirmou o juiz federal substituto Diego Viegas Véras.

A Sentença proferida nos autos AC: 500.953772.20134047002 acompanha o seu entendimento já demonstrado em outras três decisões anteriores.

Fonte: JUSTIÇA FEDERAL

Como ajudar quem sofre de desmaios?

Saber identificar alguns sintomas pode evitar problemas futuros

Escrito por: Bruno Valdigem Cardiologia
Especialista Minha Vida

Desmaio é o momento em que uma pessoa perde a consciência. Existem muitas causas para desmaios, sendo que os efeitos vão desde o estresse emocional causado pela situação até morte súbita. Síncope é um tipo especial de desmaio na verdade, o tipo mais comum, onde a pessoa acorda rápido geralmente em alguns segundos podendo durar minutos.

Desmaios podem ser mais demorados, em especial se a causa for neurológica, como acidentes vasculares cerebrais- ou AVC- e convulsões. A história de como aconteceu o desmaio geralmente é melhor informada pelos acompanhantes do que pelo próprio paciente, e não raro fornece dados que permitem acertar o diagnóstico em grande parte dos casos ainda no primeiro contato. 

 

Quando a pessoa desmaia pela primeira vez, é necessário visita a serviço de emergência para avaliação. Alguns dados são fundamentais para facilitar o atendimento no pronto socorro. Ao levar uma pessoa que perdeu a consciência ao hospital, tente lembrar desses fatos e avisar ao médico: 

"Tomar muitos líquidos e fazer certos exercícios ajudam a prevenir o tipo mais comum de desmaio"

• Quanto tempo durou o desmaio.
• O estado em que o paciente acordou (confuso, com algum membro fraco ou dormência localizada, tinha urina ou fezes nas suas roupas, fez algum machucado.)
• O que quem sofreu o desmaio estava fazendo antes de perder os sentidos. Alguns sintomas como palpitações, dor no peito, suor frio, se estava fazendo esforço ou parado.
• Alguém viu paciente se debatendo desacordado.
• Leve de casa a lista de remédios que a pessoa toma, já que alguns remédios em quantidades inadequadas podem ser os causadores do desmaio.
• Aqui seguem alguns tipos de desmaios e como são tratados. É bom lembrar que o diagnóstico correto só pode ser garantido após avaliação de um médico.

Síndrome vaso-vagal

 

 

É de longe o tipo mais comum de desmaio. O quadro mais comum é o de mulheres que passaram muito tempo de pé, no ponto de ônibus por exemplo, debaixo de sol forte. Suor frio, mal estar, visão turva, palidez são sintomas que precedem a perda de sentido. Normalmente, poucos segundos depois de cair, a pessoa acorda como se não tivesse acontecido nada.

Isso acontece porque parte do sangue do corpo fica nas pernas quando estamos de pé. O cérebro entende que estamos desidratados ou sangrando e ocorre um reflexo que diminui a pressão. Quando o corpo toca o chão, o sangue que estava nas pernas volta a circular. Assim, a pessoa acorda. Apesar do susto, esse tipo de desmaio raramente causa danos físicos ao paciente. O tratamento para quem sofre com esse tipo de desmaio com frequencia costuma ser orientação a tomar mais líquidos e fazer alguns tipos de exercícios. Para casos como este raramente medicações são indicadas.  

 

Causas Cardíacas

 

Uma das causas mais perigosas de desmaio são as arritmias cardíacas. A perda de sentidos causada por arritmias pode ser um anúncio de problemas sérios que devem ser avaliados muito rápido, e a demora no atendimento pode levar ao óbito. Os pacientes com arritmias geralmente referem palpitações aceleradas ou dor no peito antes do desmaio. Ás vezes acontece um tipo de desmaio chamado "desliga-liga", onde o paciente não sente nenhum sinal de que vai desmaiar e acorda no chão. Dependendo do tipo de arritmia a forma de tratamento muda:

- Taquicardias: É quando o coração bate mais rápido do que deveria. Algumas delas são reversíveis, causadas por remédios ou problemas de tireóide, infarto do miocárdio ou doenças genéticas. É mais comum em pessoas que já têm problemas cardíacos(coração aumentado, sopros ou angina/infarto) ou em pessoas cujos pais ou tios já apresentaram problemas cardíacos. A maioria delas pode ser tratada com medicações ou procedimentos cirúrgicos.

- Bradicardias: É quando o coração atrasa algumas palpitações. O tratamento pode ser instalação de marca-passo. O marca-passo é um aparelho que fica embaixo da pele, com um ou mais fios que vão até o coração. Este "avisa" quando o coração tem de bater, caso ele fique muito lento, e libera uma descarga elétrica para haver uma contração dos músculos cardíacos. A instalação do marca-passo é feita em cerca de duas horas e o paciente pode receber alta no dia seguinte.

Causas neurológicas

 

Quando o paciente tem um quadro neurológico, as características mais comuns são a liberação espontânea de fezes e urina, convulsões e confusão após a retomada dos sentidos. Além disso, os desmaios causados por causas neurológicas normalmente são os mais longos, demorando mais do que cinco minutos. Uma das causas que mais preocupam os pacientes e os médicos é o AVC.

A pessoa que sofre um desmaio causado por esse problema acorda confusa, sonolenta e pode apresentar fraquezas em perna ou braço, ou fala arrastada. Mesmo que a pessoa volte ao normal em algumas horas, sempre é indicado procurar ajuda, já que um evento como esse serve de aviso para um problema mais grave.

Hoje o AVC pode ter um tratamento ótimo se a pessoa chegar no pronto socorro em até três horas após início dos sintomas. Alguns tipos de AVC podem receber medicações que restauram o fluxo sanguíneo na área em perigo e podem reverter até totalmente as sequelas. Por isso, se houver dúvida, corra até um pronto-socorro tão rápido quanto possível. Mesmo que essas informações possam ser úteis para um diagnóstico mais rápido e preciso, é importante lembrar que todo desmaio deve ser avaliado por um profissional.

Em caso de dúvidas quanto a seu tratamento e sua doença, tome a liberdade de conversar com seu médico, e ele o orientará sobre qual material ler e como funcionam seus remédios e sua doença. Só assim o tratamento pode ser eficaz, com conhecimento e disciplina.  

 

Fonte: MSN Minha Vida

Santa Cruz completa 100 anos celebrando chance de voltar à elite

Em plena Ilha do Retiro, Santa Cruz comemorou no ano passado o terceiro título Estadual seguido

Foto: Eduardo Amorim / Brisa Comunicação e Arte - Especial para o Terra

Um dos mais populares times de futebol do Brasil, o Santa Cruz completa 100 anos neste dia 3 de fevereiro de 2014. Um grupo de garotos de classe média do bairro da Boa Vista teve a ideia de fundar um clube de futebol no início do século passado. Naquela época, eles não imaginavam que estivessem criando um dos mais tradicionais clubes do País e iniciando o que seria conhecida como uma das mais apaixonadas torcidas do mundo.

Os 11 fundadores resolveram em 3 de fevereiro de 1914, durante uma reunião, criar o time. O nome era referência ao pátio da igreja de Santa Cruz (no bairro da Boa Vista, centro do Recife) que os jovens frequentavam todas as noites. O time inicialmente teve como cores o preto e o branco, que eram uma representação do ideal do clube: aproximar adeptos de todas as raças. Mas logo ganhou também a cor vermelha, que foi absorvida para diferenciar o clube de outro adversário pernambucano (o Flamengo-PE), mas acaba por simbolizar também os indígenas brasileiros.



Time pernambucano comemora título da Série C de

2013 no Arruda  Foto: Aldo Carneiro / Agência Lance

Em 13 de dezembro de 1931, o Santa Cruz sagrou-se campeão estadual pela primeira vez, derrotando o Torre por 2 a 0, com gols de Valfrido e Estêvão. Os títulos foram chegando, e em 1972 foi inaugurado o Estádio do Arruda, que até hoje é o maior de Pernambuco, com capacidade para mais de 60 mil espectadores (inaugurada em 2013, a Arena Pernambuco recebe apenas 46 mil). Já no ano seguinte, 1973, o clube sagrou-se pentacampeão pernambucano - a maior série do time até os dias atuais.

Em 1980, o Santa conquistou o título de Fita Azul do Brasil, que foi dado pela CBF ao Santa Cruz por ter feito uma excursão vitoriosa ao exterior. Mas a maior honra do clube com certeza sempre foi sua apaixonada torcida, que não abandonou o "tricolor pernambucano" nem mesmo nos momentos de maior tristeza.

Em 2009, o Santa Cruz atravessa o pior momento da sua história. Após sucessivos rebaixamentos, o clube chega à Série D do Campeonato Brasileiro. Mesmo assim, a torcida tricolor continuou apoiando o clube e chegou a ter a maior média de público do futebol brasileiro estando na quarta divisão. Em 2011, sob o comando do treinador Zé Teodoro, o time inicia uma recuperação com o primeiro de uma sequência de três títulos estaduais que será defendida no ano do centenário, e começa a se recuperar também no nível nacional, subindo para a Série C e chegando no ano passado à conquista da vaga para a Série B, que proporcionou a oportunidade de tentar voltar ainda este ano para a elite.
 

Torcida apaixonada é eternamente o maior patrimônio
 do Santa Cruz Foto: Eduardo Amorim / Brisa
Comunicação e Arte - Especial para o Terra

O apaixonado torcedor tricolor estaria comemorando o título mesmo em uma situação difícil como o clube atravessou recentemente, mas o time conseguiu os três títulos pernambucanos, e no ano passado conquistou pela primeira vez um título nacional. A comemoração pela conquista da taça da Série C diante do Sampaio Corrêa é mais uma demonstração da humildade e grandeza que marcam o Santa Cruz.

Mais de cinco milhões de meninas vão tomar vacina contra HPV pelo SUS

Vacinação contra vírus HPV começa no dia 10 de março | Thinkstock

        

Cerca de 270 mil mulheres morreram de câncer de colo do útero nos últimos anos, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4.800 óbitos, só em 2014. A principal causa? 70% dos casos estão diretamente relacionados à contaminação pelos tipos 16 e 18 do vírus HPV. De olho nisso, o SUS vai oferecer, a partir do dia 10 de março, vacinas a meninas de 11 a 13 anos. Essa será a primeira vez em que a população terá acesso gratuito a uma vacina que protege contra o câncer.

A faixa etária se justifica pelo fato de a vacina ter eficácia comprovada quando tomada por quem ainda não teve nenhum contato com o vírus, ou seja, nenhuma relação sexual. Daí a importância da atenção dos pais em relação à iniciativa.

As doses estarão disponíveis em 36 mil postos da rede pública durante o ano todo e pretende atingir 80% do público-alvo, cerca de 5,2 milhões de meninas. Para recebê-la, basta apresentar o cartão de vacinação ou documento de identificação. Porém, a garantia da proteção se dá somente após três etapas. Isso significa que uma segunda dose deve ser tomada seis meses depois, e uma terceira, cinco anos após a primeira.

Mas vale ressaltar que a prevenção não pode parar por aí, já que o câncer do colo de útero tem a terceira maior taxa de incidência entre os cânceres que atingem as mulheres, ficando atrás apenas do de mama e do de cólon e reto. Tomar a vacina não elimina a necessidade do uso de preservativos e também da realização periódica do Papanicolau, exame que ajuda na prevenção de qualquer câncer ginecológico, e indicado para mulheres que tenham entre 25 e 64 anos. Ele é capaz de detectar alterações precoces de infecções causadas pelos mais de 100 tipos de HPV existentes que, na sua maioria, não levam a um diagnóstico mais grave, mas dão origem a feridas e verrugas de tamanhos variáveis nas regiões genitais, que precisam ser tratadas para evitar transmissão do vírus.

Enquanto a campanha não atinge uma gama maior de mulheres, é possível encontrar a vacina em laboratórios particulares com preços que variam de R$ 450 a R$ 900.

Fonte: Brasil Post

Frase do dia

"A paz não pode ser mantida à força. Somente pode ser atingida pelo entendimento." Albert Einstein

Superlotação, descaso e sofrimento na emergência do Hospital Otávio de Freitas

Inaugurada na década de 50, a unidade conta com 745 funcionários, 310 médicos 
e 493 leitos Foto: Marília Banholzer/NE10

                  

Exaltada pela Secretaria de Saúde de Pernambuco como referência no tratamento de doenças respiratórias, em especial a tuberculose, a realidade do Hospital Otávio de Freitas (HOF) não é tão exitosa quanto o discurso. Caminhar pelos corredores do setor de urgência e emergência da unidade pública, no bairro de Tejipió, na Zona Oeste do Recife, é praticamente uma corrida de obstáculos. Macas e cadeiras de rodas superlotam o pequeno espaço que deveria servir apenas para a circulação de pessoas. Nessa ala também é possível flagrar muitos pacientes pelo chão, improvisando camas com lençois ou pedaços de papelão.

O amontoado de pessoas torna o ambiente abafado; o mau cheiro também
 impera no setor superlotado Foto: Marília Banholzer/NE10

Gritos de protesto pelo mau atendimento e gemidos de dor ecoam entre as paredes sujas, deterioradas e marcadas pelo mofo. Além dos problemas estruturais, há ainda denúncias de que para ter um pouco mais de "conforto" é necessário desembolsar alguns reais em nome de uma cadeira de rodas, uma maca ou até por uma vaga no estacionamento privativo para funcionários.

"Minha filha, eu tive que dar R$ 10 por um cadeira de rodas. Também paguei mais R$ 10 pela maca e todo dia dava R$ 5 para poder estacionar. Tudo tinha que dar uma 'gratificação', caso contrário não saia nada", denuncia o autônomo Walter Soares, que está acompanhando a esposa Laudiceia Guilherme, de 56 anos, que quebrou o tornozelo após uma topada e precisará passar por uma cirurgia de colocação de pinos.

A dona de casa deu entrada na unidade na noite do último sábado (25) e, com a perna imobilizada, teve que passar a noite na cadeira de rodas enquanto o marido dormia no chão. "Teve uma enfermeira que me perguntou se eu não estava sentindo dor, já que eu estava tranquila. Respondi que se ela preferisse que eu gritasse era só avisar", conta a paciente que ainda não tem previsão para passar pelo procedimento cirúrgico. "Acho que eles fazem tudo isso porque, pelo que dizem, estão sem receber pagamento há dois meses", disse a paciente em tom de ironia.

Pacientes dividem maca, dormem no chão e ficam expostos ao lixo infectante
Fotos: Erica Lobo/arquivo pessoal | Edição: NE10

Esse caso é apenas um dentro de um universo de cerca de 8 mil pessoas que dão entrada na emergência do HOF todos os meses. Outra situação degradante é a da idosa Maria Irene, de 90 anos, que chegou à unidade na quinta-feira (23) após sofrer uma queda em que fissurou um osso da coluna. Bisneta da idosa, a vendedora Erica Lobo, 30, mostra-se revoltada com o descaso dos profissionais com os pacientes da emergência.

"Tem gente dividindo maca, dormindo em papelão no chão, exposto a lixo infectante. No meio disso a gente fica sem informação, o médico some, aquilo é muito pior do que desumano", relata a jovem. 

"Minha bisavó só teve uma maca porque ficou com a que veio na ambulância. Ela precisava de uma ultrassonografia da coluna e só fez depois que eu fiz um escândalo. Só aí encaminharam ela para uma clínica porque a máquina do hospital estava quebrada", afirmou. A idosa deu entrada no HOF depois de ser encaminhada pelo Hospital Geral de Camaragibe, que alegou melhores condições na unidade de Tejipió, que também é considerada referência em traumato-ortopedia, clínica médica, urologia, cirurgia geral e pediatria.

Após sete dias aguardando um encaminhamento para seu caso, a família da idosa foi pega de surpresa com a notícia de que a paciente receberia alta, uma vez que o tratamento dela exigia apenas o uso de um colete, descartando cirurgia. "Se tivessem dado a atenção devida, ela poderia ter saído de lá até no mesmo dia que entrou", comentou a bisneta.

Aos 90 anos, dona Irene passou uma semana nos corredores da emergência
Foto: Erica Lobo/acervo pessoal

A desatenção com os pacientes é apenas um dos problemas da unidade de saúde pública, mas talvez, um dos mais recorrentes. Sem querer se identificar para evitar represálias, a funcionária do HOF Maria da Silva*, conta que, nessa semana, por exemplo, enquanto quase 20 crianças esperavam um procedimento médico, o profissional responsável estava dormindo. "É revoltante. Depois do plantão volto para casa estressada. Os profissionais de lá são preguiçosos, mas eu sei que em muitos casos é por falta de estrutura", desabafa Maria que ainda diz: "Lá o paciente entra com uma torção e sai com uma tuberculose. É todo mundo junto numa emergência só."

Ainda de acordo com ela, os principais problemas são falta de estrutura física e falta de material humano, como médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, serviço social e psicologia. "Fora da emergência, o caos em outros setores é de outro tipo. Ao invés de pessoas espalhadas pelo chão e sem atendimento, são pacientes que estão há dois meses esperando por uma cirurgia, que muitas vezes não acontece por uma bobagem, como a falta de um fio numa máquina", relata a trabalhadora que está há mais de uma década convivendo com os graves problemas da unidade.

Ao relatar o dia a dia da emergência do Otávio de Freitas, Maria da Silva critica ainda a falta de médicos. "Já teve dia de ter dois médicos para cuidar de mais de 25 pessoas além de qualquer intercorrência do hospital. Nessa situação, se dois pacientes param ao mesmo tempo (tem uma parada cardíaca), o médico vai ter que escolher quem salvar. E o fator de desempate é a idade, o mais novo é o que é salvo."

"A primeira coisa para melhorar a situação de lá [HOF] era que deveria ter uma administração não médica. Existe um corporativismo muito grande,  então tudo é passível de ser desculpado. Afinal, hoje eu sou diretor e amanhã eu posso voltar a ser médico", ressalta Maria.

A Secretaria de Saúde do Estado respondeu aos questionamentos acerca dos problemas citados através de nota. No texto, a unidade reconhece a demanda excessiva na emergência. "A direção do Otávio de Freitas reconhece a alta demanda na unidade, mas esclarece que todos os pacientes recebem a assistência necessária. (...) O hospital ressalta ainda que, mesmo sobrecarregado, oferece aos doentes todo o tratamento conforme as prescrições médicas."

Como forma de tentar recuperar a qualidade dos atendimentos na unidade que foi inaugurada em 1956, ainda como Sanatório do Sancho, o hospital deve passar por uma reforma, porém a data para início das intervenções não foi divulgada. "Em relação às queixas sobre a estrutura da unidade, a direção informa que já estão previstas obras de requalificação que vão abranger a troca do telhado, reforma dos banheiros e capinação", diz a nota oficial.

O texto enviado pela Secretaria de Saúde traz a informação que de que o "HOF também passa por ampliação e reestruturação, desde setembro, do setor de tisiologia. A unidade ganhará ambulatório especializado e enfermaria para tratar pacientes com tuberculose multirresistente", no entanto a funcionária Maria da Silva rebate: "Dizem que é referência em pneumologia e não tem nenhum pneumologista na emergência, quem faz os primeiros procedimentos é um médico residente."

Sobre a denúncia da falta de médicos, a SES explica que para reforçar as escalas de plantão e emergências da unidade foram convocados, no final do ano passado, 33 médicos (5 clínicos gerais, 1 infectologista, 6 intensivistas adulto, 8 intensivistas pediátricos, 1 pneumologista, 2 traumatologistas e 10 cirurgiões).

No entanto, a chegada desses profissionais não parece ter surtido muitos efeitos. Pelo menos é a impressão de Maria da Silva. "Teoricamente o paciente só pode ficar 24 horas numa emergência, e isso não acontece. Os novos que chegaram não dão conta do problema que já tem por lá. Já vi casos de uma criança passar o dia inteiro em jejum esperando por uma cirurgia que não vai acontecer porque os médicos não dão conta da demanda."

Em meio ao problemas, Maria da Silva escuta a pergunta que seria mais óbvia: "Vocês não podem transferir parte dos pacientes para outra unidade?". A resposta é triste: "Para onde? Todos os oito grande hospitais da Região Metropolitana do Recife, inclusive os três novos - Dom Helder, Miguel Arraes e Pelópidas Silveira, estão do mesmo jeito", finaliza a funcionária, que não precisa dizer mais nada.

* O nome da funcionária é fictício

Hospital Otávio de Freitas
Direção: Antonio Barreto
Endereço: Rua Aprígio Guimarães, S/N, Tejipió - Recife/PE
Telefone: (81) 3182.8500
E-mail: diretoriahof@gmail.com

Fonte:  http://ne10.uol.com.br/canal/cotidiano/grande-recife/noticia/2014/01/31/superlotacao-descaso-e-sofrimento-na-emergencia-do-hospital-otavio-de-freitas-468362.php

Candidatos à reeleição no Executivo podem ter que renunciar

Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta de emenda constitucional (PEC 73/2011) que estabelece o afastamento do cargo para prefeitos, governadores e o presidente da República se candidatarem à reeleição. O texto, de autoria do ex-senador Wilson Santiago, altera o artigo 14 da Constituição Federal para determinar a desincompatibilização como condição para a candidatura eleitoral de ocupantes do Executivo.

 

Na justificativa, o autor defende a necessidade de impedir o uso da máquina pública e o proveito que o governante-candidato possa ter do destaque nos meios de comunicação inerente ao cargo para desequilibrar a disputa eleitoral a seu favor. Ele lembra que, quando foi instituída a reeleição para detentores de mandatos no Executivo, em 1997, perdeu-se uma oportunidade de impor o afastamento obrigatório e criou-se uma desigualdade de condições entre os candidatos à reeleição e os demais. Para Wilson Santiago, a proposta pode corrigir essa lacuna no sistema eleitoral e permitir eleições mais justas e equilibradas, em benefício da cidadania.

 

Favorável à aprovação da PEC, o relator na CCJ, Luiz Henrique (PMDB-SC), argumenta que, desde a instituição da reeleição, já foram realizadas eleições para presidente da República, governador e prefeito em número suficiente para permitir concluir, pela experiência, que é inadequado o chefe do Executivo concorrer à reeleição sem se afastar do cargo. Para o relator, “a reeleição introduziu um viés quase insuperável em favor da continuidade da administração” e a dificuldade de distinção entre os papéis de candidato e de mandatário produz um favorecimento incompatível com um processo eleitoral realmente democrático, ainda que o governante-candidato aja de boa-fé e não abuse do poder que detém. O relator também menciona que já houve muitos casos de abuso de poder por candidatos à reeleição.

 

Luiz Henrique propõe em seu relatório a manutenção do trecho da redação vigente da Constituição que estabelece que os governantes devem “renunciar aos seus mandatos”. Para o relator, a redação que propunha o “afastamento do cargo” poderia dar margem a interpretações de que esse afastamento poderia não ser definitivo.  O relator também sugere que os efeitos da alteração constitucional não se apliquem a eleições que venham a ocorrer em até um ano após o início da vigência.

 

Fonte: Agência Senado

Adolescente infrator poderá receber 50% dos ganhos com atividades socioeducativas

Adolescente cumpre medida socioeducativa no Zoológico de Brasília

 

Adolescentes infratores em cumprimento de medidas socioeducativas poderão receber 50% dos ganhos gerados por atividades profissionalizantes que desenvolvam na unidade de recuperação. O benefício está previsto em substitutivo do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) a projeto de lei da Câmara (PLC 168/2008), pronto para ser votado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 

De acordo com o substitutivo, esse dinheiro poderá ser depositado em uma conta de poupança e resgatado após o cumprimento da medida socioeducativa.

 

Luiz Henrique também propõe que a unidade socioeducativa não só supervisione a capacitação do adolescente, mas encaminhe ao juiz da Infância e da Juventude relatório individual detalhado sobre as atividades realizadas. As duas medidas propostas deverão ser inseridas na Lei 12.594/2012, que regula o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

 

O projeto original determina apenas que a autoridade judiciária supervisione as atividades de escolarização e profissionalização oferecidas a adolescentes. Quanto à destinação dos ganhos desse trabalho, o texto da Câmara estabelece os percentuais de partilha: 25% ficariam com a unidade de recuperação do adolescente para a cobertura de despesas com o serviço; o interno receberia 50% do total; e seus familiares ficariam com os 25% restantes.

 

Para o relator, a fixação desses montantes poderia trazer problemas práticos, como a destinação dos recursos quando o adolescente não tiver família. Por isso, considera mais prudente deixar essa definição a cargo da autoridade supervisora ou da equipe multidisciplinar que acompanha a execução da medida socioeducativa, garantindo ao adolescente pelo  menos a metade dos recursos.

 

Se aprovado pela CCJ, o projeto será enviado a votação no Plenário do Senado. Caso seja aprovado na forma de substitutivo, irá retornar à análise da Câmara dos Deputados.

 

Fonte: Agência Senado

Operadora de telefonia não pode exigir fidelidade com prazo superior a 12 meses

É ilegal o contrato de comodato de telefone celular em que a operadora exige do consumidor prazo de permanência superior a 12 meses. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso da TIM Celular contra uma consumidora de Mato Grosso do Sul, que pediu rescisão contratual antes de cumprir a carência de 24 meses prevista no contrato.

Seguindo o voto do relator, ministro Marco Buzzi, a Turma considerou que a fidelidade exigida pelas operadoras, em si, não é ilegal, desde que em troca a empresa telefônica proporcione alguma vantagem efetiva ao cliente, seja na forma de redução no valor dos serviços ou de desconto na aquisição de aparelhos.

Entretanto, entendeu que o prazo superior a 12 meses foge à razoabilidade e fere o direito do consumidor de buscar ofertas melhores no mercado. Segundo o relator, a evolução dos sistemas de comunicação, a universalização do atendimento e a ampliação da cobertura tornaram os serviços muito dinâmicos, a ponto de não justificar a vinculação dos usuários a longos prazos contratuais.

O comodato praticado pelas operadoras funciona geralmente como uma espécie de empréstimo em que ocorre a transmissão da propriedade do aparelho depois de cumprido o prazo de carência ou após o pagamento de multa, nos casos de rescisão.

Dois contratos

No caso analisado pelo STJ, uma microempresa assinou contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, com carência de 12 meses, e um contrato de comodato de nove aparelhos celulares, com carência de 24 meses. Após pouco mais de um ano, alegando insatisfação com os serviços, solicitou a rescisão contratual.

Segundo o processo, a operadora informou que a rescisão do contrato de comodato antes do prazo previsto implicava a aplicação de multa correspondente ao valor dos aparelhos, dividido por 24 e multiplicado pelo número de meses restantes para a conclusão do prazo. Nessa hipótese, os aparelhos teriam de ser devolvidos.

Outra opção dada pela operadora foi a aquisição dos aparelhos pela cliente, mediante o pagamento proporcional ao prazo que faltava para encerrar o contrato. O consumidor ingressou na Justiça pedindo a rescisão do contrato de comodato, sem multa, ao argumento de que o contrato de prestação de serviço celular atrelado a ele tinha prazo de apenas 12 meses, já cumprido.

 

Venda casada

O juiz de primeira instância indeferiu o pedido, mas o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) julgou a apelação favoravelmente à consumidora, por entender que a cláusula de fidelidade que impõe multa no caso de rescisão antes do prazo contratado configura “venda casada”, prática proibida pelo artigo 39, I, do Código de Defesa do Consumidor.

Para o TJMS, essa cláusula de fidelidade é nula, pois “acarreta onerosidade excessiva ao consumidor, que fica obrigado a manter-se fiel à operadora, mesmo que o serviço não esteja sendo prestado a contento”.

Ao analisar recurso apresentado pela TIM Celular, o STJ afastou a tese de “venda casada”, mas manteve a decisão favorável à consumidora por outro fundamento.

 

Exigência legítima

Para a Quarta Turma, não há “venda casada” porque o consumidor tem a possibilidade de adquirir o aparelho sem vinculação a prazos, ou mesmo adquiri-lo de outras empresas, e também não há abuso na previsão de prazo de fidelidade.

“No caso do contrato de prestação de serviços de telefonia móvel, a vinculação do consumidor a um prazo mínimo é legítima sempre que este obtiver, durante a vigência desse período, vantagem pecuniária decorrente da cobrança de valores reduzidos (em comparação ao consumidor que contrata os mesmos serviços sem vincular-se à cláusula de fidelidade)”, afirmou o ministro Marco Buzzi.

“Já no que tange ao comodato dos aparelhos habilitados para uso naquelas mesmas linhas telefônicas”, continuou o relator, “igualmente o prazo de carência reverte-se em benefício ao consumidor, na medida em que permite, por parte deste, adquirir determinado terminal móvel por preço substancialmente inferior ao de mercado, subsidiado, portanto, pela empresa de telefonia.”

Anatel

 

O ministro assinalou que a licitude do prazo de fidelidade é reconhecida pela Norma Geral de Telecomunicações 23/96 e pela Resolução 477/07, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A NGT 23, porém, limita esse prazo a 12 meses, no máximo.

Segundo o relator, esse limite é importante porque um negócio que antes se mostrava interessante para o consumidor pode se tornar obsoleto diante do pluralismo de condições oferecidas pelo mercado.

“Em que pese a viabilidade de estipulação de prazo de permanência mínima, o aludido lapso não pode ser extenso a ponto de mitigar a liberdade de escolha do consumidor, isto é, a liberdade de decidir se deseja permanecer em determinado plano ou vinculado a uma operadora específica”, afirmou.

A Quarta Turma declarou que o prazo de 24 meses estipulado pela TIM é abusivo, pois desrespeita a norma da Anatel e impõe ao consumidor vínculo por tempo excessivo, atentando contra sua liberdade de escolha.

Informação falha

O ministro também julgou plausível o argumento levantado pela cliente da operadora de que causa confusão a existência de prazos diferenciados nos contratos, quando o senso comum leva a crer que sejam ambos de 12 meses. Para o ministro, ainda que fosse válida no caso a previsão de prazos distintos, a operadora falhou ao não fornecer a informação de maneira adequada.

O relator considerou que a informação prestada ao consumidor foi deficiente, pois a previsão de dois prazos distintos para relações jurídicas vinculadas à mesma prestação de serviços de telefonia dá margem a interpretações dúbias, diante da aparência de que a vigência da contratação possuiria duração única.

A situação, segundo Marco Buzzi, revela “absoluto descompasso” com as determinações do Código de Defesa do Consumidor (artigos 6, III, e 54, parágrafo 4º), que exigem redação clara, com informações imunes a confusão.

A Turma considerou que a consumidora cumpriu, em ambos os contratos, o período de carência admitido, que é de 12 meses, o que permite a rescisão contratual sem imposição de penalidade.

 

Fonte: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=109098

Nordeste brasileiro é considerada a região mais violenta do mundo

ONG mexicana listou as 50 cidades mais perigosas do mundo, 16 delas são brasileiras

 

 

A organização não governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgou um estudo relacionando as 50 cidades mais violentas do mundo em 2013, dentre aquelas com mais de 300 mil habitantes. Delas, 16 são brasileiras, sendo nove na Região Nordeste, incluindo oito capitais. O ranking pode ser conferido ao final do texto.

 

Expedito Lima/Arquivo Folha de Pernambuco

Recife é a 39ª no ranking que avalia homicídios/100 mil habitantes em cidades com mais de 300 mil pessoas

 

Segundo a organização, os dados são alarmantes, uma vez que nenhum outro país teve tantas cidades incluídas na listagem. Depois do Brasil, o segundo colocado foi o próprio México, com nove cidades, quantitativo que corresponde apenas aos municípios nordestinos brasileiros constantes na lista.

Com exceção de Teresina-PI, todas as capitais do Região constam na relação das maiores taxas de homicídio mundiais, sendo que o estado da Paraíba, além da capital João Pessoa, teve também incluído o município de Campina Grande. A pior cidade do país na lista foi a da capital alagoana, Maceió, com um índice de homicídios de 79,76 por 100 mil habitantes, seguida de muito perto por Fortaleza-CE, com 72,81 por 100 mil.

A média da região, como apontam os dados colhidos no estudo mexicano (54,6/100 mil), é mais que o dobro da média nacional - por volta de 26/100 mil, de acordo com a última edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Como em qualquer outra região, a compreensão das causas da criminalidade nordestina é complexa, mas na análise do fenômeno regional, alguns fatores surgem claros como fatores de contribuição para a instauração do quadro atual, como o fortalecimento do tráfico de drogas, que se instalaram na região de forma rápida e pouca resistência.

Há pouco mais de uma década, quadrilhas de tráfico de drogas eram quase exclusividade da região Sudeste do país. Com o início de uma maior repressão com as políticas de pacificação no Rio de Janeiro e a desarticulação de organizações em São Paulo, muitos criminosos se viram forçados a migrar para outros estados, inicialmente em fuga, mas não demorou muito para que a opção pela mudança, principalmente para a Região Nordeste, se apresentasse como uma oportunidade valiosa de retomar as atividades criminosas.

Sem um histórico de combate efetivo ao tráfico equivalente ao realizado na Região Sudeste, os estados nordestinos se tornaram o principal destino de bandidos ligados ao tráfico e crimes relacionados, o que potencializou o número de vítimas fatais da violência, considerando a forte relação entre este tipo de crime o número de homicídios.

Atualmente, estudos das secretarias de segurança pública estaduais indicam que mais de 60% dos homicídios praticados nos estados têm ligação direta ou indireta com o tráfico de drogas.

Outro fator evidente, de acordo com a ONG, é a utilização de uma estratégia errada no combate à violência. Conhecida como uma região de “pistoleiros”, alcunha herdada de uma época em que o Cangaço era bastante proeminente, o Nordeste serviu de celeiro para o que o governo federal considerava - ou dizia considerar - a solução para altos índices de homicídio: o desarmamento civil.

Desta forma, nenhuma outra região do país obteve tantos investimentos em campanhas de desarmamento como o Nordeste. Dados do Ministério da Justiça indicariam que as campanhas de recolhimento de armas foi um sucesso. Nas primeiras edições da campanha, Sergipe e Alagoas foram os estados com maior número de armas entregues, mas isso, como mais uma vez se mostra, não produziu nenhum efeito no número de homicídios. As capitais dos dois estados surgem agora entre as 50 cidades mais violentas do planeta.

O Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal diz ainda que, enquanto se investia em retirar de circulação armas sem potencial letal (as únicas atingidas por campanhas de desarmamento), o tráfico se expandia. Era uma organização extremamente “profissional” sendo combatida de forma surpreendentemente amadora, a ponto de, em alguns estados nordestinos, até há bem pouco tempo, sequer se admitir oficialmente que ali havia quadrilhas instaladas. Tentava-se a salvação pela negação.

 

Hoje, a questão não pode ser mais ignorada. A cada estudo a situação nordestina parece piorar e é necessário adotar medidas urgentes e efetivas para evitar o caos. Algumas, é fato, já se iniciaram, mas é um jogo em que a reação somente começou a ser esboçada com um placar já muito adverso. Ainda de acordo com a ONG, resta saber se ainda é possível reverter o quadro, ou se caminharemos ainda mais rumo a outro indesejável título: o de possuir a região mais perigosa do planeta. Considerando o histórico nordestino recente, aliado à sua extensão territorial, à densidade demográfica e à divisão geopolítica, o título parece estar garantido, afirma o Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal.

Lista das cidades mais violentas do mundo em 2013:

Posição / Cidade / País / Homicídios / Habitantes / Taxa

 

1. San Pedro Sula / Honduras / 1.411 / 753.990 / 187.14

2. Caracas / Venezuela / 4.364 / 3.247.971 / 134.36

3. Acapulco / México / 940 / 833.294 / 112.80

4. Cali / Colombia / 1.930 / 2.319.684 / 83.20

5. Maceió / Brasil / 795 / 996.733 / 79.76

6. Distrito Central / Honduras / 946 / 1.191.111 / 79.42

7. Fortaleza / Brasil / 2.754 / 3.782.634 / 72.81

8. Guatemala / Guatemala / 2.123 / 3.103.685 / 68.40

9. Jão Pessoa / Brasil / 515 / 769.607 / 66.92

10. Barquisimeto / Venezuela / 804 / 1.242.351 / 64.72

11. Palmira / Colômbia / 183 / 300.707 / 60.86

12. Natal / Brasil / 838 / 1.454.264 / 57.62

13. Salvador / Brasil / 2.234 / 3.884.435 / 57.51

14. Vitória / Brasil / 1.066 / 1.857.616 / 57.39

15. São Luís / Brasil / 807 / 1.414.793 / 57.04

16. Culiacán / México / 490 / 897.583 / 54.57

17. Ciudad Guayana / Venezuela / 570 / 1.050.283 / 54.27

18. Torreón / México / 633 / 1.167.142 / 54.24

19. Kingston / Jamaica / 619 / 1.171.686 / 52.83

20. Cidade do Cabo / África do Sul / 1.905 / 3.740.026 / 50.94

21. Chihuahua / México / 429 / 855.995 / 50.12

22. Victoria / México / 167 / 339.298 / 49.22

23. Belém / Brasil / 1.033 / 2.141.618 / 48.23

24. Detroit / Estados Unidos / 332 / 706.585 / 46.99

25. Campina Grande / Brasil / 184 / 400.002 / 46.00

26. New Orleans /  Estados Unidos / 155 / 343.829 / 45.08

27. San Salvador / El Salvador / 780 / 1.743.315 / 44.74

28. Goiânia / Brasil / 621 / 1.393.575 / 44.56

29. Cuiabá / Brasil / 366 / 832.710 / 43.95

30. Nuevo Laredo / México / 172 / 400.957 / 42.90

31. Manaus / Brasil / 843 / 1.982.177 / 42.53

32. Santa Marta / Colômbia / 191/ 450.020 / 42.44

33. Cúcuta / Colômbia / 260 / 615.795 / 42.22

34. Pereira / Colômbia / 185 / 464.719 / 39.81

35. Medellín / Colômbia / 920 / 2.417.325 / 38.06

36. Baltimore / Estados Unidos / 234 / 619.493 / 37.77

37. Juárez / México / 505 / 1.343.406 / 37.59

38. San Juan / Porto Rico / 160 / 427.789 / 37.40

39. Recife / Brasil / 1.416 / 3.845.377 / 36.82 

40. Macapá / Brasil / 160 / 437.256 / 36.59

41. Nelson Mandela Bay / África do Sul / 412 / 1.152.115 / 35.76

42. Maracaibo / Venezuela / 784 / 2.212.040 / 35.44

43. Cuernavaca /  México / 227 / 650.201 / 34.91

44. Belo Horizonte / Brasil / 1.800 / 5.182.977 / 34.73

45. ST. Louis / Estados Unidos / 109 / 319.294 / 34.14

46. Aracaju / Brasil / 300 / 899.239 / 33.36

47. Tijuana / México / 536 / 1.649.072 / 32.50

48. Durban / África do Sul / 1.116 / 3.442.361 / 32.42

49. Puerto Príncipe / Haiti / 371 / 1.234.414 / 30.05

50. Valencia / Venezuela / 669 / 2.227.165 / 30.04

Fonte: Folha PE

Bíblia Sagrada

"A língua sã é uma arvoré de vida; a língua perversa corta o coração." Pv. 15:4

Polícia Civil prende suspeitos de assassinato da advogada Severina Natalícia da Silva

Numa operação denominada de “Themis” – uma referência a Deusa da Justiça – policiais civis prenderam na madrugada desta quinta-feira, dia 23, no município de Bezerros, Agreste de Pernambuco, três homens suspeitos de terem sequestrado e assassinado a advogada Severina Natalícia da Silva. Ao todo, cinco pessoas foram presas. Três delas são suspeitas de envolvimento no assassinato da advogada e duas foram presas por porte ilegal de arma de fogo. A operação envolveu 50 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

 

Por intervenção direta do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e do presidente da Subseccional da OAB de Caruaru, Almério Abílio, as investigações tiveram início tão logo o desaparecimento Severina Natalícia da Silva foi notificado por seus familiares, no início de dezembro passado. No comando das diligências desde então, a Secretaria de Defesa Social (SDS) delegou a Divisão de Homicídios da Diretoria Integrada do Interior 1, tendo à frente o delegado Bruno Vital.

 

“A Polícia Civil, que vem fazendo um irrepreensível trabalho nesse caso, confirma através dessas prisões, a suspeita da motivação do crime estar relacionada ao exercício ético e destemido da advocacia”, frisa Pedro Henrique. As investigações policiais foram acompanhas diretamente pelo presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado da OAB-PE, Maurício Bezerra Alves Filho; além da representante da OAB de Caruaru, Maria Helena dos Santos Augusto Silva, diretora tesoureira da Subseccional.

 

Fonte: OAB/PE

CNJ disponibiliza guias para auxiliar usuários do PJe

                                                                                                                                          Rose May/Agência CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza a partir desta quinta-feira (23/1) (três guias rápidos sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para automação do Judiciário. A partir do dia 3, o sistema começa a ser utilizado no Conselho para o trâmite de novos processos. Em um mês, substituirá em definitivo o atual sistema e-CNJ, usado desde 2007.

 

Foram produzidas três versões do guia: uma para advogados, outra para tribunais, varas e promotorias e uma terceira para usuários que não são advogados, como servidores, magistrados, partes do processo, etc. A ideia é explicar, de forma simples e rápida, como realizar as atividades essenciais para cada um desses públicos no novo sistema. Os guias podem ser acessados no banner do PJe disponível na página principal do portal do CNJ (www.cnj.jus.br).

 

Entre as informações presentes no guia estão os requisitos mínimos para ter acesso ao sistema. Com a ajuda de imagens da tela do novo sistema, o guia descreve ainda como fazer o cadastramento no sistema, quais as ferramentas disponíveis e como realizar algumas tarefas básicas, como protocolar uma petição, tomar ciência de um ato e respondê-lo.

 

A edição dos manuais faz parte das ações que estão sendo adotadas pelo CNJ para facilitar a transição para o novo sistema. Além dos guias, estão sendo realizados cursos internos para os servidores do CNJ e será oferecido, no dia 30 de janeiro, um curso apenas para advogados.

 

Além disso, por 30 dias, os processos iniciados até 2 de fevereiro ainda poderão ser acessados pelo sistema e-CNJ. O prazo foi dado para que os advogados que atuam no Conselho possam providenciar a sua certificação digital, requisito para acesso ao novo sistema. Após esse período, todos os processos serão migrados para o PJe, e o acesso aos autos somente será feito com o uso da certificação digital.

 

Acesse o manual para advogados.

 

Acesse o manual para usuários simples.

 

Acesse o manual para tribunais, varas e outros órgãos.

Agência CNJ de Notícias