Frase do dia

"A distância entre um problema e a solução, é a distância entre o joelho e o chão." Charles Spurgeon

Bíblia Sagrada

"Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que não se vêem." Hebreus 11:1 

O acesso à justiça é o primeiro dos direitos do ser humano a ser efetivamente assegurado, pois através de seu exercício é que serão reconhecidos os demais. (Cappelleti e Garth - 1998) 

Bíblia Sagrada

"Quando os justos clamam por ajuda, o Senhor os ouve e os livra de todas as suas tribulações". Salmo 34:17

Frase do dia

"O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade." John Locke  

Bíblia Sagrada

"Tudo posso naquele que me fortalece." Filipenses 4:13

Frase do dia

"Suba o primeiro degrau com fé. Não é necessário que você veja toda a escada, apenas dê o primeiro passo." Martin Luther King

Bíblia Sagrada

Importa que façamos as obras daquele que me enviou, enquanto é dia; vem a noite, quando ninguém pode trabalhar. João 9:4 

Frase do dia

"Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos." Abraham Lincoln

Bíblia Sagrada

"Lança o teu cuidado sobre o Senhor, e ele te sustentará; não permitirá jamais que o justo seja abalado." Salmos 55:22

Passo a passo como tirar o título de eleitor pela internet

Tire o título de eleitor e participe das Eleições Gerais de 2022, que acontecerá no dia 2 de outubro e, nos locais em que houver segundo turno, no dia 30 de outubro. O voto é obrigatório para brasileiras e brasileiros entre 18 e 69 anos e facultativo para pessoas analfabetas e jovens com 16 e 17 anos.

Assista o vídeo completo, inscreva-se no canal e deixa teu like.

Link do TSE: https://www.tse.jus.br/

O seu voto é fundamental para a democracia, não troque, não venda, e cuidado com as fakes news, a urna eletrônica é segura, exerça seu papel de cidadão.  

Bíblia Sagrada

"Mulher virtuosa quem a achará? O seu valor muito excede ao de rubis." Provérbios 31:10 

 

Janela Partidária x armadilha da Federação Partidária

 Hoje, encerra o prazo para mudança de partido, a janela partidária, que se iniciou no dia 3 de março e vai até às 23h:59min, mas, não é o fim das composições das chapas, tendo em vista que o STF alterou a data para formação da federação nesta eleição (2022).

Assista o vídeo e tire suas conclusões.

Se você continuar discutindo o assunto faça inscrição em nosso canal no youtube e na página de Direito Eleitoral no facebbok. @DrGamalielMarques.

Bíblia Sagrada

"Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês, diz o Senhor, planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar a vocês esperanças e um futuro." Jeremias 29:11

Nota Pública Contra a Redução do Horário de Expediente dos Fóruns do Interior

 

A OAB Pernambuco, por meio da sua Diretoria e Colégio de Presidentes de Subsecções, recebeu com grande preocupação a notícia da aprovação da Resolução nº 464, de 30/11/2021, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que alterou o horário de expediente forense nas comarcas do interior passando a ser das 7h às 13h, ordinariamente, salvo deliberação do Conselho da Magistratura ex-officio ou em virtude de proposição motivada do respectivo Juiz Diretor do Foro.

Tal medida vem se somar a outras que obstam o acesso do cidadão à jurisdição, como o aumento das custas judiciais, fechamento de comarcas e da Câmara Regional de Caruaru, contra as quais a OAB Pernambuco têm lutado permanentemente.

É difícil imaginar que a solução para um Judiciário já bastante moroso seja a redução do seu horário de expediente. A lógica seria exatamente a inversa. O horário integral de atendimento no Poder Judiciário pernambucano foi uma conquista da advocacia e da sociedade e que, por isso, não deve ocorrer qualquer tipo de retrocesso.

A OAB-PE irá tomar as medidas necessárias para que a redução do horário não se efetive, preservando assim o direito constitucional de acesso à jurisdição.

Recife, 01 de dezembro de 2021.

Fonte: OAB/PE