Dr. Gamaliel Marques

Dr. Gamaliel Marques

quarta-feira, 12 de dezembro de 2007

Cartel dos Combustíveis

Apesar do passar dos séculos as práticas continuam as mesmas, o cartel implantado pelos Postos de Gasolinas é vergonhoso. Mais, o que nos dá mais vergonha é saber que o Governo é omisso. Um poder constituído com a finalidade de regular e aplicar as leis infelizmente fecha os olhos. Passei estes últimos quatro dias nas Minas Gerais, lá deu para observar que existe um principio de concorrência, a Gasolina custa na média R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), aqui em Pernambuco custa: R$ 2,59 (dois reais e cinqüenta e nove centavos) em qualquer Posto, logo, se vê o princípio da má-fé. Até quando o consumidor vai ser impedido da live-concorrência? Tenho certeza que vamos passar muito tempo debatendo sobre isso.

Em Londrina, no Norte do Paraná, os consumidores, “que estavam habituados à equiparação de preços dos combustíveis nos postos podem agora voltar a pesquisar valores antes de comprar o produto. Há algumas semanas, o preço do litro da gasolina, que já ficou acima dos R$ 2,50 na grande maioria dos estabelecimentos, hoje varia de R$ 2,29 a R$ 2,47. Segundo os comerciantes, a oscilação nos valores deve-se à concorrência.” Quem fazia operações irregulares teve que rever suas ações depois da ação da polícia.
Repercussão
O delegado Operacional da Delegacia de Estelionatos e Desvio de Cargas de Curitiba, Rodrigo Brown Oliveira, acredita que a variação de preços do combustível em Londrina está sim ligada à quebra do cartel. “Havia uma combinação de preços e os donos de postos eram forçados a seguir a cartilha. Agora, abriu espaço para a livre concorrência”, declarou: “Trabalhamos com o efeito didático que (a operação) gera em todo o segmento. Vêem que não é tão fácil, que não estão livres para fazer a prática lesiva ao comércio. A ANP (Agência Nacional de Petróleo) também veio atrás e isso tudo acaba chamando a atenção de outros órgãos, mas não dizemos que não voltará a acontecer. A fiscalização cabe à população e aos comerciantes. E nós (Delegacia de Estelionato) estamos atentos.”
Réus respondem a duas ações

Dois processos correm no Fórum de Londrina, um na 3ª e outro na 5ª Vara Criminal. A primeira audiência do processo que corre na 3ª vara está marcada para o dia 6 de dezembro de 2007. Na outra ação, os réus foram interrogados e foram expedidas sete cartas precatórias.

Esperamos que nossas autoridades tomem como exemplo e acabem com o cartel.

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