De 23 a 30 de junho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) estará em recesso forense, conforme prevê o artigo 94 do Código de Organização Judiciária do Estado. Dessa forma, o expediente normal será suspenso nesse período. O plantão judiciário atenderá as demandas urgentes de caráter cível e criminal. Os serviços do 1º Grau se concentrarão nas sedes dos 15 plantões regionais e os do 2º Grau, no Palácio da Justiça. O funcionamento ocorrerá das 13h às 17h.
Na capital, o plantão se dará no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. No entanto, na segunda-feira (23/6), se concentrará no térreo do Fórum Thomaz de Aquino, no Bairro de Santo Antônio, também com mudança de horário. Será das 15h às 21h, devido ao jogo entre Brasil e Camarões pela Copa do Mundo 2014. As alterações se devem à realização da Fan Fest, no Cais da Alfândega, mais próximo ao Thomaz de Aquino.
As demais 14 sedes regionais de plantões, sediadas nos fóruns municipais, seguem o mesmo ajuste de horário do Recife nesta segunda-feira (23/6). Da mesma maneira, o plantão do 2º Grau será modificado nessa data: acontecerá das 16h às 20h. O telefone para atendimento ao público no 2º Grau é 3419-3312.
Através do site do TJPE, é possível identificar onde estarão as sedes e os juízes plantonistas em todas as áreas do Estado. As informações estão disponíveis no link Serviços e no sublink Plantão Judiciário. As atividades voltam ao normal no dia 1º de julho.
CORPUS CHRISTI – Esta quinta-feira (19/6) é feriado em todas as unidades do Judiciário Estadual devido ao dia de Corpus Christi. Para garantir o atendimento a demandas urgentes nas esferas cível e criminal, as 15 sedes de plantões regionais funcionam das 13h às 17h. Seguindo o mesmo horário, o plantão do 2º Grau funcionará no Palácio da Justiça, situado no Bairro de Santo Antônio.
Na sexta-feira (20), haverá ponto facultativo no TJPE. Os plantões do 1º e do 2º Grau prestarão serviço ao público também das 13h às 17h. São passíveis de atendimento nos plantões ações como habeas corpus, decretação de prisão preventiva ou temporária, mandados de segurança ou de busca e apreensão, desde que comprovada a urgência.
Fonte: TJPE
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