Casais interessados em oficializar a união de forma gratuita podem se inscrever, até o dia 23 de abril, para cerimônias de casamentos coletivos virtuais realizados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Estão sendo disponibilizadas 200 vagas para pessoas que residem em todo o município do Recife e os interessados devem ligar para os telefones (81) 3181-9311 e (81) 3181-9080, no horário das 9h às 14h, para fazer a inscrição. A cerimônia online para os 100 primeiros inscritos vai acontecer no mês de maio. Em julho, uma nova celebração vai ser realizada para mais 100 casais. Os casamentos coletivos são promovidos pelo Núcleo de Conciliação (Nupemec), por meio das Casas de Justiça e Cidadania do Coque e do Bongi.
Na inscrição por telefone, será informada a lista de documentos para serem entregues diretamente no cartório. No dia marcado, todos os interessados devem levar RG e CPF (original e cópia), e comprovante de residência original em nome de cada um dos noivos, mesmo que já morem na mesma casa. Os participantes solteiros precisam levar certidão de nascimento original. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é preciso apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais). Além disso, será necessário apresentar cópia de RG, CPF e comprovante de residência de duas testemunhas.
Casamentos – As celebrações coletivas são promovidas pelas Casas de Justiça e Cidadania do TJPE, unidades vinculadas ao Nupemec. O primeiro casamento coletivo realizado de forma virtual aconteceu em dezembro de 2020, durante a 15ª Semana Nacional da Conciliação, em que participaram 71 casais da comarca de Recife. A cerimônia foi transmitida pelo canal oficial da AscomTJPE no YouTube.
Casa de Justiça - É uma unidade multifuncional que visa a promover ações voltadas à efetiva participação do cidadão e da comunidade na solução de problemas, além de aproximar o Poder Judiciário da sociedade. A Gerência de Apoio e Desenvolvimento das Casas da Justiça e Cidadania é vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJPE).
Fonte: TJPE
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