Desta
quinta-feira (20) a 20 de janeiro de 2019 os prazos processuais no
TRT-PE ficarão suspensos. Até o dia 6 acontece o recesso do Poder
Judiciário, conforme previsto no inciso I do art. 62 da Lei 5.010/1966 (link externo) e art. 220 do Novo Código de Processo Civil (NCPC) (link externo),
intervalo durante o qual não haverá expediente nas unidades judiciárias
e administrativas do Tribunal. Os casos urgentes serão atendidos por
meio do Plantão Judiciário. A partir do dia 7, o TRT-PE volta a
funcionar, no entanto, sem audiências ou sessões de julgamento.
Entre 7 e 11/01 serão realizadas as inspeções gerais de regularidade
dos serviços das Secretarias do Pleno, das Turmas, das Varas do Trabalho
(VTs) do Regional, do Núcleo de Distribuição de Mandados Judiciais do
Recife, dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de
Disputas (CEJUSCs) no 1º e 2º Graus, e do Núcleo de Pesquisa
Patrimonial. No intervalo, não haverá atendimento ao público nas
unidades em inspeção, cabendo ao magistrado realizar conciliações e
analisar petições que contemplem caráter de urgência ou relevância.
Já no período de 14 a 18/01, as Secretarias do Pleno, das Turmas e
das VTs, além dos CEJUSCs, estarão abertas para atendimento ao público,
porém, sem realizar sessões de julgamento ou audiências.
Fonte: TRT6
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