Dr. Gamaliel Marques

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terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Lei Seca dentro e fora dos estádios

Sérgio Bernardo/Arquivo Folha
Pelo menos essa é a intenção do MPPE, que enviou projeto à Câmara Municipal do Recife
Aguinaldo Fenelon quer a proibição da venda de bebidas alcoólicas até a 100 metros dos estádios
FELIPE AMORIM


Se a proibição de bebidas alcoólicas nos estádios pernambucanos durante o Estadual de 2009 já gerou uma tremenda polêmica, o que dizer da ampliação da Lei Seca para um raio de 100 metros dos três estádios do Recife durante duas horas antes e duas horas depois em dias de jogos? Pois esta é a intenção do promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon, que - tomando como exemplo a mesma proibição já colocada em prática no Maracanã, no Rio de Janeiro, no último domingo - afirmou ter apresentado, ontem à tarde, uma sugestão de projeto de lei nos mesmos moldes da carioca à Prefeitura e à Câmara Municipal do Recife.


A intenção do promotor é coibir ainda mais a violência ocorrida nos arredores dos estádios durante as partidas, pois, segundo ele próprio, de nada adianta coibir a comercialização dentro de campo, se fora dele tudo acontece normalmente. “Não adianta de nada ser proibido vender lá dentro (do estádio), se a pessoa já se embriaga na porta”, argumentou Fenelon, que achou muito boa a iniciativa carioca. “Não tenho dúvida que o álcool potencializa a violência nos estádios. Por isso vejo a necessidade de (a lei) ser aplicada aqui também. Pernambuco não pode ficar atrás de nenhum estado. Se queremos sediar os jogos da Copa do Mundo, precisamos dar exemplo. Tudo isso ajudará ainda mais na diminuição de brigas e confusões”.

Ontem à tarde, ele esteve na Prefeitura do Recife e na Câmara Municipal do Recife, onde entregou a sugestão do projeto de lei. Mas como a Câmara está de recesso até o próximo dia 2, o projeto poderá sofrer algum atraso. Antes, porém, de acordo com o presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT), que ainda não tomou conhecimento da matéria, algum vereador precisará abraçar a ideia e redigi-la, para só então apresentar para votação. “Eu estou sabendo disso por você. Ainda preciso tomar ciência do assunto, para só depois poder comentar algo. Amanhã (hoje), eu deverei receber algum material sobre isso”, disse.

Caso a sugestão de lei do promotor do MPPE seja realmente aceita por algum vereador e seja aprovada na Câmara, ficará terminantemente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas num raio de 100 metros durante duas horas antes e duas depois nos jogos nos estádios dos Aflitos, Ilha do Retiro e Arruda. Sendo assim, além de camelôs e barraqueiros, donos de bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais, que ficarem dentro da área delimitada, também poderão ser enquadrados na lei.

No último domingo, na primeira rodada do Campeonato do Estado do Rio, um decreto assinado pelo prefeito Eduardo Paes proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas no entorno do Maracanã, durante as duas horas antes e depois da partida entre Flamengo e Friburguense.

ORGANIZADAS

Ainda ontem, Aguinaldo Fenelon garantiu que as torcidas organizadas de Náutico e Santa Cruz poderão, sim, estar presentes nos Aflitos, domingo, durante o primeiro clássico do ano. Para quem não lembra, após os incidentes ocorridos na partida entre Sport e Náutico, na Ilha do Retiro, no Brasileirão de 2008, o juiz coordenador do Juizado do Torcedor de Pernambuco (Jetepe), Aílton Alfredo de Souza, teria cogitado a proibição das organizadas durante o Estadual. O que foi veementemente negado por Fenelon. “Houve uma interpretação errada da declaração dele. Ele tinha dito que se as brigas continuassem, teria a proibição. Mas como não houve mais nenhum registro de tumulto, domingo, todos poderão ir ao jogo sem problema”, afirmou.

Fonte:www.folhape.com.br

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