Conforme a Folha de Pernambuco antecipou na edição de terça-feira da semana passada, o projeto de Lei Seca, que restringirá a comercialização de bebidas alcoólicas em eventos esportivos em todo o Estado, dentro e fora dos estádios, foi apresentado ontem de manhã, pelo deputado estadual Alberto Feitosa (PR), à Assembleia Legislativa (Alepe), no primeiro dia de funcionamento após recesso de férias. O prazo legal até a lei ser sancionada pelo governador Eduardo Campos, caso seja aprovada pela Casa, é de 40 dias, mas, caso tramite em caráter de urgência, poderá entrar em vigor em até 20 dias.
No artigo primeiro do texto entregue à Assembleia, está escrito que “ficam proibidos, vender, expor à venda, oferecer, servir, transportar, trazer consigo, guardar, entregar a consumo ou fornecer, ainda que gratuitamente bebidas alcoólicas”. A multa para o infrator é de R$ 1 mil, podendo ser dobrada caso seja reincidente. A ideia do projeto, que foi abraçada pelo deputado, foi do promotor do Ministério Público, Aguinaldo Fenelon.
Hoje, o projeto da Lei Seca será entregue à Comissão de Justiça, que analisará a sua aplicação no ponto de vista legal. Amanhã, o deputado fará um discurso para apresentar sua razão e os motivos que o levaram a abraçar a ideia de Fenelon. Mas, já de antemão, ele se mostrou bastante otimista quanto ao futuro da matéria. “Eu acho que será aprovada. Tenho conversado com alguns parlamentares e até com o pessoal do governo, e eles gostaram muito da proposta. Inclusive, alguns deles disseram que essa iniciativa já era para ter sido tomada há muito tempo”, afirmou.
Além da proibição de bebidas alcoólicas, Fenelon também tem outra estratégia para diminuir os danos ocorridos em dias de jogos no Recife. Como a Folha divulgou na semana passada, hoje, às 9h30, na sede do Ministério Público de Pernambuco, na rua do Imperador, acontecerá uma reunião entre o Juizado do Torcedor de Pernambuco (Jetep), os promotores do MPPE, as polícias Civil e Militar, e o Consórcio Grande Recife (antiga EMTU), para tentar pôr um ponto final nos atos de vandalismo nos ônibus. A intenção é de julgar no local da ocorrência o torcedor que cometer o delito, podendo ser encaminhado ao presídio na hora.
Fonte: www.folhape.com.br
No artigo primeiro do texto entregue à Assembleia, está escrito que “ficam proibidos, vender, expor à venda, oferecer, servir, transportar, trazer consigo, guardar, entregar a consumo ou fornecer, ainda que gratuitamente bebidas alcoólicas”. A multa para o infrator é de R$ 1 mil, podendo ser dobrada caso seja reincidente. A ideia do projeto, que foi abraçada pelo deputado, foi do promotor do Ministério Público, Aguinaldo Fenelon.
Hoje, o projeto da Lei Seca será entregue à Comissão de Justiça, que analisará a sua aplicação no ponto de vista legal. Amanhã, o deputado fará um discurso para apresentar sua razão e os motivos que o levaram a abraçar a ideia de Fenelon. Mas, já de antemão, ele se mostrou bastante otimista quanto ao futuro da matéria. “Eu acho que será aprovada. Tenho conversado com alguns parlamentares e até com o pessoal do governo, e eles gostaram muito da proposta. Inclusive, alguns deles disseram que essa iniciativa já era para ter sido tomada há muito tempo”, afirmou.
Além da proibição de bebidas alcoólicas, Fenelon também tem outra estratégia para diminuir os danos ocorridos em dias de jogos no Recife. Como a Folha divulgou na semana passada, hoje, às 9h30, na sede do Ministério Público de Pernambuco, na rua do Imperador, acontecerá uma reunião entre o Juizado do Torcedor de Pernambuco (Jetep), os promotores do MPPE, as polícias Civil e Militar, e o Consórcio Grande Recife (antiga EMTU), para tentar pôr um ponto final nos atos de vandalismo nos ônibus. A intenção é de julgar no local da ocorrência o torcedor que cometer o delito, podendo ser encaminhado ao presídio na hora.
Fonte: www.folhape.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário