Ação para discutir acidente do trabalho pode ser ajuizada no foro de domicílio do autor

Conforme já decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, ao fixar a competência para o julgamento de ações de reparação de dano como sendo o foro do domicílio do autor ou o local do fato, o parágrafo único do artigo 100 do CPC não se restringiu às infrações envolvendo automóveis, abrangendo também os ilícitos de natureza cível, entre eles a reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho. Isso porque, a intenção do legislador foi facilitar o acesso à justiça da parte menos privilegiada na relação jurídica. Esse é o teor de decisão da 1ª Turma do TRT-MG, ao reformar sentença que havia acolhido a preliminar de incompetência territorial, apresentada pelas reclamadas, e declarar que a 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia é competente para julgar a reclamação. Na ação ajuizada no foro de Uberlândia, o reclamante pleiteou, entre outras parcelas, indenização por danos materiais e morais, alegando que, ao ser dispensado, sofria de doença ocupacional e estava inapto para o trabalho. Em audiência, as reclamadas sustentaram a exceção de incompetência em razão do lugar, o que foi acolhido pelo Juízo, com a determinação da remessa do processo para o foro de Contagem. A Turma julgadora anulou a decisão, por cerceio de defesa, e determinou o retorno do processo à Vara de origem, para que o autor pudesse provar o local exato de sua contratação. Ocorre que ele não compareceu à audiência e o juiz de 1º Grau aplicou-lhe a pena de confissão (considerou verdadeira a alegação das reclamadas) e acolheu, novamente, a preliminar de incompetência do Juízo. Inconformado com a decisão, o reclamante argumentou em seu recurso que é pessoa pobre e que reside em Uberlândia, não tendo condições financeiras que possibilitem o seu deslocamento para a cidade de Contagem. No entender do desembargador Marcus Moura Ferreira, a pena de confissão é incabível nesse caso, uma vez que o depoimento do autor já havia sido colhido na audiência anterior. Naquela ocasião, ele informou que o encarregado da reclamada foi quem intermediou a sua contratação e o levou para Sarzedo. Apesar de a testemunha ouvida não ter sabido informar a forma pela qual o reclamante foi contratado, há indícios que favorecem a tese inicial. "Não parece razoável presumir que o autor, pessoa com poucos recursos econômicos e residindo em Uberlândia, polo central de uma região econômica de alta relevância, viesse procurar trabalho em Sarzedo, cidade localizada a cerca de 500 km de sua residência, sem que tivesse certeza de que seria contratado" - ponderou o relator do recurso. A dúvida sobre se o reclamante foi chamado ou levado por um empregado da 1ª reclamada para trabalhar em Sarzedo perde importância, diante da constatação de que a empresa tem melhores condições financeiras para deslocar os seus prepostos e procuradores para acompanhar o processo em Uberlândia. "Ademais, a simples análise do contexto social brasileiro demonstra que não é possível impor ao empregado que recebe o salário mínimo - ou pouco mais que isto - despesas com passagens para uma cidade distante mais de 500 Km daquela em que reside, hospedagem e alimentação, para que tenha acesso ao Poder Judiciário" - frisou o relator. A aplicação ao processo do trabalho do disposto no artigo 100, parágrafo único, do CPC, decorre do princípio da igualdade e da dignidade da pessoa humana, pois trata de forma diferente as situações desiguais, visando a amparar o mais carente. Assim, a manutenção da competência territorial da 1ª Vara de Uberlândia obedece aos princípios da razoabilidade, da racionalidade e da proporcionalidade, garantindo o devido processo legal. (RO nº 00141-2007-043-03-00-9)

Fonte:

TRT - 3ª Região

Negada liminar ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE) contra julgamento por juiz de 1º grau

O ministro Eros Grau negou pedido de liminar formulado pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) na Reclamação (Rcl) 7285, em que o parlamentar alega descumprimento de jurisprudência do STF pelo juiz da 16ª Vara Federal em Brasília, que aceitou ação civil pública contra ele por improbidade administrativa. O processo se relaciona a fato referente à época em que Jungmann foi ministro da Reforma Agrária e, conforme o deputado, visaria à revogação e nulidade de contratos administrativos.

Jungmann alega usurpação de competência, pois caberia ao STF julgá-lo. Sustenta que, no julgamento da RCL 2138, a Suprema Corte “decidiu que os agentes políticos não se submetem ao regime de responsabilidade da Lei de Improbidade Administrativa”. Por fim, ele pediu a concessão de liminar para que fosse determinado o sobrestamento da ação, até o julgamento do mérito desta reclamação.

Alega, também, periculum in mora (perigo da demora), sustentando que “o processamento de uma ação perante o Juízo incompetente movimentaria, de forma indevida, a máquina judiciária, como também causa prejuízos diversos ao requerente”.

Decisão

Ao decidir, o ministro Eros Grau lembrou que, no julgamento da Rcl 2138, o STF afirmou que o sistema constitucional brasileiro distingue o regime de responsabilidade dos agentes políticos dos demais agentes públicos. Ele lembrou que, recentemente, em decisão sobre ação com pretensão semelhante, a ministra Cármen Lúcia concluiu que “é incabível a reclamação em que se alega o descumprimento de decisão proferida em outra reclamação que, por óbvio, não tem efeito vinculante”.

No mesmo sentido, conforme lembrou Eros Grau, o ministro Carlos Ayres Britto, em voto na Rcl 4730, concluiu que “as reclamatórias somente podem ser manejadas ante o descumprimento de decisórios proferidos, com efeito vinculante, nas ações destinadas do controle abstrato de constitucionalidade, ou, então, nos processos de índole subjetiva (desde que, neste último caso, o eventual reclamante deles haja participado)".

“Não há falar-se, neste exame preliminar, em direito verossímil”, afirmou o ministro Eros Grau em sua decisão. “A jurisprudência desta Corte não corrobora as alegações do reclamante quanto ao cabimento da reclamação", concluiu.

FK/LF

Processos relacionados
Rcl 7285

Fonte:http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=105419&tip=UN

Quem ganhou esta luta???

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Governo não atinge meta de redução de homicídios. E o silêncio continua.

Por Eduardo Machado

Dois bilhões de reais em investime- ntos. Mais de 2,7 mil novos policiais civis e militares contratados. Frota renovada e multiplicada por dez. Essas foram algumas das ações adotadas na Segurança Pública de Pernambuco, desde maio de 2007. Apesar disso, na última sexta-feira, 40 dias antes de o Pacto pela Vida completar dois anos, já se podia dizer que a meta de redução de homicídios, fixada em 12%, não será novamente atingida.

Para o segundo ano do Pacto, a meta de redução da taxa de homicídios foi mantida. Isso significa que, de maio de 2008 a abril de 2009, o índice teria que cair de 52,2 homicídios por 100 mil habitantes, anotado nos 12 meses anteriores, para 45,9 homicídios por 100 mil habitantes no período atual. Em números absolutos, de maio de 2008 a abril de 2009 só poderiam ocorrer 3.927 assassinatos para que a redução ficasse em 12%. Ressalte-se que o cálculo da taxa de homicídios leva em conta o crescimento populacional.

O problema é que, na última sexta-feira, quarenta dias antes do término do segundo ano do Pacto pela Vida, os homicídios registrados em Pernambuco chegaram ao limite de 3.927 casos, de acordo com dados oficiais da Secretaria de Defesa Social. A SDS tem números atualizados até o dia 17 de março. Para o período de 18 a 20 de março foram utilizados dados do site PEbodycount.

“Se, pelo segundo ano consecutivo, a meta estipulada não foi atingida, fica mais uma vez claro que está ocorrendo um desses dois erros: ou o índice foi hiperdimensionado ou há falha na execução, seja porque os meios não estejam sendo providos, seja porque os executores não tenham obtido sucesso”, avaliou o professor da Universidade Federal de Lavras (MG), Wilson Magela, um dos maiores especialistas brasileiros em planejamento estratégico.

Em maio de 2008, no balanço do primeiro ano do Pacto pela Vida, o governo do Estado se ocupou em comemorar a redução da taxa de homicídios em 6,9%, obtida no período, em vez de avaliar as causas para que a meta de 12% não tivesse sido alcançada. Sem maiores explicações, o índice foi mantido e, no segundo ano da iniciativa, a probabilidade é que a redução seja ainda menor, ficando abaixo de 4%.

Os comparativos são realizados considerando o período de maio de um ano até abril do ano seguinte, porque o Pacto pela Vida foi lançado em 1º de maio de 2007. As avaliações, por parte do governo, das políticas públicas de segurança também têm utilizado esse período como base.

Os cálculos sobre o crescimento ou redução da violência utilizam a taxa de homicídios por 100 mil habitantes como referencial. Esse índice é utilizado internacionalmente para medir a criminalidade, por considerar não só o número de assassinatos, mas o tamanho da população do local analisado.

SILÊNCIO

A reportagem do Jornal do Commercio entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Defesa Social por telefone e correio eletrônico para que o conteúdo dessa matéria fosse comentado. Até o fechamento desta edição, a assessoria não enviou qualquer resposta.

O silêncio a respeito dos números do Pacto pela Vida vem causando polêmica desde o lançamento do plano. Em junho do ano passado, o cientista político Jorge Zaverucha solicitou dados do projeto e nunca obteve resposta. Os mesmos dados foram pedidos pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Associação dos Oficiais da Polícia Militar e nunca chegaram. Há 40 dias, o deputado Augusto Coutinho, líder da oposição na Assembleia Legislativa, amparado num documento assinado por dez entidades civis interessadas em acompanhar a execução do pacto, requisitou as mesmas informações e também foi ignorado.

Fonte:http://www.pebodycount.com.br/post/comentarios.php?post=1037

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

Responsáveis por dar a palavra final em casos de grande repercussão social, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natural. Nesses casos, eles aplicam o princípio da insignificância que, desde o ano passado, possibilitou o arquivamento de 14 ações penais, com a consequente soltura dos condenados.

Após passar por três instâncias do Judiciário, situações como essas chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de pedidos de Habeas Corpus. A maioria é impetrada pela Defensoria Pública da União contra decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela manutenção das prisões e das denúncias feitas contra os acusados.

Em pelo menos cinco processos, o STJ reverte entendimento de segunda instância pela liberdade dos acusados, restabelecendo a condenação. Em outras palavras, os presos têm que passar por quatro instâncias do Judiciário para obterem uma decisão final favorável.

Quando chegam ao Supremo, em geral os ministros-relatores concedem liminar para suspender a prisão. Responsáveis por julgar os habeas corpus em definitivo, em quase 100% dos casos a Primeira e a Segunda Turmas da Corte concedem o pedido para anular a prisão e a denúncia.

Os ministros aplicam a esses casos o chamado “princípio da insignificância”, preceito que reúne quatro condições essenciais: mínima ofensividade da conduta, inexistência de periculosidade social do ato, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da lesão provocada.

As decisões também levam em conta a intervenção mínima do Estado em matéria penal. Segundo esse entendimento, o Estado deve ocupar-se de lesões significativas, ou seja, crimes que têm potencial de efetivamente causar lesão.

Números

Desde o ano passado, chegaram ao Supremo 18 pedidos de habeas corpus pela aplicação do princípio da insignificância. Desses, 15 foram analisados, sendo que 14 foram concedidos em definitivo e um foi negado por uma questão técnica, mas teve a liminar concedida. Três habeas ainda não foram julgados.

Dos 15 pedidos analisados, 10 foram impetrados pela Defensoria Pública da União contra decisões do STJ. Os demais são contra decisões do Superior Tribunal Militar (STM) condenando soldados pela posse de quantidade ínfima de entorpecentes em quartéis. Essa matéria não é pacífica na Corte e há ministros que decidem a favor e contra os condenados.

Dos 15 habeas corpus já julgados, 11 são provenientes do Rio Grande do Sul, dois são do Mato Grosso do Sul, um é do Paraná e um é de São Paulo. O que geralmente ocorre é a condenação em primeira instância, revertida nos Tribunais de Justiça e reaplicada pelo STJ.

Catuaba e cadeados

Entre os pedidos feitos contra decisão do STJ, há o caso de um jovem condenado pela Justiça do Mato Grosso do Sul a sete anos e quatro meses de reclusão pelo furto de mercadorias avaliadas em R$ 38,00. À época dos fatos, o rapaz tinha entre 18 e 21 anos, circunstância que diminui a pena. Ele foi acusado de furtar um pacote de arroz, um litro de catuaba, 1 litro de conhaque e dois pacotes de cigarro.

Apesar de recorrer a três instâncias, somente no Supremo o jovem conseguiu a liberdade e o arquivamento da denúncia. A decisão foi da Segunda Turma do STF. Na ocasião, o ministro Eros Grau, relator do pedido de habeas corpus, disse que “a tentativa de furto de bens avaliados em míseros R$ 38,00 não pode e não deve ter a tutela do Direito Penal”.

Outra denúncia de furto de mercadorias no valor de R$ 80,00 em Osório, no Rio Grande do Sul, e que resultou em prisão de dois anos de reclusão, também foi analisada pela Segunda Turma. O relator do caso foi o ministro Celso de Mello, segundo o qual o princípio da insignificância deveria ser aplicado ao caso, mesmo não tendo sido discutido quando o pedido de habeas corpus foi analisado pelo STJ.

“Os fundamentos em que se apoiam a presente impetração [o pedido de habeas corpus] põem em evidência questão impregnada do maior relevo jurídico”, disse ele ao conceder o pedido. Em sua decisão, Mello informa que o furto de um liquidificador, um cobertor e um forno elétrico equivalia, à época do fato, a 30,76% do salário-mínimo vigente e, atualmente, a 19,27% do atual salário-mínimo.

O princípio da insignificância foi aplicado ainda em uma acusação de tentativa de furto de sete cadeados e de um condicionador de cabelo avaliados em R$ 86,50. O caso também ocorreu no Rio Grande do Sul, onde a Justiça condenou o acusado a dois anos de reclusão e ao pagamento de multa.

Débito fiscal

Outra hipótese de aplicação do princípio da insignificância pelo Supremo ocorre em denúncias contra devedores de débitos fiscais de baixo valor. Nesses casos, os ministros aplicam o artigo 20 da Lei 10.522, de 2002, que determina o arquivamento de processos que tratem de execuções fiscais de débitos inscritos na dívida ativa da União no valor igual ou inferior a R$ 10 mil.

RR/AM

Fonte:http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=104746

Pesquisa Datafolha: Jarbas e Eduardo empatados

Está na Folha de S.Paulo de hoje, em reportagem de Sílvia Freire, os resultados da primeira pesquisa sobre intenções de votos para a eleição de governador de Pernambuco no próximo ano:

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) aparecem empatados tecnicamente em dois possíveis cenários na disputa pelo governo do Estado em 2010, segundo pesquisa Datafolha.

Em um cenário sem nome do PT, o ex-prefeito de Recife João Paulo, Campos tem 40% das intenção de voto, seguido por Jarbas, com 34%. Nesta simulação, os dois estão em empate técnico no limite da margem de erro -três pontos percentuais para mais ou para menos.

O equilíbrio entre Campos e Jarbas não reflete, segundo o diretor do Datafolha, Mauro Paulino, a presença do senador no noticiário recente. Em entrevista à revista “Veja”, em fevereiro, Jarbas afirmou que “boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção”, gerando críticas da cúpula do partido. Na ocasião, também disse que “mais de 90% [do PMDB] praticam o clientelismo, de olho principalmente nos cargos”.

A 18 meses das eleições, no entanto, o que conta mais é a memória do eleitor, segundo Paulino. “O noticiário reforça uma imagem que ele [Jarbas] já tem, mas não chega a atingir a maioria do eleitorado. Os índices refletem mais a tradição dele em administrações anteriores em Pernambuco, e isso acaba contando mais nesse momento.” Jarbas foi duas vezes seguidas governador de Pernambuco (1999-2006).

No cenário em que o ex-prefeito João Paulo foi incluído, a distância entre Campos e Jarbas diminui. O atual governador aparece com 34% das intenções de voto, e Jarbas, com 31%. João Paulo está em terceiro lugar, com 12% das citações, em empate técnico com o ex-governador José Mendonça Filho (DEM), com 10%. Outros candidatos somam 6%. Votos brancos e nulos tiveram 4%.

Na simulação em que o nome de Campos não foi incluído, Jarbas abre uma vantagem de 20 pontos percentuais sobre o segundo colocado, o ex-prefeito de Recife João Paulo (PT). O governador foi excluído deste cenário porque existe a possibilidade de coligação com o PT para que o ex-prefeito seja o candidato dos partidos.

Jarbas lidera com 41% das intenções, enquanto o petista João Paulo é citado por 21% dos entrevistados e se distancia de Mendonça Filho, que tem 13%. Os deputados federais Carlos Eduardo Cadoca (PSC) e Raul Jungmann (PPS) aparecem com 5% e 3% das intenções de voto, respectivamente. Edilson Silva (PSOL) tem 1%.

Na pesquisa espontânea, em que os nomes dos possíveis candidatos não são apresentados, o atual governador lidera com 26%. Jarbas tem 10%; João Paulo e Mendonça Filho, 2% cada um. Os demais não atingiram 1%.

Fonte:http://blogs.diariodepernambuco.com.br/politica/?p=4434

Rir é o melhor remédio

"Na unidade do SUS, o médico olha bem para o paciente e estranha:
-Amigo, eu sou pediatra. Como é que um adulto marca consulta com um médico de criança?
-Que absurdo, não é, doutor? Por aí o senhor pode calcular há quanto tempo estou na fila..."

Camisinha Feminina distribuição gratuita

A Prefeitura do Recife fornece preservativos (camisinha) feminina gratuitamente nos 6 (seis) Distritos Sanitários, abrangido assim 100% (cem por cento) da população Feminina do Recife. Não tenha vergonha na hora da relação sexual use Camisinha!

DISTRITO SANITÁRIO I

♥ Policlínica Gouveia de Barros

♥ Policlínica Waldemar de Oliveira

♥ CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento em DST/Aids

♥ Centro de Saúde Recife (PAM Centro)

♥ PSF Coque

♥ PSF Santo Amaro II

♥ PSF Nossa Senhora do Pilar

♥ PSF Ilha de Santa Teresinha

DISTRITO SANITÁRIO II

♥ Policlínica Amaury Coutinho

♥ Saúde da Mulher

♥ PSF Alto do Pascoal

♥ PSF Tasso Bezerra/Chie I e II

♥ PSF Ilha de Joaneiro

♥ PSF Córrego da Jaqueira

♥ PSF Alto do Maracanã

♥ PSF Byron Sarinho

♥ PSF Ponto de Parada

♥ PSF Dr. Luiz Welson

♥ PSF Chão de Estrela I e II

♥ PSF Curió/Alto do Capitão

♥ PSF Bianor Teodósio (Dois unidos)

♥ USF Alto dos Coqueiros I

♥ USF José Severiano da Silva

♥ PSF Capilé/Canal do Arruda

DISTRITO SANITÁRIO III

♥ Ambulatório Especializado da Mulher (AMÉM)

♥ Maternidade Barros Lima

♥ US Centro de Saúde Albert Sabin

♥ USF Francisco Pignatari

♥ USF Sítio dos Macacos

♥ USF Poço da Panela

♥ USF Santana

♥ USF Clementino Fraga

DISTRITO SANITÁRIO IV

♥ Policlínica Lessa de Andrade/SAE

♥ PSF Barreiras

♥ PSF Campo Grande

♥ PSF Engenho do Meio

♥ PSF Roda de Fogo (Sinos)

♥ PSF Sítio das Palmeiras

♥ PSF Sítio do Cardoso

♥ PSF Skylab

♥ PSF Vietnã I

♥ PSF Vila da União

♥ USB Brasilit

DISTRITO SANITÁRIO V

♥ Maternidade Bandeira Filho

♥ Centro de Saúde Agamenon Magalhães

♥ PAM Ipiranga

♥ Planeta dos Macacos I e II

♥ PSF Chico Mendes

♥ PSF Jardim Uchoa

♥ PSF San Martin

DISTRITO SANITÁRIO VI

♥ Policlínica Pina

♥ Policlínica Prof. Arnaldo Marques

♥ PSF 27 de Novembro

♥ PSF Jordão Baixo

♥ PSF Rio da Prata

♥ PSF Sítio Grande

♥ PSF Três Carneiros/Zumbi do Pacheco

♥ PSF UR2

♥ PSF UR4/UR5 (Largo da Feira)

♥ US Centro de Saúde Dom Miguel de Lima Valverde

♥ US Centro de Saúde Romildo Gomes

Visite uma destas Unidades e se cadastre, mensalmente Você pode retirar uma quantidade. Use Camisinha, é a melhor prevenção contra a DST (Doenças Sexualmente Transmissível) e AIDS.

» Roberto Ferreira Lins é o novo presidente do TRE-PE

O desembargador Roberto Ferreira Lins tomou posse hoje, dia 18 de março de 2009, como membro deste Tribunal Regional Eleitoral. Logo em seguida, como manda o regimento interno, houve eleição entre os membros da corte para a presidência da casa. Só poderiam disputar o cargo os dois membros oriundos da Corte do Tribunal de Justiça, ou seja, Alderita Ramos e o próprio Ferreira Lins. A votação foi secreta e com a apuração o desembargador Roberto Ferreira Lins foi eleito presidente por cinco votos a dois. Após a leitura protocolar do termo de posse, coube ao representante do Ministério Público, o procurador eleitoral Fernando Ferreira saudar o novo presidente: "O des. Roberto Ferreira Lins possui qualidades e virtudes que o credenciam a integrar esta Corte. Em nome do Ministério Público cumprimento V. Exa". A vice-presidente Alderita Ramos também pediu a palavra para desejar as boas vindas ao novo desembargador e o declarar empossado. O novo presidente Roberto Ferreira Lins, já tendo tomado assento na cadeira de presidente, pronunciou-se com discurso de improviso: "Tenho plena consciência da responsabilidade que me foi entregue e de zelar pela independência da Justiça Eleitoral. Já estive neste TRE há uma decada como juiz membro e corregedor. Posso apenas dizer que o meu passado é avalista do meu presente e do meu futuro. Agradeço a todos que estão aqui". Publicado por: Roberta Maciel Jungmann Unidade administrativa: Presidência Fonte:http://www.tre-pe.gov.br/index2.html

AVC é uma das maiores causas de internação e morte no país

BRASÍLIA - O AVC (Acidente Vascular Cerebral), popularmente conhecido como derrame cerebral, como o que vitimou o estilista e deputado paulista Clodovil Hernandes (PR), é uma das maiores causas de internação e morte no Brasil: 151.200 pessoas foram internadas no ano passado para tratar da doença, de acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS).

De acordo com a Academia Brasileira de Neurologia, o Acidente Vascular Cerebral decorre da alteração do fluxo de sangue no cérebro. O AVC causa a morte de células nervosas do cérebro e pode se originar de obstrução dos vasos sanguíneos ou da ruptura de um vaso, que é o Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico sofrido por Clodovil. É o mais grave e tem altos índices de mortalidade.

O Acidente Vascular Isquêmico, ou infarto cerebral, responsável por 80% dos casos de AVC, é um entupimento dos vasos cerebrais, que pode ocorrer devido a uma trombose (formação de placas numa artéria principal do cérebro) ou embolia ( trombo ou placa de gordura originária de outra parte do corpo se solta e chega aos vasos cerebrais pela rede sanguínea).

Muitos sintomas são comuns aos dois tipos de AVC: dor de cabeça muito forte, de instalação súbita, sobretudo se acompanhada por vômitos; fraqueza ou dormência na face, nos braços ou nas pernas, geralmente afetando um dos lados do corpo; paralisia (dificuldade ou incapacidade de movimentação); perda súbita da fala ou dificuldade para se comunicar e compreender o que se diz; perda da visão ou dificuldade para enxergar com um ou ambos os olhos.

O AVC isquêmico pode ser acompanhado ainda de tontura e perda de equilíbrio ou coordenação. Ao AVC hemorrágico podem também se associar náuseas, vômitos, convulsões, confusão mental e perda de consciência. Entre os fatores de risco do AVC, que podem ser tratados e modificados, segundo a Associação Brasileira de Neurologia, estão: hipertensão; diabetes; tabagismo; alcoolismo; consumo de drogas ilícitas; colesterol elevado; doenças cardiovasculares cardíacas, sobretudo as que produzem arritmias; sedentarismo e doenças hematológicas.

O envelhecimento também é um fator de risco do AVC e pessoas com mais de 55 anos têm maior propensão a desenvolvê-lo. A Associação Brasileira de Neurologia informa ainda que características genéticas, como pessoas de raça negra e história familiar de doenças cardiovasculares, também aumentam a chance de Acidente Vascular Cerebral.

Fonte:www.folhape.com.br

Dicas para emagrecer vindas de um ex-gordo...

Não assista à televisão deitado ou comendo, ou as duas coisas juntas; Só faça compras no supermercado depois de se alimentar; Mantenha os alimentos que engorda fora de sua visão e, de preferência, fora de seu alcance. E, claro, tenha visíveis os alimentos mais saudáveis; Não leve panelas e travessas com comida à mesa – apronte seu prato antes de se sentar, assim você comerá menos; Levante-se da mesa após terminar a refeição. Melhor conversar na sala, sem tentações à vista; Procure alternativas para compromissos sociais que o levem a comer e beber. Em vez de convidar seu amigo para beber cerveja, por exemplo, chame-o para uma caminhada; Pratique atividades físicas informais. Algumas: parar o carro numa vaga mais distante, evitar uso de controles remotos, pegar coisas no chão flexionando os joelhos e mantendo a espinha ereta e usar mais escadas, no lugar de elevadores e escadas rolantes; Torne apetitosa a alimentação: alimente-se quando realmente estiver com fome, pois assim apreciará e gostará do prato escolhido mesmo que seja light. Quando a pessoa não está com fome, a tendência é comer sempre o que gosta, e não o que é necessário para matar a fome; Coma devagar e mastigue bem a comida, pois a mensagem de saciedade demora 10 minutos para chegar ao cérebro e nas pessoas com excesso de peso este tempo é ainda maior; A sensação de fome significa que você gastou a energia da refeição anterior. Se retardar essa sensação por 15 minutos tomando dois copos d’água, você estará tirando gordura reservada e transformando em energia, portanto irá emagrecer; É mais fácil emagrecer quando a família toda está envolvida no processo, porque é essencial mudar os hábitos alimentares. Se você convive com muitas pessoas gordas e que não se alimentam bem, dificilmente conseguirá comer de forma balanceada e saudável. A comida sempre seguirá a tendência da maioria; Se o seu maior prazer é comer, vale tudo para mudar a situação. Viaje, vá ao teatro, ao cinema, busque a ajuda de um terapeuta; Antes de ir a uma festa, tome um suco ou coma uma fruta. E, lá, aproveite para conversar e dançar.

Sapatos sem dono, diante da Basílica do Carmo, lembram vítimas de homicídios

No último sábado, a Pastoral da Saúde da Arquidiocese de Olinda e Recife realizou um protesto diferente diante da Basílica do Carmo, no centro da capital pernambucana. Centenas de pares de sapato, representando as 768 pessoas assassinadas em Pernambuco do início do ano, até a semana passada.

O protesto fez parte do lançamento da Campanha da Fraternidade 2009, que traz o tema: Fraternidade e Segurança Pública, a paz é fruto da Justiça.

Em setembro do ano passado, o PEbodycount fez uma parceria com a Pastoral da Saúde e realizou a campanha "Não Matarás". Durante cinco semanas, os nomes das pessoas assassinadas em Pernambuco passaram a ser lidos durante as missas nas paróquias da Região Metropolitana do Recife. Foi uma preparação para a Campanha da Fraternidade de 2009, que propõe uma reflexão sobre a criminalidade no Brasil.

Tanto a campanha Não Matarás, quanto o protesto com os sapatos serviram para mostrar às pessoas, a dimensão da violência em nosso estado e o quanto é importante que esse problema não continue sendo ignorado.

Fonte:http://www.pebodycount.com.br/home/index.php

Parabéns Recife!!! 472 anos de brava história.

“ladrao processa vítima por lesóes corporais. Aconteceu em BH”.

Juiz considera “uma afronta ao Judiciário” ação que assaltante moveu contra comerciante dono de padaria, por ter levado surra ao tentar roubar estabelecimento em Belo Horizonte.

Uma ação em tramitação no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, leva às últimas conseqüências a máxima segundo a qual a Justiça é para todos - todos mesmo. O pedido de um assaltante, preso em flagrante e que decidiu processar a vítima por ter reagido durante o assalto, provocou surpresa até mesmo nos meios jurídicos e foi classificado como uma “aberração” pelo juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo, da 2ª Vara Criminal, que suspendeu a ação.

Não satisfeito, o advogado do ladrão, José Luiz Oliva Silveira Campos, anuncia que vai além da queixa-crime, apresentada por lesões corporais: pretende processar, por danos morais, o comerciante assaltado. O motivo: seu cliente teria sido humilhado durante o roubo.

Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, se sentiu injustiçado e humilhado porque apanhou do dono da padaria que tentava assaltar.

"A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche”, afirmou o juiz. Da decisão de primeira instância cabe recurso.

Com 31 anos de carreira, o advogado do assaltante, José Luiz Oliva Silveira Campos, está confiante no andamento do processo. Ele alega que o cliente sofreu lesão corporal e se sentiu insultado e rebaixado por ter levado uma sova.. “A ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos.Wanderson levou uma surra. Ele foi humilhado e, por isso, além dos autos em andamento, vou processar o comerciante por danos morais”, afirma.

Pois é. Se ele se declarasse terrorista ou político em ação, teria seus “direitos humanos” reconhecidos, e seria premiado….

Fonte: Notícia da Revista Direito Penal

http://www.barrosmelo.edu.br/blogs/direito/?p=50

Simplesmente Mulher

Teus braços
Fortes braços
Num longo abraço
A me envolver
Teus lábios
Doces lábios
Fonte de beijos
Muitos beijos, pra me aquecer
Quanta coisa emana de ti, doce
criatura
Amor... carinho... ternura
Tudo que me liga a teu ser, mulher
Tia... mãe... avó...
Irmã... neta... filha...
Guerreira... companheira...
Tu que me namoras, me compreendes
Que me incentivas, me repreendes
E jamais me deixa só.
Tu que és dar e receber,
Que com a mesma humildade
Sabes perdoar e esquecer.
Santa ou pecadora
Ingênua ou sedutora
Não importa! Serás sempre uma
rainha
Uma intercessora... uma fada
madrinha...
Aquela que na minha aflição, chamo
Laura... Priscila... Mary... Maria José...
A todas, admiro e amo
Santas criaturas
Anjos da candura
Simplesmente Mulher!

FANTASIAS IRREALIZÁVEIS? É melhor deixar as fantasias sexuais só na imaginação?

A imaginação humana é fértil. Quando se trata de sexo, então, tome fantasias. Cada um de nós tem uma série de fantasias sexuais dentro da cabeça nas quais pensa durante a transa, no final do banho, no meio daquela reunião chata de trabalho. Depois de tanto pensar, algumas crescem e tornam-se grandes tentações. Antes de realizar a sua fantasia mais íntima, convém saber como introduzir o assunto com o parceiro, como lidar com as expectativas e, principalmente, como se preparar para perder o controle da situação.

Quer uma opinião diferenciada sobre o seu momento sexual?

Há quem diga que a maior fantasia sexual masculina é transar com duas mulheres ao mesmo tempo - o famoso ménage-a-trois. Para a alegria de alguns rapazes, algumas mulheres nutrem a mesma fantasia, como a produtora Mel R., de 32 anos. Mel mora junto com o namorado há um ano e revela que os dois têm muita intimidade a ponto de falar sobre qualquer assunto, inclusive os desejos mais íntimos. "Ele foi o primeiro a demonstrar vontade de transar a três e, aos poucos, fui estimulando essas fantasias na hora da transa", revela a produtora.

"O casal deve estar certo do que quer e dos riscos que corre antes de realizar fantasias"

Mel gosta de imaginar com o parceiro que tem outra mulher com eles na cama, mas não pensa em realizar de fato a fantasia. "Primeiro, como eu iria arranjar essa outra mulher? Como ela agiria? E se eu não gostasse dela? E se o meu marido gostasse demais dela? E depois que o sexo acabasse? Na fantasia, a gente pode controlar, mas depois que vira real tudo pode acontecer", pondera.

O sexólogo Marcos Ribeiro afirma que esse tipo de simulação durante o ato sexual é um caminho para que a fantasia saia do imaginário e se torne realidade. "O casal começa só conversando sobre o assunto, depois pensa nas possibilidades de realização, aí resolve experimentar só pra ver como é", explica o sexólogo, alertando que o casal deve estar certo do que quer e dos riscos que corre antes de realizar fantasias.

Até tomar a decisão de sair do imaginário e partir para o real, é indicado deixar passar um tempo para se ter certeza de que é isso mesmo o que se quer. A publicitária Suzana C., 31, tinha uma fantasia desde a adolescência e não conseguia se livrar dela. Em uma bela noite, tratou de realizá-la. Que fantasia era essa? Conhecer uma casa de strip. "Foi uma experiência que nunca mais vou esquecer e que me abalou muito. O início da noite foi excitante com show de strip-tease, exibicionismo e brincadeiras. Mas aí o pessoal se empolgou e começou a transar ali mesmo", conta a publicitária, que ficou assustada - ela foi na Noite dos Solteiros, estava só com uma amiga e sentiu medo de ser abordada.

"Teve uma hora em que uma mulher ficou deitada numa mesa e vários homens a penetraram, um não usou camisinha. Muito deprê", lembra Susana, frisando que na imaginação nada dá errado, mas na realidade dá. "Quando fantasiava sobre isso era tudo lindo, eu gostava do que via e até participava. Mas na vida real, fiquei encostada na parede e decepcionada com coisas que vi", revela, contando, por exemplo, que na fantasia todos os freqüentadores são bonitos, enquanto na casa de strip de verdade... "Tinha muita gente esquisita, o que tornou o ambiente trash", diz.

"O casal deve ter clareza do que pode acontecer e dos riscos que corre, não só no que se refere à transmissão de doenças - o que pode ser resolvido com o uso de preservativos - mas, principalmente, no âmbito emocional."

Na pele de outra pessoa

A fantasia sexual muitas vezes é de vestir: colegial, enfermeira, empregadinha e, no caso da fisioterapeuta Viviane M., prostituta. "Meu namorado sempre pede que eu me vista como prostituta e depois ele me pegue na rua", conta ela, que chega a se empolgar com a idéia, mas ainda não teve coragem de se travestir. Os detalhes estão na cabeça: "Calcinha vermelha, perfume barato, roupa colada, saltão e até uma peruca", diverte-se ela, que procurou saber quanto cobraria por cada serviço. A única questão que freia seus instintos é o medo do namorado não olhá-la da mesma forma no pós-fantasia. "Vai que ele se empolgue, se agarre ao personagem e passe a me ver como prostituta o tempo todo. Não quero", determina Viviane.

Segundo o sexólogo Marcos Ribeiro, o que torna uma fantasia realizável ou não depende do que cada pessoa considera que pode causar danos ou transtornos para si próprio e à sua relação. "Quando um casal, por exemplo, coloca uma terceira pessoa na cama, não pode pensar que esse episódio vai passar em branco. Nesse caso, uma outra pessoa entra na história do casal e essa história pode posteriormente ter continuidade a dois e não mais a três", explica Marcos, alertando que não se sabe as razões da química entre duas pessoas. "Um casal pode optar por transar a três e o marido ou a esposa pode se descobrir homossexual. Ninguém está blindado para o sexo e, ao realizar fantasias, se perde o controle do que pode acontecer com si mesmo, com o parceiro e com a relação", elucida o sexólogo.

Quando a fantasia não envolve uma terceira pessoa, os riscos podem ser menores. "A fantasia pode ser que a mulher use cinta-liga, ou calce um sapato vermelho ou inclua fetiches que fazem parte do universo exclusivo do casal. Mesmo assim, a ansiedade e o desejo de que dê tudo certo pode causar frustrações. No fundo, o que vai acontecer durante a realização da fantasia é apenas mais uma relação, que pode não originar prazeres múltiplos mas, sim, uma boa transa", afirma.

Se você está a fim de realizar uma fantasia com o seu gato, o primeiro passo é dar um jeito de trazer o assunto à tona. "A mulher pode ‘investigar' qual seria a reação do parceiro, por exemplo, lendo uma reportagem sobre o assunto para ele", sugere o sexólogo. Caso a idéia seja aceita, o casal deve ter clareza do que pode acontecer e dos riscos que corre, não só o que se refere à transmissão de doenças - o que pode ser resolvido com o uso de preservativos - mas, principalmente, no âmbito emocional. "Por outro lado, caso a realização de uma fantasia provoque arrependimento, por mais que tenha sido desagradável, ela é passado. Ninguém precisa se sentir culpado ou ‘sujo'. A fantasia não será repetida e fará parte da história de cada um", finaliza.

Por Rosana F.

Fonte: http://msn.bolsademulher.com/amor/materia/fantasias_irrealizaveis/66102/1/

Ligação anônima avisou sobre erro em cirurgia do cérebro

A dona de casa Verônica Cristina do Rego Barros, de 31 anos, morta anteontem após um suposto erro médico - ela teria sido operada do lado errado do cérebro - só foi submetida a uma segunda cirurgia após sua família, alertada por um telefonema anônimo, avisar o hospital sobre o equívoco. A segunda operação - dessa vez, no lado correto do cérebro -, realizada na quinta-feira, não deu resultado e a paciente morreu.

O corpo foi enterrado ontem no Rio. Inconformados, parentes afirmaram que vão processar o Estado. Ela deixou uma filha de 8 anos e um filho, de 11. Verônica foi internada no Hospital Estadual Getúlio Vargas, zona norte do Rio, na noite do dia 1º, depois de sofrer duas convulsões em razão de uma queda no banheiro, em que bateu com a cabeça. Na unidade, passou por uma tomografia que indicou um coágulo no lado esquerdo do cérebro. No dia seguinte, o neurocirurgião Pedro Ricardo Mendes abriu o lado direito do crânio. Durante essa primeira cirurgia, Verônica teve cinco paradas cardíacas.

Três dias depois, o marido de Verônica, Giovani Mattos Dornelles, de 38 anos, recebeu uma ligação anônima. Uma pessoa que dizia ser da equipe de neurocirurgia do hospital se dizia "indignada e inconformada" com o ocorrido."A pessoa me falou: Pegue o prontuário, os exames, e vá à direção do hospital. O que estão fazendo com ela é um absurdo. Se essa pessoa não tivesse ligado, a Verônica ia morrer por causa de um erro e ninguém ia saber. Eles erraram e encobriram o erro", disse Dornelles. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte:http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx?cp-documentid=18450106

Dados oficiais mostram que o Carnaval 2009 teve 81 homicídios

Por Eduardo Machado

A divulgação dos dados oficiais da Secretaria de Defesa Social, quase uma semana após o encerramento do carnaval 2009 confirma o que já havíamos adiantado na semana passada: a folia deste ano foi mais violenta que o mesmo período do ano passado.

De sexta à terça de Carnaval, 81 pessoas foram assassinadas em Pernambuco. No mesmo período do ano passado, foram anotados 58 homicídios. Isso significa um aumento de 39% na violência.

No PEbodycount, diariamente contabilizamos os homicídios pesquisando nas delegacias, batalhões da Polícia Militar, hospitais e IMLs. Com esse procedimento, já na Quarta-Feira de Cinzas chegamos ao total de 66 execuções. O que, na ocasião, serviu para podermos afirmar que a violência havia aumentado.

Esse crescimento de quase 40% no número de homicídios no Carnaval de 2009 explica porque a Secretaria de Defesa Social fez questão de não mencionar o total de mortes e só mencionou dois casos de assassinatos, ocorridos em focos de folia.

Faz muita diferença entre divulgar os dados de violência sem qualquer comparativo na página da internet (como fez a SDS) e comentar e se submeter a uma avaliação, como eles deveriam ter feito no dia da coletiva.

Sem um contador, ficaria difícil discernir informação de propaganda.

Fonte:http://www.pebodycount.com.br/home/index.php

Prazo para declaração do IR 2009 vai até o dia 30 de abril

O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), exercício 2009 e ano-base 2008, começou no dia 2 de março, segundo publicou. O contribuinte tem até o dia 30 de abril para fornecer os dados.

Está obrigado a declarar o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte que ultrapassem R$ 40 mil.

A opção pela declaração simplificada prevê desconto de 20% no valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 12.194,86.

A declaração do IRPF 2009 pode ser feita pelo site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br), acesse através do link do lado direito desta página, em disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ou em em formulário nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, ao custo de R$ 4.

O contribuinte que tiver imposto a pagar poderá fazê-lo em até oito parcelas mensais (as quotas não podem ser inferiores a R$ 50). O imposto de valor inferior a R$ 100 deve ser pago em quota única.

Nova tabela do Imposto de Renda - IR

A nova tabela do IR 2009 trás uma redução significativa em algumas faixas, isto, com certeza desafogam um pouco os contribuintes que já tem os salários achatados pela infração e outros vilões.

Veja a tabela a baixo as faixas de rendimento:

Até R$ 1.434 - isento ;
De R$ 1.434 a R$ 2.150 - 7,5% ;
De R$ 2.150 a R$ 2.866 - 15% ;
De R$ 2.886 a R$ 3.582 - 22,5% ;
Acima de R$ 3.582 - 27,5% .