Governo não atinge meta de redução de homicídios. E o silêncio continua.

Por Eduardo Machado

Dois bilhões de reais em investime- ntos. Mais de 2,7 mil novos policiais civis e militares contratados. Frota renovada e multiplicada por dez. Essas foram algumas das ações adotadas na Segurança Pública de Pernambuco, desde maio de 2007. Apesar disso, na última sexta-feira, 40 dias antes de o Pacto pela Vida completar dois anos, já se podia dizer que a meta de redução de homicídios, fixada em 12%, não será novamente atingida.

Para o segundo ano do Pacto, a meta de redução da taxa de homicídios foi mantida. Isso significa que, de maio de 2008 a abril de 2009, o índice teria que cair de 52,2 homicídios por 100 mil habitantes, anotado nos 12 meses anteriores, para 45,9 homicídios por 100 mil habitantes no período atual. Em números absolutos, de maio de 2008 a abril de 2009 só poderiam ocorrer 3.927 assassinatos para que a redução ficasse em 12%. Ressalte-se que o cálculo da taxa de homicídios leva em conta o crescimento populacional.

O problema é que, na última sexta-feira, quarenta dias antes do término do segundo ano do Pacto pela Vida, os homicídios registrados em Pernambuco chegaram ao limite de 3.927 casos, de acordo com dados oficiais da Secretaria de Defesa Social. A SDS tem números atualizados até o dia 17 de março. Para o período de 18 a 20 de março foram utilizados dados do site PEbodycount.

“Se, pelo segundo ano consecutivo, a meta estipulada não foi atingida, fica mais uma vez claro que está ocorrendo um desses dois erros: ou o índice foi hiperdimensionado ou há falha na execução, seja porque os meios não estejam sendo providos, seja porque os executores não tenham obtido sucesso”, avaliou o professor da Universidade Federal de Lavras (MG), Wilson Magela, um dos maiores especialistas brasileiros em planejamento estratégico.

Em maio de 2008, no balanço do primeiro ano do Pacto pela Vida, o governo do Estado se ocupou em comemorar a redução da taxa de homicídios em 6,9%, obtida no período, em vez de avaliar as causas para que a meta de 12% não tivesse sido alcançada. Sem maiores explicações, o índice foi mantido e, no segundo ano da iniciativa, a probabilidade é que a redução seja ainda menor, ficando abaixo de 4%.

Os comparativos são realizados considerando o período de maio de um ano até abril do ano seguinte, porque o Pacto pela Vida foi lançado em 1º de maio de 2007. As avaliações, por parte do governo, das políticas públicas de segurança também têm utilizado esse período como base.

Os cálculos sobre o crescimento ou redução da violência utilizam a taxa de homicídios por 100 mil habitantes como referencial. Esse índice é utilizado internacionalmente para medir a criminalidade, por considerar não só o número de assassinatos, mas o tamanho da população do local analisado.

SILÊNCIO

A reportagem do Jornal do Commercio entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Defesa Social por telefone e correio eletrônico para que o conteúdo dessa matéria fosse comentado. Até o fechamento desta edição, a assessoria não enviou qualquer resposta.

O silêncio a respeito dos números do Pacto pela Vida vem causando polêmica desde o lançamento do plano. Em junho do ano passado, o cientista político Jorge Zaverucha solicitou dados do projeto e nunca obteve resposta. Os mesmos dados foram pedidos pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Associação dos Oficiais da Polícia Militar e nunca chegaram. Há 40 dias, o deputado Augusto Coutinho, líder da oposição na Assembleia Legislativa, amparado num documento assinado por dez entidades civis interessadas em acompanhar a execução do pacto, requisitou as mesmas informações e também foi ignorado.

Fonte:http://www.pebodycount.com.br/post/comentarios.php?post=1037