Dr. Gamaliel Marques

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terça-feira, 20 de novembro de 2018

Embriaguez em serviço pode resultar em demissão por justa causa

A ministra do TST Maria Cristina Peduzzi tira dúvidas sobre o tema.

O alcoolismo é um problema social que assola diversos lares, arruinando
relações familiares e de trabalho. Mas o que fazer se um empregado
aparece constantemente embriagado no emprego? A dúvida, enviada pela
internauta Maísa Rocha por meio do Instagram do Tribunal Superior do
Trabalho, foi respondida pela ministra Maria Cristina Peduzzi no quadro
“Quero Post”, do programa Revista TST.

De acordo com a magistrada, a embriaguez em serviço não precisa ser
habitual para que haja a despedida por justa causa. “Na justa causa, o
empregado tem seus direitos rescisórios reduzidos, com perdas
substanciais. Porém, o empregador pode aplicar uma penalidade menor,
como a suspensão de até 30 dias ou a advertência”, afirma.

A reportagem ouviu o relato de um trabalhador (que preferiu não se
identificar) que, durante 15 anos, exerceu sua profissão sob efeito de
álcool quase todos os dias. “Eu bebia pela manhã e, durante o
expediente, inventava que iria comprar um lanche. Era o dia todo
bebendo”, relembra.

Outro entrevistado, o psicólogo João Bezerra, cita os problemas mentais que
podem surgir em decorrência do consumo constante de bebidas alcoólicas. A
ministra  Cristina Peduzzi lembra os efeitos jurídicos caso fique
comprovado que a embriaguez de um empregado resulta de dependência
química. Tire essas e outras dúvidas no Revista TST. Assista ao programa
no canal oficial do TST no YouTube.

Quadro Quero Post

O "#QueroPost" é um quadro do programa Revista TST, produzido pelo
Tribunal Superior do Trabalho, cujo objetivo é tirar as dúvidas sobre
direitos trabalhistas que chegam por meio das redes sociais do TST. O
programa é exibido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 19h30, com
reprises aos sábados, às 7h; domingo, às 4h30, segunda, às 7h, terça, às
6h e quarta, às 7h.

Fonte:TST



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