2° PLANO DE OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO É LANÇADO EM PARCERIA ENTRE PREFEITURA DO RECIFE E GOVERNO DO ESTADO

Na véspera de completar 473 anos, a cidade do Recife ganhou um presente que ajudará a mudar a vida de milhares de pessoas. Na noite desta quinta-feira (11), uma solenidade realizada no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, com a presença do prefeito João da Costa e do governador Eduardo Campos, celebrou a assinatura do termo de compromisso para um convênio entre Prefeitura do Recife e Governo do Estado, por meio dos Programas Orçamento Participativo (OP) e Pacto Pela Vida, para a execução de 63 obras que integram o 2º Plano de Obras do Orçamento Participativo.

O convênio firmado garantirá recursos da ordem de R$ 51,5 milhões para a execução de obras estruturadoras, com contrapartidas de 50% para Prefeitura e 50% para o Governo do Estado. Serão 20 Academias da Cidade, 23 obras de urbanização de ruas e dois canais e 16 intervenções de contenções de encostas, que ajudarão no combate à violência. Além disso, o Governo do Estado também disponibilizará cerca de R$ 8,5 milhões para a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que eleva o valor total do projeto para R$ 60 milhões.

“Quando integramos esses dois programas importantes como o Orçamento Participativo e o Pacto pela Vida, juntando as forças da Prefeiturado Recife e do Governo do Estado podemos fazer mais, principalmente para os que mais precisam. Isso é fruto da mobilização do povo da cidade do Recife, que escolheu essas obras”, afirmou João da Costa. Cerca de três mil pessoas, em sua maioria de delegados e delegadas do OP, lotaram o teatro, numa noite que foi aberta pelos shows de Ed Carlos e Josildo Sá. Além do prefeito e do governador, a cerimônia contou com a presença de secretários municipais e estaduais e parlamentares.

“Esta é a mais expressiva parceria que o Governo do Estado já firmou com a Prefeitura do Recife em todos os tempos, não só pelo quantitativo dos investimentos, mas pelo que representa”, disse Eduardo Campos. O governador fez questão de elogiar o processo de participação popular do OP, que já é uma realidade consolidada em nossa cidade. “Essas obras foram colocadas pelo povo do Recife de forma democrática. Através de uma experiência bem sucedida de 9 anos, o OP é a tentativa de inverter prioridades”, ressaltou. Participação popular e democrática que pode ser confirmada nas palavras do coordenador do Conselho do OP José Rufino. “Essas obras não foram inventadas pela conveniência política de gestores, mas pelo diagnóstico feito pela população, que sabe das suas necessidades”, disse.

Algumas das obras que integram o Plano foram escolhidas pelo Ciclo 2009 do OP e outras consideradas prioritárias pela Coordenadoria da Defesa Civil – Codecir, em áreas de risco (contenções de encostas). Os bairros contemplados estão entre aqueles identificados pelo Pacto pela Vida com índice maior de homicídios. As unidades de Academias da Cidade drobrarão de número, passando das 21 já existentes para 41 academias. Para obras de pavimentação e drenagem serão investidos R$ 26,6 milhões. Já as contenções de encostas receberão recursos da ordem de R$ 11,8 milhões.

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2010/03/11/2_plano_de_obras_do_orcamento_participativo_e_lancado_em_parceria_entre_prefeitura_do_recife_e_governo_do_estado_170950.php

PREFEITURA PROMOVE GRANDE FESTA EM COMEMORAÇÃO AOS 473 ANOS DA CIDADE

Os 473 anos de fundação do Recife serão comemorados nesta sexta (12) e a Prefeitura presenteia a população com uma grande programação cultural, incluindo atos cívicos e shows. As festividades começam às 9h30, no Forte das Cinco Pontas, com o evento cívico-cultural “As crianças homenageiam Recife nos seus 473 anos”, ocasião em que mais de 400 alunos de diversas escolas, públicas e particulares, começarão o dia com uma visita guiada pelas dependências do Forte e áreas expositivas do Museu. Às 14h, começam as visitas teatralizadas à exposição “300 anos da Emancipação do Recife”, que contarão com o apoio dos mediadores Kalhil Gibran e Diana Rodrigues, contadores de história da Casa.

A partir das 15h, apresentam-se, no mesmo local, atrações culturais infantis: os grupos de Frevo e de Maracatu da Escola Novo Pina, o Maracatu Mirim da Escola do Bairro do Recife e os corais das escolas Nadir Colaço e Alto do Maracanã. Às 16h, será realizada a troca e incineração das bandeiras em desuso, solenidade comandada pelo prefeito João da Costa, sob a execução do Hino do Recife pela Banda da Secretaria de Educação/GAC. Às 16h30, será entoado o Parabéns para o Recife, seguido do corte do bolo comemorativo e encerramento oficial do evento no Museu.

Na Praça do Arsenal, às 17h, a Frevioca vai esquentar a festa juntamente com os passistas da Escola de Frevo Maestro Fernando Borges e da Secretaria de Educação. Às 18h30, será a hora do corte do bolo de 473 quilos. A guloseima com sabor de chocolate e chocolate branco será confecionada pelo chef confeiteiro Jorge Alves e é um oferecimento da empresa Bungue, que completa 15 anos de parceria com a Prefeitura do Recife.

ELBA RAMALHO - Na noite da sexta, a festa será comandada pela cantora Elba Ramalho, que comemora seus 30 anos de carreira, a partir das 21h, no Marco Zero. Além de Elba, passarão pelo palco convidados como Zé Ramalho, Geraldo Azevedo, Lenine, Chico César, Alcione e André Rio. O show, que será gravado para um DVD comemorativo, traz um repertório com 30 grandes sucessos, bailarinos e figurinos especiais.

A paraibana, porém pernambucana de coração, como sempre diz, exibirá toda sua versatilidade sem esquecer os laços com suas raízes, reafirmando por que é considerada uma das grandes vozes brasileiras desde seu primeiro disco, gravado em 1979. O espetáculo, que brindará o público com músicas consagradas como “Morena d´Angola”, “Saudade d´ocê”, “Bate coração”, “Felicidade urgente”, tem direção musical de Cezinha e direção geral da própria Elba.

OSR - Por fim, o público assiste, no sábado (13), a um concerto da Orquestra Sinfônica do Recife, que na ocasião comemora 80 anos de existência. A regência é do maestro Osman Gioia. A apresentação da OSR traz no repertório composições como “Fantasia para piano e orquestra”, “Brasil Lua Cheia”, “Parangolé do Samba”, “Cinema Brasil e ainda “Atrás da Porta”, “Vai Passar” e “Trocando em Miúdos”, contando com a participação especial do maestro Francis Hime.

Hime, além de maestro, é pianista, cantor, compositor e arranjador. Consagrou-se na música na década de 1960. O artista tem em seu currículo parcerias com nomes como Milton Nascimento, Gilberto Gil, Paulinho da Viola, Lenine, Joyce, Chico Buarque e Vinícius de Moraes.

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2010/03/11/prefeitura_promove_grande_festa_em_comemoracao_aos_473_anos_da_cidade_170942.php

Aneel define novos valores da Tarifa Social

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aplicou as modificações introduzidas pela Lei n° 12.212/2010, publicada em janeiro, às tarifas dos consumidores de baixa renda. Os valores atualizados da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) foram homologados na terça-feira, dia 2 de março. Consulte aqui a tabela com as tarifas aprovadas.

Os valores incorporam as modificações nos critérios para o enquadramento como beneficiário da Tarifa Social, assim como o término do recolhimento do encargo Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) desses consumidores. O fim da cobrança da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), estabelecido pela Lei n° 12.111/2009, também foi considerado no cálculo.

A Agência dividiu a regulamentação da Lei nº. 12.212/2010 em duas etapas. As tarifas aprovadas entrarão em vigor após publicação no Diário Oficial da União (com efeito retroativo à data de publicação da Lei). A emissão de resoluções normativas sobre procedimentos para aplicação das novas regras deverá ser feita após processo de audiência pública e deliberação da diretoria colegiada.

Fonte: Aneel

Projeto de Lei de Deputado do PT do B facilita vida do consumidor

Projeto de lei

Projeto de lei apresentado nesta manhã (3) do dia 04/03/2010, pelo deputado estadual Marcio Fernandes (PTdoB), vice-líder do governo na Assembleia, facilita a vida do consumidor na comprovação de gastos com saúde para fins de dedução de imposto de renda.

A proposição obriga o fornecimento ao consumidor de documento contendo extrato dos pagamentos realizados às empresas operadoras de plano ou seguro privado de assistência à saúde.

Conforme o projeto, o documento deverá ser encaminhado para o endereço do consumidor até o último dia útil do mês de fevereiro de cada ano, contendo o nome do consumidor e número do respectivo contrato; a descrição dos valores pagos pelo consumidor no ano civil imediatamente anterior; a razão ou a denominação social da operadora e o número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da operadora.

Marcio Fernandes disse que a intenção é ajudar o consumidor na hora de comprovar os gastos dedutíveis, para que ele não precise ficar procurando os comprovantes mensais. O deputado disse ainda que na “época do preenchimento das declarações de imposto de renda é muito comum que os contribuintes comecem a pesquisar os valores pagos e recebidos no decorrer do ano anterior”. A comprovação de gastos com saúde é importante, ainda segundo o autor do projeto, porque esses gastos são integralmente dedutíveis.

Cabe às empresas operadoras dos planos de saúde armazenar em cadastro as informações acima especificadas e, sempre que solicitado pelo consumidor, fornecer gratuitamente o extrato de pagamento anual.

O descumprimento do disposto no projeto - caso se torne lei – obrigará o infrator às penalidades previstas no artigo 56 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei federal nº 8.078/90).

Quanto aos planos de saúde, vale salientar que a Lei federal nº 9.565/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, não inclui tal obrigatoriedade.

Foto: Marco Miatelo.Alcindo Rocha
Ass. Dep. Marcio Fernandes
(67) 3326-4102 / 8406-2105 / 9224-3933
Acesse www.deputadomarciofernandes.com.br

Fonte: http://www.ptdob.org.br/

Diferença de taxas do cheque especial entre bancos passa de 80%, diz Procon-SP

A diferença na taxa média cobrada no cheque especial pelos principais bancos do país passa dos 82%, enquanto que a do empréstimo pessoal bate os 33%, informou nesta terça-feira o Procon-SP.

A pesquisa mensal de taxas de juros de empréstimo pessoal e cheque especial realizada pelo órgão mostrou que a taxa média geral cobrada em março ficou inalterada na comparação com o mês anterior --é de 5,17% ao mês no empréstimo pessoal e de 8,79% no cheque especial. A taxa não muda para o empréstimo pessoal há cinco meses, e há três meses no caso do cheque especial.

Porém, a diferença das taxas médias dos bancos possui grandes discrepâncias, o que deve fazer o consumidor ficar atento.

No cheque especial, por exemplo, a menor taxa média mensal pesquisada pelo Procon é o da Caixa Econômica Federal, de 6,75%. Já o maior é o do Safra, de 12,3% mensais --ou seja, 82,22% maior do que a cobrada pelo mais barato.

Já no empréstimo pessoal a diferença é menor. A taxa média menor também é da Caixa, de 4,39% mensais. O mais caro é o cobrado pelo Itaú e pelo Unibanco, de 5,86%, ou 33,49% a mais do que a cobrada pelo banco estatal.

A pesquisa do Procon envolve dez bancos (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Real, Safra, Santander e Unibanco), e os dados referem-se às taxas máximas prefixadas para clientes não preferenciais. Para o cheque especial é considerado o período de 30 dias, enquanto que para o empréstimo pessoal é levado em conta um período de 12 meses.

Segundo o Procon-SP, os bancos mantém as taxas inalteradas devido à cautela em relação a um possível aumento na taxa básica de juros pelo Banco Central. O Copom (Comitê de Política Monetária) do órgão se reunirá na próxima semana, e boa parte do mercado prevê um leve aumento na taxa, atualmente em 8,75% ao ano.

Fonte:http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2010/03/09/diferenca-de-taxas-do-cheque-especial-entre-bancos-passa-de-80-diz-procon-sp.jhtm

Situação atual da tabela do Pernambucano

Situação dos Clubes Pernambucanos até a 14º rodada:

1º Sport com 32 pontos;
2º Náutico com 25 pontos;
3º Cabense com 24 pontos;
4º Santa Cruz com 23 pontos;

Estes times estão no G4 com uma diferença muito pequena de pontos, com exceção do Sport que tem 7 (sete) pontos a mais.

5º Central com 21 pontos;
6º Porto-PE com 20 pontos;
7º Salgueiro com 19 pontos;
8º Vitória-PE com 18 pontos;
9º Ypiranga-PE com 17 pontos;
10º Araripina com 13 pontos;

Alguns destes times ainda brigam para entrar no G4.

11º Vera Cruz com 11 pontos;
12° Sete de Setembro 11 pontos.

Como se pode observar não está quem vai ser rebaixado, da mesma forma que existe uma briga para entrar no G4, existe para sair da zona do rebaixamento.

Vacinação contra a GRIPE "A"

Começa hoje a vacinação contra a Gripe A, veja no quadro abaixo em qual data Você se enquadra, e vá até o posto de saúde mais próximo, tome sua dose para ficar imunizado. Com Saúde não se brinca!


Confira o calendário de vacinação divulgado pelo Ministério da Saúde:


Profissionais de saúde e indígenas - 8 de março a 19 de março


Gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a dois anos - 22 de março a 2 de abril


Jovens de 20 a 29 anos - 5 de abril a 23 de abril


Idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas - 24 de abril a 7 de maio


Pessoas de 30 a 39 anos - 10 de maio a 21 de maio

Parabéns a Todas as Mulheres. Viva ao Dia 08 de março!

RecadosOnline - Lindas Mensagens de Dia da Mulher para seus melhores Amigos

Mulher

Ilsa da Luz Barbosa

Você que busca no dia a dia sua

independência, sua liberdade,

sua identidade própria;

Você que luta profissional e

emocionalmente, para ser

valorizada e compreendida;

Você que a cada momento tenta ser

acompanheira, a amiga, a "rainha do lar";
Você que batalha incansavelmente por seus

próprios direitos e também por um mundo

mais justo e por uma sociedade sem

violências;

Você que resiste aos sarcasmos daqueles

que a chamam de, pejorativamente, de

feminista liberal e que já ocupa um

espaço na fábrica, na escola, na

empresa e na política;

Você, eu, nós que temos a capacidade de

gerar outro ser, temos também o dever de

gerar alternativas para que a nossa Ação

criadora, realmente ajude outras

mulheres a conquistarem

a liberdade de Ser...

TSE especifica certidões criminais a serem apresentadas no ato do registro

O Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira (5) publica instrução que especifica as certidões criminais que devem ser apresentadas no ato de registro de candidatos para as eleições de 2010.

Além de apresentar certidões criminais das Justiças Estadual e Federal de 1º e 2º graus do estado de seu domicílio e do tribunal competente no caso de candidato com foro especial, a instrução determina que todos os candidatos apresentem, ainda, no ato do pedido de registro, certidões criminais emitidas pela Justiça Federal e pela Justiça do DF da Capital da República de 1º e 2º graus.

Crimes eleitorais

Outra resolução publicada no Diário de Justiça do TSE desta sexta é, na verdade, a reedição de resolução de 2006 sobre apuração de crimes eleitorais. O dispositivo trata do papel da Polícia Federal como Polícia Judiciária Eleitoral, da instauração da notícia-crime eleitoral e do inquérito policial eleitoral. A instrução precisava ser publicada para valer para o pleito deste ano.

As resoluções foram publicadas dentro do prazo previsto em lei – até 5 de março –, para poderem vigorar nas eleições de 2010. Em virtude do cancelamento da sessão da última quinta - quando seriam votadas estas resoluções, o relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani, deve levar os textos para referendo de seus pares na próxima sessão plenária administrativa do TSE.

Fonte:http://www.tse.gov.br/internet/index.html

COMPESA TEM PROGRAMA DE COMBATE A INADIMPLÊNCIA

A Compesa lança a partir desta quarta-feira (03), um Programa Emergencial de Combate a Inadimplência, com o objetivo de incrementar a arrecadação e gerar recursos para investir em ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Um dos benefícios do programa é de que os clientes com contas em atraso poderão parcelar os seus débitos, principalmente aqueles inclusos na Tarifa Social.

A iniciativa partiu da necessidade da empresa em captar recursos para financiar um número expressivo de investimentos que vem desenvolvendo, que chega a R$ 1,5 bilhão, oriundos de diversas fontes de financiamento. As verbas estão sendo investidas na ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento, visando acabar com o sistema de rodízio em todo o estado, cumprindo a meta do Governo de Pernambuco de universalização da água.

O diretor Comercial da Compesa, Décio Padilha comenta que a empresa está expandindo a rede e já conseguiu acabar com o racionamento em cidades como Caruaru e Belo Jardim; regularizou o sistema de abastecimento de água de Gravatá e Porto de Galinhas, entre outros e que conseguiu no ano passado atingir o patamar de 93,6% de cobertura de água. “Essa situação demanda despesas indiretas que surgiram e não são cobertas pelas fontes financiadoras. Em 2010, essa despesa está estimada em R$ 168 milhões. Temos que gerar recursos para bancar a receita operacional e também para continuar a investir”, registra o diretor. Décio Padilha mostrou que em 2009 somente com serviços de terceiros gastou R$ 134 milhões, este ano o valor é de em R$ 160 milhões, conforme previsto no estudo tarifário. A empresa vai continuar aumentando o seu número de clientes, somente este ano, está prevista a implantação de 90 mil novas ligações. “Estamos colocando água para quem nunca teve e isso provocou um aumento da inadimplência”, comentou o diretor.

A Companhia elaborou o programa emergencial de Combate à Inadimplência para recuperar R$ 463.521.134,00 em débitos de 563.521 clientes comerciais, clientes industriais, públicos e residenciais, cerca de 36% do total de 1.557.315 clientes, com débitos acima de duas contas, ou seja, acima de 60 dias. A Companhia esta dando uma nova oportunidade aqueles que desejam regularizar sua situação com a empresa, quem não aderir ao programa poderá responder com sanções como a de ter a água cortada e de ser incluído nos cadastros de restrição de crédito do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC/Serasa. Cerca de 303 mil deverão ser negativados nos próximos dois meses. O restante até o dia 2 de setembro. A diretoria da estatal descobriu que incluir o nome dos seus devedores nesse tipo de lista é a mais eficiente forma de cobrança e tem o custo mais barato do que o tradicional corte, que suspende o abastecimento de água. “Para negociar com a Compesa é só procurar as lojas de atendimento ou qualquer escritório da companhia espalhados pelo estado”, comenta Padilha.

PROGRAMA - A iniciativa vai funcionar com duas frentes especificas: a primeira, voltada para a clientela de baixa renda, que está incluída na Tarifa Social e a segunda vai beneficiar os demais clientes, onde são oferecidas vantagens para regularizar a situação diante da empresa. A classe que tem o maior débito são os clientes residenciais, cujo valor chega a R$ 334 milhões, seguidos pelos comerciais, que devem R$ 72 milhões, as prefeituras somam R$ 50 milhões e os industriais, R$ 6,1 milhões. Esses débitos são relativos aos últimos 10 anos, à exceção dos clientes do setor público, que correspondem a apenas cinco anos.

Os consumidores de baixa renda (comprobatoriamente por lei), que pagam a tarifa social, poderão negociar o débito com a Compesa em até 60 vezes, além serem isentos de juros e a entrada para concretizar a negociação corresponde ao valor de uma tarifa social, que custa hoje R$ 8, 56. Dos 1,5 milhões de clientes da Compesa, existem 286.490 clientes nesta situação, que também estão isentos do pagamento da taxa de esgoto. Décio Padilha alerta que os consumidores que se encaixam neste perfil de consumo e que pagam a taxa mínima, que é de R$ 23,37 ou valores acima deste, se comprovarem atendendo os critérios da situação de baixa renda, terão o valor das contas reduzidas e o débito será convertido retroativamente para o valor da Tarifa Social. Mas, lembra o diretor, “o cliente perde a vantagem se atrasar alguma parcela da negociação”.

Já para os demais clientes residenciais e sociais estão sendo oferecidas as seguintes vantagens : quem pagar o débito a vista está isento de juros e multa contratual; quem optar por parcelamento, poderá fazê-lo em até 36 vezes, com acréscimo de juros de 1% ao mês. No ano passado, a Compesa notificou 837.989 clientes devedores, e conseguiu recuperar R$ 44,8 milhões de contas que não haviam sido pagas. Desse total de consumidores que receberam a notificação, 701.526 regularizaram sua situação, uma parcela de 83,72% do total considerado inadimplente. Os demais, que não chegaram a regularizar sua situação, tiveram seus nomes negativados.

No caso da Compesa, são enviados para os serviços de restrição de crédito os nomes dos clientes que estiverem com dez dias de atraso. Depois disso, o consumidor recebe uma carta do SPC ou do Serasa pedindo a regularização do débito. Após o recebimento da correspondência, é dado um prazo de 30 dias para que a dívida seja quitada. Quando isso não ocorre, o nome do cliente entra na lista do SPC ou Serasa e ele começa a ter restrições de crédito. “Se o consumidor pagar o que deve, o seu nome sai do SPC ou Serasa em 24 horas”, explicou Décio Padilha.

A inadimplência também é grande com relação às prefeituras. A estatal pretende mandar para o Serasa o nome das prefeituras que continuarem inadimplentes. Estão sendo encaminhadas 72 notificações de cobrança de débito. Décio Padilha disse que no ano passado após a cobrança, de 108 prefeituras notificadas por débito, 100 se regularizaram.

Fonte:http://www.compesa.com.br/index.php?option=content&task=view&id=745&Itemid=

Convocação do CNH Popular será antecipada

A convocação dos contemplados na primeira etapa da seleção do Programa CNH Popular será antecipada para 8 de março. Anteriormente, a data estipulada era 15 de março.

O Detran-PE divulgará no site (www.detran.gov.br), um cronograma para que os contemplados compareçam à sede do órgão (os inscritos no Recife) e às Ciretrans Especiais mais próximas do seu município (para os inscritos no interior) munidos da documentação necessária para comprovação dos dados cadastrais.

ESTUDANTES - Os alunos da rede pública têm até a meia-noite do dia 31 de março para concluir a inscrição no Programa CNH Popular. Para que finalize a inscrição, é necessário o estudante se dirigir à escola e preencher a Declaração de Dados Escolares. Depois disso, é preciso retornar ao site do órgão e disponibilizar as notas escolares no link Lançamento de Notas para, efetivamente, concluir a inscrição.

Fonte:http://www.detran.pe.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=432:convocacao-do-cnh-popular-sera-antecipada&catid=2:transito&Itemid=256

Itaquitinga vive momentos de alegria, com muito investimento.

Em dezembro recebi um convite para participar de várias inaugurações em no Município de Itaquitinga, digo: as Praças São Sebastião, da Bíblia, Dr. Sérgio Cordeiro, 1ª etapa do acesso ao Povoado de Chã de Sapé, a ponte da Rua São José e Muros de arrimo, a entrega de 2 (dois) ônibus O KM e um caminhão.

Dias depois fui à inauguração do Clube Municipal, é o Município vem recebendo investimentos importantíssimo.

Parabéns para Dr. GEOVANI, Prefeito deste Município.

O quarto do filhote.Recomendações

Por Isabel Ferraro

Agora é certo, o exame deu positivo e você está grávida! Euforia, choradeira na família, planos, enjôos, escolha do nome, são milhares de coisas para se preocupar. Mas no topo de suas prioridades deve estar o planejamento do quarto do bebê. Pois é lá que ele vai dormir, tomar banho, ser amamentado, brincar, ter seus primeiros contatos com todas as novidades do mundo aqui fora. E planejar esse cantinho exige alguns cuidados que só ajudarão o seu filhote a se desenvolver de forma saudável.

Dicas de especialistas

É quase irresistível a tentação de montar um zoológico de pelúcia no quarto do filho. Mas antes de lotar as prateleiras com o rei dos animais e seus súditos é bom ficar atenta a alguns detalhes como os terríveis ácaros. A pediatra e alergologista Katia Nogueira informa que as doenças respiratórias já se tornaram um problema de saúde crônico em todo o mundo. Por isso, evitar o acúmulo de poeira no quartinho do bebê é a regra número um da decoração.

Calma, isso não quer dizer que o cantinho do seu filho vá ficar sem graça. A pediatra tem uma sugestão: bonecos de pano. "Limpeza é fundamental. Opte sempre por objetos laváveis e persianas de PVC em vez de cortinas de tecido, que acumulam poeira e não são lavadas com tanta freqüência", ensina a médica.

No chão, o mesmo cuidado: pisos de vinil e tapetes de borracha, daquele tipo quebra-cabeça, coloridinho. Estes materiais, além de protegerem o pequenino em eventuais quedas, são de fácil manutenção.

Agora, se for pintar as paredes, escolha sempre cores frias, em tons pastel. “Cores fortes agitam demais a criança e não é bom receber esse tipo de informação tão cedo”, diz a pediatra. A fonoaudióloga Cinthia Gomes tem a mesma opinião. “Estimular a criança é importante e necessário. Mas, em excesso, as informações podem ser ruins para o bebê “, avalia ela.

Muitos penduricalhos, no teto, no berço, na porta do armário, podem acabar assustando a criança, que está interagindo com o mundo de forma gradual. “Imagina um brinquedo lindo, só que barulhento. Certamente o bebê não vai dormir em paz enquanto aquilo estiver ali em cima de sua cabeça, gritando cada vez que seu pezinho ou mãozinha o toca. Os estímulos devem ser dados, sim, mas de acordo com o desenvolvimento da criança”, afirma Cinthia Gomes.

Ainda sobre brinquedos, Dra. Katia aconselha que se evite mimos muito pequenos, fáceis de levar à boca. “Além do perigo de engolir, a criança leva toda a sujeira que está concentrada no brinquedo, o que é muito ruim”, afirma. Presentes que tenham cheirinho também devem ficar de fora do quarto e da vida do bebê. “A criança já recebe um monte de estímulos olfativos todos os dias. Cheiros artificiais não fazem parte do mundo diário dela e ainda podem gerar um quadro alérgico”, diz a pediatra.

Fique atenta na hora de posicionar o berço. Muita luz atrapalha, assim como a falta dela também. A Dra. Katia alerta que a criança deve ter desde cedo a noção de noite e dia, mas de forma sutil. “Pela manhã, o quarto deve receber a luz do sol, ser bem arejado. Caso não haja essa possibilidade, coloque uma luz indireta no ambiente. À noite, ela precisa dormir no escuro, para entender que há um momento do dia em que a luz vai embora, mas volta. Usar luminárias não ajuda em nada esse processo”, explica a médica.

Em relação aos móveis, procure sempre os que têm design arredondado nas pontas, que garantem a segurança do bebê no caso de bater com a cabeça. E não esqueça de observar a altura do berço, pois quando começar a ficar de pé, seu filho certamente vai querer pular e você pode não estar por perto.

Se você comprou um móbile lindo e depois de ler essa matéria já está pensando em devolvê-lo, não se precipite. A Dra. Katia recomenda, sim, o uso desse objeto como meio de estímulo visual e motor. No entanto, lembra que ele deve ser retirado para limpeza toda semana. E o processo é simples, com água e sabão neutro. Depois, seque bem e deixe o bebê se divertir de novo.

Enfim, mamãe, o cuidado com o quarto de seu filho é todo seu. Não esqueça que é você que deve ter consciência da higiene necessária para entrar nesse mundinho. Portanto, não se acanhe de pedir aos avós, tios, primos, amigos que lhe visitam para tirarem os sapatos antes de entrar no quarto. Qualquer pessoa de bom senso saberá que você está apenas zelando pela saúde de seu pimpolho. E faça com que o exemplo venha sempre de casa. Isto é, papai e mamãe devem seguir os mesmos princípios básicos para verem seu bebê crescendo saudável e feliz.

Fonte:http://bebe.bolsademulher.com//gravidez/materia/o_quarto_do_filhote/3702/2

TSE recebe sugestões sobre minuta de voto de preso provisório

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (22), sugestões de representantes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), defensorias públicas de diversos estados e de entidades públicas e civis relacionadas à minuta de resolução que trata do voto de presos provisórios e adolescentes em medida sócio-educativa de internação.

Existem, atualmente, cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil e 15.500 jovens e adolescentes em regime sócio-educativo de internação. Os dados são do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, respectivamente.

O direito de cada cidadão escolher seus representantes políticos por meio de voto é garantido pela Constituição Federal. Em alguns estados, isso já foi implementado e ocorre desde as eleições de 2002, quando quatro estados iniciaram o processo. Esse número foi aumentando a cada pleito e, em 2008, 11 estados asseguraram a votação de presos provisórios. Entretanto, estados com a maioria do eleitorado brasileiro, como São Paulo, ainda não implantaram o sistema.

Relator das instruções das eleições deste ano, o ministro Arnaldo Versiani convidou os participantes do debate a apresentarem suas experiências e suas dificuldades, de maneira a aperfeiçoar o processo e a permitir a sua expansão. "É preciso ampliar ainda mais o exercício do voto e, quem sabe, num futuro próximo, estender este direito do voto ao preso condenado definitivamente", acrescentou o ministro.

Prazo para alistamento

Somente os presos que ainda não tiveram condenação criminal julgada em definitivo, chamados presos provisórios, podem votar. Também têm direito ao voto os adolescentes internados, menores de 21 anos e maiores de 16 anos, submetidos à medida sócio-educativa. Estes eleitores, no entanto, de acordo com a minuta, precisam se alistar ou transferir o título até o dia 5 de maio, nos próprios estabelecimentos penais e de internação. A data limite, porém, foi questionada pela maioria dos participantes na audiência.

Versiani respondeu que o TSE pretende adaptar o prazo de alistamento para o preso provisório, uma vez que muitos presos provisórios e adolescentes internados não têm, sequer, o documento de identidade. "Se formos vincular este prazo até o dia 5 de maio é provável que não se consiga fazer o alistamento e transferência do título desses eleitores em tempo. Vamos ver se a gente consegue flexibilizar um pouco este prazo, para que todos possam votar", comentou o ministro.

Propaganda nos presídios

A propaganda eleitoral nos presídios foi outra questão levantada pelos participantes. Em resposta, o ministro Arnaldo Versiani disse que a forma de propaganda a que os presos e adolescentes teriam acesso seria a propaganda eleitoral obrigatória, que é transmitida pelo rádio e televisão, "sem prejuízo do acesso também a revistas, jornais e demais periódicos". "O importante é que a Justiça Eleitoral dê aos adolescentes e aos presos provisórios a oportunidade de melhor conhecer os candidatos, o que é, inclusive, garantido a todos que não estão no presídio, de modo geral", afirmou.

Minuta

Segundo a minuta, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado vão coordenar, com os juízes eleitorais, a criação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, para assegurar a esses eleitores o direito ao voto.

A minuta também prevê convênios de cooperação técnica e parcerias com organizações e instituições que devem contribuir para a implantação das seções eleitorais nas prisões. Entre elas, as Secretarias de Segurança Pública dos Estados; as Secretarias de Justiça e Cidadania; as Secretarias de Defesa Social; os Conselhos Penitenciários dos Estados; os Departamentos Penitenciários dos Estados; os Tribunais de Justiça; o Ministério Público Estadual e Federal; as Defensorias Públicas dos Estados e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As parcerias com tais organizações vão cumprir um papel muito importante na viabilização do voto aos presos, como muitos participantes destacaram. A iniciativa do TSE em implantar o processo do voto nos presídios e fazer valer este direito foi muito elogiada por todos. "Se é um direito do preso provisório como do adolescente internado, o Estado e a Justiça Eleitoral têm que dar as condições para que ele exerça o voto", disse o ministro.

Versiani vai avaliar as contribuições recebidas e apresentar o texto final da resolução para exame do plenário do TSE em breve. Todas as resoluções com as regras das Eleições 2010 devem estar aprovadas pelo TSE até 5 de março.

Fonte:http://agencia.tse.gov.br/sadAdmAgencia/noticiaSearch.do?acao=get&id=1281451