Dr. Gamaliel Marques

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sexta-feira, 12 de março de 2010

2° PLANO DE OBRAS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO É LANÇADO EM PARCERIA ENTRE PREFEITURA DO RECIFE E GOVERNO DO ESTADO

Na véspera de completar 473 anos, a cidade do Recife ganhou um presente que ajudará a mudar a vida de milhares de pessoas. Na noite desta quinta-feira (11), uma solenidade realizada no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, com a presença do prefeito João da Costa e do governador Eduardo Campos, celebrou a assinatura do termo de compromisso para um convênio entre Prefeitura do Recife e Governo do Estado, por meio dos Programas Orçamento Participativo (OP) e Pacto Pela Vida, para a execução de 63 obras que integram o 2º Plano de Obras do Orçamento Participativo.

O convênio firmado garantirá recursos da ordem de R$ 51,5 milhões para a execução de obras estruturadoras, com contrapartidas de 50% para Prefeitura e 50% para o Governo do Estado. Serão 20 Academias da Cidade, 23 obras de urbanização de ruas e dois canais e 16 intervenções de contenções de encostas, que ajudarão no combate à violência. Além disso, o Governo do Estado também disponibilizará cerca de R$ 8,5 milhões para a construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que eleva o valor total do projeto para R$ 60 milhões.

“Quando integramos esses dois programas importantes como o Orçamento Participativo e o Pacto pela Vida, juntando as forças da Prefeiturado Recife e do Governo do Estado podemos fazer mais, principalmente para os que mais precisam. Isso é fruto da mobilização do povo da cidade do Recife, que escolheu essas obras”, afirmou João da Costa. Cerca de três mil pessoas, em sua maioria de delegados e delegadas do OP, lotaram o teatro, numa noite que foi aberta pelos shows de Ed Carlos e Josildo Sá. Além do prefeito e do governador, a cerimônia contou com a presença de secretários municipais e estaduais e parlamentares.

“Esta é a mais expressiva parceria que o Governo do Estado já firmou com a Prefeitura do Recife em todos os tempos, não só pelo quantitativo dos investimentos, mas pelo que representa”, disse Eduardo Campos. O governador fez questão de elogiar o processo de participação popular do OP, que já é uma realidade consolidada em nossa cidade. “Essas obras foram colocadas pelo povo do Recife de forma democrática. Através de uma experiência bem sucedida de 9 anos, o OP é a tentativa de inverter prioridades”, ressaltou. Participação popular e democrática que pode ser confirmada nas palavras do coordenador do Conselho do OP José Rufino. “Essas obras não foram inventadas pela conveniência política de gestores, mas pelo diagnóstico feito pela população, que sabe das suas necessidades”, disse.

Algumas das obras que integram o Plano foram escolhidas pelo Ciclo 2009 do OP e outras consideradas prioritárias pela Coordenadoria da Defesa Civil – Codecir, em áreas de risco (contenções de encostas). Os bairros contemplados estão entre aqueles identificados pelo Pacto pela Vida com índice maior de homicídios. As unidades de Academias da Cidade drobrarão de número, passando das 21 já existentes para 41 academias. Para obras de pavimentação e drenagem serão investidos R$ 26,6 milhões. Já as contenções de encostas receberão recursos da ordem de R$ 11,8 milhões.

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