Benefícios para o bolso dos idosos

Pessoas com mais de 60 anos têm direito a descontos em impostos, meia-entrada, financiamentos imobiliários adequados à sua renda.

Rosa Falcão
rosafalcao.pe@diariosassociados.com.br

Hoje eles representam 10,5% da população brasileira. São 20 milhões de pessoas que têm mais de 60 anos e movimentam uma renda anual de R$ 243 bilhões. Em geral, os idosos desconhecem os benefícios financeiros que têm direito e podem fazer a diferença no bolso no fim do mês.

Aos 80 anos, Dulcinéia Maurício Feitosa confirma que há discriminação do idoso no acesso ao transporte gratuito. Foto: Alexandre Gondim/DP/D. A Press

Alguns deles, como a meia-entrada no cinema, teatro e shows, são mais conhecidos. Outros, como o desconto de 50% no IPTU e a isenção da taxa do Corpo de Bombeiros ainda são novidade. Tem mais. Poucos sabem que os programas habitacionais do governo têm que reservar 3% das unidades para os idosos e oferecer financiamentos adequados aos seus rendimentos. A proibição do aumento por faixa etária no plano de saúde após os 60 anos é uma realidade, mas desrespeitada pela maioria das operadoras.

Desinformação. Esta é a palavra-chave para justificar porque grande parte dos idosos não usufrui destes benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) e pelas leis municipais e estaduais (ver quadro). É o que comprova a promotora pública Yélena de Fátima Monteiro, da Promotoria dos Idosos do Ministério Público do Estado. "Os idosos precisam ainda conquistar mais espaços, se tornar um grupo presente na sociedade para reivindicar os seus direitos", comenta. Além disso, a promotora cita o preconceito e a discriminação contra os idosos. "É bom lembrar que eles não são o problema da meia-entrada e da gratuidade no transporte coletivo", aponta.

Discriminação já conhecida de dona Dulcinéia Maurício Feitosa, 80 anos. Ela presenciou idosos sendo maltratados dentro dos ônibus porque têm lugar reservado e andam de graça. "A gratuidade não sai do bolso deles. É uma conquista nossa que pagamos com as nossas contribuições e impostos. As empresas também recebem a parte delas", dispara. Com renda mensal de dois salários mínimos que vem da aposentadoria e da pensão do marido, a idosa não tira da bolsa uma miniatura do Estatuto do Idoso. Presente de um político. "Já li todo. É bem feito, mas não é cumprido", reclama.

Roselita Tavares da Silva Mendes, 60 anos, considera desigual lei da meia-entrada e da gratuidade no transporte porque só beneficia as pessoas a partir de 60 anos. "Deviam puxar o benefício para 60 anos principalmente agora que o idoso começou a sair mais e participar das coisas", defende. Ela acha que a maior dificuldade dos idosos é o acesso à assistência à saúde: "A maioria não pode pagar os planos de saúde que são caros e também não conseguem ser atendidos no SUS".

Barreiras - No Instituto de Pesquisa e Estudos da Terceira Idade (Ipeti) a conscientização é a arma para alertar os idosos sobre os seus direitos. "A grande massa dos idosos tem pouco acesso ou pouco interesse de saber desses benefícios", reconhece Eduza Pereira, diretora-executiva do Ipeti. Para vencer a barreira da desinformação, a entidade promove cursos, palestras e seminários com representantes do Ministério Público, Procons, Defensoria Pública e técnicos do INSS para orientar os idosos como ter acesso aos direitos previstos no Estatuto do Idoso.

Um dos benefícios que Eduza aponta como de difícil acesso é a gratuidade nos ônibus intermunicipais, cuja regra é diferente em cada município. Por exemplo: em Petrolina, Sertão pernambucano, o idoso a partir de 60 anos viaja de graça. Só que no Recife a idade permitida é 65 anos. Ela argumenta que a regra deveria ser padronizada para facilitar a compreensão dos idosos.

Já a promotora Yélena de Fátima Monteiro diz que a exclusão social é o que mais pesa hoje para os idosos. Segundo ela, com o aumento da longevidade no Brasil - estudos estimam que em 2050 as pessoas acima de 60 anos representarão 25% da população brasileira - os benefícios para os idosos têm que ser ampliados. Para conscientizar o público da terceira idade, o Ministério Público articula a criação dos conselhos de idosos nos municípios do Interior. "A partir do momento que eles se articulam vão lutar para ter o atendimento médico igualitário e não ter que pagar um plano de saúde caro", avalia.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/08/16/economia7_0.asp