Vereadores perderam a viagem (PEC dos Vereadores aprovada)

CÂMARA // Caravana de Pernambuco foi a Brasília com verbas públicas para tentar impedir aumento de vagas nas câmaras municipais. Emenda foi aprovada

André Duarte

andreduarte.pe@diariosassociados.com.br

A aprovação, na madrugada de ontem, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores em todo o país frustrou a caravana formada por 172 vereadores de Pernambuco que passou três dias em Brasília para barrar a matéria.

Comissão presidida por Fernando Ferro aprovou PEC na madrugada de ontem. Foto: Alcione Ferreira/DP/D.A Press - 26/1/09

Mas foi motivo de alívio para outro grupo de pessoas, indignadas com o fato de a viagem ter sido bancada com recursos das câmaras municipais do estado, ao custo médio de R$ 800 para cada parlamentar.

A PEC dos Vereadores foi aprovada por uma comissão especial da Câmara dos Deputados na calada da noite, por volta de 1h, em votação simbólica. A matéria prevê o acréscimo de oito mil vagas de vereador no Brasil - sendo aproximadamente 400 em Pernambuco - e também reduz o percentual de gastos para todas as câmaras do país. A Câmara do Rio, por exemplo, que hoje tem gastos limitados a 5% da receita líquida do município, passará a ter limitação de 4%.

Como já foi aprovada no Senado, a PEC segue para votação em dois turnos no plenário da Casa a partir da próxima semana. De acordo com o presidente da comissão especial, deputado Fernando Ferrro (PT-SP), para entrar em vigor o projeto vai precisar da aprovação de 3/5 da Câmara federal. "Isso significa 308 votos a favor (dos 513 deputados federais)", explica Ferro, que é defensor do projeto.

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), que organizou a viagem dos vereadores pernambucanos financiada com recursos públicos, alegou que o evento teve o propósito de capacitar os vereadores, e que coube apenas à diretoria da entidade brigar pela rejeição da PEC nos bastidores do Congresso Nacional. "Foi um congresso de capacitação. Isso é legítimo. Os convites foram enviados para as presidências das câmaras, que podiam enviar até dois vereadores. Não houve mordomia. A viagem custou, em média, R$ 800 para cada vereador", aponta o presidente da UVP, Biu Farias, que também é vereador de Surumim.

No entanto, uma propaganda do evento, disponível no site da UVP, aponta que a caravana parlamentar para Brasília foi criada com o propósito de "reunir os parlamentares da Capital Federal para atuar contra a aprovação da emenda". A programação previa palestras sobre fiscalização das verbas federais e informatização das câmaras municipais, mas anunciava um debate sobre a PEC e uma audiência com a bancada de deputados federais de Pernambuco, que de fato aconteceram.

De acordo com o cálculo da UVP, é possível concluir que as câmaras de Pernambuco arcaram com um total de R$ 137,6 mil para enviar os seus representantes. O grupo embarcou na última segunda-feira e retornou na quarta-feira. Além de palestras e visitas a órgãos públicos federais, na programação também constava "um jantar de confraternização".

Segundo apurou o Diario, algumas câmaras do interior suspenderam as sessões plenárias desta semana por conta da ausência dos parlamentares. A Câmara do Cabo de Santo Agostinho, por exemplo, enviou seis vereadores e um assessor especial, apesar de possuir apenas 12 vagas.

Fonte:http://www.diariodepernambuco.com.br/2009/08/28/politica10_0.asp