No dia 11 de março, na Assembleia Legislativa foi realizada
uma Audiência Pública, intitulada: Direito Humanos para os Agentes de Segurança, desta vez os Agentes e Assistentes Socioeducativos estavam incluídos na pauta, a iniciativa foi do Deputado Estadual Edílson Silva, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, na ocasião foram discutidos os
diversos aspectos do sistema, com a participação do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Diversos temas foram discutidos, entre eles: a falta de condições de trabalho nas unidades, o assédio moral, o problema dos colegas da matrícula 19 e 20, e a pauta de reivindicações, que incluem: risco de vidas, aumento do salário, concurso público
dentro de 90 (noventa) dias, etc. Ao final da matéria você pode ler a pauta na
integra.
Já no dia 12 de março, os Agentes e Assistentes
Socioeducativos saíram em passeata do Parque Amorim (Av. Agamenon Magalhães),
fechando uma das faixas por 20 (vinte) minutos, e seguiram pela Av. Rosa e
Silva até a sede da FUNASE, no caminho foram gritando palavras de ordem, e na frente da sede ficaram até serem convidados pelos diretores para entrar, e no auditório foi discutida a pauta, tendo como resposta o compromisso de dar uma resposta no próximo dia 16 de março. Aceita a pelos presentes, que também
colocaram suas ansiedades.
Na ocasião foram dadas entrevistas, e a
FUNASE respondeu ao Diário de Pernambuco, falando que não reconhecia os
agentes que estavam no protesto, que só reconhecia o sindicato, é no mínimo um contrassenso.
Os Agentes e Assistentes perguntam por que receberam estes na sede e marcaram
uma data para dar a resposta? O sindicato existe? Porque só aparece o “presidente
Rafa Lima”, cadê os outros diretores? É o sindicato de uma pessoa só? Existe
legitimidade nesta representação?
Os Agentes e Assistentes
Socioeducativos que vieram de toda a parte do Estado (Garanhuns, Vitória,
Caruaru, Timbaúba, e de outras unidades do interior e Região Metropolitana)
prometem que a luta estar apenas começando, depois da resposta dia 16 de março,
vão tomar uma decisão sobre o andamento das reivindicações.
REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA A CURTO PRAZO:
1-
RISCO DE VIDA, EM IGUALDADE COM OS
FUNCIONÁRIOS EFETIVOS;
2-
EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM OS AGENTES
SOCIOEDUCATIVOS DA REGIÃO NORDESTE;
3-
CONCURSO PÚBLICO DENTRO DE 90 (NOVENTA)
DIAS, COM PROVA DE TÍTULO, PARA PREENCHIMENTOS DAS VAGAS DEFICITÁRIAS;
4-
REAJUSTE DO VALE-TRANSPORTE PARA OS
AGENTES E ASSISTENTES SOCIOEDUCATIVOS DO INTERIOR, TENDO EM VISTA QUE O VALOR
ESTAR ABAIXO DA REALIDADE;
5-
ESTABILIDADE DE 2 (DOIS) ANOS NO ATUAL
CONTRATO, RESCISÃO DO CONTRATO SÓ POR FALTA GRAVE, COM DIREITO A AMPLA DEFESA;
6-
DIREITO AO USO DO HOSPITAL DO SERVIDOR;
7-
RESOLUÇÃO PARA OS AGENTES E ASSISTENTES DAS
MATRÍCULAS 19 E 20, QUE ESTÃO NO FINAL DO CONTRATO, TENDO EM VISTA QUE AS
UNIDADES JÁ ESTÃO SEM QUANDROS SUFICIENTE, COM SAÍDA DESTES AGRAVA AINDA MAIS A
SITUAÇÃO.
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