Dr. Gamaliel Marques

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quarta-feira, 4 de março de 2020

Janela Partidária - troca de partido para os vereadores nas eleições 2020

A partir desta quinta-feira dia 5 de março, os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma  punição da legenda, de acordo com o inc. III, art. 22 da Lei nº 9.096/95. O prazo da chamada janela partidária  termina no dia 3 de abril, 6 (seis) meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

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