Dr. Gamaliel Marques

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quinta-feira, 1 de março de 2012

O projeto de Lei já foi aprovado na Comissão Especial da Copa

Projeto de lei de Luis Tibé que garante meia entrada em Jogos da Copa do mundo é aprovado na Comissão Especial da Copa. O projeto de lei nº 2.686 de 2011, garante aos estudantes, idosos com mais de 65 anos e aposentados, o pagamento de meia entrada nos espetáculos esportivos da Copa das Confederações em 2013, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

O relator da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), deputado Vicente Cândido, estabeleceu em seu relatório a venda de meia-entrada apenas para idosos e 300 mil ingressos populares para estudantes e beneficiários de programas de transferência de renda.

Segundo o relator, com o projeto de Luis Tibé não haverá impacto direto ou indireto sobre as finanças da União, e, portanto, não à inconstitucionalidade na matéria.

De acordo com o deputado Vicente Cândido, uma das categorias dos ingressos terá entradas ao custo de US$ 50, mas estudantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda pagarão metade desse valor.

O projeto de Lei Geral da Copa tramita em regime de prioridade. Depois da comissão especial, a proposta seguirá para o Plenário da Câmara e em seguida para o Senado.

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