Dr. Gamaliel Marques

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domingo, 2 de novembro de 2008

TSE estuda represália à Câmara Federal

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, preferiu manter a cautela em relação ao imbróglio envolvento o deputado Walter Britto Neto e já afirmou, em entrevista coletiva concedida à Imprensa, que se reunirá com os colegas da Corte para deliberar sobre o tema. Logo, decidirá juntamente com o pleno que medidas podem ser tomadas em represália à Câmara Federal.

Desde a decisão da Justiça Eleitoral, no início de 2007, mais de 800 políticos já foram cassados por infidelidade partidária em todo o país. Porém, o primeiro rebate que o Tribunal Superior Eleitoral sofreu ocorreu no caso de Brito Neto. Depois desse fato, as divergências entre os dois poderes se acentuou.

Atualmente, boa parte da bancada governista de parlamentares federais se esforça para que a resolução 22.610 - vetando o troca-troca partidário - seja substituída por um projeto de Lei Complementar (LC), que estaria condicionado à proposta da Reforma Política. Existe uma mobilização para que haja uma “janela da traição” para os interessados em mudar de sigla.

O relator da matéria é o deputado federal governista, Flávio Dino (PCdoB-MA) e a “janela” seria aberta entre os 30 dias que antecedem o prazo limite para a filiação partidária. Seria justamente o período que corresponde a um ano e um mês antes do dia da eleição.

“Isso é uma promiscuidade, um mercantilismo inaceitável. Jamais abriremos espaço para uma concessão como essa”, indignou-se o deputado Ronaldo Caiado, eliminando qualquer possibilidade de a proposta ser incluída na projeto de Reforma Política.

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