O Prefeito Renildo Calheiros abandona o sistema de transporte de Olinda

Renildo Calheiros abandona o sistema de transporte de Olinda, hoje, precisava chegar mais rápido em Casa Caiada e não quis esperar um ônibus, a primeira Kombi que passou paguei, e conseqüentemente me arrependi.

As kombis estão andando com mais de 20 pessoas, uma superlotação, oferecendo a vantagem para quem vai em pé de pagar R$ 1,00, do terminal de Caixa D’água até a integração do Caengá.

É uma vergonha o que acontece em Olinda, sem fiscalização da Prefeitura ou mesmo da BPTRAN, ainda mais, as kombis andam com as portas abertas sem nenhuma preocupação dos condutores em causar acidentes aos passageiros.

Espero que Renildo Calheiros e as autoridades de trânsito do Estado tomem uma providência com urgência.

Homens perdem função cerebral diante de mulheres bonitas

Quando eles tentam impressioná-las, recursos cognitivos ficam comprometido.

Um estudo realizado pela Universidade de Radboud, na Holanda, e publicado no Journal of Experimental Social Psychology sugere que os homens "perdem a cabeça", quando estão na presença de uma mulher bonita. De acordo com os cientistas, o público masculino usa uma porcentagem tão grande da sua função cerebral ou de seus recursos cognitivos para impressionar a mulher que ficam restritos para realizar outras tarefas, por mais simples que elas sejam.

A pesquisa aconteceu com voluntários heterossexuais que precisavam soletrar um grupo de letras o mais rápido possível. Depois do teste, eles ficavam 7 minutos, em média, conversando com uma mulher bonita e atraente e então repetiam o teste em frente à mulher.

De acordo com os cientistas, quanto mais os homens tentavam impressionar a companheira, menor era a pontuação e a rapidez com que desenvolviam o teste, chegando a um número 30% menor na pontuação. De acordo com os pesquisadores, é possível afirmar que os homens apresentam um forte declínio cognitivo quando estão na presença de uma mulher bonita.

O mesmo teste também foi realizado com o público feminino. Porém, elas não apresentaram uma queda na pontuação e nem na velocidade das respostas dadas na hora do teste.

Fonte:http://www.minhavida.com.br/conteudo/10357-Homens-perdem-funcao-cerebral-diante-de-mulheres-bonitas.htm?utm_source=news_mv_blz_f&utm_medium=09_10_30&utm_term=top5&utm_content=materia&utm_campaign=homens_funcao

Obra do Paço do Frevo vai se tornar realidade

Do Jornal do Commercio

Dois anos e oito meses após o anúncio, a Prefeitura do Recife formaliza a parceria que vai permitir a criação do Paço do Frevo. O centro cultural, destinado à difusão do famoso ritmo pernambucano, será instalado no casarão desocupado da antiga empresa de telégrafos Western Telegraph Company Limited, na Praça do Arsenal da Marinha, Bairro do Recife. O evento está marcado para as 9h desta segunda-feira, ao lado do imóvel que abrigará o Paço.

Com os convênios, a prefeitura poderá restaurar o prédio, que tem quase dois mil metros quadrados de área construída, distribuídos em quatro pavimentos. O casarão foi desapropriado pelo município em 9 de fevereiro de 2007, dia do centenário do Frevo, para abrigar biblioteca, salas para exposição, pesquisa e aula (onde profissionais de música e dança poderão desenvolver atividades), auditório, café e loja para comercialização de produtos. Tudo, é claro, ligado ao frevo.

O imóvel chama a atenção pela quantidade de janelas. Na fachada da Rua da Guia há 27 janelas nos três pavimentos superiores e mais nove inutilizadas no andar térreo. Na parede voltada para a Rua Domingos José Martins há 24 janelas nos três pisos superiores e oito fechadas no térreo.

A fachada principal, na Praça do Arsenal, tem 15 janelas ordenadas de cinco em cinco nos 1º, 2º e 3º pavimentos e mais quatro inutilizadas no térreo.Patrocinado pela Fundação Roberto Marinho, o projeto é uma iniciativa da Prefeitura do Recife. O investimento na restauração do prédio e na aquisição de equipamentos e acervo para o Paço do Frevo é de R$ 8,7 milhões. De acordo com o secretário de Cultura da cidade, Renato L, a prefeitura contribuirá com R$ 1,5 milhão desse valor. O governo do Estado também participará com R$ 1,5 milhão.

“Conseguimos os R$ 5,7 milhões restantes pela Lei Federal de Incentivo à Cultura. São R$ 3 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 870 mil do Grupo Camargo Corrêa e R$ 750 mil da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe)”, informa Renato L.

O projeto tem apoio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Ministério da Cultura, que autorizou a captação de verba por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Pelo contrato, que será assinado segunda-feira, a obra deverá ser executada num prazo de 24 meses. Depois de pronto, o Paço do Frevo ficará ligado à Secretaria de Cultura do Recife. Caberá à Fundação Roberto Marinho ações de mobilização para inserir o equipamento na comunidade.

Fonte:http://jc.uol.com.br/canal/cotidiano/pernambuco/noticia/2009/10/26/obra-do-paco-do-frevo-vai-se-tornar-realidade-203667.php

OAB-PE promove ato público de desagravo na GPCA

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambu- co (OAB-PE) realiza, nesta sexta-feira (23.10), às 11h, na Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) - Rua Benfica, 1008 - um ato público de desagravo em favor dos advogados Gilberto Marques de Melo Lima e Leonardo Henrique de Siqueira.

O ato tem objetivo de manifestar o repúdio contra a violação das prerrogativas promovidas pelo delegado Vítor Leite Moraes que desrespeitou o artigo 7º, parágrafo III, da Lei Federal nº 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB – que garante ao advogado o direito de “comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando este se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis e militares, ainda que considerados incomunicáveis”.

Para a OAB-PE, é de fundamental importância a participação da advocacia pernambucana no ato público. Desde o início desta gestão, a Seccional Pernambuco tem buscado realizar atos públicos de desagravo no local onde houve a violação das prerrogativas como forma de demonstrar que a Ordem está sempre vigilante em defesa da atuação livre e desimpedida da advocacia.

Fonte:http://www.oabpe.org.br/component/content/article/12-outdoor/3185--oab-pe-promove-ato-publico-de-desagravo-na-gpca-.html

TJPE implanta mais uma sede para o Plantão Judiciário

O Tribunal de Justiça facilitou o acesso aos fóruns no plantão instalando mais uma comarca-sede

“O mapa da Justiça estadual ganhou mais uma sede de Plantão Judiciário este mês,”anunciou a secretária judiciária adjunta, Ângela Porto. Ela explica que a medida integra as metas de convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Ministério Público, e o Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social. Para a instalação dessa comarca, Arcoverde foi desmembrada em mais uma: Afogados da Ingazeira. “O Tribunal está atento à necessidade de fornecer uma melhor prestação jurisdicional à população que mora no Interior do Estado”, disse a secretária.

Com a medida, Afogados passa a abranger os municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama. Enquanto a região de Arcoverde terá jurisdição sobre as cidades de Alagoinha, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

Além das comarcas-sede de Arcoverde e Afogados da Ingazeira, o Estado conta com Plantão Integrado no Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina. Com exceção da capital, todas as sedes atendem os municípios vizinhos.

Sobre o Plantão Integrado

O Plantão Integrado, instituído desde julho passado, foi criado com o objetivo de proporcionar ao jurisdicionado a apreciação célere e satisfatória dos feitos urgentes, já que agora conta, em cada sede, com um juiz, um promotor, um defensor e um delegado. Com a criação de mais uma sede, os Plantões ficaram ainda mais descentralizados, abrangendo melhor os municípios circunvizinhos, evitando, assim, grandes deslocamentos por parte daqueles que buscam a solução de seus conflitos.

Vale lembrar que as comunicações de prisão em flagrante poderão ser enviadas por fax, quando os autos forem lavrados fora das sedes dos plantões, devendo o original ser entregue juntamente com o respectivo auto de prisão.

O Plantão Integrado funciona nos feriados, finais de semana e recessos do Judiciário, no horário das 13 às 17 horas, abrangendo todo o Estado.

Fonte:http://www.tjpe.jus.br/noticias_ascomSY/ver_noticia.asp?id=6346

VERÃO COMEÇA MAIS CEDO NO RECIFE

Desde setembro, a Cidade vive dias ensolarados e noites agitadas pelos primeiros acordes do carnaval.

O verão começou em setembro no Recife. A partir do dia 7 e até a quarta-feira de cinzas do Carnaval de 2010, a Cidade só terá dias ensolarados, céu quase sem nuvens e noites agitadas. Além da praia, com suas águas tépidas, a grande pedida da estação é a própria história da Cidade, contada por sua arquitetura e arte - igrejas centenárias, museus, casario antigo e uma variada programação de shows de música e teatro. Sem contar que, já a partir de outubro, os recifenses começam a respirar o clima carnavalesco. Tanto nas ruas quanto nos grandes blocos. O Galo da Madrugada, por exemplo, agora promove eventos semanais em sua sede.



A temporada é uma boa oportunidade para passeios por lugares da Cidade não tão conhecidos como as praias. Mas cheios de atrações e história. O Bairro do Recife, entre o Rio Capibaribe e o Oceano Atlântico, é um bom exemplo. O lugar - antiga sede da administração da Capitania por decisão dos holandeses, em 1631 - é uma amostra das diversas fases da evolução urbana recifense. Com seus monumentos de inestimável valor arquitetônico e histórico, o Bairro do Recife passou por um grande processo de restauração e hoje abriga, além de prédios antigos, empresas de Tecnologia da Informação, bares, casas noturnas, restaurantes e feira de artesanato. É lá que estão a primeira Sinagoga da América Latina e o Marco Zero - palco de freqüentes shows gratuitos de música e dança promovidos pela Prefeitura do Recife.



Também no centro estão os bairros de São José e Santo Antônio. A ocupação dessas áreas deu-se no começo do século XVII, quando os franciscanos começaram a levantar o Convento de Santo Antônio (1606). Como a ligação com o Bairro do Recife se fazia por pequenas embarcações, o desenvolvimento urbano foi lento. A ocupação holandesa, no entanto, desenvolveu o bairro. A partir do século XVIII surgiu o casario que caracteriza o local. O processo de urbanização, na década de 40, não destruiu completamente a arquitetura original e atualmente a área apresenta um acervo considerável de edificações antigas do século XVIII, XIX e do início do século XX. O traçado original foi, de certa forma, preservado: ruas estreitas, becos e vielas tortuosas que se abrem, de vez em quando, em pátios. Nesses dois bairros, estão localizados vinte e quatro edifícios de grande valor histórico e cultural: igrejas, casario e até um forte militar.Uma boa opção para visitas é a Oficina Brennand. O espaço abriga um conjunto arquitetônico monumental com peças do internacionalmente consagrado artista plástico Francisco Brennand. De lá, uma esticada para o Instituto Ricardo Brennand. O local é uma réplica de um castelo medieval e traz um acervo de livros raros e obras de arte das mais diversas procedências e épocas, coleção de armas brancas, uma das mais importantes do mundo, e o maior acervo de obras de Frans Post sobre o Brasil holandês.



O turista também pode fazer uma viagem pelo mundo verde das praças do Recife. A Cidade tem a maior quantidade de projetos paisagísticos assinados por Burle Marx, que podem ser apreciados nos jardins da Praça da República e do Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo Estadual, da Praça do Derby e da Praça da Vitória Régia. O Recife foi palco das primeiras obras deste artista que projetou jardins em lugares como Genebra, Paris, Viena e Washington. Outro passeio imperdível são os de jangada. Navegue nas águas tranqüilas de Boa Viagem, uma das praias urbanas mais lindas do Brasil. Banhe-se nas suas piscinas naturais de águas mornas.



O começo do verão tem espaço para Carnaval no Recife. Caia no passo na sede do maior bloco carnavalesco do mundo, o Galo da Madrugada. Toda semana, o Palácio Enéas Freire recebe artistas locais para mostrar aos turistas e recifenses o frevo, o maracatu e o caboclinho.



Deslizar pelo Rio Capibaribe a bordo de um catamarã e apreciar o inesquecível cenário do centro do Recife, com as suas velhas pontes, manguezais, monumentos e paisagens é também inesquecível. Outra dica é desfrutar do maior parque de mergulho do País e conhecer as belezas do fundo do mar. O Recife é a capital brasileira de mergulho de naufrágios.



Para conhecer a Cidade a bordo de duas rodas, o turista poderá fazer um passeio de bicicleta pelas ruas do Recife. O passeio acontece todas as noites da semana, exceto nas sextas-feiras. Para continuar no clima dos exercícios e não perder o ritmo, outra boa pedida é a Academia da Cidade na praia de Boa Viagem e no Parque da Jaqueira, além do golfe no Caxangá Golf & Country Club e das trilhas ecológicas no Jardim Botânico.



Uma visita ao Complexo Cultural Pátio de São Pedro também não pode faltar. São várias casas dedicadas à cultura e um moderno centro de designer. Como exemplos, o Memorial Chico Science, um espaço dedicado ao criador do movimento musical manguebeat; o Memorial Luiz Gonzaga, que tem como objetivo preservar e divulgar o legado do Rei do Baião; e o Museu de Arte Popular, com mais de 400 obras que fazem referência à geografia da produção artística do Nordeste brasileiro.



Caia na noite e aproveite para descobrir o motivo pelo qual o Recife é considerado o maior polo gastronômico do Norte Nordeste. A capital pernambucana conta com uma magnífica oferta de bares e restaurantes e oferece pratos de culinárias das mais diversas. A noite recifense é animada por bandas autorais, shows de garçons cantores e pelo agito de modernas boates.



Reserve espaço na sua mala para fazer compras nos centros comerciais da Cidade, como o Shopping Recife, o Mercado de São José, que têm de tudo um pouco, do artesanato às ervas medicinais, e a Casa da Cultura, centro de comercialização artesanal instalado em prédio onde funcionou a antiga Casa de Detenção do Recife (1850).



As tardes de sábado poderão ser dedicadas aos mercados públicos da Encruzilhada, Madalena e da Boa Vista, para se conhecer a gastronomia local. É um hábito do recifense frequentar esses lugares para se deliciar com a culinária e ainda escutar uma boa música. Outra boa dica, tanto para adultos quanto para as crianças, é o Mirabilândia. Ele é o terceiro maior parque de diversões do Brasil, e conta com brinquedos nas categorias radicais, infantis, aterrorizantes e familiares.



Para uma viagem ao passado e à cultura regional, imperdível visitar o Museu do Homem do Nordeste, um dos mais importantes museus histórico-antropológicos do Brasil; o Museu do Estado, instalado em um antigo palacete do século XIX; o Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães, centro de referência da produção moderna e contemporânea das artes visuais brasileiras. A Casa-Museu Magdalena e Gilberto Freyre guarda registros da vida e do acervo do mestre de Apipucos, Gilberto Freyre, autor de obras como Casa-Grande & Senzala e Sobrados e Mocambos. O Museu da Cidade abriga importante acervo de imagens sobre a história urbana e social do Recife. Além de visitar o Poço da Panela, um dos mais antigos e bucólicos bairros do Recife e seus muitos ateliês de artistas plásticos.



Além de tudo isso, o Recife tem muito agito para divertir todas as tribos com boas opções de roteiros e um olhar todo especial à diversidade. Um local muito visitado pelo público LGBT é a Galeria Joana D’Arc, um consagrado reduto dos descolados.

Fonte: http://www.recife.pe.gov.br/2009/10/20/verao_comeca_mais_cedo_no_recife_169031.php



Servirços:



Oficina Brennand – Propriedade Santos Cosme Damião, s/n, Várzea. 81 3271.2466. Funcionamento: De segunda a quinta-feira, das 8h às 17h; sextas, das 8h às 16h.


Instituto Ricardo Brennand –Alameda Antônio Brennand, s/n, Várzea. 81 2121.0352. Funcionamento: De terça a domingo, das 13h às 17h.


Passeios de jangada – Saídas do Primeiro Jardim de Boa Viagem – Avenida Boa Viagem (na altura do número 560), Pina. 81 3327.0724. Funcionamento: De segunda a domingo.


Quinta no Galo – Sede do Palácio Enéas Freire – Rua da Concórdia, 984, Bairro de São José. 81 3224.9615. Funcionamento: A 2ª e a 4 ª quinta-feira do mês, das 20h às 23h.


Passeio de Catamarã – Cais das Cinco Pontas. Saídas diárias do Bar do Catamarã, às 16h e 20h.Mirabilândia – Avenida Agamenon Magalhães, s/n, Salgadinho. 81 3207.8000. Funcionamento: Todos os dias, das 15h às 21h.


Mergulho no Parque de Naufrágios do Recife – Aquáticos: Cais das Cinco Pontas, s/n, Bairro de São José. 81 3424.5470 / Projeto Mar: Rua Padre Bernardino Pessoa, 410, Boa Viagem. 81 3326.0162 / Seagate: Avenida Herculano Bandeira, 287, Pina. 81 3328.4712


Passeio de bicicleta – Recife Bike Night Sul- Avenida Antônio de Góes, 183, Pina. 81 3326.6646. Todas as quintas-feiras, às 20h30.


Caxangá Golf & Country Club – Avenida Caxangá, 5362, Iputinga. 81 3271.1422. Funcionamento: De terça a domingo, das 8h às 20h.


Academia da Cidade – Segundo Jardim da Avenida Boa Viagem. Funcionamento: Todos os dias, das 5h30 às 8h30 e das 17h30 às 20h30.


Parque da Jaqueira - Entre a Avenida Rui Barbosa e Rua do Futuro, Jaqueira. Funcionamento: Diariamente, das 5h às 23h.


Jardim Botânico do Recife - Às margens da BR 232, Curado. Funcionamento: De terça a domingo, das 9h às 15h30.


Memorial Chico Science – Pátio de São Pedro, Casa 21, Bairro de São José. 81 3232. 2486. Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.


Memorial Luiz Gonzaga – Pátio de São Pedro, Casa 35, Bairro de São José. 81 3232.2965. Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.


Museu de Arte Popular – Pátio de São Pedro, Casas 45 e 49, Bairro de São José. Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.


Shopping Recife – Rua Padre Carapuceiro, 777, Boa Viagem. 81 3464.6000. Funcionamento: De segunda a sábado, das 10h às 22h, e domingo, das 12h às 22h.


Mercado de São José – Praça Dom Vital, s/n, São José. 81 3232.2319. Funcionamento: De segunda a sábado, das 6h às 18h, e domingo, das 6h às 12h.


Mercado da Madalena – Rua Real da Torre, 270, Madalena. 81 3445.1170. Funcionamento: De segunda a sábado, das 6h às 18h, e domingo, das 6h às 13h.


Mercado da Encruzilhada – Rua Doutor José Maria, s/n, Encruzilhada. 81 3427.6182. Funcionamento: De segunda a sábado, das 6h às 18h, e domingo, das 6h às 13h.


Mercado da Boa Vista – Rua de Santa Cruz, s/n, Boa Vista. 81 3421.1171. Funcionamento: De segunda a sexta, das 6h às 18h, sábado, das 6h às 20h, e domingo, das 6h às 13h.


Casa da Cultura – Rua Floriano Peixoto, s/n, Santo Antônio. 81 3224.2850. Funcionamento: De segunda a sexta., das 9h às 19h, sábado, das 9h às 18h, e domingo, das 9h às 14h.


Museu do Homem do Nordeste – Avenida 17 de agosto, 2187, Casa Forte. 81 3073 6340. Funcionamento: De segunda a sexta, das 8h30 às 17h.


Museu do Estado – Avenida Rui Barbosa, 960, Graças. 81 3427.9322. Funcionamento: De terça a sexta, das 9h às 17h, e sábado e domingo, das 14h às 17h.


Museu de Arte Moderna Aloísio Magalhães – Rua da Aurora, 265, Bairro do Recife. 81 3232.5399. Funcionamento: Terça e de quinta a domingo, das 13h às 19h; e quarta, das 9h às 19h.


Casa Museu Magdalena e Gilberto Freyre – Rua Dois Irmãos, 320, Apipucos. 81 3441.1733. Funcionamento: De segunda a sexta, das 9h às 16h30.


Museu da Cidade do Recife – Praça das Cinco Pontas, s/n, São José. 81 3232.2812. Funcionamento: De terça a sexta, das 9h às 17h, e de sábado a domingo, das 13h às 17h.


Museu do Homem do Nordeste – Avenida 17 de Agosto, 2187, Casa Forte. 81 3073 6340. Funcionamento: De segunda a sexta, das 8h30 às 17h, sábado e domingo, das 13h às 17h.


Galeria Joana D’Arc – Avenida Herculano Bandeira, 513, Pina. 81 3325.0862. Funcionamento: Todos os dias, a partir das 18h.


Fotos em alta resolução podem ser obtidas no seguinte endereço: http://www.recife.pe.gov.br/2008/03/26/mat_161399.php


Mais informações
Timbro Comunicação
11-32534542
www.timbro.com.br

Fonte:http://www.recife.pe.gov.br/2009/10/20/servico_169032.php

Frase para reflexão!

"Não basta termos descobertos a existência de uma verdade ou constatarmos a beleza de um ensinamento, para nos julgarmos aptos a tirar proveitos dos mesmos. Todo ensinamento que não tiver sido aprofundado, aprendido e reaprendido, perdido e reencontrado, não poderá imprimir-se totalmente em nossa memória nem impor-se de maneira de definitivamente ao nosso espírito" do Livro Biblioteca do Líder, texto Todo Triunfo nasce da luta. Prof. Alberto Montalvão.

Seu dinheiro: em 2009, já foram apreendidas mais de 250 mil notas sem valor

SÃO PAULO - A falsificação monetária é um problema cada vez mais recorrente no Brasil. Segundo dados do BC (Banco Central), em 2008, foram apreendidas 528 mil notas sem valor. Este ano, o número já atinge 251 mil.

As cédulas mais falsificadas são as de R$ 50,00, correspondendo a cerca de 60% das apreensões realizadas, na maior parte, na região Sudeste.

Dentre os principais agravantes no combate à falsificação estão a dificuldade da população em reconhecer os sinais de autenticidade da nota, o desconhecimento quanto aos procedimentos a serem adotados em caso de identificar uma cédula suspeita, além do fato de muitos comerciantes não examinarem as cédulas por considerarem uma indelicadeza com os clientes.

"Às vezes o comerciante fica constrangido de olhar a nota na frente do cliente. Mas isso tem que ser uma coisa normal, uma questão de segurança. Todo mundo deve olhar a nota", afirma, conforme publicado pela Agência Brasil, o chefe do Departamento de Meio Circulante do BC, Anthero Meirelles.

Moedas

Outro problema no combate à falsificação encontrado pelo Banco Central é a falta de hábito do brasileiro em utilizar moedas. De acordo com a instituição, existem no País cerca de 15 bilhões de moedas, sendo cerca de 80 para cada pessoa. Entretanto, a metade, em torno de 7,5 bilhões delas, está fora de circulação.

Ainda segundo o BC, a maior resistência em utilizá-las vem dos homens, especialmente os das classes A e B, que guardam cerca de 30% das moedas que recebem, percentual superior ao de homens de outras classes renda.

Para Meirelles, o fato se explica porque os homens não utilizam porta-moedas. "As mulheres, em geral, andam com bolsas, o que facilita. O homem chega em casa, tira as moedas do bolso, coloca num cofrinho. Temos que ter um processo educativo para incentivá-los a levarem as moedas consigo".

Campanha

Na tentativa de reverter esta situação e de ensinar a população a examinar a autenticidade das notas, diminuindo assim as estatísticas de falsificação, o BC lança, na próxima quarta-feira (21), a campanha "Nosso Dinheiro", que contará com filmes publicitários na televisão, spots de rádio, filmes educativos, anúncios em revistas, folders, cartilhas e hotsite na internet.

De abrangência nacional, a ação, orçada em R$ 12 milhões, será veiculada até o final de 2009.

Fonte:http://noticias.bol.uol.com.br/economia/2009/10/20/ult953u265.jhtm

Auxílio-doença pode conceder reajuste a segurados

PAULO PERAZZO é advogado, formado pela Universidade Católica, especialista na área de direito previdenciário.


Notícia valiosa para os segurados que já receberam ou ainda recebem auxílio-doença: o direito à revisão em seus benefícios! Contudo é bom colocar que as coisas não acontecem de forma indiscriminada, e os beneficiados estão sujeitos a três tipos de revisão. Porém, independentemente da tipificação, só será possível pedir as diferenças que não foram pagas em, no máximo, até cinco anos da concessão do auxílio-doença.

Os beneficiados que receberam o auxílio entre 28 de março e 03 de julho de 2005 estarão no grupo com direito à primeira revisão, uma vez que, naquele ano, uma Medida Provisória – que atualmente já não vigora mais – determinou que o auxílio fosse calculado com base na média dos 36 últimos salários do contribuinte. Nos casos em que o valor do salário do beneficiado sofreu alguma oscilação e seu benefício na época da MP ficou mais baixo, o direito de revisão é certo!

Os beneficiados que receberam o auxílio entre 28 de março e 03 de julho de 2005 estarão no grupo com direito à primeira revisão.

Já para os beneficiados que receberam auxílio-doença depois de 1999 e no período do cálculo tinha um número de contribuições inferior a 144, a revisão se torna possível. Por conta de um decreto, o INSS passou a atribuir o valor do auxílio a base média de todas as contribuições. Entretanto já era matéria de lei que a média do beneficio deveria ser calculada em cima das 80% maiores contribuições. Por esse motivo, hoje aqueles que ainda recebem o beneficio calculado indevidamente poderão ter um reajuste médio de 17,5%.

O último caso são aqueles que tiveram a concessão do auxílio entre março de 1994 e fevereiro de 1997. Tal revisão se por uma troca de moedas à época e houve um erro por parte do INSS na hora da aplicação dos índices da URV nos salários de contribuição. Para esses beneficiados, a correção pode chegar a 39,67% e já é reconhecida juridicamente pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Porém vai a dica! Antes de recorrer à justiça em busca das correções, o segurado deverá primeiramente procurar um posto do INSS e fazer a solicitação. Comumente, o pedido é negado... Aí o segurado deverá entrar com uma ação judicial tendo em mãos a carta de concessão de auxílio-doença e, quando necessário, a carta de concessão de aposentadoria por invalidez. Outra dica é antes de qualquer ação procurar um especialista, uma vez que ele poderá fazer o cálculo e analisar se o pedido de revisão valerá ou não a pena! A média para processos dessa natureza é de dois anos desde a entrada na justiça até a sentença final, isto porque, nesses casos, é comum o INSS recorrer.

Fonte: http://jc.uol.com.br/coluna/por-dentro-da-previdencia/index.php

Em pedido de desconstituição de paternidade, vínculo socioafetivo prevalece sobre verdade biológica

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de anulação de registro civil de W.G.G.H., formulado sob a alegação de que o reconhecimento da paternidade deu-se por erro essencial. Os ministros entenderam que admitir, no caso, a prevalência do vínculo biológico sobre o afetivo, quando aquele se mostrou sem influência para o reconhecimento voluntário da paternidade, seria, por via transversa, permitir a revogação do estado de filiação. A decisão foi unânime.

No caso, M.C.H. propôs a ação negatória de paternidade cumulada com retificação do registro civil tendo por propósito a desconstituição do vínculo de paternidade em relação a W.G.G.H. Segundo ele, o reconhecimento da paternidade aconteceu diante da pressão psicológica exercida pela mãe do então menor.

Ainda de acordo com a defesa de M.C.H., após aproximadamente 22 anos do nascimento é que W.G.G.H. foi registrado. Porém, por remanescer dúvidas quanto à paternidade, o pai procedeu a um exame de DNA que revelou não ser ele o pai biológico, razão pela qual pediu a anulação do registro.

Na contestação, W.G.G.H sustentou que o vínculo afetivo, baseado no suporte emocional, financeiro e educacional a ele conferido, estabelecido em data há muito anterior ao próprio registro, deve prevalecer sobre o vínculo biológico. Refutou, também, a alegação de que M.C.H teria incorrido em erro essencial, na medida em que levou aproximadamente 22 anos para reconhecer a filiação, não havendo falar em pressão psicológica exercida por sua mãe.

Em primeira instância, o pedido foi negado. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a sentença considerando que, “se o genitor após um grande lapso temporal, entre o nascimento do filho e o reconhecimento da paternidade, entendeu por bem reconhecer a paternidade, esse ato é irrevogável e irretratável, pois deve prevalecer a paternidade socioafetiva sobre a biológica”.

No STJ, M.C.H. afirmou que a verdade fictícia não pode prevalecer sobre a verdade real, na medida em que há provas nos autos do processo (exame de DNA) de que não é o pai biológico.

Para o relator do processo, ministro Massami Uyeda, a ausência de vínculo biológico entre o pai registral e o filho registrado, por si só, não tem, como quer fazer crer M.C.H., o condão de tachar de nulidade a filiação constante no registro civil, principalmente se existente, entre aqueles, liame de afetividade.

O ministro destacou que a alegada dúvida sobre a verdade biológica, ainda que não absolutamente dissipada, mostrou-se irrelevante para que M.C.H., incentivado, segundo relata, pela própria família, procedesse ao reconhecimento de W.G.G.H.como sendo seu filho, oportunidade em que o vínculo afetivo há muito encontrava-se estabelecido.

Fonte:
STJ

Academia brasileira de direito, 19/10/2009 09:33:47

Campeões de vendas em época de crise...

	“Você não é páreo para mim”, disse um setor para a recessão. É que durante uma crise, alguns produtos tendem a aumentar as vendas. O blog Cheapskate decidiu listar alguns destes campeões de venda.Conheça alguns deles: 1 – Sementes Segundo o blog, a jardinagem é uma boa maneira de aliviar o stress e, se você plantar vegetais, ainda é uma maneira de economizar dinheiro com as compras. As vendas de sementes cresceram 75% em algumas lojas durante a recessão, diz o blog. 2 - Livros de ficção Segundo o blog, os leitores estão se afundando em histórias que, geralmente, têm um final feliz. Um levantamento da Times mostrou que, enquanto a venda geral de livros caiu, as de literatura deste tipo cresceram 13,5% no primeiro semestre do ano. 3 - Bilhetes de loteria ou jogos de sorte Dos mais baratinhos também estão sendo mais vendidos desde o final de 2008. Parece que as pessoas acreditam que a recessão é uma boa hora para tentar a sorte. 4 - Ingressos de cinema Diversão barata por pelo menos duas horas. Os filmes têm alcançado recorde de vendas. 5 - Aulas de yoga Segundo o blog, promoções para a prática do exercício são cada vez mais aproveitadas. É uma maneira mais barata de relaxar e aliviar o stress. 6 - Smartphones As vendas de computadores e itens grandes de tecnologia caem, mas a de aparelhos como iPhone, Blackberry e netbooks, que são menores e mais baratos que os PCs, continuam fortes. 7- Rosquinhas O alimento é bem popular entre os americanos e esta e outras guloseimas tem vendido mais, já que são uma alternativa de alimentação mais barata. Por causa do sucesso de vendas, uma das empresas que trabalha no setor, a Krispy Kreme, viu o preço de suas ações crescerem 56% em um único mês durante este ano. 8- Animais Não há economia quando o assunto são os animaizinhos. Segundo o blog, a expectativa é que está industria fature US$ 51,6 bilhões este ano, aumento de 1,3% ante 2008. A foto ao lado é de um porquinho-da-índia de pelo longo, uma alternativa mais barata aos cães de raça. No Brasil, por exemplo, enquanto um Yorkshire pode custar até R$ 2 mil, o pequeno roedor custa em torno de R$ 70. 9 – Lanches no McDonald’s A lógica é a mesma das rosquinhas: comida mais barata na hora do almoço. 10 - Camisinhas Parece que ficar em casa para economizar virou uma tendência. Segundo o blog, prova disto é o aumento na venda de preservativos.

Frase do dia!

"O que me preocupa não é o grito dos violentos, é o o silêncio dos bons"

Restituições do quinto lote à disposição nos bancos

A Receita Federal do Brasil liberou hoje (15) o pagamento do quinto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2009. Também foi liberado o pagamento de um lote residual do Imposto de Renda de 2008. Caso não tenha informado na declaração o número e a conta bancária para depósito, o contribuinte deve procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para o BB responde 4004 0001 (capitais) ou 0800 729 0001 (demais localidades), a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Segundo a Receita , a restituição ficará disponível durante um ano no banco. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita na internet.

A consulta ao extrato de processamento da declaração também poderá ser feita pela internet.

Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a quantia disponível no banco e requerer a diferença na unidade local da Receita.

Pelo cronograma do órgão, faltam apenas mais dois lotes regulares de restituição do Imposto de Renda, em novembro e dezembro.

Restituição - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, mandou ontem pagar as restituições do Imposto de Renda dentro do prazo normal. Na última quinta-feira, o ministro admitiu o atraso na entrega dos valores para reforçar o caixa da Receita Federal, em função da queda na arrecadação tributária. No Brasil, calcula-se que a demora tenha atingido cerca de 20% dos contribuintes. No momento, estão na fila de espera 3,8 milhões de pessoas no país, que devem receber o dinheiro nos lotes de novembro e dezembro.

Só vão ficar para 2010 as restituições dos contribuintes que caíram na malha fina. Entre eles, estão o próprio Mantega e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que viram "com naturalidade" o fato de ter caído nas garras do leão. Já o presidente Lula, que justificou o atraso lembrando que ele não é inédito na história brasileira, recebeu a sua restituição no primeiro lote, em junho - deve-se ressalvar, contudo, que o presidente, por ter 64 anos, enquadra-se na norma da Receita que privilegia as restituições a quem tem mais de 60 anos.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ter caído na malha fina da Receita. "Isso é uma coisa normal. Pode acontecer com qualquer pessoa. Basta errar a data de nascimento na declaração que você cai na malha fina", disse o ministro. Ele lembrou que às vezes a pessoa entra e sai da malha sem perceber, porque informações equivocadas prestadas por terceiros foram corrigidas. Mantega disse que o motivo de ter caído na malha foi uma informação errada prestada por um inquilino dele, que já foi corrigida. "Cair na malha fina é normal, não há irregularidade. Isto mostra a democracia do nosso sistema, que não faz diferenciação se é ministro ou não", afirmou.

Ontem, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, também confirmou que teve sua declaração de rendimentos da pessoa física de 2009, relativa aos rendimentos de 2008, retida na malha fina da Receita. Mantega, que recebeu um convite do Senado para dar explicações sobre o assunto, disse que não houve represamento da restituições de 2009 e sim um ajuste dos pagamentos à disponibilidade de receitas, que caíram por conta da crise internacional.

Fonte: Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM, com agências