Marcus Vinicius Furtado Coêlho é eleito presidente nacional da OAB

Eleito com 64 votos, Marcus Vinicius (à dir.) 

 presidirá a OAB no triênio 2013/2016.

(Foto: Eugenio Novaes)

Brasília – O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho foi eleito presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comandará a entidade, que reúne 750 mil advogados em todo o País, nos próximos três anos. A chapa “OAB Independente, Advogado Valorizado”, vencedora no pleito, recebeu 64 votos. Também concorreu a chapa “OAB Ética e Democrática”, liderada por Alberto de Paula Machado, que obteve 16 votos. Houve um voto em branco.

A eleição foi realizada na noite desta quinta-feira (31), em Brasília, no auditório do edifício-sede do Conselho, em sessão plenária sob a condução do decano no Pleno, o conselheiro federal por Minas Gerais Paulo Roberto de Gouvêa Medina. Conforme determina o Estatuto da Advocacia e o Regulamento Geral da OAB, participaram da votação os 81 conselheiros federais – representando os 26 estados e o Distrito Federal. Compuseram a comissão de apuração dos votos apresentados os conselheiros Setembrino Idwaldo Netto Pelissari (ES), Lucio Teixeira dos Santos (RN) e Gisela Gondin Ramos (SC).

Os integrantes da nova diretoria da OAB Nacional e os conselheiros federais serão empossados nesta sexta-feira (01º), às 9h, em cerimônia administrativa no plenário do Conselho. Compõem também a chapa eleita para o triênio 2013/2016 Cláudio Pacheco Prates Lamachia (vice-presidente), Cláudio Pereira de Souza Neto (secretário-geral), Cláudio Stábille Ribeiro (secretário-geral adjunto) e Antônio Oneildo Ferreira (diretor-tesoureiro).

Confira o currículo dos novos diretores do Conselho Federal da OAB:

- Marcus Vinicius Furtado Coêlho (presidente):

Advogado militante, formado pela Universidade Federal do Piauí (turma de 1993) com pós-graduação pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca, Espanha. Filho do escrivão judiciário Sérgio Coêlho e da professora primária Maria Doracy, Marcus Vinicius nasceu na cidade de Paraibano, no sertão maranhense, região que abrange a Chapada do Alto Itapecuru, distante cerca de 500 quilômetros de São Luís. Perdeu o pai aos quatro anos de idade e, aos 11, mudou-se com a mãe para Teresina, onde estudou no Instituto Dom Barreto, considerado pelo Enem, durante três edições, a melhor escola do país.Após formar-se em Direito, foi aprovado em primeiro lugar em concurso público para professor da UFPI. Anualmente, a Universidade de Salamanca concede como reconhecimento aos seus alunos destacados em cada curso o Prêmio de Grado de Salamanca. O título é dado a todos os licenciados e diplomados que tenham tido excelência no rendimento acadêmico, o que ocorreu com Marcus Vinícius.Eleito para seu quarto mandato consecutivo no Conselho Federal, onde foi Secretário-Geral na última gestão, desempenhou funções de presidente da Comissão Nacional de Legislação e de presidente da Coordenação do Exame de Ordem Unificado. É Membro da Comissão de Juristas para elaboração do novo Código de Processo Civil e da Comissão do Senado responsável pelo novo texto do Código Eleitoral. É, ainda, autor dos livros “Direito Eleitoral e Processo Eleitoral” (Editora Renovar (3ª edição), “Processo Civil Reformado” (Editora Forense), e “A Inviolabilidade do Direito de Defesa” (Editora Del Rey). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), já tendo composto a Comissão de Direito Constitucional da entidade.

- Claudio Pacheco Prates Lamachia (vice-presidente)

Advogado militante e sócio da Pacheco Prates & Lamachia Advogados Associados. Formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (turma de 1986), foi Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (1995-1997) e Presidente da Seccional Gaúcha da OAB, entre os anos de 2007/2009 e 2010/2012. Dentre os cargos exercidos ao longo de sua carreira destacam-se: presidente da Associação dos Advogados do Banco do Brasil, vice-presidente da Federação Nacional dos Advogados (gestão 2011-2014), vice-presidente da Associação Americana de Juristas – Rama Rio Grande do Sul, membro do Conselho Fiscal do Sindicato dos Advogados do Rio Grande do Sul (gestão 2008-2011), membro do Conselho Institucional da Academia Tributária das Américas, membro da diretoria – Irmão da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, presidente do Forum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas no RS e presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS.

- Claudio Pereira de Souza Neto (secretário-geral):

Advogado militante inscrito na OAB-RJ desde 1998. É Conselheiro Federal pelo Rio de Janeiro desde 2007. Foi membro da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, da Comissão Nacional de Educação Jurídica e Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. Como Conselheiro e Presidente da CNECO, colaborou intensamente com o Conselho Federal no ajuizamento de inúmeras ADIs. É especialmente digna de destaque a ADI em que o Conselho Federal impugnou o financiamento de campanhas por empresas privadas, originada de proposta de que foi co-autor. Claudio Souza Neto representou o Conselho Federal da OAB na Comissão de supervisão do MEC, que marcou importante guinada das autoridades federais no sentido da adoção de maior rigor na avaliação dos cursos jurídicos, atendendo aos reclamos da OAB. É professor de direito constitucional na Universidade Federal Fluminense. Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado (PUC-Rio) e doutor em Direito Publico (UERJ), escreveu vários livros e artigos sobre temas de direito constitucional.

- Cláudio Stábile Ribeiro (secretário-geral adjunto):

Advogado militante, formado pela Universidade Estadual de Londrina (turma de 1985), com pós-graduação na Universidade Estadual Paulista – UNESP. Tem 49 anos e já foi Presidente da Seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e conselheiro seccional por diversos mandatos. Atuou como membro da Comissão de Estudo do anteprojeto do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil em 1989. É professor de Direito Civil e supervisor do Estágio de Prática Forense e Assistência Judiciária da Universidade de Cuiabá desde março de 1993.

- Antonio Oneildo Ferreira (diretor-tesoureiro):

Advogado militante, formado pela Universidade Federal do Maranhão (turma de 1994) e pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Atual da Amazônia. Foi eleito presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima por quatro mandatos consecutivos (2001/2003, 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012). Foi presidente da comissão que analisou e emitiu parecer sobre projeto de lei complementar que criou, organizou e estruturou a Defensoria Pública do Estado de Roraima, além de ter atuado como membro de importantes comissões da OAB/RR, como de Defesa dos Direitos e Prerrogativas Profissionais e dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Fonte: http://www.oab.org.br/noticia/25076/marcus-vinicius-furtado-coelho-e-eleito-presidente-nacional-da-oab

Os dez mandamentos da economia de água

1 – Feche o registro de água sempre que for escovar os dentes ou fazer a barba e economize até 1.000 (mil) litros de água por mês.

2 – Reduza o tempo do seu banho e 1 ou 2 minutos, feche a torneira enquanto se ensaboa e/ou lava os cabelos e economize até 540 (quinhentos e quarenta) litros de água por mês.

3 – Deixe os talheres e pratos de molho dentro da pia antes de lavar. E não deixe a torneira aberta enquanto os ensaboa. Você estará economizando 100 (cem) litros de água por mês.

4 – Só coloque as máquinas de lavar louças ou roupas quando as mesmas estiverem cheias. Você pode economizar 3.600 (três mil e seiscentos) litros de água por mês.

5 – Use balde em vez de mangueira para lavar o carro.

6 – Use vassoura ao invés da mangueira para limpar a calçada economize água, tempo e dinheiro.

7 – Não regue plantas nas horas quentes do dia. A água evapora antes mesmo de atingir as raízes.

8 – Esteja atento a vazamentos. Uma torneira pingando consome 46 (quarenta e seis) litros de água por dia e 1.380 (um mil trezentos e oitenta) litros de água por mês. Canos furados e vazamentos em vasos sanitários também são grandes prejuízos.

9 – Se o seu vaso sanitário foi instalado antes de 2003, troque por um modelo novo de 6 lpf, que proporciona uma economia de 50%.

10 – Instale restritores de vazão no seu chuveiro. Além de barato e extremamente simples de instalar, proporciona uma redução de até 50% no consumo de água.

Brasileiros ficam entusiasmados com vacina cubana contra o câncer de pulmão

Produto é capaz de inibir o crescimento do tumor

Cuba registrou a primeira vacina terapêutica contra o câncer de pulmão nesta semana, após testar sua eficácia em mais de 1.000 pacientes. Não foram registrados efeitos colaterais. 

A vacina nomeada CimaVax EGF foi criada após mais de 15 anos de pesquisas. A chefe do projeto, Gisela González, do Centro de Imunologia Molecular de Havana, explicou que a vacina oferece a possibilidade de transformar o câncer avançado em uma "doença crônica controlável". 

O registro permite usar a vacina maciçamente no país e "atualmente ele avança para outras nações", disse a especialista.


A vacina é baseada em uma proteína que todos temos e que está relacionada com os processos de proliferação celular. Quando há câncer, [essa proteína] está descontrolada.

Gisela explica que foi preciso elaborar uma vacina que produzisse anticorpos contra essa proteína, que já é própria do organismo. 

A vacina é aplicada no momento em que o paciente conclui a terapia com radioterapia e quimioterapia. Ela ajuda a controlar o crescimento do tumor sem causar toxicidade, explica a pesquisadora.

Fonte: http://noticias.r7.com/saude/noticias/brasileiros-ficam-entusiasmados-com-vacina-cubana-contra-cancer-de-pulmao-20110111.html

Alagoas: 107 delegados podem ser exonerados da Polícia Civil

Conseg solicitou informações à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para analisar cada caso

Primeira reunião do Conseg já levantou pautas
polêmicas para 2013. Foto: Sabdro Lima

Na manhã desta segunda-feira, 29  de janeiro, o Conselho Estadual de Segurança (Conseg) de Alagoas voltou a discutir sobre a retomada de um antigo processo formalizado por uma denúncia ao conselheiro Carlos Gouveia, no dia 12 dezembro do ano passado, por um agente da Polícia Civil dando conta da inconstitucionalidade de 107 delegados de polícia que ingressaram no órgão sem concurso público, isto é, por meio de amizade.

A denúncia que pede a destituição imediata dos delegados é antiga e já foi motivo de supostas ameaças à época do tema discutido. Agora, o presidente do Conseg, Maurício Brêda, requisitou informações para a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e se for constatada a irregularidade 107 delegados que entraram na Polícia Civil de Alagoas podem voltar a ser policial civil.

No pedido por meio de oficio, Maurício Brêda requisitou dois documentos importantes para o levantamento das informações necessárias, que dizem respeito ao resultado de um inquérito policial aberto em 1999 pelo Ministério Público Estadual (MPE) e um parecer da PGE há nove anos (2004). 

O presidente explicou que os delegados entraram na Polícia Civil após a exigência de concurso público pela Constituição de 1988, o que seria ilegal, segundo ele.  "Estes profissionais assumiram o cargo na década de 90 e antes exerciam os cargos de agente de polícia e escrivão"

Fonte: http://www.tribunahoje.com/noticia/53290/cidades/2013/01/28/alagoas-107-delegados-podem-ser-exonerados-da-policia-civil.htmluna Hoje

Sócio de boate que pegou fogo se entrega à polícia em Santa Maria

Incêndio deixou 231 mortos em Santa Maria na madrugada deste domingo. Dono de boate e integrantes de banda também foram detidos após incêndio.

 

Giovani Grizotti e Tahiane StocheroDo G1, em Santa Maria

Mauro Hoffmann, um dos sócios da boate
 que pegou fogo em Santa Maria, se
apresenta à polícia
(Foto: Emerson Souza/Agência RBS)

Mauro Hoffmann, sócio da boate Kiss, onde um incêndio deixou 231 mortos na madrugada do domingo em Santa Maria, se apresentou à polícia na tarde desta segunda-feira (28).

 

Segundo o chefe de polícia, delegado Ranolfo Vieira Júnior, Hoffmann presta depoimento sobre o incêndio na Delegacia Regional de Santa Maria.

 

Pela manhã, a polícia também prendeu o dono da boate, Elissandro Calegaro Spohr, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show pirotécnico que teria dado início ao incêndio, segundo informações do delegado Sandro Meinerz, responsável pelo caso.

 

Todos tiveram as prisões temporárias de cinco dias decretadas na madrugada desta segunda pelo juiz Regis Adil Bertolin.

 

Spohr, conhecido como Kiko, está um hospital de Cruz Alta sob custódia, em estado regular por ter inalado fumaça e deve seguir internado por dois dias. Depois, será encaminhado para Santa Maria. O vocalista e um responsável pela segurança do palco da banda foram detidos na cidade de Mata.

Na manhã desta segunda, outros dois integrantes da banda falaram sobre a tragédia. "Da minha parte, eu parei de tocar", disse o guitarrista Rodrigo Lemos Martins, de 32 anos.

 

Depoimento

 

O primeiro a prestar depoimento, na manhã de domingo, foi o dono da boate. Segundo o delegado Sandro Meinerz, Sphor afirmou à Polícia Civil que sabia que o alvará de funcionamento estava vencido, mas que já havia pedido a renovação. Ele também culpou a banda Gurizada Fandangueira pelo início do incêndio.

 

Spohr, que estava no local durante o incêndio, também negou que tenha ordenado aos seguranças que impedissem a saída dos jovens, conforme o delegado. Ele também negou ter retirado o computador que armazenava as imagens gravadas pelas câmeras de segurança da boate. O computador com as gravações sumiu do local, segundo Meinerz.

 

O advogado Jader Marques, que representa Spohr, afirmou em entrevista à Rádio Gaúcha antes da prisão que o dono da boate foi até Cruz Alta para se submeter a um tratamento de desintoxicação e que a viagem foi informada às autoridades. Ele também disse que seu cliente prestou todo o atendimento às vítimas. "Esta tragédia também está marcando o Kiko e toda a sua família. Todas as pessoas naquela boate eram amigas dele. Ele esteve lá recebendo, atendendo. Perdeu funcionários", disse o advogado.

 

Incêndio

 

O incêndio começou por volta das 2h30 de domingo, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico. Segundo relatos de testemunhas, faíscas de um equipamento conhecido como "sputnik" atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos.

 

Por meio dos seus advogados, a boate Kiss se pronunciou sobre a tragédia, classificando como "uma "fatalidade".

 

A festa "Agromerados" reunia estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, dos cursos de pedagogia, agronomia, medicina veterinária, zootecnia e dois cursos técnicos.

 

A presidente Dilma Rousseff visitou Santa Maria no domingo e decretou luto oficial de três dias.

 

Pelo menos 101 das vítimas identificadas eram estudantes da Universidade Federal de Santa Maria, segundo informou a instituição em sua página na internet.

 

O comandante do Corpo de Bombeiros da região central do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Moisés da Silva Fuch, disse que o alvará de funcionamento da boate estava vencido desde agosto do ano passado.

 

Público

 

Segundo informações da casa noturna, a capacidade máxima é para mil clientes, mas o número de total de pessoas no interior da boate no momento do incêndio ainda é desconhecido. O Corpo de Bombeiros estima que o número era maior, perto de 1,5 mil.

 

Estudantes que sobreviveram à tragédia relataram que, inicialmente, seguranças da boate tentaram impedir a saída dos clientes, mas que logo perceberam a fumaça e liberaram a passagem.

 

O capitão da Brigada Militar Edi Paulo Garcia disse que a maioria das vítimas tentou escapar pelo banheiro do estabelecimento e acabou morrendo. "Tirei mais de 180 pessoas dos banheiros. Eles estavam tentando fugir", disse.

Resgate

 

Muitas pessoas que conseguiram sair da boate ajudaram a socorrer as vítimas. "A gente puxava as pessoas pelo cabelo, pela roupa, muita gente saía só de calcinha e cueca, muitas sem camiseta, talvez para se proteger da fumaça", disse o jovem Murilo de Toledo Tiecher.

 

Fonte: G1 - Rio Grande do Sul

Matéria relacionada: http://gamalielmarques.blogspot.com.br/2013/01/incendio-em-casa-noturno-no-rs-passa.html

Frase do dia

"A coragem não é a ausência do medo, mas sim uma boa gestão do medo." Ruldolph Giulliani

Incêndio em casa noturno no RS passa a ser o terceiro maior desastre do mundo

Santa Maria é uma cidade grande, universitária, com uma população de cerca de 250 mil pessoas. A tragédia na boate Kiss é uma das piores já ocorridas em casas noturnas no mundo.

Atualmente, só perde para incêndio acontecido no Coconut Grove, em Boston, nos Estados Unidos, em 1942, quando morreram 492 pessoas, e em um clube em Luoyang, China, matando 309 no Natal do ano 2000.

 

 

Um incêndio iniciado por volta das 2h deste domingo deixou mais de 200 mortos na boate Kiss, em Santa Maria, a 286 km de Porto Alegre.

Duzentas pessoas foram levadas aos hospitais da região. Conforme os bombeiros, as vítimas fatais morreram devido à inalação de fumaça tóxica.

 

Testemunhas afirmaram que o fogo começou durante o show pirotécnico da apresentação  de uma banda. O material de isolamento acústico do prédio feito de espuma incendiou e a fumaça intoxicou as vítimas.

As chamas foram controladas por volta das 05:30h da manhã. O número de vítimas, porém pode aumentar. A boate Kiss fica localizada na Rua dos Andradas, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. A expectativa é que passe dos 245 mortoe e dezenas de feridos, em sua maioria jovens.

Nova ferramenta de buscas do Facebook: um prato cheio para ataques na web

No dia 15 de janeiro, o Facebook finalmente revelou o que todos tanto esperavam: sua nova ferramenta de buscas, o Graph Search, capaz de buscar não apenas por termos e palavras-chave, como também por pessoas associadas ao que gostam de fazer, ao tipo de música que gostam de ouvir e a que lugares costumam frequentar.

Com seu poderoso algoritmo de busca direcionada, o Graph Search deixou a turma do Google preocupada. A nova ferramenta une o poder de busca com o qual já estamos acostumados aos artifícios de localização, compartilhamento e preferências pessoais do Facebook, funcionando de maneira mais completa que o tradicional motor de buscas da gigante da web. Assim, ao digitar "amigos que estudaram na PUC e gostam de Star Wars", o usuário pode utilizar os filtros que desejar para encontrar as pessoas que se enquadram exatamente em seus requisitos de busca.

Ao unir a enxurrada de informações trazidas pelo Facebook a respeito de cada pessoa que possui um perfil na rede com um poderoso sistema de pesquisa, a ferramenta também encantou os cibercriminosos e se tornou uma faca de dois gumes. Enquanto auxilia os usuários a encontrar exatamente aquilo que procuram, expõe facilmente suas informações e as colocam nas mãos de pessoas mal intencionadas, transformando o usuário em um alvo fácil.

Se o Google já representava uma mina de ouro de informações para os cibercriminosos, o Graph Search é um prato cheio: dados como locais mais frequentados, tipo de atividade preferida, círculo de amigos, endereço, local de trabalho e locais de lazer poderão ser facilmente coletados e arquivados. A partir de então, elaborar links falsos para atrair a vítima ficará ainda mais fácil. A privacidade, tão defendida pela rede social, pode ser transformar em vulnerabilidade.

A nova ferramenta abre um leque de oportunidades para as tentativas de phishing (sequestro de dados pessoais) justamente por ser um meio simples e completo de adquirir informações. Se um usuário fizer uma viagem a Nova York, por exemplo, o cibercriminoso poderá adquirir mais informações a seu respeito, enviando armadilhas mais elaboradas, como um questionário.

Não será nada difícil bolar um texto em um link malicioso dizendo: "E aí, o que achou de Nova York? Preencha o questionário, coloque suas impressões e concorra a um novo pacote de viagem". Diferentemente do famoso "Eu mudei a cor do meu Facebook", os links maliciosos baseados no Graph Search poderão pegar usuários com argumentos sólidos, com base naquilo que realmente faz parte de sua vida e descreve seus gostos, preferências, impressões e até mesmo dados críticos, como número do cartão de crédito.

Quando a ferramenta se tornar popular, os usuários começarão a descobrir que possuem muito mais informação circulando na rede do que imaginavam. E isso, somado ao que os amigos (e amigos de amigos) compartilham, marcam e curtem, acaba gerando uma avalanche de informações.

Um elemento agravante é o fato de usuários não estarem cientes do perigo ou simplesmente não saberem como usar os controles de segurança e privacidade para navegar no Facebook. É altamente aconselhável marcar a opção de navegação segura (HTTPS), tomar cuidado com as "pegadinhas virtuais" e proteger ao máximo informações como fotos, postagens no mural, comentários e marcações, tornando tudo isso o mais privado possível. E claro, definir o público que pode visualizar conteúdo pessoal na rede (veja como fazer tudo isso aqui).

Por enquanto, a nova ferramenta está apenas em fase inicial, mas é bom tomar cuidado: os hackers já estão à espreita desde o primeiro dia.

* Vander de Castro é Country Manager da Avast no Brasil.

Matéria completa: http://canaltech.com.br/coluna/seguranca/Nova-ferramenta-de-buscas-do-Facebook-um-prato-cheio-para-ataques-na-web/#ixzz2J5oo0rII

Programação do Carnaval 2013 do Recife foi anunciada

O Prefeito Geraldo Júlio manteve a estrutura do carnaval, ou seja, o Carnaval multicultural dos últimos 12 anos vai se repetir, com os Polos descentralizados e os Polinhos nas Comunidades, com a participação de artistas renomados e manifestações populares.

 

Confira aqui a programação do Carnaval 2013 

Clique aqui e veja a programação oficial do Carnaval do Recife 2013.

Moradores de Primavera/PE insatisfeitos com a Justiça Eleitoral fazem protesto na BR-101

Boa parte dos moradores de Primavera não estão satisfeitos com a decisão da Justiça Eleitoral de dar posse ao segundo colocado nas eleições, Galego do Gás (PR), no Executivo da cidade. Hoje, às 6h da manhã na BR-101, perto do acesso que leva ao município. Os manifestantes exigiram a realização de uma nova eleição.

A população pede ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE que faça valer artigo 224 do Código eleitoral.

Veja ocomo discorre o artigo 224 do Código Eleitoral.Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias.

§ 1º Se o Tribunal Regional na área de sua competência, deixar de cumprir o disposto neste artigo, o Procurador Regional levará o fato ao conhecimento do Procurador Geral, que providenciará junto ao Tribunal Superior para que seja marcada imediatamente nova eleição.

§ 2º Ocorrendo qualquer dos casos previstos neste capítulo o Ministério Público promoverá, imediatamente a punição dos culpados.

Entenda o caso

O prefeito eleito nas urnas foi Rômulo (PRTB), mais conhecido como “Pão Com Ovo”. Ele foi enquadrado como “ficha suja" e foi considerado em novembro do ano passado, candidato indeferido. Com isso, o segundo colocado na eleição de outubro, o ex-prefeito Galego do Gás (PR), tomou posse numa Câmara Municipal praticamente vazia. Apenas quatro vereadores estavam presentes na cerimônia.

O maior contingente era de policiais do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati), chamados para conter os ânimos da militância que tomava conta da principal avenida da cidade. Desde que o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) Roberto Morais determinou, em decisão liminar tomada na última segunda-feira (21), que o segundo colocado deveria ser nomeado prefeito, o clima de guerra se instalou em Primavera.

Matéria correlata: http://gamalielmarques.blogspot.com.br/2013/01/prefeitos-eleitos-em-outubro-de-2012.html

OAB seleciona advogados para apoiar o mutirão das varas dos júris de Jaboatão

A OAB-PE lança edital para seleção pública simplificada, visando a contratação temporária de advogados. Os profissionais selecionados vão atuar em regime de cooperação, em caráter supletivo às atribuições da Defensoria Pública do Estado, num mutirão realizado pelo Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, em consonância com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e a OAB/PE, referente aos processos em tramite perante a Primeira e a Segunda Vara do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Os advogados, que devem ter experiência comprovada em atuação no júri, serão remunerados com ajuda de custo da OAB-PE. Também será devido ao advogado contratado, honorários devidamente arbitrado conforme termo de cooperação técnica celebrado. O processo de inscrição vai até a próxima terça-feira, dia 29 de janeiro. Em anexo, a íntegra do edital de convocação

Seleção Simplificada – Edital de Convocação

Fonte: http://www.oabpe.org.br/2013/01/oab-seleciona-advogados-para-apoiar-o-mutirao-das-varas-dos-juris-de-jaboatao/

PM de Campinas deixa vazar ordem para priorizar abordagens em negros

Documento feito por capitão da cidade era contra roubos a residências. Comando da PM na capital afirma que carta foi 'deslize de comunicação'.

 

O comando da Polícia Militar em Campinas (SP) deixou vazar uma mensagem enviada à equipe do bairro Taquaral, com uma ordem determinando a abordagem focada em "indivíduos da cor parda e negra". O pedido, assinado pelo capitão Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci, foi enviado no fim de dezembro e valeu até esta segunda (21). A PM classifica o episódio como "deslize de comunicação".

 

A ordem do capitão pede a intensificação do policiamento em ruas próximas ao Colégio Liceu aos sábados das 11h às 14h, "focando em abordagens a transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra com idade aparentemente de 18 a 25 anos".

 

Segundo o porta-voz da PM em São Paulo, o capitão Eder Antonio de Araújo, as características citadas na ordem do comando foram baseadas em uma carta enviada por moradores da região, que descreviam um grupo que praticava roubos a residências naquelas imediações.

"A forma como foi colocada a ordem de serviço, ela generaliza. Ela não tem uma ação específica", disse Edna Almeida Lourenço, integrante do movimento negro e fundadora da entidade Força da Raça Campinas. Na avaliação dela, a mensagem deveria informar, também, outras características dos suspeitos.

 

'Deslize de comunicação'

 

 Para Araújo, a mensagem não tem teor racista. Ele afirma que o caso pode ser considerado um "deslize de comunicação". "O documento foi escrito de forma descuidada e com informações descontextualizadas. A partir do momento em que foi constatado, o caso foi imediatamente corrigido", disse Araújo.

 

De acordo com o oficial de São Paulo, duas pessoas com as características descritas foram presas no período em que a patrulha foi intensificada. A PM informou que, inicialmente, não pretende punir o autor da mensagem e que não será aberta sindicância para apurar o caso.

No exterior

 

Nos Estados Unidos há uma polêmica de casos de policiais que decidiram investigar pessoas por causa da etnia, raça ou religião. O ‘racial profiling’, como esse tipo de discriminação é chamado em inglês, tomou força após 2001 quando ocorreram os ataques terroristas no país e grupos específicos passaram a ser mais visados nas investigações. No mesmo ano, o ex-presidente George W. Bush chegou a se pronunciar contra a prática.

Ordem de serviço enviada pela Polícia Militar em Campinas (Foto: Reprodução EPTV)

Fonte: http://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/01/pm-de-campinas-deixa-vazar-ordem-para-priorizar-abordagens-em-negros.html

Frase do dia

"O importante  e bonito no mundo é isso: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas, mas que elas vão sempre mudando. Afinam e desafinam." Guimarães Rosa (2001) em Grande Sertão Veredas.

Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva

A aprovação de candidato em concurso público dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente previstas no edital, garante o direito subjetivo à nomeação se houver o surgimento de novas vagas, dentro do prazo de validade do concurso.

A tese foi firmada pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos em mandado de segurança interpostos por candidatos que pretendiam assumir vaga na administração pública.

Nos dois casos, os tribunais estaduais haviam decidido que aprovados em cadastro de reserva, ou seja, fora das vagas estipuladas pelo edital, não tinham direito subjetivo à nomeação, estando limitados pelo poder discricionário da administração, segundo o juízo de conveniência e oportunidade. Isso ocorria mesmo diante de vacância e criação de cargos por lei.

A Segunda Turma do STJ, no entanto, entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de novos cargos mediante lei ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor.

Exceção à regra 
 

A exceção a esta regra, de acordo com o STJ, deve ser motivada pelo poder público e estar sujeita ao controle de legalidade. Para os ministros, o gestor público não pode alegar não ter direito líquido e certo a nomeação o concursando aprovado e classificado dentro do chamado cadastro de reserva, se as vagas decorrentes da criação legal de cargos novos ou vacância ocorrerem no prazo do concurso ao qual se habilitou e foi aprovado. A exceção a esta regra poderá ocorrer se alcançado o limite prudencial de dispêndios com folha de pessoal, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 22, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar nº 101/2000).

O cadastro de reserva, na avaliação dos ministros, tem servido de justificativa para frustrar o acesso meritocrático de candidatos aprovados em concursos públicos, na alegação do juízo de conveniência e oportunidade da administração.

Para o ministro Mauro Campbell, que apresentou o voto condutor da tese vencedora, a administração “abdica desse mesmo juízo quando cria cargos desnecessários ou deixa de extingui-los; quando abre sucessivos concursos com número mínimo de vagas para provimento por largo espaço de tempo e quando diz resguardar o interesse do erário com extenso cadastro de reserva, ‘tudo sob o dúbio planejamento estratégico’”.

Impacto orçamentário

O STJ adota entendimento de que a regular aprovação em concurso público em posição compatível com as vagas previstas em edital garante ao candidato direito subjetivo à nomeação. A jurisprudência também reconhece direito ao candidato aprovado em cadastro de reserva nos casos de contratação precária para o exercício do cargo efetivo no período de validade do concurso.

“Não obstante a inequívoca a evolução jurisprudencial dos Tribunais Superiores sobre o tema concurso público a questão que envolve o direito à nomeação de candidatos aprovados em cadastro de reserva nos casos de surgimento de vagas merece ser reavaliada no âmbito jurisprudencial”, afirmou Campbell.

A Turma considera que o juízo de conveniência e oportunidade não pode estar apartado de um juízo prévio no momento do lançamento do edital. Cabe ao gestor público agir com probidade, acautelando-se do impacto orçamentário-financeiro redundante das novas nomeações decorrentes na natural movimentação de pessoal no prazo de validade do concurso. Os cargos vagos devem ser extintos e deve haver o remanejamento de funções decorrentes de redução do quadro de pessoal.

“Com todas as vênias das abalizadas opiniões divergentes a esta, se esta não for a exegese, o denominado cadastro de reserva servirá apenas para burlar a jurisprudência hoje consolidada, frustrando o direito líquido e certo daquele que, chamado em edital pelo estado, logra aprovação e finda por sepultar seus sonhos, arcando com os prejuízos financeiros e emocionais, tudo por ter pressuposto que o chamamento editalício partira do Poder Público, primeiro cumpridor da lei, sobretudo em um Estado Democrático de Direito”, concluiu Campbell.

 

Entenda o caso

Em um dos recursos apreciados pelo STJ, além das vagas já previstas em edital, a administração convocou mais 226 vagas candidatos habilitados em cadastro de reserva para prestar serviços no interior do estado da Bahia, com o fim de atender ao programa “Pacto pela Vida”, atingindo o total de 598 convocados.

Desses 598 convocados, 69 desistiram e 42 foram considerados inabilitados, o que motivou o candidato que estava na 673ª colocação a interpor mandado de segurança para realizar o curso de formação para soldado da Polícia Militar do estado. O STJ entendeu que, como já havia declaração da necessidade das vagas para atender o programa, a desclassificação e inabilitação de candidatos gerou direito subjetivo até a 703ª posição.

No outro recurso apreciado, a Segunda Turma adotou a mesma tese. Contudo, no caso concreto, a candidata não teve êxito com a demanda pelo fato de sua classificação não atingir a convocação.

No caso, a Lei 2.265/2010 do estado do Acre fixou 140 cargos para Auditor da Receita. Como estavam preenchidos 138 cargos, existiam duas vagas a serem supridas. Obedecendo à ordem de classificação e preenchendo as duas vagas restantes, a colocação da candidata não alcançaria as vagas. Ela seria a próxima.

 

Fonte: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=108385

DETRAN dá largada ao Programa CNH Popular 2013

De 21 de janeiro até 28 de fevereiro, estão abertas inscrições para o Programa CNH Popular 2013, programa criado em 2008 e que visa fomentar a inserção no mercado de trabalho através da concessão gratuita de Carteira Nacional de Habilitação. São oferecidas 18 mil vagas, distribuídas equitativamente entre Região Metropolitana e Interior. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site www.detran.pe.gov.br.

 

Do total de vagas, 3.600 vagas (20% do total) são destinadas a candidatos à primeira habilitação. O restante das vagas é destinada a condutores já habilitados que queiram adicionar categorias à CNH (motociclista que quer adicionar categoria ‘B’ – para condutores de carro – por exemplo) ou mudar de categoria ( No caso, ‘C’, ‘D’ e ‘E’, destinada a condutores profissionais). Entre os grupos favorecidos pelo Programa estão alunos do ensino público e pessoas atendidas por programas assistenciais como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha.

 

Em 2012, mais de 18 mil pessoas foram beneficiadas pelo CNH Popular, o que representa um investimento da ordem de R$ 12 Milhões. Desde 2008, o DETRAN-PE já investiu mais de R$ 30 milhões no programa, beneficiando mais de 54 mil pernambucanos.

 

Serviço:

 

Período de inscrições: De 21 de janeiro até 28 de fevereiro

Oferta: 18 mil vagas divididas igualmente entre RMR e Interior do Estado

Onde: pela Internet, no site www.detran.pe.gov.br

 

Fonte: DETRAN-PE

Santa Cruz vence na estreia e é líder do grupo D da Copa Nordeste

O Santa Cruz estreou neste domingo (20) na Copa do Nordeste 2013, diante do CRB/AL, no Arruda e venceu pelo placar de 1x0. O gol coral foi marcado pelo atacante Philco. Com esse resultado o Mais Querido é o líder do grupo, já que, no sábado (19), Campinense e Feirense empataram por 2x2. Na próxima rodada, que acontece na quarta-feira (23), o Santa enfrenta o Campinense/PB, fora de casa.

O TIME - O treinador Marcelo Martelotte procurou escalar o time base que disputou a maioria dos coletivos na pré-temporada, usando o esquema com três zagueiros.


Assim, o Tricolor entrou em campo com: Tiago Cardoso, Éverton Sena, César, Vágner e Tiago Costa; Sandro Manoel, Anderson Pedra, Natan e Renatinho; Flávio Caça-Rato e Philco.

O JOGO - Se a primeira impressão é a que fica, os comandados do técnico Marcelo Martelotte procuraram deixar claro ao torcedor que em 2013 tudo vai ser diferente. E logo aos dois minutos de jogo, Philco abriu o placar, após falta cobrada por Renatinho.

Com o gol logo no início, o tricolor teve a calma necessária ara conduzir a partida e buscar garantir um resultado favorável. Com um segundo gol anulado e com o adversário só buscando jogo próximo do fim da primeira etapa, o Santa Cruz não teve dificuldade de manter o placar de 1x0 até o intervalo.

Para a segunda etapa, a tranquilidade se manteve. No entanto, como costuma ser em início de temporada, o tricolor sentiu um pouco da falta de entrosamento e de ritmo de jogo. Com isso, a equipe Tricolor se precaveu e buscou administrar o resultado.

Como manda o figurino, o Tricolor se impôs, garantindo a vitória e a liderança no grupo. Apesar do placar mínimo, a vitória agradou ao torcedor, que tanto ficou na bronca e elevou a desconfiança após o empate por 1x1 em jogo-treino no meio da semana. Os jogadores mostram que estão dispostos a conquistar a torcida com resultados.

Fonte: Agência CoralNET de Notícias

Frase do dia

"Para criar inimigos não é necessário declarar a guerra, basta dizer o que pensa." Martin Luther King

PEC 71 DE 2012 PREVÊ UNIFICAÇÃO DAS ELEIÇÕES NO PAÍS

CASO SEJA APROVADA A PROPOSTA UNIFICAÇÃO SERÁ A PARTIR DE 2022

Não de hoje que se cogita a realização das Eleições Municipais concomitantes às Eleições de nível Estadual e Federal. No entanto, a PEC 71/2012 busca tornar essa possibilidade em realidade, desse modo, a mesma propõe a unificação das eleições no país a partir de 2022, iniciando as mudanças a partir de 2016.

Trata-se de Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de unificar as eleições no país que foi apresentada no dia 19 de dezembro pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com a proposição, a partir de 2022 os eleitores poderão votar no mesmo dia para os cargos no Executivo (prefeito, governador, presidente da República) e no Legislativo (vereadores, senadores, deputados estaduais e federais). Hoje, são realizadas eleições a cada dois anos, alternando-se eleições municipais com eleições para cargos estaduais e federais.

Para que coincidam os pleitos em uma eleição una, de acordo com a proposta, é necessário que em 2016 os mandatos dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores serão de seis anos, para que em 2022 seja realizada a eleição geral, assim, a partir de então, a cada quatro anos realizar-se-ão eleições de caráter geral, é dizer, para o Legislativo Municipal, Estadual e Federal, assim como para o Executivo nos três níveis, caso a proposta (PEC 71/12) seja aprovada.

Romero Jucá, Autor da Proposta, argumenta que além de diminuir os custos com o processo eleitoral, a unificação das eleições também garantiria maior transparência para o eleitor.

O senador por Roraima acrescenta que a proposta, se aprovada, evitaria que os alinhamentos, acordos e pactos de governabilidade precisem ser revistos a cada dois anos, conferindo maior estabilidade política.

“Emergiria da eleição geral única um quadro político estável por todo o quadriênio seguinte. Todos os atores teriam clareza a respeito de suas tarefas, dos meios disponíveis e das alianças formadas na situação e na oposição, na União, nos estados e nos municípios”, defendeu.

A proposta ainda aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

TEXTO INICIAL DA EMENDA:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 71, DE 2012

Estende para seis anos o mandato dos Prefeitos,Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 2016, paraestabelecer a coincidência geral das eleições.

As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Art. 1º O mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores a serem eleitos em 2016 será de seis anos.

§ único: As eleições para Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores, a partir de 2022, ocorrerão concomitantemente às eleições para Presidente da República, Governadores, Vice-Governadores de Estado, Senadores da República, Deputados Federais e Deputados Estaduais, para mandato de quatro anos.

Art. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.

UNESCO e IPHAN oferecem curso online gratuito sobre patrimônio imaterial

Estão abertas até 8 de fevereiro as inscrições para o curso gratuito “Patrimônio Imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional”, uma parceria da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

 

A iniciativa acontece por meio Projeto Difusão da Política do Patrimônio Cultural Imaterial no Brasil e tem coordenação técnica da Inspire Gestão Cultural. O objetivo é fortalecer as capacidades locais para implementação e execução de políticas de patrimônio imaterial nos estados e municípios brasileiros.

 

O curso de 65 horas será ministrado pela internet entre 1° de março e 4 de maio. As aulas são estruturadas em oito disciplinas. Há 200 vagas. Para inscrições, clique aqui.

Fonte: http://www.onu.org.br/unesco-e-iphan-oferecem-curso-online-gratuito-sobre-patrimonio-imaterial/

ProUni abre inscrições para mais de 144 mil bolsas

Estão abertas, a partir desta quinta-feira, as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni), exclusivamente no site do programa. Os candidatos podem se inscrever até as 23h59 (horário de Brasília) de segunda-feira (21). O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior.

A bolsa integral é concedida a estudantes com renda bruta familiar por pessoa até 1,5 salário mínimo, e as parciais àqueles com renda familiar até três salários mínimos por pessoa.

Na hora de se candidatar a uma vaga, o estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem 2012. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com o seu perfil. Os candidatos podem consultar as vagas disponíveis no endereço http://prounialuno.mec.gov.br/consulta/publica.

Na primeira edição deste ano, o Programa Universidade para Todos (ProUni) vai oferecer 144.639 vagas, das quais 99.223 são bolsas de estudo integrais e 45.416 parciais (50% da mensalidade).

A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 deste mês e a segunda, no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro. Após a divulgação dos resultados, os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino com os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

A bolsa do ProUni pode ser uma alternativa para quem não conseguiu uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior. Caso o candidato seja selecionado nos dois programas, deverá optar por um deles, já que é vedado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita.

O estudante que conseguir apenas uma bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).

Fonte: http://blogs.diariodepernambuco.com.br/vestibular2013/?p=3653

Facebook anuncia nova ferramenta de buscas, com total privacidade

O Facebook anunciou uma nova ferramenta de buscas chamada “Graph Search”. Agora, os usuários poderão buscar posts antigos e outras informações compartilhadas na rede.

Essa melhora nas buscas vai permitir que os usuários encontrem todos os amigos em uma determinada cidade, busca por palavras-chave, quais visitaram determinado restaurante, entre outras informações.

Mark Zuckerberg garantiu que o novo serviço dará atenção especial à privacidade do usuário. “Você poderá procurar por conteúdo que é compartilhado para você”, disse. A novidade está disponível, em um primeiro momento, apenas para alguns usuários do Facebook em inglês. O anúncio foi feito na sede da empresa, em Menlo Park, Califórnia (EUA).

TSE gasta R$ 3,8 milhões em um mês com hora extra

Somados aos salários, os valores adicionais permitiram aos funcionários receber, no fim de novembro, mais do que os próprios ministros

 

Ainda não foi aberta, formalmente, sindicância no TSE para apurar caso (Nelson Jr./ASICS/TSE )

Dados inéditos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os salários de seus funcionários demonstram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Só em novembro, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o gasto com esses adicionais foi de cerca de 3,8 milhões de reais para pagamento dos 567 funcionários que alegam ter trabalhado fora do horário do expediente. Entre setembro e novembro, essas horas extras totalizaram 9,5 milhões de reais.

 

Somados aos salários, os valores adicionais permitiram a esse grupo de funcionários receber, no fim de novembro, mais do que os próprios ministros. Naquele mês, 161 servidores do TSE receberam de 26.778,81 a 64 036,74 reais. Uma averiguação preliminar foi aberta por ordem da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Por enquanto, dois assessores próximos à presidente deixaram seus cargos. Há registros de funcionários que tiveram de devolver parte do dinheiro recebido como hora extra. Outros casos estão sob análise.

 

No topo da pirâmide dos beneficiados pelas horas extras estão cinquenta pessoas que, só naquele mês, receberam juntas 907.800 reais – um acréscimo médio aos salários de 18 100 reais mensais. Quando se observam apenas os dez mais bem remunerados, essa média sobe a 23 800 reais.

Os valores foram praticamente os mesmos em outubro. Há casos em que o servidor contabilizou 29.000 reais de horas extras num único mês. Embora em alguns casos tenham ocorrido pagamentos eventuais (férias, por exemplo), os valores, de modo geral, crescem sobretudo por causa das horas extras. Superam com folga o teto máximo salarial estabelecido pela Constituição para os três poderes, de 26.723,13 reais – o equivalente ao ganho de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Esse era o valor máximo no ano passado. Agora, subiu para 28.059,29 reais.

 

Outro lado – Diante de suspeita de que abusos foram praticados, a cúpula do TSE determinou a análise rigorosa dos pagamentos de horas extras, caso a caso, feitos aos funcionários no período eleitoral de 2012. No entanto, ainda não foi aberta, formalmente, nenhuma sindicância contra qualquer funcionário.

 

A expectativa é de que alguns servidores se antecipem e devolvam parte do dinheiro recebido. Há notícias informais de que pelo menos um servidor já teria feito ao tribunal uma devolução de 4.000 reais.

 

O pagamento de horas extras a servidores do TSE durante o período eleitoral está previsto e é regulamentado por normas internas do órgão. Uma instrução normativa baixada pelo tribunal no ano passado estabeleceu os procedimentos para a realização do chamado serviço extraordinário no período eleitoral.

 

Por essa norma, a solicitação para fazer hora extra deverá ser encaminhada ao diretor-geral. Posteriormente deverá ser enviado ao diretor um relatório dos serviços realizados, justificando a necessidade.

 

A reportagem pediu ao TSE que encaminhasse um e-mail da reportagem aos servidores que mais receberam horas extras. Na mensagem eram indagados os motivos que eles alegaram para ter trabalhado de maneira excepcional no período. Embora o site do TSE informe de maneira individualizada os nomes dos servidores que receberam hora extra, a solicitação da reportagem foi rejeitada, sob o argumento de que nenhum órgão fornece informações pessoais de seus profissionais.

(Com Estadão Conteúdo)