O caos em Pernambuco no sistema penitenciário e no sistema socioeducativo

Infelizmente, o sistema prisional de Pernambuco sofre com uma política de empurra para debaixo do tapete, é assim que podemos definir isto, que teve início com o ex-governador Eduardo Campos e segue com o governador Paulo Câmara.

A superpopulação carcerária é uma das principais causas das irregularidades como a falta de higiene, salubridade, segurança e saúde, este tratamento desumano aos presos, totalmente incondizente com a ressocialização dessas pessoas levam ao caos o sistema.

O complexo Penitenciário Professor Aníbal Bruno tem uma superlotação considerando os números de 2014, que hoje são bem superiores com certeza. O Complexo tem a capacidade em vagas para 1.514 presos, tinha 6.782 presos; no Presídio Barreto Campelo a capacidade em vagas para 1.100 presos, tinha 1.849 presos, logo, é difícil se pensar que um ambiente deste ressocialize, mas sim, um barril de pólvora pronto a explodir.

Uma das questões de maior relevância, é a quantidade de agentes penitenciários e policias militares nas unidades, é abaixo da necessidade, plantões com menos de 50% do quadro ideal. Desta forma, se torna inviável a segurança dos agentes penitenciários, PM's e dos presos, internamente não tem ambiente para criar um espaço de trabalho para os presos que ficam ociosos, ou qualquer outro procedimento que vise à ocupação dos reeducandos (presos), e externamente as guaritas de segurança não são todas ocupadas pela PM, levando sérios riscos aos PM’s que ficam um espaço enorme de seu campo de visão sem cobertura.

Desde a época do ex-governador Eduardo Campos que é lavado a terceiro plano o sistema penitenciário, fez concurso, mas não nomeou, as condições de trabalho são péssimas, agora estamos vendo o reflexo desta inanição, as fugas já anunciadas, reitero todos estes elementos são de conhecimento do governo, que se continuar a levar de forma autoritária a política de segurança pública, sem abrir um canal de discussão com os profissionais da área e a sociedade, vai continuar colocando a vida de inocentes em risco, é o que está acontecendo agora, com as comunidades de Itamaracá e do entorno do Complexo de Aníbal.

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

Tudo que está sendo colocado no sistema penitenciário acontece de forma mais grave ainda no sistema socioeducativo, as unidades sofrem de superlotação, com as mesmas mazelas já elencadas do sistema penitenciário as Funases funcionam.

A grande gravidade é que os agentes socioeducativos são mal remunerados, conseguiram um risco de vida com a luta que fizeram na gestão do ex-governador Eduardo Campos que até hoje não receberam, e nem tem expectativa pois o governador Paulo Câmara segue a mesma linha, são contratados temporariamente, sofrem assédio moral em todas as unidades, são demitidos quando divergem do sistema, em fim, tudo é feito a revelia da justiça, o Ministério Público já tomou conhecimento, mas também não se posiciona, a OAB já tem ciência e continua inerte.

A precariedade é grande, o quadro de agentes socioeducativos é aquém da necessidade, as guaritas são de enfeites, pois não fica um PM, por isto, constantemente em todas as unidades são jogados objetos, bebidas, facas, etc., é de conhecimento do governo, que faz de conta que nada acontece, é outra tragédia anunciada, será que vão esperar acontecer?

Os agentes esperam que as autoridades elencadas obriguem o governo de Pernambuco a cumprir a Constituição e realizar concurso público.

Enquanto isto a população que não tinha conhecimento da realidade, cabe agora, cobrar do governo uma solução, ou pode ser a próxima vitima, tendo em vista a quantidade de presos fugados, provocando o caos no Recife. A pergunta é quantos são realmente fugitivos do sistema penitenciário? Será que até o carnaval vão prender todos? Será que não vai acontecer outra fuga?