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| Em cerimônia no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, inaugurou a nova unidade, que terá competência sobre os processos relativos a presos na Comarca do Recife |
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instalou, no dia 11 de janeiro, a Vara de Execução Penal da Capital. A unidade funciona no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha de Joana Bezerra. A solenidade de instalação foi conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Frederico Neves.
A Vara de Execução Penal do Recife foi criada através da Lei 310/2015 e contará com a atuação dos juízes Roberto Bivar e Cícero Bittencourt. A unidade iniciará seus trabalhos com um acervo de aproximadamente oito mil processos, redistribuídos da 1ª Vara Regional de Execução Penal de Pernambuco.
A redistribuição será feita até o dia 22 de fevereiro. O juiz Roberto Bivar destacou a importância da unidade. "Essa vara instalada vai proporcionar agilidade na entrega da prestação jurisdicional dos apenados do Recife."
Também presente na solenidade, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, elogiou a iniciativa do TJPE em criar uma vara de Execução Penal voltada às ações judiciais dos apenados da Capital. O secretário também ressaltou outras ações da atual gestão do Judiciário estadual, como a implantação do projeto de audiências de custódia no Recife, em agosto do ano passado, que afirmou ser um projeto exitoso.
"A criação e instalação desta vara foi muito esperada por todos e tinha que acontecer na gestão de Frederico Neves, pela determinação desse gestor que está sintonizado com o clamor da sociedade", afirmou.
O presidente do TJPE relembrou as últimas ações do Judiciário em relação ao sistema carcerário no Estado, dentre estas, o Regime Especial realizado na 1ª Vara Regional de Execuções Penais. A ação durou 180 dias, e foi prorrogada por mais 180 dias, tendo à frente do trabalho nove juízes e 20 servidores do Tribunal.
"Os gestores devem estar sempre prontos para atender à coletividade, prestando um serviço público eficiente. A criação desta Vara revela a preocupação do Judiciário pernambucano no atendimento aos reclamos da sociedade", afirmou o desembargador.
Presenças – Também esteve presente na solenidade de instalação da 1ª Vara de Execução Penal do Recife a desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira; o diretor do Foro do Recife, juiz Saulo Fabianne; a assessora especial da Presidência do TJPE, juíza Mariana Vargas; a defensora pública Mariana Granja; o promotor público Marcellus Ugiette; dentre outros. Também representando o Poder Executivo de Pernambuco, o presidente da Câmara Setorial do Pacto Pela Vida, Fausto Freitas; e o secretário de Ressocialização, Éden Vespaziano.
Fonte: TJPE
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