Brasília - Foi suspensa hoje (30) a liminar que determinava a retirada do
acampamento dos índios guaranis kaiowás da Fazenda Cambará, em Mato Grosso do
Sul. O anúncio foi feito pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante
reunião com líderes indígenas na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República (SDH). De acordo com a decisão da Justiça, os cerca de 170 índios
que vivem no acampamento devem permanecer no local até que a demarcação de suas
terras seja definida.
A decisão da desembargadora Cecilia
Mello, do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo, acata o recurso
apresentado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Ministério Público
Federal (MPF). O agravo de instrumento, apresentado dia 16, representava contra
uma liminar anterior, favorável à manutenção de posse proposta por Osmar Luis
Bonamigo, dono da fazenda.
Em seu despacho, a desembargadora
considerou que “o caso dos autos reflete, de um lado, o drama dos índios
integrantes da Comunidade Indígena Pyelito Kue que, assim como outros tantos
silvícolas brasileiros, almejam de há muito a demarcação de suas terras. E, de
outro lado, o drama não menos significativo daqueles que hoje ocupam terras
supostamente indígenas que, na maioria das vezes, adquiriram a propriedade ou
foram imitidos na posse de forma lícita e lá se estabeleceram”. A magistrada
declara ainda que “os indígenas se encontram em situação de penúria e de falta
de assistência e, em razão do vínculo que mantêm com a terra que creem ser sua,
colocam a vida em risco e como escudo para a defesa de sua cultura”.
A
decisão foi recebida com entusiasmo pelos presentes à reunião. A ministra da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário,
que presidiu o encontro, disse que o próximo passo é agilizar o processo de
estudos para demarcação da terra indígena. “Essas pessoas têm empreendido uma
luta com o apoio de toda a etnia guarani kaiowá e todos os guaranis e
comunidades indígenas do Brasil”, disse referindo à luta dos guaranis kaiowás e
de outras etnias em Mato Grosso do Sul pela demarcação de suas terras.
Solano Pires, líder guarani kaiowá
do Acampamento Puelyto Kue, falando em guarani, expressou sua alegria com a
decisão da Justiça e reafirmou a ancestralidade dos índios sobre a terra. “Essa
tekoha [terra sagrada] é nossa. Meu avô e meu tataravô estão enterrado lá”,
disse.
A desembargadora também revogou a
multa diária de R$ 500 contra a Funai por descumprimento da decisão de retirar
os índios do local. A Funai argumentou no tribunal que “não detém a tutela da
comunidade indígena, não influencia na sua cultura, no modo de viver e nem mesmo
foi responsável pela retomada da área em conflito”.
Cecilia Mell diz também que a Funai
deve adotar todas as “providências no sentido de intensificar os trabalhos e
concluir o procedimento administrativo de delimitação e demarcação de terras”.
Também autoriza que outros órgãos governamentais possam ter acesso ao
acampamento para prestar assistência aos índios.
Durante a reunião, José Eduardo
Cardozo anunciou que já tomou várias medidas para assegurar melhores condições
para os índio. Ele destacou o reforço no contingente da Força Nacional e da
Polícia Federal para garantir a segurança no local, e que solicitou que a Funai
agilize o processo de demarcação de terras.
O ministro disse que em até 30 dias
será apresentado o relatório final definindo se a área reivindicada pelos
índios. “Nós vamos aprovar dentro de 30 dias. Falta apenas a questão do
levantamento fundiário para que o processo possa ser aprovado”. Apesar disso, o
ministro reconheceu que o processo de demarcação das terras indígenas ainda deve
demorar. “A questão da demarcação de terras indígenas é extremamente
conflituosa. Nós temos decisões liminares que interrompem o processo. É difícil
estimar um tempo para o próximo passo”, ressaltou.
