DE OLHO NO COFRE
Seis cidades que vão receber jogos da Copa do Mundo foram reprovadas em um estudo que avaliou o grau de transparência dos gastos públicos nas obras de preparação para o torneio. Natal e Salvador tiveram as piores notas, enquanto Brasília recebeu a maior pontuação da pesquisa, feita pelo Instituto Ethos e divulgada na manhã desta terça-feira, 3. São Paulo, Recife, Manaus e Fortaleza também receberam conceito baixo ou muito baixo na avaliação.
Os principais problemas nos sites de transparência montados pelas sedes são falta de justificativa para alterações de valores e prazos nos contratos assinados para tocar as obras, divulgação de prazos que não são seguidos, ausência de dados sobre isenções fiscais e dificuldade para encontrar o orçamento de cada intervenção.
Ao comparar os resultados do estudo com um trabalho semelhante feito em 2012, no entanto, os pesquisadores concluíram que em 11 cidades o nível de transparência melhorou – Natal foi a única sede que teve retrocesso. "Apesar das melhoras, as cidades ainda estão aquém do que gostaríamos no quesito transparência", disse, antes da divulgação oficial dos dados, Angélica Rocha, coordenadora nacional do projeto Jogos Limpos.
O projeto foi criado pelo Instituto Ethos para acompanhar os investimentos destinados para a Copa do Mundo, a Olimpíada e a Paraolimpíada de 2016. Para chegar ao resultado do estudo divulgado nesta terça, os pesquisadores avaliaram 90 quesitos sobre transparência e participação da população para cada município e montaram um ranking que vai de 0 a 100. A maior nota foi dada a Brasília, com 77,26.
As perguntas feitas pelo estudo tratam de questões como: a Matriz de Responsabilidade está disponível nos sites? A Execução Orçamentária é divulgada? O site permite download da base de dados? Existe espaço físico para o cidadão fazer pedidos de acesso informação sobre a Copa? O telefone para solicitar informações é gratuito?
Basta uma rápida pesquisa nos sites de transparência para encontrar alguns problemas. A página da Prefeitura de Natal, que recebeu nota 12,21, por exemplo, não tem divisão de gastos feitos com obras da Copa. O endereço indicado no Portal da Copa, do governo federal, para encontrar as informações da cidade é instável e estava fora do ar na noite de segunda.
O site de transparência de Salvador, que teve o segundo pior índice do ranking, 19,48, está desatualizado e não oferece todos os documentos de prestação de contas. Os relatórios anuais da Secretaria da Copa foram divulgados só entre 2009 e 2011. Os documentos dos dois últimos anos não aparecem na página.
E essas são apenas algumas das falhas. Segundo Angélica, mesmo quando estão disponíveis, os dados muitas vezes estão agrupados em lugares diferentes. "Para fazer uma relação de investimentos do Rio nos grandes eventos foi preciso meses de trabalho de um comitê que tem pessoas que trabalham em órgãos de controle. Mesmo assim, o resultado teve divergências de dados."
A pesquisadora também lembra situações em que determinados órgãos estabelecem sigilo sobre dados que deveriam ser públicos. "Esses atos de atribuir níveis de sigilo à informação sem que haja critérios técnicos para isso tem sido bastante comum. Um funcionário ou um secretário diz 'acho que isso é sigiloso'. E não transmite a informação", diz Angélica.
Além de Natal e Salvador, Fortaleza, Manaus, Recife e São Paulo tiveram um nível de transparência considerado "baixo" pela pesquisa. Curitiba, Cuiabá e Rio de Janeiro receberam o conceito "médio" no quesito transparência. Tirando Brasília, que teve a maior nota no estudo do Instituto Ethos, também foram aprovadas com nível alto de divulgação de gastos públicos com a Copa Belo Horizonte e Porto Alegre.
A transparência é constantemente citada por especialistas em administração pública como uma das principais formas de se evitar a corrupção. Quanto mais fácil é o acesso aos dados, maior é a probabilidade de os cidadãos se engajarem no acompanhamento dos gastos públicos.
Fonte: Uol
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