O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, convida todos os magistrados, servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e operadores do direito em geral para a solenidade de instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 34 Varas Cíveis da Capital. O evento acontece na segunda-feira (02/06), às 14h30, na Sala de Sessões Desembargador Antônio de Brito Alves, no 1º andar do Palácio da Justiça, localizado no Bairro de Santo Antônio. O presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, participará da solenidade, que também contará com a presença do ministro do STJ Og Fernandes.
Juntas, as Varas Cíveis do Recife possuem um acervo de 155 mil e 508 processos, com uma distribuição mensal de, aproximadamente, cem ações por unidade. A iniciativa busca modernizar o Judiciário e garantir mais agilidade ao andamento dos processos, beneficiando a população. O Ato nº 333, de 25 de abril de 2014, que trata da implantação do PJe nas 34 Varas Cíveis da Capital, também estabelece um cronograma de implantação do sistema nas demais unidades judiciárias até 2017.
O PJe é um software elaborado para a automação do Judiciário, que foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da experiência e com a colaboração de diversos tribunais brasileiros. Trata-se de uma ferramenta única para todo o Brasil, que serve para todos os tipos de processo e pode ser utilizado por qualquer ramo da Justiça. No sistema, todos os atos do processo, desde a autuação até o arquivamento, são praticados diretamente no sistema, de forma totalmente eletrônica, sem necessidade de se utilizar papel.
Pernambuco aderiu ao PJe em 2009, sendo um dos estados pioneiros na implantação do sistema. Hoje, todos os Juizados Especiais Cíveis já estão funcionando com o Processo Judicial Eletrônico. Dez unidades receberam o sistema nos últimos três meses. Também funcionam com o PJe as Varas de Executivos Fiscais Municipais da Capital.
Fonte: TJPE
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