Nos
dias 8 e 9 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
realiza, no Recife, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O
evento acontece no auditório da Justiça Federal, na Av. Recife, 6250, no
bairro de Jequiá.
O Congresso abordará a legislação vigente para as
Eleições 2014, discutindo as mudanças mais recentes e a jurisprudência
do Tribunal Superior Eleitoral, tendo como coordenador científico o
desembargador eleitoral Luciano Guimarães Matta, do TRE de Alagoas,
presidente do Colégio de Dirigentes de Escolas Judiciárias Eleitorais.
Entre os palestrantes, estão confirmadas as presenças
dos ministros do TSE Henrique Neves e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto,
dos ex-ministros Joelson Dias e Marcelo Ribeiro e do procurador da
República José Jairo Gomes, além dos advogados Walber Agra e Carlos
Neves Filho (PE) e Maria Cláudia Bucchianeri (DF).
O público-alvo são juízes, promotores, servidores,
advogados com atuação em Direito Eleitoral, estudantes e demais
interessados na matéria. A Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE),
promotora do evento, disponibilizará 400 vagas, com inscrições
gratuitas.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 7 de maio às 19h pelo site www.tre-pe.jus.br.
O participante deve estar presente em 3 dos 4 turnos do curso para
fazer jus ao certificado, que poderá ser emitido também pelo site, no
link “Emissão de certificados de evento”, no prazo de uma semana após o
Congresso.
Na recepção do auditório, haverá um posto de
arrecadação de livros (infantis, romances, autoajuda, paradidáticos) que
serão destinados ao projeto social “Espaço Literário”, desenvolvido
pela EJE-PE e que visa disseminar o hábito da leitura na sociedade. As
obras literárias são disponibilizadas, para livre acesso da população,
nos postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
Para mais informações, entre em contado pelos telefones 3194-9447 ou 9445. Ou ainda pelo e-mail eje@tre-pe.jus.br.
INSCREVA-SE no evento.
Fonte: TRE/PE
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