O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) montou esquema especial de atendimento ao cidadão durante a Copa do Mundo do Brasil. Três postos avançados funcionarão na Região Metropolitana do Recife, com serviços no Aeroporto Internacional do Recife, na Arena Pernambuco e no município de São Lourenço da Mata. Em todo o Estado, 15 sedes de Plantão Judiciário vão atender em horário diferenciado durante a realização do torneio. O Judiciário receberá demandas de relações de consumo, cíveis, criminais, da infância e da juventude e do torcedor.
A estrutura do Tribunal para o torneio foi divulgada à imprensa em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (26/5), da qual participaram o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, o coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo do TJPE, desembargador Luiz Carlos Figueiredo, a coordenadora geral dos Juizados Especiais, juíza Ana Luiza Câmara, e o juiz titular do Juizado do Torcedor, Ailton Alfredo de Souza.
No posto avançado do Aeroporto, começa a funcionar no dia 2 de junho o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, com atendimento gratuito 24 horas. É o serviço que o cidadão poderá acessar para resolver problemas que surgirem na hora da viagem, como overbooking, extravio de bagagens, atraso ou cancelamento de voos. Também no terminal aéreo está instalado o serviço especializado na Infância e Juventude, que aturará nas autorizações de viagem para crianças e adolescentes e de sua entrada e permanência na Arena Pernambuco. O atendimento será 24 horas de 12 a 30 de junho. Entre 1 e 13 de julho, se estenderá das 7h às 19h, todos os dias da semana.
Já a Arena Pernambuco terá, além do serviço especializado na Infância e Juventude, o Juizado Especial do Torcedor (JETEP). Ambos funcionarão em dias de jogos no estádio, com início duas horas antes da partida e término duas horas depois do apito final. Esse posto avançado vai realizar os atendimentos urgentes que forem solicitados dentro do estádio. O JETEP vai processar, julgar e executar as causas criminais estabelecidas no Estatuto do Torcedor, no que diz respeito à repressão à violência e casos de defesa do consumidor.
O Fórum de São Lourenço da Mata também terá plantões em dias de jogos na Arena Pernambuco, para atender casos de competência cível – relações de consumo e contratos, entre outros – e de competência criminal que ocorram na comarca do município. Os serviços estarão disponíveis das 13h às 21h nos dias de partidas da Copa do Mundo no Recife. No anexo do Fórum, serão atendidos casos relacionados à Infância e Juventude no município que sejam urgentes nos dias de jogos, com plantão que se inicia duas horas antes e termina duas horas após as partidas.
Em dias de jogos da seleção brasileira de futebol e também aos sábados, domingos e feriados, os 15 Plantões Judiciários Regionais do Estado funcionam em regime diferenciado. Nos dias 12, 17 e 23 de junho, quando o time do Brasil entra em campo na fase de grupos da Copa do Mundo, o atendimento se estenderá das 14h às 21h. No jogo das oitavas de final, que pode ocorrer no dia 28 ou 29 de junho, o horário muda para o período das 10h às 18h. Sábados, domingos e feriados contam com plantões regionais das 14h às 17h.
Fonte: TJPE
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