Entre 2015 e 2016, foram realizadas, em Pernambuco, 35 adoções
internacionais de crianças e adolescentes. Tratam-se de grupos de
irmãos; ou meninos e meninas com idade mais elevada; ou mesmo com algum
problema de saúde, que não têm perspectiva de voltar à família natural,
extensa e não existem pretendentes domiciliados no Brasil. O número foi
alcançado através de projetos da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Pernambuco (Ceja /PE que buscam evitar a institucionalização prolongada de crianças e adolescentes e integrá-las à sociedade.
As
adoções foram realizadas com famílias da França, Itália, Espanha e dos
Estados Unidos. Segundo Tereza Figueirêdo, psicóloga da Ceja, quando os
magistrados identificam pretendentes internacionais no Cadastro Nacional
de Adoção (CNA), para as crianças e adolescentes acolhidos, encaminham à
Comissão para que seja dado o andamento necessário à concretização da
adoção e, quando não identificam nenhum pretendente, também devem
informam a Ceja, para que seja dado início à Busca Ativa por famílias
para as crianças ou adolescentes.
No final do mês de novembro, um
casal dos Estados Unidos adotou quatro irmãos, acolhidos em casas
localizadas no município do Paulista. “Nesse caso, os candidatos já
estavam habilitado no CNA para adoção internacional”, conta Tereza.
A Busca Ativa, serviço do Projeto Família
que foi ampliado para as redes sociais, contém a lista das crianças e
dos adolescentes aptas no CNA para serem adotadas, mas sem pretendentes
para sua adoção. A listagem é atualizada mensalmente pela equipe técnica
da comissão e disponibilizada no site da Ceja/PE.
De acordo com a secretária executiva da Comissão, juíza Hélia Viegas, a Ceja Pernambuco também possui um perfil no Facebook
para a divulgação da mesma listagem do Busca Ativa. "Com esse projeto,
pretendemos ampliar o número de adoções tardias no Estado”, explica. As
adoções tardias são aquelas com crianças e adolescentes, que, em face de
seu perfil - idade avançada, problemas de saúde, grupo de irmãos, entre
outros, não possuem pretendentes para adoção.
Os interessados
podem consultar a listagem no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco e
no Facebook da Ceja. Para obter mais informações sobre a
criança/adolescente, a pessoa deve estar inscrito no Cadastro Nacional
de Adoção. Caso manifeste interesse, dados sobre o histórico familiar do
menor a ser adotado são fornecidos mediante autorização da Ceja ou do
Juízo. A adoção será realizada na Comarca de origem dos adotandos.
Conhecer Virtual – Outro projeto da Ceja que facilita a aproximação de pretendentes e adontandos é o Conhecer Virtual.
Desde 2015, a iniciativa proporciona encontros por videoconferência
entre pretendentes à adoção e crianças e adolescentes que residem em
cidades distintas ou em outro país. Os encontros são realizados antes do
estágio de convivência, com acompanhamento de equipe interprofissional.
Institucionalização prolongada – O
projeto se propõe a municiar juízes e promotores das diversas comarcas
de Pernambuco de dados específicos sobre cada criança/adolescente de
suas respectivas comarcas que se encontram acolhidos, através de
levantamentos mensais das casas de acolhimento, possibilitando, assim,
que os processos sejam agilizados.
Assim, busca assegurar às
crianças e aos adolescentes que permanecem nas instituições de
acolhimento a convivência familiar, como preconiza o Estatuto da Criança
e do Adolescente, seja voltando à família natural, seja com sua
inserção em família substituta. Para isso, procura conscientizar juízes,
promotores e profissionais que trabalham nesta área para a necessidade
de agilizarem a tramitação dos processos relativos à decretação da perda
do poder familiar e à adoção, evitando a permanência desnecessária
dessas crianças/ adolescentes nas instituições.
Fonte: TJPE
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