sábado, 16 de março de 2013

Modelo de requerimento de desfiliação partidária (desligamento)

A desfiliação Partidária (desligamento) deve ser realizada em dois momentos.
 
O primeiro momento você deve redigir um requerimento igual ao "MODELO 1", em duas vias. Uma via do seu pedido de desligamento uma ficará no partido, e outra será a sua contrafé. O requerimento será endereçado ao presidente da agremiação partidária que você esta se desvinculando.
 
No segundo momento, você deve anexar à contrafé do "MODELO 1" com o segundo requerimento "MODELO 2", que seguirá para o juiz eleitoral da Zona Eleitoral em que você é eleitor, em duas vias, uma ficará na Zona Eleitoral e a outra será a sua contrafé, seguindo estas instruções você não correrá o risco de ter dupla filiação.

Estamos incluindo o "MODELO 3" a fim de suprir uma demanda de nossos leitores do facebook e blog que nos pediram por e-mail, serve para requerer direto ao juiz  eleitoral a desfiliação,  por falta do diretório ou da comissão na cidade.
MODELO 1



ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PARTIDO _________________________




 

 
 

Eu ___________________________________________________________,

Filho (a) de ____________________________________________________________ e de _______________________________________________________________, portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção ____, em atenção à disposição legal contida no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), vem à presença de Vossa Excelência, comunicar o DESLIGAMENTO desta respeitável agremiação partidária, a partir desta data, consoante determinação prescrita na legislação supracitada, para os fins de direito.

 

Nome da Cidade, ____, de ____________ de 20___.

  

_______________________________


 
 
MODELO 2

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE _______________________

 

 

 

 

Eu ___________________________________________________________,

Filho (a) de ____________________________________________________________ e de _______________________________________________________________, portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção ____, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atendendo determinação do disposto no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, com a finalidade de comunicar meu DESLIGAMENTO do PARTIDO_______________________________________________, a partir desta data, conforme exigência prevista por lei.

 
Outrossim, requer se digne Vossa Excelência determinar as anotações de praxe, com a expedição dos atos de oficio decorrente.

 

Nome da Cidade, ____, de ____________ de 20____.

 

_______________________________




MODELO 3


 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE _______________________

 

 

 

 

Eu ___________________________________________________________,

Filho (a) de ____________________________________________________________ e de _______________________________________________________________, portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção ____, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atendendo determinação do disposto no artigo 21 da Lei 9.096, de 19/09/1995 (Lei Orgânica dos Partidos Políticos), e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, com a finalidade de comunicar meu DESLIGAMENTO do PARTIDO_______________________________________________, a partir desta data, conforme exigência prevista por lei.

 
Outrossim, requer se digne Vossa Excelência determinar as anotações de praxe, tendo em vista, que a supramencionada Agremiação Partidária se encontra sem Diretório ou Comissão Provisória nesta cidade, com a expedição dos atos de oficio decorrente.

 

Nome da Cidade, ____, de ____________ de 20____.

 

_______________________________

 

 

29 comentários:

Anônimo disse...

Parabéns, orientação objetiva e eficiente.

Thadeu Angelo disse...

Bom dia!

Hoje voto em uma cidade diferente daquela em que meu registro partidário foi feito. Posso remeter ao juiz eleitoral da cidade em que resido e voto ou para a do diretório de minha filiação original?

Grato!

Thadeu Brandão.

Dr. Gamaliel Marques disse...

A filiação lhe acompanha, quer dizer que você está filiado no município que transferiu o título, logo a desfiliação é neste município.

Marcelo disse...

Gamaliel, eu transferi meu título porém o mesmo ainda não foi para a lista dos filiados da cidade no filiaweb.
como faço?

Dr. Gamaliel Marques disse...

Você deve ir até a Zona Eleitoral.

Yasmin Teifke Pacheco disse...

Bom dia. O que refere-se à filho?

Dr. Gamaliel Marques disse...

Boa noite. A expressão filho de: quer nome do pai e nome da mãe.

Anônimo disse...

Boa tarde.
Gostaria de saber se esse modelo serve também caso o partido se negue a desfiliar o requerente?

Anônimo disse...

Olá, Dr. Gamaliel! Gostaria de saber se esse modelo serve, também, para a pessoa que já pediu para deixar cargo de tesoureiro dentro do partido municipal e o diretório e o presidente não retira o nome da comissão, digo, diretório. Obrigada.

Dr. Gamaliel Marques disse...

O terceiro modelo serve para o caso de o Partido negar a desfiliação.

Dr. Gamaliel Marques disse...

Para sair do Partido é necessário pedir desfiliação ao Partido e anexar junto ao pedido do Juiz, estar relacionado na direção de uma comissão não lhe causa dupla filiação. Logo, use os 2 primeiros modelos.

Marcos disse...

Dr. Gamaliel Marques,

SOU VEREADOR DE MANDATO E ATUALMENTE ANDO MUITO INSATISFEITO COM O MEU PARTIDO. ATÉ PELA FALTA DE COMPROMISSO E RESPEITO COM SEUS FILIADOS, INCLUINDO EU. SOU OPOSIÇÃO AO ATUAL PREFEITO, QUE VEM IMPONDO MAZELAS AO MUNICÍPIO, COM UMA ADMINISTRAÇÃO TOTALMENTE CONTRÁRIA AOS ANSEIOS DA POPULAÇÃO. FIQUEI SABENDO QUE O PRESIDENTE ESTADUAL DO MEU PARTIDO, PASSOU O PARTIDO PARA O PREFEITO. ISSO SEM NENHUMA COMUNICAÇÃO.
QUERO PEDIR A MINHA DESFILIAÇÃO DO PARTIDO, CONSIDERANDO A EXPOSIÇÃO ACIMA, E ESPERANDO CONSEGUIR A MINHA CARTA DE ANUÊNCIA.
GOSTARIA DE PODER CONTAR COM A SUA ORIENTAÇÃO, INDICANDO O MODELO MAIS RECOMENDADO.

Dr. Gamaliel Marques disse...

Vereador MARCOS,

Os modelos acima não servem para o Sr., tendo em vista a questão da fidelidade partidária.

Mas, se o nobre pode entrar em contato pelos celulares: (81) 99730-5819 (Tim) ou 98732-4682 (Oi), ou ainda pelo e-mail: advabreumarques@hotmail.com que lhe daremos a solução correta para o seu caso, evitando a infidelidade partidária.

GAMALIEL MARQUES
Advogado

Anônimo disse...

Descobrir, através de uma intimação, que sou tesoureira de um partido político em minha cidade. ME desfiliei e comuniquei meu afastamento do tal cargo. Porém, o meu nome continua como tesoureira na página do TSE. Como agir? O que fazer?

Anônimo disse...

Dr. Gamaliel Marques,

sou presidente de uma agremiação partidaria,desejo saber qual desses requerimentos citados posso usar para minha desfiliação, e se é só esse o procedimento.

Anônimo disse...

Boa tarde, estoi me desfiliando e sou a vice presidente, é necessário informar também no corpo do texto?

Ricardo Vieira disse...

Mesmo com os pais falecidos tenho que colocar a minha filiação? E caso eu não colocá-la, acontecerá alguma coisa errada? Pretendo mudar de partido.

Anônimo disse...

Olá,gostaria de saber se eu posso me filiar a um outro partido e me desfiliar do partido que estou atualmente depois?

helpe disse...

ola sou filiada ao PRTB do maranhão cidade inés e e estou decidida me desfiliar deste partido, tenho uma carta do presidente aceitando minha desfiliação mas aqui o fórum eleitoral estar de greve e gostaria de fazer a desfiliação olanne por favor envie um formulário para meu mail para preenche e enviar direto ao tribunal eleitoral seg.. socorro200988@hotmail.com















200988
@hotmail.com

helpe disse...

por favor envie o formulario

Marcelo disse...

Olá meu caro, to afim de me desfiliar do meu partido que estou filhiado a 12 anos já só que tem um problema, eu transferi meu titulo desde o final da eleição de 2014 e até agora nada ocorreu de diferente. Descobri recentemente que o partido quebrou aqui na cidade e que o partido está com nova direção, entrei em contato e só me enrrolam pra fazer a regularização da minha filiação e pra piorar farão aliança com o pt nessas eleições municipais. Então como eu faço seo meu titulo está em Gravataí-RS mas com a filiação em Porto Alegre?

KALITO disse...
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KALITO disse...
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KALITO disse...
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KALITO disse...

Bom dia. Agradeço se puder me auxiliar em uma dúvida... o secretário de um dos partidos de minha cidade comenta que hoje não se faz mais necessária a formalização de desligamento de partido junto ao juiz eleitoral. Segundo ele, bastaria filiar-se a um novo partido que a filiação anterior seria excluída automaticamente. Procede essa informação?

Grato
Karl Stoeckl

Dr. Gamaliel Marques disse...

A desincompatibilização é o ato pelo o qual o candidato deslaça da inelegibilidade, através do afastamento definitivo ou temporário da situação funcional, dentro do prazo que a legislação impõe.
http://gamalielmarques.jusbrasil.com.br/artigos/318100754/desincompatibilizacao-eleitoral-um-tema-a-ser-observado-pelos-candidatos

Dener Oliveira disse...

Prezado, me filiei a muito à um partido e agora fiquei sabendo que ainda estou filiado, mesmo nunca ter participado de nada sobre o tal. É, mesmo assim, necessário fazer o pedido de desfiliação? Obrigado

claudino disse...

Bom dia . Eu estou filiado a um partido ha vários anos .E naõ consegui me desfiliar .
Vejo a forma e o sistema de condução de desfiliação errado e burocrático por demais.
São milhões de pessoas querendo se desfiliar de um partido e ir ao outro.
Fiz uma pesquisa com 92 pessoas que queriam sair de um ou de seus partidos para entrar ou filiar-se num outro partido específico. Só que no ato da filiação tem essa cruz para fazer.
É muita perca de tempo e enrolação. As orientações são muito diversificadas.
Eu diria quem quiser se desfiliar teria que ter uma linha direta e fácil que seria igual a tirar um CPF ou identidade ou passaporte ou inscrição por computador para se matricular na escola . Valida oficial um novo e desvalida o antigo ou o outro.
Tem todas estas resposta ainda . Hoje não dá , o sistema tá fora do ar, o excelentíssimo chega as 15 hrs, , o presidente não está, lamento não poder... volte amanhã.E então há um sistema eleitoral falido e do tempo do ronca. Moroso e então as pessoas não querem mais votar e menos até participar de forma séria correta.Temos milhões de pessoas com novas filiações mas estão ainda filiados em outros locais e partidos. Quem ler vai entender. Um abraço

Redação disse...

Adorei a postagem ! Tudo bem explicadinho. Me ajudou muito!