Modelos de requerimentos de desfiliação partidária (desligamento)

Amigos e Amigas internautas, o vídeo abaixo explica os procedimentos da desfiliação partidária, este se encontra no meu canal no youtube: https://www.youtube.com/user/GAMARECIFE100, convido você para se inscrever, acionar o sininho e receber as notificações dos próximos tutorias de Direito Eleitoral e outros.

A desfiliação Partidária (desligamento) deve ser realizada em dois momentos, mas, no caso da não existência da Agremiação Partidária no município basta realizar um único procedimento.

O primeiro momento você deve redigir um requerimento igual ao "MODELO 1", em duas vias. Uma via do seu pedido de desligamento uma ficará no partido, e outra será a sua contrafé. O requerimento será endereçado ao presidente da agremiação partidária que você esta se desvinculando.

No segundo momento, você deve anexar à contrafé do "MODELO 1" com o segundo requerimento "MODELO 2", que seguirá para o juiz eleitoral da Zona Eleitoral em que você é eleitor, em duas vias, uma ficará na Zona Eleitoral e a outra será a sua contrafé, seguindo estas instruções você não correrá o risco de ter dupla filiação.

Estamos incluindo o "MODELO 3" a fim de suprir uma demanda de nossos leitores do facebook e blog que nos pediram por e-mail, serve para requerer direto ao juiz  eleitoral a desfiliação,  por falta do diretório ou da comissão na cidade.

Discorremos mais sobre a matéria em um artigo  no JUSBRASIL: http://gamalielmarques.jusbrasil.com.br/artigos/316043786/os-procedimentos-das-desfiliacoes-partidarias-de-acordo-com-a-legislacao-eleitoral

MODELO 1

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PARTIDO _________________________

Eu ___________________________________________________________,

Filho (a) de ____________________________________________________________ e de _______________________________________________________________, portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção ____, em atenção à disposição legal contida no artigo 21 da Lei 9.096/1995 c/c artigo 24 da Resolução - TSE nº 23.596/2019, vem à presença de Vossa Excelência, comunicar o DESLIGAMENTO desta respeitável agremiação partidária, a partir desta data, consoante determinação prescrita na legislação supracitada, para os fins de direito.

Nome da Cidade, ____, de ____________ de 20___.

  

_______________________________

MODELO 2

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______^a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE _______________________

Eu ___________________________________________________________,

Filho (a) de ____________________________________________________________ e de _______________________________________________________________, portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção ____, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atendendo determinação do disposto no artigo 21 da Lei 9.096/1995 c/c artigo 24 da Resolução - TSE nº 23.596/2019, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, com a finalidade de comunicar meu DESLIGAMENTO do PARTIDO_______________________________________________, a partir desta data, conforme exigência prevista por lei.

Outrossim, requer se digne Vossa Excelência determinar as anotações de praxe, com a expedição dos atos de oficio decorrente.

Nome da Cidade, ____, de ____________ de 20____.

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MODELO 3

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______^a ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE _______________________

Eu ___________________________________________________________,

Filho (a) de ____________________________________________________________ e de _______________________________________________________________, portador do titulo eleitoral n.º ___________________ - Zona ____ - Seção ____, venho mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, atendendo determinação do disposto no artigo 21 da Lei 9.096/1995 c/c § 5º do artigo 24 da Resolução - TSE nº 23.596/2019, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, com a finalidade de comunicar meu DESLIGAMENTO do PARTIDO_______________________________________________, a partir desta data, conforme exigência prevista por lei.

Outrossim, requer se digne Vossa Excelência determinar as anotações de praxe, tendo em vista, que a supramencionada Agremiação Partidária se encontra sem Diretório ou Comissão Provisória nesta cidade, com a expedição dos atos de oficio decorrente.

Nome da Cidade, ____, de ____________ de 20____.

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